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materia nº 6/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares, Anchieta e Sena Marques, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
native_id3705

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-12 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2000
2025-02-12 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1997
2025-02-10 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 10/02/2025.
2025-02-06 Aguardando votação de matérias em bloco U Aguardando votação na 2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, a ser realizada aos 10/02/2025.
2025-02-05 Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a) U Retirado de pauta a pedido do autor, Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar, na 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 05/02/2025.
2025-02-05 Aguardando votação de matérias em bloco U Aguardando votação na 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, a ser realizada aos 05/02/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-10T20:24:57.514665-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva GAB. VEREADOR PAULO RAYE 
 (66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
INDICAÇÃO 006/2025 
Autoria: Paulo Cesar Raye de Aguiar - UNIÃO BRASIL. Coautores: Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos Do Nascimento - PODEMOS, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - 
MDB, Jaime Rodrigues Neto - UB, Allan Construtor/Allankley Lopes De Souza - 
PODEMOS, Elton Melo Marques - PODEMOS, Ronair De Jesus Nunes - UB.
À Exma. 
Mesa Diretora 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria 
Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da 
Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam 
instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares,
Anchieta e Sena Marque, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir 
maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Justificativa: 
A construção da Farmácia Básica do Bairro Vila Maria, conforme noticiado 
pela Prefeitura, é um avanço na ampliação do acesso a medicamentos, descentralizando o 
atendimento antes restrito aos bairros São José e Centro. No entanto, sua inauguração deve 
ocorrer com urgência para beneficiar de imediato os moradores, especialmente os que
dependem da distribuição gratuita e enfrentam dificuldades de locomoção. 
Além disso, é imprescindível que esse avanço seja estendido a outros bairros 
que atualmente enfrentam dificuldades significativas de acesso aos medicamentos 
básicos, como os Bairros Mangueiras, Nova Barra sul , Palmares e Anchieta. A distância 
dessas localidades das atuais Farmácias Básicas impossibilita que muitos cidadãos, 
especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, retirem os remédios 
de que necessitam, comprometendo a eficácia dos tratamentos médicos e a qualidade de 
vida dessa parcela da população. 
A instalação de novas Farmácias Básicas nesses bairros contribuirá para o 
fortalecimento da rede de saúde municipal e ampliará o alcance da assistência farmacêutica 
pública, promovendo mais equidade e dignidade aos usuários do SUS. 
Diante da relevância do tema, solicita-se aos Nobres Pares a aprovação desta 
Indicação. 
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, 31 de janeiro de 2025. 
PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR 
Vereador-UB
 
 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva GAB. VEREADOR PAULO RAYE 
 (66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO/ALEX MATOS 
Vereador-PODEMOS
GABRIEL PEREIRA LOPES/ ZÉ GOTA
Vereador-MDB 
JAIME RODRIGUES NETO 
Vereador – UB 
ALLANKLEY LOPES DE SOUZA 
Vereador – PODEMOS 
ELTON MELO MARQUES 
Vereador – PODEMOS 
RONAIR DE JESUS NUNES 
Vereador – UB 
HIAGO TELES ALVES 
Vereador - PL 

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