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Sistema ele Apoio ao Processo l.ecfislativo
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2025 - 18:19;
Encerramento: 10/03/2025 - 21:43
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ J
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa . de .
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. _Neto/Geralmmo ,
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Agmar / UB ; Elton
Valdeí
Melo Marques/
Leite Guimarães
PODEMOS;
/ PRD
Hiago
; Prof.
Teles
Alex
Alves/
Matos/Alessandro
PL; Jaime Rodrigues
Matos
Neto/
do N'Cls
UB;
GI~ento
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PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nunes/ U
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 5.ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da ·
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT Aos 10 (dez) dias, do mês de março, do a
de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18_h19min, no Ple~ rio d~ c~mara l,
reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 5ª Sessao Ordmana, sendo a ses,
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jai
Rodrigues Neto - Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Veread Melo
Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia ·zendo:
a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os abalhos.
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão pr encial,
o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um • ...__,_...._
bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 4 de 2025, Ata
Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 24 de fevereiro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª
Maria Silvania Araujo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. ; 2 - Ata
Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 4 de 2025, Ata Eletrônica da 4ª Sessão
Extraordinária da 20ª Legislatura - Obs. : Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de
fevereiro de 2025 . Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Prof. Alex Matos/Alessandro Maias do Nascimento, Adilson Tavares Lop ,
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteve~
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leit
Guimarães, Profª Maria Silvania Araujo Ramos, Ronair de JEsus Nunes, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos {d.os vereadores presentes -
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... Rua Mato Grosso, n" 61 7. Centro - Barra do Garças MT Tel.: (Õõ} 3401-2484 http://
d rcas.mt.leg br/ - E-m01/· ca mara@barradogarcas. mt.leg.br 14/ 03/2025
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conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota.;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 014/2025 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na
010,
Sessão
013 e
Ordinária
014/2024;
do
Projeto
dia 24/02/2025
de Lei Complementar
ao Poder E
n
xec
º 007
utivo
e 008/2025
Municipal:
; Decretos
Projeto de
nº 5
L
.
e
597,
i nº ~
5.598 e 5.602/2025, ambos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e Projeto de
Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; 2)
Enviada - Ofício Legislativo nº 015/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Extraordinária dg____
dia 28/02/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 017/2025, de au ia d
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 219/2025-....::
Interessado: Djalma Silvestre Fernandes - Sup. Regional do DNIT - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 077/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO
NASCIMENTO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 220/2025 - Interessado: Sec~eta~·
Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇOES nº
077, 078 e 079/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCil.\lfKI::{ O;
INDICAÇÕES nº 083, 084 e 085/2025, de autoria do Vereador ELTON MELO MARQU
INDICAÇÕES nº 086, 087, 088 e 089/2025, de autoria do Vereador JAIME RODRIGU
NETO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 221/2025 - Interessado: Clean Mast · ntal
Unipessoal Ltda. - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 078/2025, d autoria
Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; 6) Enviada - Ofício éria
222/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - A
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 080/2025, de autoria do Vereador ALESS
MATOS DO NASCIMENTO; INDICAÇÃO nº 090/2025, de autoria do Vereador RONAIR DE
JESUS NUNES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 223/2025 - Interessado: Sec. Municipal
de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 081/2025, de
autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; 8) Enviada - Ofício
Matéria nº 224/2025 - Interessado: Parques das Águas Quentes - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 082/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO
NASCIMENTO; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 225/2025 - Interessado: Sec. Municipal
de Cultura e Turismo - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 082/2025, de autoria
do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; 10) Enviada - Ofício Matéria nº
226/2025 - Interessado: Sec. Municipal de Inclusão e Assistência Social - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 081/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO
MATOS DO NASCIMENTO; 11) Recebida - Ofício nº 005/2025/CMAl/BG - Interessado:
Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente da
CMAI, Ayrton Guilherme Petronilio Gomes Silva, emitiu o Oficio Circular nº 05/2025/
CMAI/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para
participação do evento "Jantar da Solidariedade: Fia e Fid em Ação", no dia 14 de março
de 202 5, o qual foi formulado em uma parceria com a Secretaria de Inclusão e Assistência J
Social; 12) Recebida - Ofício nº 006/2025 - Interessado: Alessandro Matos do ·
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, José .
Roberto Ferreira Ribeiro, expediu o Ofício nº 006/2025, destinado ao Exmo. Sr. Veread
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento
solicitando a marcação de duas Audiências Públicas com o objetivo de discutir a
revitalização do Sistema Municipal de Cultura e a construção do Plano Decenal de
Cultura; 13) Recebida - Ofício nº 045/2025/SEPLAN-FIN - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex ~,fatos) - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de
Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 045/2025/
SECPLAN-FINAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta
14/0 j1;~
Rua Mpto Grosso, n•1 617, Centro - Barra do Ga rças MT Tel.: (66) 3401-2484 htf;R://
barracfogarcas. mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas. mt .leg.br 141031202
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Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo
a Indicação nº 01 7 /2025, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento; 14)
Recebida - Ofício nº 049/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 049/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
064/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 15)
Recebida - Ofício nº 087/2025/SEPIAN-FIN - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento,....s....,e __
Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Of~cio nº 087 /2.0 25 /SEPLAN-FINAN~ -
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Camara Municipal de Barra o GarÇ'as,.__
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhame de
documentação referente a Audiência Pública de Demonstração e Avalição do Cumprime:qto
de Metas Fiscais, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2024; 16)
Recebida - Ofício nº 101/2025/GPEM/2025 - Interessado: Alessandro atos
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereir s
Santos, expediu o Ofício nº 101/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presid nte
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assu to
se refere ao envio dos s~guintes doc.umentos: 1_) Projeto de Lei nº 015 de 2025~Auda de ~--
Custo Professores Efetivos; 2) Projeto de Lei nº 016 de 2025 - Abertura e Cre
Contabilidade R$ 1.996.407,44; 3) Projeto de Lei nº 017 de 2025 - Política ~lica ~e
Assistência
Projeto de Lei
Social;
nº 019
4) Projeto
de 2025
de
-
Lei
Contrataçao
nº 018 Nde
Temporana
2025 - ~tera
Professor;
Código de
6)
Mei~
Projeto
Am~i
de
~
Le
020 de 2025 - Altera Lei de Proteção e Defesa dos Animais; 7) Projeto de Lei nº 021 de
2025 - Abertura de Crédito Barra Previ R$ 1.863.338,86; 8) Projeto de Lei nº 022 de 2025
- Desafetação de Imóvel Jardim Amazônia; 9) Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2025
- Altera PCCR's dos Médicos; 10) Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2025 -
Regulamenta Salário do Cargo de Agente Público (AP); 11) Projeto de Lei Complementar
nº 008 de 2025 - Altera a Lei Estrutura Administrativa Referente ao Cargo Conselho
Tutelar; 12) Lei Complementar nº 388, de 24 de fevereiro de 2025; 17) Recebida - Ofício
nº 103/2025/GPEM/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº
103/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto refere-se a solicitação de
agendamento de data para prestação de esclarecimentos referente ao aditivo do contrato
210/2019; 18) Recebida - Ofício nº 104/2025/GPEM/2025 - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson
Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício n° 104/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do
Nascimento, solicitando que seja dada ciência a todos os vereadores de que todos os
secretários municipais e vice-prefeito, estão à disposição para prestar esclarecimentos, "'}
seja na sede das respectivas secretarias ou no plenário da Câmara Municipal de
Vereadores; 19) Recebida - Ofício nº 107/2025/GAB/SADM - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento e Bianca Freitas - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal
Administração, Luan Alisson Gonçalves de· Oliveira, expediu o Ofício nº 107/2025/GAB
SADM/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, com cópia a llma. Sra. Vereadora Bianca
Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 06/2025/CMBG,
instruído pelo Relatório Técnico de Justificativa de Semáforos; 20) Recebida - Ofício nº
108/2025/GPEM/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº
108/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do
seguinte documento: 1) Decreto nQ 5.605, de 21 de fevereiro de 2025; 21) Recebida -
~ Rua Mato Grosso, nq 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:
• barr75 mt eg br/ E-mail: camara@barradogarcas.mt leg.br 14103/2025
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Ofício nº 110/2025/GPEM/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex
Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 110/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refe:.:.""'--~-
envio do seguinte documento: Lei Complementar nº 389, de 26 de fevereiro de 202 · 22)
Recebida - Ofício nº 112/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do · · n
(Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blay~n~n~y~Vhit~o~r~:=::~~S Damassena, expediu o Ofício nº 112/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos o '
Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição da Mensagem P deto
de Lei nº 016/2025; 23) Recebida - Ofício nº 114/2025/GPEM - Interessado: Ales~
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 114/2025/GPEM, destinado ao Exmo. S ere
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do ascime
cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 023, e 27 de-.._
fevereiro de 2025; 24) Recebida - Ofício nº 115/2025/GPEM - Interessado: Ales~~~;:o._
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Ro
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 115/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento,
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.602, de 17 de
fevereiro de 2025; 2) Decreto nº 5.606, de 25 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.607,
de 25 de fevereiro de 2025; 4) Lei nº 4.924, de 10 de fevereiro de 2025; 5) Lei nº 4.925, de
10 de fevereiro de 2025; 6) Lei nº 4.926, de 10 de fevereiro de 2025; 7) Lei nº 4.927, de 10
de fevereiro de 2025; 8) Lei nº 4.928, de 10 de fevereiro de 2025; 9) Lei nº 4.929, de 10 de
fevereiro de 2025; 10) Lei nº 4 .930, de 10 de fevereiro de 2025; 11) Lei nº 4.936, de 26 de
fevereiro de 2025; 12) Lei nº 4.937, de 26 de fevereiro de 2025; 13) Lei nº 4.938, de 26 de
fevereiro de 2025; 14) Lei nº 4.939, de 26 de fevereiro de 2025; 15) Lei Complementar nº
387, de 19 de fevereiro de 2025; 16) Lei Complementar nº 390, de 26 de fevereiro de
2025; 17) Lei Complementar nº 391, de 26 de fevereiro de 2025;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/HcOMdumEvW8?t=5 16 - Observação: Tempo de gravação: 8min36s a 9min57s;
2 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t=618 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes - Tempo de gravação: 10min18s a
13min27s ; 3 - Hiago Teles Alves / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?
t = 862 - Observação: Tempo de gravação: 14min23s a 17min20s; 4 - Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t= l 070 -
Observação: Tempo de gravação: 17min50s a 24min10s ; 5 - Bianca Sousa de Freitas
Almeida / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Hc0MdumEvW8?t=14 70 - Observação:
Tempo de gravação: 24min30s a 31min40s; 6 - Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t= 1944 - Observação: Tempo de gravação:
32min24s a 36min00s; 7 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB - URL Vídeo:
https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t= 2178 - Observação: Tempo de gravação: 36min18s
39min40s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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14/03/2025
1Í10u,t(Q
Rua Maio Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
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Sistema ele Anoio ao Processo Leaislativo
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024, Dispõe sobre
o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de
Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras
providências.
Prefeito Municipal,
- Obs.:
Turno:
Releitura
Único,
do referido
Tipo: Leitura,
projeto.
Resultado:
Autor: Adilson
Matéria
Gonçalves
lida - Obs.:
de Mace
Mat
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;~~=::g~a~a ~o~~~~~ãâed~~~~:~~~,iç~~1l~::~ç~:ú~=,d~sãs~~t~n~?:ü~~~?a?e~~ia "<:: ~ Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e C,au
Animal ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Institui a Mesa Permanente de
Negociação (MPN-BG), no âmbito da Administração direta, autárquica e fundaciona do
Município de Barra do Garças. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito unic al,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminha a _, -_;:::::~~
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025,
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit · · o
no orçamento do Município de Barra do Garças e dá ou.tras providências. A tor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Pr efeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, esultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e ~~n:-----,~~~ à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assiste
Social e Defesa da Mulher; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Dispõe sobre a
celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encamillhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 9 de 2025, Altera a Lei Complementar Municipal nº 150, de 2 de maio
de 2013 "Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças", e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação,
Meio Ambiente e Causa Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 6 -
Decreto Executivo nº 5614 de 2025, Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao
órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 11 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 373 de 2 de abril de 2024,
E'. dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 8 - Projeto de·
Resolução nº 4 de 2025, Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense. Autor: Adilson
Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa de
Recolhimento de Veículos Abandonados em Vias Públicas no Município de Barra do Garças
e dá outras providências. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 11{) de 2025, Altera a Lei
Complementar nº 343 de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe -------..
Rua Mato Grosso, n ·} 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
b'~'f!f?r 'rb,,- ::;:: C:•g. bc ''' º 312025
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~•::::;;~"'~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Pro<:esso LeC1islativo
itQ1l1AIQiliMSW:W
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sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal ; 12 - Projeto
de Resolução nº 5 de 2025, Altera dispositivo da Resolução nQ 062, de 12 de dezembro
de 2023, que regulamenta os formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal
de Barra do Garças - MT. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof . .AJex Matos/Alessandro Matos do NascimertW.--
Turno:
de
Obs.:
Lei
Matéria
Votação
Complementar
encaminhada
Única em
(origem:
Regime
à Comissão
Legislativo)
de Urgência,
de Constituição,
nº
Tipo:
2 de
Leitura,
Justiça
2025, Acrescenta
Resultado:
e Redação ;
Màléria-li@
disposto
13 - Proje
à Lei
~
~
Complementar nº 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências. Autores: All
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues _Neto, Pr f.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Unico, Tip :
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprova o
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Ar :a:n~
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan L ·z Esteves -
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesa aye de
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 8 de 2025, Institui a obrigatoriedade da instalação de telas de
proteção para cortadores de grama em vias públicas, visando à segurança de
trabalhadores e da população. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus t
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária-
(origem: Legislativo) nº 9 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Arena do Parque
Recreatiyo Salomé José Rodrigues. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, ~
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 16 - Projeto de Resolução nº
1 de 2025, Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C
à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes
de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
do Nascimento, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O,
Rua Mato Grosso, nQ 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
bo~f ocm.mt.leg.b;/ - E-m, .b; 1410312025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema eh~ Aooio ao Processo Lecrislativo
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2Q, I, do Regimento Interno (Resolução nQ 01 2/2014), o
Presidente vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNa_l..deí _
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Pr
Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabnet"Pere
Lopes - Sim ; 17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal, sobre a prioridade de contratação para as Microempresas (ME) 'e
Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, prevista no § 3Q d
art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006. Autores: Allan Construtor/Allankley~
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado.
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankle Lopes =-- Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca . Sousa de Freita~ Almeida - im ; Dr. ~
Florizan/Florizan
Paulo Raye/Paulo
Luiz
Cesar
Esteves
Raye de
- Sim;
Aguiar
Dr.
-
Neto/Geralmmo
Sim ; Elton Melo
Alves
Marques
Rodrigues
- Sim
Neto
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Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Altera dispositivo da Resolução nQ 014/2020, de 17
de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte - STR da Câmara
Municipal de Barra do Garças - MT. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,
Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 19 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei J Co~plementar 350 de 11 d~ n:iaio de 2023 _q1;1e_ dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e ,
Salanos dos Servidores Med1cos do Mumc1p10 de Barra do Garças-MT. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: ~
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
~tor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
-111~
Rua Mato Grosso, nª 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg. br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 14/ 0312025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Proc:esso Le(fislativo
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos ve readores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento .
Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Netçi--=-----
Sim ; Pebinha~ald í Leite Guimarã~s - .sim .; Prof. . Alex Matos/~essandrn tos do· Nascimento
Nunes - Sim ;
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; 21 - Projeto
Ramos -
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Lei
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Ordinária
Ronair ~
nº 2,0
de 2025, Altera a Lei Municipal nQ 4.845, de 26 de abril de 2024, e dá <?utras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Apr
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, Cl!o
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; do
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Fl ·zan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Ra e.LJ'}llilo -.....J
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; e. -
Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 22 - Projeto de Lei Ordinária
nº 22 de 2025, Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; Pebi.nhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 23 - Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 343 de 16 de fevereiro de
2023, e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIANOTAÇÃO
~M BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação J
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O, Abstenções: O, Resultado: ,
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe sobre a formalização de1
term9 de fomento_ à entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGENCIANOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Úhica em Regime de Urgência, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes ·· conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Altera
dispositivo da Resolução nº 062, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta os
formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. -
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIANOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
~
372025
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Rua Mato Grosso, ;1Q 617, Centro - Ba1rn do Garças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http://
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~
,,::::t:;· ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele AQoio ao Processo Leoislativo
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 26 - Indicação
nº 91 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços, a implantação urgente de quebra-molas na
Avenida Principal 1, esquina com a Rua W-31, divisa entre o Setor Tamburi e o J~rdim
Ouro Fino. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Unico,
Tipo:
Aprovado(a)
Simbólica
por
,
unanimidad
Sim: 14,
e
Não
de votos
: O,
dos
Abstenções
vereadores
: O,
presentes
Resultado:
- conforme
Aprovado(a)
o art. 3
-
5>--
~
§.Z.,:
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o President~ não vota. ;, 2_7~caç~o
~
nº 92 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Mumc1pal, com copia à Secretãr
Municipal de Infraestrutura. e Serviços, a realização de um estudo técnico para avaliar
viabilidade da implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Salom_é J sé
Rodrigues com a Rua Waldir Rabelo, conforme d~talhado no anexo. - Obs.: VOTAÇAO M
BLOCO. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: l lf, - · O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos d
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 93 de 2025, Indica à Secreta ia de
dos
bem
Saúde,
aparelhos
como
com
a
cópia
aquisição
de ar-condicionado
ao Chef
de
e
novos
do Poder
equipam
do
E
Pronto
xecutivo
entos
-Socorro
.
Municipal,
- Obs.:
Municipal
VOTAÇAO
a necessidad
Milton
EM BLOCO
e
Pes~
ib~
. -t
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: · -
Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 94 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de
aquisição de três ambulâncias para o município de Barra do Garças, visando a melhoria da
prestação de serviços de saúde e emergência médica à população. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 95 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a
necessidade urgente de adoção de medidas para a melhoria da segurança no trânsito em
frente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Barra do Garças. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Armando Alves Brito, Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Indicação
nº 96 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de
instalação de quebra-molas na Rua Miralda Alves, no Bairro Jardim Paraíso, visando
garantir a segurança dos moradores, especialmente crianças e animais de estimação qu
C'.irculam na área. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:']aime Rodrigues Neto, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Indicação
nº 97 de 2025, Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e a
Secretaria de Planejamento e Finanças, solicitação para estudar a viabilidade
orçamentária para implantação da UTI Neonatal no Hospital e Pronto Socorro Municipal
Milton Pessoa Morbeck. Caso não seja possível a construção no Pronto Socorro, que seja
feito um levantamento do tamanho da área necessária e or çamento para construção e
implantação do ~esmo . - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Profª Maria Silvania Araujo
Ramos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 33 - Indicação nº 98 de 2025, Indica à Secretaria de Saúde, a implementação de
r
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Rua Mato Grosso, níl 61 7, Centro - Barra Jo Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail : camara@barradogarcas.mt.leg.br 14103/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Ap_oio ao Processo LeCfislativo
atendimento pediátrico até às 24 horas nas policlínicas do município, garantindo acesso
contínuo e de qualidade aos serviços de saúde para as crianças da cidade. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Oby.--
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §-~
nº
do
99
Regimento
de 2025,
Interno
Indica
(R
ao
es
Chefe
olução
do
nº
Poder
012/2014),
Executivo
o Presidente
Municipal,
não
com
vota.;
cópia
34
à Se
- ~ação
reta~
~
Administração, à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e à'
Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a adoção de medidas para atender às demand
da população do Bairro Recanto das Acácias, visando à melhoria da qualidade de vida a
comunidade. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessan o
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultad ·
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 35 - Indicação nº 100 de 2025, Indica à Secretaria de Inclusã e Assisten ·
Social, criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das ·retrizes do
Estatuto da Primeira Infância - Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 201 <:: . :;~~:=::-=- .: ----..;~~
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. :
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 36 - Indicação
nº 101 de 2025, Indica à concessionária de serviços, Barra Luz Ltda., a solicitação de
providências imediatas para a iluminação pública da Rua Serra Dourada, nº 631,
localizada no Bairro São José, nesta cidade. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca
Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resulta do: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 102 de 2025, Indica à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços, a ampliação do estacionamento destinado a ambulâncias no
Instituto Nacional de Assistência (INA), próximo ao Clube Balneário Peixinho. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 38 - Indicação
nº 103 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de limpeza
nos seguintes lotes: Rua 11, Quadra 18 - Bairro jardim Toledo e Rua 3, Quadra 18 - Bairro
São Conrado. - _übs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente nã
vota. ; 39 - Indicação nº 104 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, a realização de u:ip. mutirão de limpeza nos distritos de Vale dos
Sonhos e Indianópolis. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 40 - Indicação nº 105 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços,
a realização de um estudo técnico para a viabilidade de transformar a Rua Cuiabá, no
Bairro Santo Antônio, em mão única. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 106 de 2025, Indica ao Chefe do
Pode r Executivo Municipal, a implantação e manutenção de um sistema digital para a
""' Mata Gm«a, " ' 617, Ceotm , Barra da Gacç"' MT Te/, (1'6 J 340 J ,2484 http,// j 4103 20l~barradag]j][ barra ag 2025 - al ~ -
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo
solicitação, tramitação, análise e emissão de alvarás, licenças e demais setvJcos
administrativos relacionados às empresas do município, integrado ao site
Prefeitura de Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Tele
Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultadd:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de :'ºtos dos vereadores presentes(
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resoluçao nº 012/2014), o P~te rÍão
vota. ; 42 - Indicação nº 107 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de lnfraestru
Serviços, a instalação de pavimentação asfáltica no Loteamento Cidade UniversitárL,
visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os
moradores da região. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprova a) - Ob~
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o . 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 43 - ln~·:~ :;;;~~~~ nº 108 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços,
pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Setor Nova Barra Sul, por ser
de extrema importância para garantir a segurança e o conforto dos moradores da região. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 44 - Indicação nº 109 de 2025, Indica à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um quebra-molas na Rua Borge,
Bairro Amazônia, próximo à Clinad, objetivando reduzir a velocidade dos veículos que
descem a ladeira da Rua Borge, bem como prevenir acidentes de trânsito. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 45 - Indicação nº 110 de 2025, Indica à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um semáforo na esquina da Rua
Mato Grosso com a Rua Carlos Gomes, objetivando reduzir a velocidade dos veículos que
trafegam na Rua Mato Grosso, bem como prevenir acidentes de trânsito. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 46 - Indicação nº 111 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas ou redutor de
velocidade na Rua Liberdade, próximo ao número 1035. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadore
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), ,
Presidente não vota. ; 4 7 - Indicação nº 112 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de
obras de recuperação asfáltica no Bairro Rainha de Fátima, no município de Barra do
Garças - MT, diante da precariedade das vias, solicitando a adoção de medidas urgentes
para solucionar esse problema, que compromete diretamente a qualidade de vida dos
moradores e de todos que transitam pela região. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 48 - Moção nº 10 de 2025, Cumprimento e parabenizo os
colaboradores da empresa Clean Master, Sra. Silvanete Silva Lopes e Sr. Ricardo
Rodrigues, pelos 3 (três) anos de relevantes serviços prestados à cidade de Barra do
Garças.: Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
Rua Mato Grosso, nll 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barrado i; &. >(1lt .j,~g.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt .leg.br 14103/2 025
~~ ~,y~: "-
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Pre sidente não vota. ;
Moção nº 11 de 2025, A Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de
atribuições
congratulações
legais,
à nova
manifesta,
diretoria
por
da
meio
União
desta
de Bairros
Moção
de
de
Barra
Aplausos,
do Garças
seu reconhe
pela assunção
~
de
seus respectivos cargos e pelo compromisso com o fortalecimento das associações
comunitárias em nossa cidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: PebinhaNaldeí Lei
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, sultaq'o:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores pr~ -
conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente nã
vota. ; 50 - Moção nº 12 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Delegado de Polícia
Civil, Dr. Pablo Borges Rigo, Delegado Adjunto da 1 ª Delegacia de Polícia Civ· e a
Garças - MT e Delegado Titular da Delegacia Especializada do Adolescen da mesma
cidade. Justifica-se esta Moção como forma de reconhecimento pela atuação ido
Delegado à frente da Segurança Pública do município, bem como pelo compi:,o · o ....,;;i ~
incansável das instituições policiais na manutenção da ordem. - Obs.: VOTAÇAO EM
BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 51 - Moção nº 13 de 2025, Cumprimento e
parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Adriano Marcos Alencar, Delegado Titular da 1 ª
Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças - MT e da 2ª Delegacia de Polícia Civil de
Barra do Garças - MT. Justifica-se esta Moção como forma de reconhecer e homenagear a
dedicação e o profissionalismo demonstrados ao longo de sua carreira em Barra do Garças
- MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores present es - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 52 - Moção nº
14 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Nélder Martins
Pereira, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do
Garças - MT e Coordenador do Núcleo de Inteligência da mesma cidade. Justifica-se esta
Moção como forma de reconhecimento pela atuação do referido Delegado à frente da
Segurança Pública do município, bem como pelo compromisso incansável das instituições
policiais na manutenção da ordem. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - f)
conforme o art. 35, §2º, do Regiment o Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não J
vota. ; 53 - Moção nº 15 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Delegado de Polícia ·
Civil, Dr. Wilyney Santana Borges Leal, Delegado Titular da Delegacia Regional de Barra
do Garças - MT e da Delegacia de Torixoréu - MT. Justifica-se esta Moção como forma
reconhecimento pela dedicação e pelo profissionalismo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOC
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 54 - Moção nº 16 de 2025, Parabenizar os policiais
militares residentes em Barra do Garças e Novo São Joaquim (MT), integrantes do corpo
da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), pelo excelente trabalho realizado no
combate ao crime em nossa regiªº durante o mês de fevereiro, reconhecendo sua atuação
com de<?.icação. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 55 -
Requerimento nº 8 de 2025, Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços, para que responda a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal,
com informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para a pavimentação
Rua Mato Grosso, nº 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/ .: (66) 3401-2484 http://
g'~". mt úI!/_ comom bo~ •g.be :;2.'., gma 12
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~
~.::::f:1~.~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
asfáltica da Rua Elviro B. dos Santos, localizada no Bairro Sena Marques, também
conhecido como Zeca Ribeiro, bem como sobre a implantação de faixas elevadas para a
travessia de pedestres em frente à Arena Evolution. Além disso, solicita-se a implantação
de faixas elevadas na Avenida Otacílio José dos Santos, localizada no Bairro Jardim Toledo.
-
unanimidade
Sim:
Obs.:
14,
VOTAÇÃO
Não:
de votos
O,
EM
Abstenções:
BLOCO.
dos vereadores
Autor:
O,
Elton
Resultado:
presentes
Melo Marques,
-
Aprovado(a)
conforme
Turno:
o art.
- Obs.:
Único,
35, §2º,
AprovadQ(a)
Tipo:
do Reglirremi
Simbóli
p
((
àr-
~
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 56 - Requerimento nº 9 de
2025, Requeiro o encaminhamento de expediente ao Secretário de Infraestrutura e '
Serviços, responsável pelo Setor de Infraestrutura e Mobilidade, com cópia ao Chefe do
Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, para que sejam prestados escl~ntos
acerca da fiscalização realizada pela Prefeitura quanto ao transporte de passageiros
aplicativos de mobilidade urbana. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade ~
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (
012/2014), o Presidente não vota. ; 57 - Requerimento nº 10 de 2025,
encaminhamento
Câmara Municipal
de
um
expediente
Projeto de
ao
Lei
Chefe
dispondo
do Poder
sobre
Executivo
a criaç
,
ão
para
da
que
Guarda
envie
Mum
à ~
Polícia Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, com o
propósito de zelar pelos bens, serviços e instalações do município, com foco na proteção
patrimonial dos bens municipais. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t=5904 - Observação: Projeto
de Lei Complementar nº 2/2025 - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes - Tempo de gravação:
lh38min a lh39min ; 2 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/
HcOMdumEvW8?t=6242 - Observação: Projeto de Lei Ordiná ria nº 8/2025 - Tempo de
gravação: lh44min a lh45min ; 3 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB - URL
Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t=6485 - Observação: Projeto de Lei Ordinária
nº 9/2025 - Tempo de gravação: lh48min a lh49min ; 4 - Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento/ PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t=6715
- Observação: Projeto de Resolução nº 1/2025 - Tempo de gravação: lh51min a lh52min
; 5 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https:// &-
youtu.be/HcOMdumEvW8?t= 6843 - Observação: Projeto de Resolução nº 2/2025 - Tempo , ,§
de gravação: lh54min a lh55min; 6 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento ~
/ PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/HcOMdumEvW8?t=8048 - Observaçãa:
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 - Tempo de gravação: 2h14min a 2h15min
Ocorrências da Sessão: 1) Após a leitura das Correspondências, o Vereador Alessandro
Matos do Nascimento - Presidente eleito, assumiu a Sessão. 2) O Sr. Presidente deu as
boas-vindas e convidou o Sr. Sivirino Souza dos Santos, Vice-Prefeito de Barra do Garças,
a integrar a Mesa de Honra. Em seguida, expressou seu agradecimento aos mototaxistas,
taxistas e motoristas de aplicativos pela presença. 3) Questão de Ordem: Após a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o
Vereador Zé Gota/Gabriel sohcitou questão de ordem (50min33s) - Aparte: Vereador(es)
Prof. Alex Matos (54min55s), · Bianca Sousa (56min40s), Ronair Nunes (58min40s), Dr.
Paulo Raye (59min20s) e Dr. Neto (lhOOmin). O Vice-Prefeito, Sr. Sivirino Souza dos
Santos também fez uso da palavra (lh05min) - Aparte: Vereador(es) Zé Gota/Gabriel
(lhlümin). 4) O Sr. Presidente cumprimentou e convidou o suplente de Deputado Federal,
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Ga r·ças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas. mt.leg ri - E-mar/. ca mar-a@barradogarcas.mt.leg.br 1410312025 \
~~ . ~ ~ ~ Cl : D..a._l'.1[111 :;~(.- == --
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
Sr. Antônio Bosaipo, a compor a Mesa de Honra. 5) O Sr. Presidente convidou para falar
no Mérito do Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o Procurador Geral do Município, Sr. Herbert de Souza Penze (lh57min) -
Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (2h01min), Armando Brito (2h02min) e Ronair Nunes
(2h03min). 6) O Sr. Presidente convidou para falar no Mérito do Projeto de Lei Ordinária
nº 20 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Sr. Blainy Danilo (2hl lmin). 7) Pedido de Votação em Regime de
UrgênciaNotação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de
urgência e votação em bloco do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 e do Projeto de
Lei Ordinária nº 24/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de
Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de
votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 8) Tribuna do
Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da
palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim,
convidou para fazer uso da palavra: Sra. Sirley Cardoso, representante dos profissionais
da Saúde (2h20min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (2h24min) e Dr. Paulo Raye
(2h25min); Sr. Gibran Dias Paes de Freitas, Presidente do SINTEP (2h27min) - Aparte:
Vereador(es) Dr. Paulo Raye (2h35min); Sr. Sivirino Souza dos Santos, Vice-Prefeito de
Barra do Garças (2h36min) - Aparte: Vereador(es) Dr. Florizan (2h46min); Sra. Deyse Luiz,
representante dos motoristas de aplicativos (2h52min);· Sr. Fábio Borges, representante
dos motoristas de aplicativos (2h54min) - Aparte: Vereador(es) Zé Gota/Gabriel (2h56min),
Bianca Sousa (2h57min) e Prof. Alex Matos (2h58min); Sr. Francisco Welligton, Presidente
dos mototaxistas (3h00min); Sr. Mário Sérgio, representante dos mototaxistas (3h05min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
14/03/2025
Rua Mato Grosso, 11 Q 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas. mt .leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 14/03/2025
Página 14
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~ Primeiro
Secretário: Elton
Melo 1arques /
PODEM
Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
MDB
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema d(~ Apoio ao Processo Leqislativo
Se~n Secretário: ~ Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS
Armando ~ Alves l:lnto
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Florizan Luiz Esteves
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Aguiar
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Rua Mato Grosso, n11 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas. mt.leg.b;j- E-mail: ca mara@barradogarcas.mt. leg.br 14/03/2025
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