Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811 (WhatsApp)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LIDO EM____/____/2025
ENCAMINHADO À ____/____/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
____/____/2025 COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
____/____/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
____/____/2025 COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
‐
‐
‐
EXECUTIVO ‐ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
URGENTE
,Z, PREFEITURA
~ BARRADOOARÇAS
Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossas Excelências -
Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Vereadores -, para apreciação e
deliberação dessa egrégia Câmara Municipal, e para conhecimento do Povo Barra
Garcense, projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento
Fiscal e de Seguridade Social do Município em favor da criação de novas unidades
orçamentárias no orçamento vigente.
O crédito especial que se pretende abrir destina-se a criação das
seguintes unidades orçamentárias: Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria
Municipal de Turismo.
Os recursos utilizados para realizar a abertura deste credito especial
proposto no artigo 2º deste Projeto de lei, até o montante de R$ R$ 19.539.574,96
(dezenove milhões e quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e quatro
reais e noventa e seis centavos), têm como origem o remanejamento de dotações
orçamentárias existente no orçamento vigente.
Considerando que a Lei nº 4.920, de 20 de dezembro de 2024 - Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 - não contém dispositivo que
autorize o Poder Executivo a abrir crédito especial, por se matéria estranha, conforme
preconiza o Princípio da Exclusividade, deste modo tal medida só se torna viável com
a aprovação da proposta legislativa ora apresentada.
Considerando a Lei Complementar nº 383, de 16 de dezembro de 2024
- que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Organizacional da
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT e posterior alteração pela Lei
complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2025 e dá outras providências,
encaminha se este projeto de lei visando a implantação da nova estrutura
organizacional nos termos da Lei Complementar nº 388/2024 que dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 383/2024.
Em síntese, Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Vereadores ,
essas são as razões que me levam propor o projeto de lei em questão.
Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas
Excelências - Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Vereadores - e ao povo
barra-garcense.
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT, J. Y de março de 2025.
ADILSON .,. ....... ou-cm,>CADOooon"-""""""""
GONCALVES DE; ~==~~,..... MACEDO:30734037~ 04§'.,:~::J:~~
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
,Z, PREFEITURA }Y( BARRADOCARÇAS
PROJETO DE LEI Nº Ü J 3: DE ~ Lt DE )-y~ DE 2025.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra
do Garças e dá outras providencias".
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do inciso I do Art. 78° da Lei Orgânica do Município - L.O.M, e nos termos da
Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, faz saber que a Câmara
Municipal provou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
Especial até o valor de R$ 19.539.574,96 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e
nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), destinado
a criar: órgãos, unidades orçamentarias, funções, sub funções, elementos de
despesas e demais atos necessários, de forma a adequar o orçamento vigente na
forma da Lei Complementar nº 388 de 24 de fevereiro de 2025, que versa sobre a
alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras
providências, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, conforme abaixo:
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.04 - CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 379.352,78
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$ 491.385,38
6 BARRÂoooARÇAS
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 123.741,41
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 3.169,60
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 96.514,46
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1 .90.14 - DIÁRIAS - CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$ 8.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
24 77 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
PREFEITURA
BARRADOOARÇAS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 354.426,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.500.00000000
R$1 .000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 61 .864,35
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$1.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1277 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE
ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS AGUAS QUENTE
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 80.000,00
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1277 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE
ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS AGUAS QUENTE
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1. 700.00000000
R$ 3.300.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1278 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA ARENA DO
PORTO DO BAÉ
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 100.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1278 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA ARENA DO
PORTO DO BAÉ
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.701.00000000
R$ 2.685.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1274 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.500.00000000
R$ 50.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
PREFEITURA
BARRADOOARÇAS
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1275 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICAS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1276 - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1. 700.00000000
R$ 6.150.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2473 - PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA HISTORIA - DIVULG.
NACIONAL DE BG
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 35.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
24 7 4 - PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122- DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2475 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC.
DAS AGUAS QUENTES
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.841,26
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2475 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC.
DAS AGUAS QUENTES
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 13.722,06
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2476 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 7.999,93
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2476 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$1 .000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2476 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1. 701.00000000
R$ 3.300.000,00
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1279 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUNIC.
DE TURISMO
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.899.00000000
R$ 100.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 18.285,24
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.899.00000000
R$ 60.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.899.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.899.00000000
R$ 30.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2479 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE
TURISMO
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.899.00000000
R$ 20.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 -CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
1280 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
1281 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
A ãARRAoocARÇAS
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 -CIDADE VIVACIDADE CULTURAL
1282 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E
BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2480 - MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 30.140,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2480 - MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.500.00000000
R$1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2480 - MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 15.697,92
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
lt ãÃRRAoocARÇAS
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 20.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS
Fonte - 1.500.00000000
R$1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 53.132,88
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.48 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
PREFEITURA
BARRADOOARÇAS
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2462 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS
ESTADUAIS CULTURA
3.3.90.39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1. 701.00000000
R$ 1.000.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1 .90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 309.352,78
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$185.351,51
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$123.741,42
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte - 1.500.00000000
R$1.007,86
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 38.051,25
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1 .90.14 - DIÁRIAS - CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 71.468,68
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 50.000,00
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.500.00000000
R$1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 87.670,10
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 -CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 9.158,09
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.500,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 -CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.899.00000000
R$ 7.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS
Fonte - 1.899.00000000
R$ 7.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.899.00000000
R$1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte - 1.899.00000000
R$ 7.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 -CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte - 1.899.00000000
R$ 2.000,00
6 BÃRRÂoocARÇAS
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Fonte - 1.899.00000000
R$1.000,00
Art. 2° Os recursos necessários á execução parcial do disposto no caput
do artigo 1 ºate o valor de R$ 19.539.574,96 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e
nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) , decorrerão
em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
em seu artigo 43, inciso Ili, Parágrafo 1º, "os resultantes de anulação parcial ou total
de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei", conforme
abaixo.
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
26 - 001 GABINETE DO SECRETARIO
001 .04.122.0122.2453 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CULTURA E TURISMO
Cód Red: 1579
3.1.90.04.00.00
15000000000
118.705,56
Cód Red: 1578
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não vinculados de impostos R$
DE
3.1 .90.11.00.00
CIVIL
15000000000
131.355, 19
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Cód Red: 1580
3.1.90.13.00.00
15000000000
47.482,83
Cód Red: 1582
3.1.90.94.00.00
TRABALHISTAS
15000000000
R$ 7,86
Cód Red: 1581
Recursos não vinculados de impostos R$
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de impostos R$
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos não vinculados de impostos
PREFEITURA
BARRADOOARÇAS
3.1.91.13.00.00
15000000000
21.159,99
Cód Red: 1584
3.3.90.30.00.00
15000000000
608,68
Cód Red: 1585
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de impostos
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não vinculados de impostos
R$
R$
3.3.90.36.00.00
FÍSICA
15000000000
500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
Cód Red: 1587
3.3.90.39.00.00
JURÍDICA
15000000000
87.436,64
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
Cód Red: 1586
3.3.90.93.00.00
15000000000
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos não vinculados de impostos
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
26 - 002 DIVISÃO DA CULTURA
R$
002.13.392.0111.1164 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS
CULTURAIS
Cód Red: 1610
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
5.000,00
002.13.392.0111.1165
CULTURA
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Cód Red: 1611
4.4.90.52.00.00
15000000000
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não vinculados de impostos R$
002.13.392.0111.1259 OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO
ARTESÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL
Cód Red: 1612
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
5.000,00
002.13.392.0111.2319 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
Cód Red: 1615
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
30.140,00
Cód Red: 1614
3.3.90.36.00.00
FÍSICA
15000000000
1.000,00
Cód Red: 1613
3.3.90.39.00.00
JURÍDICA
15000000000
15.697,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
002.13.392.0111.2320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS
CULTURAIS
Cód Red: 1616
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
20.000,00
Cód Red: 1618
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
1.000,00
Cód Red: 1617
3.3.90.39.00.00
JURÍDICA
15000000000
53.132,88
Cód Red: 1619
3.3.90.41.00.00
15000000000
1.000,00
Cód Red: 1620
3.3.90.48.00.00
FÍSICAS
15000000000
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
CONTRIBUIÇÕES
Recursos não vinculados de impostos R$
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
Recursos não vinculados de impostos R$
002.13.392.0111.2389 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
CÔNVENIOS ESTADUAIS CULTURA
Cód Red: 1621
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
• BÃRRÂDOCARÇAS
JURÍDICA
17010000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos
congeneres dos estados
R$1.000.000,00
002.13.392.0111.2454
CULTURAIS
MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
Cód Red: 1600
3.1.90.04.00.00
15000000000
250.000,00
Cód Red: 1599
3.1.90.11.00.00
CIVIL
15000000000
119.673,92
Cód Red: 1601
3.1 .90.13.00.00
15000000000
100.000,00
Cód Red: 1603
3.1 .90.94.00.00
TRABALHISTAS
15000000000
1.000,00
Cód Red: 1602
3.1.91.13.00.00
15000000000
27.471,25
Cód Red: 1604
3.3.90.14.00.00
15000000000
5.000,00
Cód Red: 1605
3.3.90.30.00.00
15000000000
70.860,00
Cód Red: 1609
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não vinculados de impostos R$
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Recursos não vinculados de impostos R$
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de impostos R$
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos não vinculados de impostos R$
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de impostos
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não vinculados de impostos
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não vinculados de impostos
R$
R$
R$
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
50.000,00
Cód Red: 1606
6 BARRAoocARÇAS
3.3.90.36.00.00
FÍSICA
15000000000
500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
Cód Red: 1607
3.3.90.39.00.00
JURÍDICA
15000000000
233,46
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
Cód Red: 1683
3.3.90.92.00.00
15000000000
9.158,09
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Recursos não vinculados de impostos R$
Cód Red: 1608
3.3.90.93.00.00
15000000000
500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos não vinculados de impostos R$
003.23.695.0122.1166
TURISMO
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Cód Red: 1568
4.4.90.52.00.00
15000000000
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não vinculados de impostos R$
003.23.695.0122.1167 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS
Cód Red: 1569
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
5.000,00
003.23.695.0122.1187 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRO RIO
Cód Red: 1570
4.4.90.51.00.00
17000000000
congeneres
R$ 6.150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras transferencias de convenios ou instrumentos
da união
003.23.695.0122.1236 PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA
HISTORIA - DIVULG. NACIONAL DE BG
Cód Red: 1564
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
80.000,00
Cód Red: 1565
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
17000000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos
congeneres da união
R$ 3.300.000,00
003.23.695.0122.1237 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
DA ARENA DO PORTO DO BAÉ
Cód Red: 1567
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
100.000,00
Cód Red: 1566
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos
congeneres dos estados
R$ 2.685.000,00
003.23.695.0122.2322 PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA
HISTORIA- DIVULG. NACIONAL DE BG
Cód Red: 1571
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
35.000,00
003.23.695.0122.2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL
Cód Red: 1572
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
5.000,00
003.23.695.0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES
Cód Red: 1573
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
1.841,26
Cód Red: 1574
3.3.90.39.00.00
JURÍDICA
15000000000
13.722,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
003.23.695.0122.2326 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS
TRADICIONAIS
Cód Red: 1577
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$
7.999,93
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
Cód Red: 1575
3.3.90.39.00.00
JURÍDICA
15000000000
1.000,00
Cód Red: 1576
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17010000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos
congeneres dos estados
R$ 3.300.000,00
003.23.695.0122.2455
TURISMO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO
Cód Red: 1124
3.1.90.04.00.00
15000000000
320.000,00
Cód Red: 1123
3.1.90.11.00.00
CIVIL
15000000000
425.707,79
Cód Red: 1125
3.1.90.13.00.00
15000000000
100.000,00
Cód Red: 1127
3.1.90.94.00.00
TRABALHISTAS
15000000000
3.169,60
Cód Red: 1126
3.1.91.13.00.00
15000000000
85.934,46
Cód Red: 1128
3.3.90.14.00.00
15000000000
8.000,00
Cód Red: 1129
3.3.90.30.00.00
15000000000
354.426,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não vinculados de impostos R$
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Recursos não vinculados de impostos R$
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de impostos R$
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos não vinculados de impostos R$
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de impostos
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não vinculados de impostos
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não vinculados de impostos
R$
R$
R$
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
Cód Red: 1130
3.3.90.36.00.00
FÍSICA
15000000000
1.000,00
Cód Red: 1131
3.3.90.39.00.00
JURÍDICA
15000000000
61.864,35
Cód Red: 1563
3.3.90.93.00.00
15000000000
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não vinculados de impostos R$
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos não vinculados de impostos R$
004.23.695.0122.1168 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO
FUNDO MUNIC. DE TURISMO
Cód Red: 1588
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 100.000,00
004.23.695.0122.2204 OPERACIONALIZAÇÃO DO
MUNICIPAL DE TURISMO
Cód Red: 1623
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos
18.285,24
Cód Red: 1591
3.3.90.30.00.00
18990000000
R$ 60.000,00
Cód Red: 1622
MATERIAL DE CONSUMO
Outros recursos vinculados
FUNDO
R$
3.3.90.36.00.00
FÍSICA
15000000000
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Cód Red: 1590
3.3.90.36.00.00
FÍSICA
18990000000
R$ 5.000,00
Cód Red: 1589
3.3.90.39.00.00
Recursos não vinculados de impostos R$
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Outros recursos vinculados
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
PREFEITURA
BARRADOOARÇAS
JURÍDICA
18990000000
R$ 30.000,00
Outros recursos vinculados
004.23.695.0122.2327 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
FUNDO MUNIG. DE TURISMO
Cód Red: 1529
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 20.000,00
005.13.392.0111.2205 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
Cód Red: 1595
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 7.000,00
Cód Red: 1597
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 7.000,00
Cód Red: 1594
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 1.000,00
Cód Red: 1593
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 7.000,00
Cód Red: 1596
3.3.90.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 2.000,00
Cód Red: 1598
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
18990000000 Outros recursos vinculados
R$ 1.000,00
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
Art. 3° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a atualização
se necessário dos anexos de metas e ações para o exercício de 2025, da Lei
Ordinária nº 4.363 de 2021 e sua revisão 4.916 do (PPA), Lei de Diretrizes
Orçamentaria (LDO) nº 4.877 e sua revisão Lei Ordinária nº 4.915 de 2024 (LDO) e
Lei Ordinária nº 4.920 de 2025 Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2025.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, ~ de
março de 2025.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal