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Sistema de Apoio ao Prou~sso LeJiislativo ~
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17 /02/2025 - 18:22 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 21:59
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 1 7 (dezessete ) dias, do mês de fevereiro,
do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h22min, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 3ª Sessão Ordinária, sendo a sessão
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador
Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 2 d~025, Ata
Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordíi'tá:ria do
dia 10 de fevereiro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. -
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rod:igues Neto, Dr. Pa: o Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, o
Maria S_ilvania Araujo Ramos, Ronair de jP.sus Nunes, Zé Cota/Gabriel Pereira Lope.., ,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conf~ art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 006/2025 - Interessado:
Alisson e Blaynny Vítor - Assunto: Encaminha expediente sobre Audiência Pública
Prestação de Contas ao Sr. Luan Alisson Gonçalves dE Oliveira - Secretário de
Administração com cópia ao Sr. Blaynny Vítor Damassena Farias - Secretário-Chefe de
Gabinete; 2) Enviada - Ofício J,egislativo nº 007 /2025 - Interessado: Salete Terezinha e
Blaynny Vítor - Assunto: Encaminha expediente sobre Audiência Pública de Prestação de
Contas à Sra. Salete Terezinha Lauermann - Secretária de Saúde com cópia ao Sr. Blaynny
Vítor Damassena Farias - Secretário-Chefe de Gabinete; 3) Enviada - Ofício Le~slativo
nº 008/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - ~~unto:
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025 ao oder
Executivo Municipal: Veto nº 002/2024, de autoria do PODEft EXECUTIVO MUNic)i L;
19/0 025
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (f6) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 19/02/2025
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Sistema de Auoio ao Processo Leuislativo
Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria da Vereadora BIANCA SOUSA DE FREITAS
ALMEIDA ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito
Municipal; 4) Enviada - Ofício Legislativo nº 009/2025 - Interessado: Ministério Público
de Barra do Garças - Assunto: Encaminha Resolução nº 001/2025, que aprovou as Contas
de Governo Municipal referente ao Exercício de 2023; 5) Enviada - Ofício Legislativo nº
010/2025 - Interessado: Poder Judiciário - Comarca de Barra do Garças - Assunto:
Encaminha Resolução nº 001/2025, que aprovou as Contas de Governo Municipal
referente ao Exercício de 2023; 6) Enviada - Ofício Legislativo n2 011/2025 -
Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha
Resolução nº 001/2025, que aprovou as Contas de Governo Municipal referente ao
Exercício de 2023; 7) Enviada - Ofício Legislativo n2 012/2025 - Interessado: Sérgio
Ricardo - Cons. Tribunal de Contas - MT - Assunto: Encaminha Resolução nº 001/2025,
que aprovou as Contas de Governo Municipal referente ao Exercício de 2023; 8) Enviada -
Ofício Matéria nº 003/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 001/2025, de autoria do
Vereador HIAGO TELES ALVES; INDICAÇÃO nº 006/2025, de autoria do Vereador PAULO
CESAR RAYE DE AGUIAR E OUTROS; INDICAÇÕES nº 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014
e 015/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÃO nº
022/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 9) Enviada - Ofício
Matéria nº 004/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 002 e 003/2025, de autoria do Vereador
HIAGO TELES ALVES; INDICAÇÕES nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e
015/2025, de autoria do Vere ador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÕES nº 016
e 018/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO;
INDICAÇÃO nº 021/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO;
INDICAÇÃO nº 024, 026 e 027/2025, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES;
10) Enviada - Ofício Matéria nº 005/2025 - Interessado: Sec . Municipal de Inclusão e
Assistência Social - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 020/2025, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 11) Enviada - Ofício Matéria n2 006/2025 -
Interessado: Secretária Geral da Presidência - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 020/2025, de autoria da Vereadora MARIA SILVANIA RAMOS ARAÚJO; 12) Enviada -
Ofício Matéria nº 007 /2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 006/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR
RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÃO nº 018/2025, de autoria do Vereador ALESSANB~
MATOS DO NASCIMENTO; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 008/2025 - Interessado:
Secretari~ Municipal de Planejamento e Finanças - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇAO nº 017/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MAT-Qê DO
NASCIME~IJTO; 14) Enviada - Ofíc~o Matéria nº 009/2025 - ,Interessado: Sec~ e
Desenvolvimento Urbano e Sustentavel - Assunto: Encaminha copia da INDICAÇAO nº 01
e 023/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 15) Enviada - Ofício
Matéria n2 010/2025 - Interessado: Sec. Mun. de Meio Ambiente e Sustenta füda~
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 022/2025, de autoria do Vereado
GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇOES nº 025 e 028/2025, de autoria do eador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 011/2025 - IntereS'sado:
Sec. Municipal de Educa ção, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminha cópia
REQUERIMENTO nº 001/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 17'j
Enviada - Ofício Matéria nº 012/2025 -_Interessado: Rodrigo Fonseca Costa - Assunto:
Encaminhamos link da cé•pia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
001/2025, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 013/2025 - Interessado: Leila
Batista da Silva - Secretá1ia de Ação Social - Assunto: Setor de Redação solicita a
devolução da Indicação nº 004/2025, de autoria da Vereadora MARIA SILVANIA RAMOS
RAÚJO; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 014/2025 - Intere:>sado: Adilson Gonçalve . de
Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da lNDICAÇÃO nº 033/2025 e
19/02/2025
Rua Mato Grosso, 11 2 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas. mt.!eg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt. leg.br 1910212025
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Sistema ele Auoio ao Processo Leclislativo
autoria do Vereador GERAL.MINO ALVES R. NETO; 20) Enviada - Ofício Matéria nº
015/2025 - Interessado: Sec. Municipal de Meio Ambient8 e Sustentabilidade - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 029, 031 e 032/2025, de autoria do Vereador
GERAL.MINO ALVES R. NETO; 21) Enviada - Oficio Matéria nº 016/2025 - Interessado:
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 030/2025, de autoria do Vereador GERAL.MINO ALVES R. NETO; 22)
Enviada - Ofício Matéria nº 017/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 033/2025, de autoria do Vereador
GERAL.MINO ALVES R. NETO; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 018/2025 - Interessado:
Empresa Energisa - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 035/2025, de autoria do
Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; 24) Enviada - Oficio Matéria nº
019/2025 - Interessado: Sec. Municipal de Inclusão e Assistência Social - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 036/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO
MATOS DO NASCIMENTO; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 020/2025 - Interessado:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 037 /2025, de autoria do Vereador ALES SANDRO MATOS DO
NASCIMENTO; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 021/2025 - Interessado: Djalma
Silvestre Fernandes - Sup. Regional do DNIT - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 038/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; 27)
Recebida - Ofício nº 004/2025/SEPLAN - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
(Prof. Alex) - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças,
Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 004/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro
Matos do Nascimento, solicitando a alteração da data de disponibilização do Plenário
desta Casa de Leis, do dia 28/02/2025 para o dia 27/02/2025, para a realização de
Audiência Pública; 28) Recebida - Ofício nº 015/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago
Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo
Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 015/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Hiago Teles Alves, referente à resposta das demandas da Rua Diacuí; 29)
Recebida - Ofício nº 076/2 025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento ' ...
(Prof. Alex) - Assunto: A Ilma . Sra. Assessora Especial, Rosa Pe reira dos Santos, expediu o
\)
Ofício nº 076/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmam ' ~ J
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto sere
envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.596, de 31 de janeiro de 2025;
Decreto nº 5.599, de 06 de fevereiro de 2025; 3) Lei nº 4.923, de 31 de janeiro d 025;
Lei nº 4 .931 , de 10 de fevereiro de 2025; 5) Lei nº 4.932, de 10 de fevereiro de 20 ,
Errata da Lei nº 4.921, de 29 de janeiro de 2025 - AMM; 7) Errata da Lei nº 4 .921, e 29
de janeiro de 2025 - TCE; 30) Recebida - Ofício nº 132 4/2 0 25/DIRERSBG - I te-FeS :
Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) - Assunto: A Ilma. Sra. D1 tora ,;-; ;::---_.;;-
Substituição do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças, Debora Suzana m
de Moraes Armando, expediu o Ofício nº 01324/2025/DIRERSBG/SES, destinado ao Ex
~
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barrà do Garças, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do
auditório no dia 21/02/2025 das 07h às 12h30min; 31) Recebida - Ofício nº 0 7 1/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vítor Damassena, expediu o Ofício nº 071 /2025/
GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº
c9
/J
~
5.597 e 5.598, ambos de 6 de fevereiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis;
Oradores do Expediente: 1 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https://youtu .be/
1XDrheBXBeY?t= 1900 - Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues - Tempo \de
gravação: 31min40s a 38min08s ; 2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - U
Vídeo: https://youtu.be/1XDrheBXBeY?t=2346 - Observação: Tempo de
19/02/2025
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Rua M ato Grosso, n~ 61 7, Centro - B11rra do Garça;; MT Te!.: (éi6) 3401 -2484 http://
barradoga rcas. mt:.leg.br/- E-mail: ca mara@barradogarcas. mt.leg.br 19/02/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo .Lecrislativo
39min08s a 44min41s ; 3 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/1XDrheBXBeY?t=2703 - Observação: Tempo de gravação: 45min03s a 48min32s
; 4 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/
1XDrheBXBeY?t=2944 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes, Dr. Neto, Prof.
Alex Matos e Bianca Sousa - Tempo de gravação: 49min05s a lh04min ; 5 - Hiago Teles
Alves / PL - URL Vídeo: https://youtu .be/1XDrheBXBeY?t=3910 - Observação: Aparte:
Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: lh05min a lh08min ; 6 - Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/lXDrheBXBeY?t=4 148 -
Observação: Tempo de gravação: lh09min a lhllmin ; 7 - Profª Maria Silvania Araujo
Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1XDrheBXBeY?t=4314 - Observação: Tempo
de gravação: lhl lmin a lh18min ; 8 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo:
https://youtu.be/lXDrheBXBeY?t=4710 - Observação: Aparte: Vereador(es) Bianca Sousa,
Dr. Neto e Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: lh18min a lh24min ; 9 - Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/
e
1X
Prof.
DrheB
Alex
XBeY
Matos
?t= 5101
- Tempo
- Observação:
de gravação
Aparte:
: lh25min
Vereador(es)
a lh29min
Dr, Paulo
; 10
Raye
- Prof.
, Ronair
Al"ex
Nunes
os ·
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Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.
1XDrheBXBeY?t=5362 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes, Dr. Paulo Raye,'
Profª Maria Silvania, Armando Brito e Allan Construtor - Tempo de gravaç®:-.lh29min
lh42min
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Al
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / P(MB-;-B-i
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / P · Dr. Neto
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de A · - ~
; Elton Melo Marques /PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto E:::2
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Dispõ
sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outra
providências Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa
Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
~
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa
Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a
entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
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Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Lei
/ Ordinária nº 11 de 2025, Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transpo e
r /l ;scolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras pro"."idênci.!3.
Autor : Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica e
~ '--- Rua Mato Grosso, 11 ii 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
"'- barradogarcas. mt. leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 19/ 02/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo
Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1 º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
Administração Pública. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado : Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2025, Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do
Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá _outras providências.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transpo:rre:--
Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal ; 7 - Projeto de Lei Ordinária 4
2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a enti~ade que menci
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Result~do : MatériaJida - Obs.: M~téria. encamin,hada à C9missão ~e Constit ão, ~~stiç cVe Redaçao; a Comissao de Economia e Fmanças; a Com1ssao de Turismo, Susten~acfe e
Desporto; 8 - Projeto de Le i Complementar nº 3 de 2025, Dispõe sobre o reajus
salário dos Cargos de Direção e Assessoramento SuJ?erior (DAS). Autor: Adilson Gonça~
de
Leitura,
Macedo
Resultado:
- Prefeito
Matéria
Muni
li
cipal,
da - Obs.:
Turno
Matéria
: Votação
encaminhada
Unica em
à
Regime
Comissão
de
de
Urgê
C nstituição,
~
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 9 - Projet de Lei
Complementar nº 4 de 2025, Altera a Lei C0mplementar nº 366 de 19 de deze
2023, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Munic1Jl'~
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 1ow~ - Decreto Executivo nº 5597 de 2025, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidoréf~
municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefei b
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéri
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 11 - Decreto Executivo nº 5598 de 2025, Dispõe sobre prorrogação de cessão da
servidora municipal ao órg_ão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de 2025, Dispõe
sobre a exibição e a divulgação de mecanismos para denúncias de casos de violência e
abuso contra crianças e adolescentes nas videoaulas disponibilizadas aos alunos da rede
pública municipal de ensino de Barra do Garças/MT, transmitidas pela internet ou pelos
canais de TV Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher; 13 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo)
nº 1 de 2025, Dispõe sobre a elaboraÇão, a redação e a alteração das leis, no âmbito do
Município de Barra do Garças - MT, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da
Constituição Federal. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; 14 - Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2025, Suprime o art. 2º, do
Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos
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3º, 4º e 9º. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteve~
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar\~
Rua Mato Grosso, 11 2 617, Centro - Barra do Garças MT Te /.: (66) 3401-2484 http:// ~ barradogarcas.mt.leg .br/ - E-mail: camara@barradogarcas.m t. leg.br 19102/2025
1(;c,p 19/02/2 025
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Sistema ele Apoio ao Proces~o Leqislativo /
Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite'
Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania
Araujo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa
Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal
a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de 0u.~ im ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/FlÕtiz
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime .
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ;:--~ir dE
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 16 - Projeto de Resoluçao...."º
1 de 2025, Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359
à
de
Resolução
Souza, Elton
nº 012,
Melo
de
Marques,
14 de outubro
Jaime Rodrigues
de 2014. Autores:
Neto, Prof.
Allan
Alex
Construtor/Allankley
Matos/Ales filTitr~t
J_.~es~
do Nascimento, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Ab enções:
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos e · o
presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2 , o
Presidente vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construt
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Mel ·
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNald í ,
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Pro -
Maria Silvania Araujo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 17 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2025,
Dispõe sobre a acomodação das parturientes de natimorto e das diagnosticadas com óbito
fetal nas unidades de saúde do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 - Emenda Modificativa e
Supressiva nº 1 de 2025, Suprime o art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 005, de
17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos 3º, 4º e 9º. Autores: Adilson Tavares
Lopes, Allan Construtor/Aliankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de ,
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves,
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/ Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessa{ldro
~ Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Ara~jo Ramos, Ronair de Jesus Nunes\. Zé
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Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http;//
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Sistema cfo Auoio ao Processo Leuislativo
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Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 9
de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessida!le
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇAO
EM REGIME DE URGÊNCIANOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simb.óli.ca, :r:i::i+-
14, Não: O, Abstenções: O, Resu1tado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unammid de 'd:
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resontç.ã..
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025,_
Institui gratificação aos profissionais ,que atuam no 'Transporte Escolar da_ red . municiJ?t
de ensino de Barra do Garças-MT e da outras providencias. - Obs.: VOTAÇAO E E
DE URGÊNCIANOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Pre e1
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, ão:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de vo ~ ---.. .
dos
012/2014),
vereadores
o Presidente
presentes
não
- conforme
vota. ; 21
o art.
- Projeto
35, §2º,
de
do Regimento
Lei Ordinária
Interno
nº
(Resolução
12 ~e-
nº~
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846,
agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de ~s.oas
jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. - Obs.: VOTAÇÃO
REGIME DE URGÊNCIANOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de /
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resoluçã6 ,
nº 012/2014), o Presidente não vota.; 22 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 202
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de qezembro de 2024 e dá
outras providências - Obs.: VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Ge ralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro n/
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 23 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de 2025, Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção
e Assessoramento Superior (DAS). - Obs.: VOTAÇÃO EM RECIME DE URGÊNCIA. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resoluçã o nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Arma' o
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan L
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistmna ele Anoio ao Processo Lecrislativo
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de
jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 24 - Indicação nº 34 de 2025,
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitação de criação de Programa de
Intercâmbio para alunos do 9º ano do ensino público municipal, com aulas intensivas de
inglês e seleção de estudantes para uma temporada em países de língua inglesa. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o ~residente não vota. ;_ 25 : Indicqç~c
nº 39 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com copia a Secretàti
Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de um estudo técnico
para a instalação de quebra-molas e sinalizai;;ão viária em pontos estratégicos do Bairro ...
Cidade jardim, visando re9-uzir acidentes e garantir maior segurança para mot t~s e
pedestres. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: úm
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs ..
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 26 - Indicação
nº 40 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à $eere.ta.[ia
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade de realizaçl&o de u
mutirão de limpeza e fiscalização ambiental no Bairro Cidade jardim. Moradore i;:el al~ que áreas do bairro têm sido usadas como depósito irregular de lixo, com descarte.
inadequado de resíduos e animais mortos, agravando problemas sanitários, gerando
cheiro e atraindo vetores de doenças. Além disso, lotes com mato alto contribuem para a
proliferação de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança da
comunidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 27 - Indicaçã°' ..
nº 41 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação
de cabines nos pontos de pa radas de ônibus na Avenida Presidente Vargas e na Rua do
Orvalho, esquina com a Av.' Presidente Vargas, ambos localizados no bairro São josé. -
Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 °, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 42 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços a instalação de faixas de pedestres ao longo de
toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São josé e Vila
Maria, bem como a instalação de faixa ge pedestre no Anel Viário, que faz a ligação com a
f1:.v. Presidente Vargas. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Intern? (R~s lução n.º 012/2.014), o Presidente não vota. ; 29 - Indica~~º 0-1-1
nº 43 de 2025, Indica a Secretana Mumcipal de Infraestrutura e Serviços, com copia V
para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a instalação de passarelas
cimentadas ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova
Barra, São josé e Vila Maria. visando oferecer um espaço adequado para caminhada. Além
disso, recomenda-se a implantação de arbustos, bancos e postes de iluminação ao longo
das passarelas, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida aos
pedestres. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regime
19/02/2025
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Rua Mato Grosso, nll 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (t'6) 3401-2484 http://
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M"i Câmara Municipal de Barra. do Garças
Sistema eh~ Auoio ao Proct~sso Lecrislativo
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 44 de 2025,
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebramolas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do
Anel Viário), Setor Nova Barra. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 31 -
Indicação nº 45 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a
instalação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas, em ambos os lados, _50
metros antes de chegar à Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário). - Obs.: VOTAÇAO
EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolill;ã.o. nlí
012/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Indieação nº 46 de 2025, Indica ao Chefe
Poder Executivo Municipal, com cópia a Infraestrutura e Serviços, a instalação de um novo
playground na praça da Matriz, localizada na Rua Antônio Cristina Cortes, esquina_ com a'
Rua josé Pedro, s/n, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças e MT. - Obs.: ÇAO E
BLOCO. Autor: Profª Maria Silvania Araujo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, ~ f 4,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resoluça:
nº 01 2/2014), o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 47 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmar al,
dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos mun ipais pa
empresas estabelecidas no município de Bar~a do Garças - MT. - Obs.: VOTA: ~
BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Na O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos d
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Indicação nº 48 de 2025, Indica à Secretaria de
Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educaçãe"<'
Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do '
Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tip ~
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 35 - Indicação nº 49 de 2025,
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de iluminação
pública nos postes da Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: ó,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: · Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 36 - Indicação nº 50 de 2025, Indica ao Secretário Municipal de
Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à
Coordenação de Vigilância Epidemiológica, eip virtude da defasagem e obsolescência dos ;/
aparelhos atualmente em uso. - Obs. : VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito •
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) ~ Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. ·
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 37 -
Indicação nº 51 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização
da tampa de um bueiro que se encontra aberto na Rua ] oaninha Acena da Silva, Bairro
Anchieta, próximo ao número 101. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando Alves
Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente n
~ vota. ; 38 - Indicação nº 52 de 2025, Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviço
~ Rua M ato Grosso, nQ 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http://
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Sistema de Aooio ao Processo Lecrislativo
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a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro
Jardim Ouro Fino, nesta cidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 39 - Indicação nº 53 de 2025, Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua
Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 40 - lndi~ão
nº 54 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Saúde, o retorno do serviço de equoterapia no município de Barra do Garças,
considerando sua importância no tratamento e reabilitação de pessoas com defici~ncia e ,
outras condições que afetam o desenvolvimento motor e cognitivo. - Obs.: VOTAÇAO E
BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Si-m.l:Lólic
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)~
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 55 de 2025,
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a
aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o município de Barra do~a Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - ~ s.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 42 - Indicação
nº 56 de 2025, Indica ao Chefe do Poder ·Executivo, com cópia à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços, a viabilidade de tapar os inúmeros buracos localizados na Rua
Cícero Pereira de Oliveira, Bairro Cohab. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 43 - Indicação nº 57 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de
implantação de pavimentação asfáltica na Rua 32, Bairro Abel Lira. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Tu.mo: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a} - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 44 · Indicação nº 58 de 2025,
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Piauí,
Bairro Jardim Amazônia II. - OJ?s.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 45 - Indicação nº 59 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a realização de um
estudo de viabilidade para a implementação de uma praça pública poliesportiva no Bairro
Jardim das Mangueiras . . - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar
Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente ~o
vota. ; 46 - Indicação nº 60 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópi '
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a viabilidade para implantação
Rua Mato Grosso, nª 61 7, Centro - Barra do Gar·ças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@borradogarcas.mt.leg.br 19102/2025
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19/02/2025
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Sistema ele Aooio ao Proct~sso Leuislativo
proteção de encosta em todas as áreas de risco do Bairro União . . - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.; 47 - Indicação nº 61 de 2025,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, na pessoa do Secretário José Bispo dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques
Ferreira, a necessidade urgente de uma ação conjunta entre as referidas pastas para a
abertura e manutenção das vias principais do Assentamento Passa 20, que recentemente
recebeu a entrega ofic_ial de 270 lotes. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Aut son __
Tavares Lopes, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resulta
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 48 - Indicação nº 62 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ~
com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a ssidade
urgente de intensificar as ações de combate à proliferação de mosquitos transmis~ de
doenças, especialmente leishmaniose e dengue, nos bairros São José, Palmares e em t
a região do Nova Barra. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Tavares Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
Indicação
35, §2º, do
nº
Regimento
63 de
Interno
2025, Indica
(Resolução
à Secretaria
nº 012/2014),
de Infraestrutura
o Presidente não
e Servi
~
-çps, em
atendimento à solicitação dos funcionários da Unopar, a manutenção de um buei au..e
está vazando constantemente com as chuvas na Rua Guadiato Mendes de Souza, nº 12
Setor Dermat, próximo à Unopàr. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro
Abstenções:
Matos
O, Resultado:
do Nas
Aprovado(a)
cimento, Turno:
- Obs.:
Único,
Aprovado(a)
Tipo:
por
Simbólica,
unanimidade
Sim:
de
14,
votos
Não:
dos
O,
,
~
vereadores
012/2014), o
presentes
Presidente
-
não
conforme
vota. ; 50
o art.
- Indicação
35, §2º,
nº
do
64
Regimento
de 2025,
Interno
Indica à
(Resolução
Secretaria d
~
·
Infraestrutura e Serviços, a revitalização das faixas de pedestres em frente ao Ganha
Tempo, localizado na Av. Salomé José Rodrigues, no Centro. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 51 - Indicação nº 65 de 2025,
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização da Praça Sebastião Júnior,
localizada no cruzamento da Av. Ministro João Alberto com a Rua Mato Grosso e a Rua XV
de Novembro, para a realização de atividades culturais e oficinas comunitárias. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014'), o Presidente não vota. ; 52 - Indicação
nº 66 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de estudo de
viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua Borges, nº 599, Bairro Jardim
Mariano. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 53 - Indicação nº 67 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços,
em atendimento à solicitação do senhor Leonardo Cunha Lima, o recapeamento asfáltico
da Rua Cícero Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Jardin1 Rainha de Fátima (Coha ,
especialmente no trecho correspondente à Qd. 6, Lt. 05, considerando · a gran
quantidade de buracos e desníveis que comprometem a trafegabilidade e a segurança do
~ Rua Mato Grosso, n9 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/02/2025
19/02/2025
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Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
munícipes. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 54 - Indicação nº 68 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Turismo que, co~siderando as recentes mudanças na folha de
pagamento dos servidores do Parque das Aguas Quentes e a retirada das horas extras de
suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas,
de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que
exigem tal compensação. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº 01 2/2014), o Presidente não vota. ; 55 -
Indicação nº 69 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua '6-~bá,
tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira --+ Rua Cuiabá __, Rua Abel L
visando à organização do trânsito e à redução do. risco de acidentes. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ·
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 56 - Indicação nº 70 de 2025, Indica à seGJ::ttaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) e ao Departam
Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de
estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Amazônia, prioritariamente em
áreas com grande fluxo comercial e que ª presentem necessidade de or\J(a-B-i. --e
otimização do espaço público. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Elton Mel ' ~~ªJ~r~ ~ Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Ap~ do(a) -
Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conform o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ;
Indicação nº 71 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável (SMDUS), a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Arena
de Vôlei, localizada na Rua Alpes, no Bairro Sena Marques. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Elton Melo Marques, Turno : Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
ºt;I?'.
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadore ·"'
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), ~
Presidente não vota. ; 58 - Indicação nº 72 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços que promova, em conjunto com as empresas concessionárias de
energia elétrica, telecomunicações e internet, como a JWL (empresa responsável pela
instalação de fios para a Inforbarra), a realização de um levantamento em toda a cidade
para identificar fios soltos ou bambos. Após a identificação, solicita-se a devida
manutenção, remoção ou substituição dos cabos que apresentem riscos à população ou
causem obstrução nas vias públicas. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo
Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
~ conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não ; I
vota. ; 59 - Indicação nº 73 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
necessidade urgente de designar um guarda municipal para atuar na Praça da Matriz, 0::J
garantindo maior segurança aos frequentadores do local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprova:do(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 60 - Indicação nº 74 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade urgente
/; disponibilizar policiamento ostensivo nas portas das escolas situadas em locais com alt
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Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
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fluxo de trânsito na região central . de Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Elton Melo Marques, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 61 - Indicação nº 75 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a construção de uma praça com um
parque infantil e uma academia ao ar livre par~a a população dos bairros Jardim Araguaia,
Rainha de Fátima e Vila Varjão. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 62 -
Indicação nº 76 de 2025, Indica à Secretária de Infraestrutura e Serviços, com cópia à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a remoção do quebramolas localizado nas proximidades do lote 736, quadra 525, Rua Diacuí, no Bairro Jardim
Nova Barra Sul, em razão dos transtornos causados aos moradores. Durante o período
chuvoso, o quebra-molas faz com que a enchente transborde para a residência o moradeir~
e de sua empresa (marmoraria). A pavimentação desse trecho é essencial para me Q acesso e garantir maior segurança e qualidade de vida. - Obs.: VOTAÇAO EM BL .
Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regünento Interno (Resolução nº '2/2014),
Presidente não vota. ; 63 - Moção nº 2 de 2025, Cumprimento e parabenizo V,/cePrefeito Sivirino Souza dos Santos, na época ainda Secretário de Educação, por rece
Selo Ouro pelo reconhecimento ao trabalho de alfabetização das crianças realizado
município. O prêmio é instituído pelo programa Selo Nacional Compromisso
Alfabetização_ e busca incentivar a adoção de políticas públicas voltadas ~...-effi:l
Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Profª Maria Silvania Araujo Ramos, ~rno:
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o ~
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 64 - Moçã~
de 2025, Cumprimento e parabenizo o Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, Vic
Prefeito Sivirino Souza dos Santos e Deputado José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), pela
idealização e criação do novo Lar "Bem Estar", o Lar dos Idosos em Barra do Garças - MT. ~
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Profª Maria Silvania Araujo Ramos, Turno: Único, :
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 65 - Moção nº 4
de 2025, Cumprimento e parabenizo os senhores participantes da capacitação TAADIS,
que desempenham um brilhante serviço à população, ao integrarem o seletivo de
capacitação. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota.; 66 - Moção nº 5 de 2025, Cumprimento e parabenizo
os senhores palestrantes da capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço
à população, ao integrarem o seletivo d~ capacitação. Reconheço o trabalho prestado com
c!edicação e excelência. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Re~;ultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 67 - Moção nº 6
de 2025, Cumprimento e parabenizo os senhores membros da Comissão do Seletivo e
~ Capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população por integrarem
o seletivo de capacitação, bem .como por participarem da respectiv,?- comissão. Reconheç
o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor..
~
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/02/2025
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19/02/2025
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~
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Sistema de Ap_oio ao Processo Le crislativo
Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o
Presidente não vota. ; 68 - Moção nº 7 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Reitor do
Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, Ronny César Camilo Mota,
empossado no cargo de Reitor por meio de portaria no dia 06/01/2025. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 69 - Moção nº 8 de 2025, Cumprimento e
parabenizo os membros e a instituição Rotaract Club de Barra do Garças, que
desempenham um brilhante serviço à população barra-g:arcense, reconhecendo o trabalho
prestado com dedicação e excelência. - Obs.: v9TAÇAO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ
012/2014), o Presidente não ·vota.; 70 - Moção nº 9 de 2025, Cumprimento e P~e..QiZ~ o Sr. Divaldo Pereira da Silva, que desempenha um brilhante serviço à população bar
garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno.;,
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovad Obs ..
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35,
do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. ; 71
Requerimento nº 3 de 2025, Requeiro que seja encaminhado expediente ao Dr. Adilson
Gonçalves de Macedo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável,
Thiago Barbosa, à Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Leila ~~à
Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, para que enviem ' colen
Câmara Municipal um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Rest. ante
Popular em nosso Município, com o objetivo de propiciar às pessoas em situaça
vulnerabilidade social uma refeição diária, balanceada, de qualidade e a baixo custo. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sirri: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a)
do Regimento
por
Interno
unanimidade
(Resolução
de votos
nº
dos
012/2014),
vereadores
o
presentes
Presidente
- conforme
não vota.
o art.
;
35,
72
§2º~
- ~
Requerimento nº 4 de 2025, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidade
regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. ,
Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Barra do Garças,
para que seja realizada a análise da água do poço artesiano que abastece o Aterro
Sanitário Parque Recan_to das Águas Quentes, localizado na saída para Araguaiana, na
MT-100. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovaclo(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 73 - Requerimento nº 5 de
2025, Requeiro que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças, para
./
.......
~
~
que adotem, com a maior urgência possível, as providências necessárias à efetivação da
entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Bairro Santo Antônio. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nQ 012/2014), o Presidente não vota. ; 74 - Requerimento nº 6 de 2025, Requeiro
informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o serviço de limpeza,
;/
desobstrução e manutenção das bocas de lobo, bueiros e galerias nas ruas José Valerr
osta, 7 de Setembro, Goiás, Mato Grosso, Antônio Cristina Cortes e José Pedro. - O
Rua Mato Grosso, n!l 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg .br 19/02/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Leqislativo
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 75 - Requerimento nº 7 de 2025, Requeiro ao
~ -....__
_ ____...,/
Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviç ~
que
Diacui,
informe
no Bairro
a esta
Nova
Casa
Barra
se há
Sul,
possibilidade
736, Quadra
de
5
r
2
ealizar
5, nos
a
pequenos
pavimentaç
trechos
ão asfálti em
êà-n.<l.Jl
que aiilda...._
tl. ~
-------- ~ não foram pavimentados. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: AR[ovado(a) -.,..__
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforrn-e._o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nasciment
de
PODEMOS
Lei Ordinária
- URL
nº
Vídeo:
045/202
htt
4
p
-
s
Tempo
://youtu
de
.be
gravação:
/lXDrheBX
3h09min
BeY?t=l 1388 - Obse~
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade R
Vereador(es) ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES, encaminhou Requerimento pa
participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr.
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Proj etos de Lei
Complementar n º 003 e 005/2025; os Projetos de Lei Ordinária nº 009, 011 e 012/2025,
todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) Votação em Bloco: O Sr. Presidente
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projeto de Lei Ordinária nº
009, 011 e 012/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de
votada, foi aprovada por unanimida,de de votos dos vereadores presentes. 4) O Sr.
Presidente expressou suas desculpas aos inscritos na Tribuna do Povo e os convidou a
utilizarem a palavra na próxima sessão, informando que, devido ao tempo excedido, não
seria possível abrir a tribuna; nesta ocasião.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem tempo hábil
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
19/02/2025
Viqe-Presidente:
~ Rodrigues Neto
/ UB
Rua Mato Grosso, 11 2 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
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~ Primeiro
Secretário: Elton
Melai\ Marques
PODEMOS
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
Armando ~ Alves Brito
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~r«D ".:>. Q,li \ ~ ~ -s -,
Bianca
Freitas
MDB
Sousa de
Almeida /
~?Ahd Hiago Teles Alves /
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Florizan Luiz Esteves
/PRD
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Rua Mato Grosso, nª 61 7, Centro· Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mLleg.br/ - E-mail: camara@barradogar-cas.mt.leg.br 19/02/2025
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