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materia nº 1/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaRequeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula.
native_id3723

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-12 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1997
2025-02-05 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 05/02/2025.
2025-02-05 Aguardando votação de matérias em bloco U Aguardando votação na 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, a ser realizada aos 05/02/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-05T20:24:32.702400-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
 (66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
REQUERIMENTO 001/2025 
Autoria: Geralmino Alves Rodrigues Neto – PMB 
À Exma. 
Mesa Diretora 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT 
 Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de 
Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das 
creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes 
de todas as crianças que aguardam matrícula. 
 Considerando que um número significativo de crianças ficou fora das creches e 
escolas municipais no ano corrente, é essencial obter a relação detalhada dos estudantes na lista 
de espera para planejar e implementar ações preventivas no próximo ano. O objetivo é evitar 
que essa situação se repita, assegurando o cumprimento do direito à educação, conforme 
previsto na Constituição Federal. 
 Dessa forma, solicitamos que seja dado encaminhamento a este pedido com a 
maior brevidade possível, para que medidas possam ser discutidas e adotadas em tempo hábil. 
Câmara Municipal de Barra do Garças, 22 de janeiro de 2025. 
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO 
Vereador – PMB 

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