materia nº 80/2022

Ano 2022

Plenário das Deliberações



Protocolo



N.º 461                               Em 23/05/2022



às 13:21 hs.





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Assinatura do Funcionário



 Projeto de Lei

 Projeto de Decreto do Legislativo

 Projeto de Resolução

 Requerimento

 Indicação

X Moção de Aplausos

 Emenda











Nº. 080/2022

Autor: Vereador PAULO BENTO DE MORAIS - PL:



Senhor Presidente,



Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS aos ORGANIZADORES DO III FÓRUM DE COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA por videoconferência, canal do Youtube do Univar realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2022, abaixo relacionados: 

Professora Mestra DANDARA CHRISTINE ALVES DE AMORIM - Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia; 

Professora Especialista STELLA RICO RIBEIRO - Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário do Vale do Araguaia;

Professor Mestre ANDREY DA SILVA CARVALHO - Curso de Direito;

Professor Mestre WENAS SILVA SANTOS - Curso de Direito;

Professor WANDERSON MOURA DE CASTRO FREITAS - Curso de Direito;

Professor HERÔDOTO SOUZA FONTENELE JÚNIOR - Curso de Direito;

Professora Especialista NÁDIA APARECIDA GONZAGA DE ANDRADE - Curso de Psicologia;

Professora Especialista ANA PAULA DA COSTA FERNANDES;

TOM CHRISTOFFER SALDANHA ALVES;

WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA;

BRENDA MENDES SILVA;

MERCYA CARVALHO DE SOUSA FRANCO;

CAMILLA AMARAL LEAL QUEROZ MARIANO.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 17 de maio de 2022.





PAULO BENTO DE MORAIS

Vereador – PL



JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:



É fundamental que se garanta o atendimento a MOÇÃO DE APLAUSOS demandada, pois o  III Fórum de Combate ao Abuso e Violência Sexual InfantoJuvenil teve mais de 400 inscrições com finalidade de debater todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana da criança e ao adolescente, visando o princípio da proteção integral garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como as oportunidades e facilidades que lhes facultam o pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade.



Portanto, o presente evento visa debater o abuso e violência sexual InfantoJuvenil no mês, ora denominado como maio laranja, com profissionais na área de defesa dos direitos da infância, especialista em sexualidade humana e psicólogos capacitados em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual.



Nesse sentido, considerando as medidas restritivas adotadas em todo o mundo para combater a COVID-19 intensificaram o risco de violação de direitos das populações em maior estado de vulnerabilidade, assim a ONU aponta que centenas de milhões de crianças em todo o mundo provavelmente enfrentaram ameaças crescentes a sua segurança e a seu bem-estar – incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores.  



Desta feita, solicito o atendimento deste pedido, em regime de urgência.





Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, em 17 de maio de 2022.











PAULO BENTO DE MORAIS

Vereador – PL

Presidente da Comissão de Economia e Finanças