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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/04/2025 - 18:10;
Encerramento: 07/04/2025 - 21:12
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do scimento
PODEMOS; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: on M~ ~
Marques J PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de a ~ ~
PODEMOS ~~
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; All~strutor7 . ·
Allankley Lopes de Souza J PODEMOS ; Armando Alves Brito J PMB ; Bebeto Bett1
Antonio de Souza Betti J UB ; Bianca Sonsa de Freitas Almeida J MDB ; Dr. Flpr!z
Florizan Luiz Esteves J PRD; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto J PMB ; Elto~Melo
Marques J PODEMOS ; Hiago Teles Alves J PL ; Jaime Rodrigues Neto J UB ; Peb1
Valdeí Leite Guimarães J PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do~cimento J
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos J MDB ; Ronair de Jesus NvneS/i:m_; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes J MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legisla~
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 7 (sete) dias, do mês de abril, do ano
2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h10min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniramse os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 9ª Sessão Ordinária, sendo a
sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador
Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e /ou Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: l - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 8 de 2025, Ata
Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 31 de março de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Hiago Teles
Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de
J esus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Ti;JO: Simbólica, Sim: 14, Não:
!
M
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de vot '
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução º· 01 2/2014), o Presidente não vota. ; 2 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 5 ·
de 2025, Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata
Sessão Extraordinária do dia 3 de abril de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley
Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Dr. Neto/Ceralmino Alves Rodrigues Neto, Hiago Teles Alves, Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães, Prnfª Maria Silvani <'- Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Nã<A: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de voibs dos vereadores
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14/04/2025 ~giM! b Rua Mato Grosso, nª 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.hr/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.le.a-b r· 14/04/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistmna ele Aooio ao Proct~sso Lecrislativo
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Recebida - Ofício nº 108/2025/GAB/PRES - Interessado: Mesa
da
Ofício
Diretora
Câmara
nº
da
108/2025/GAB/PRES/CMBG,
Municipal
Câmara Mun.
de Barra
de Barra
do Garças-MT,
do Garças
destinado
Alessandro
- Assunto:
a Ilma.
O
Matos
Exmo.
Mesa
do
Sr
Nascimento,
Diretora
. Vereador
da
Presiden
~iJ
Câ~
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Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao pedido de reserva do
auditório desta Câmara Municipal no dia 7 de abril de 2025, das 7h às 9h, para realização
de reunião da Câmara Municipal com Conselho da Infância e juventude e o Ministério •
Público; 2) Recebida - Ofício nº 167/2025/SMIS - Interessado: Elton Melo~rque~
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jair~ ~ues
Ferreira, expediu o Ofício nº 167/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câm ,
Municipal de Barra do Garças-MT, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta
do Requerimento nº 12/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques; 3)
Recebida - Ofício nº 173/2025/SMIS/BG - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
(Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços,
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 173/2025/SMIS/BG, destinado e Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessand o Ma s
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 9/2025, uton do
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 4) Recebida - Ofício nº 1
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A"'IJ.n:l
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 192/2025/GPEll~
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento :
1) Projeto de Lei nº 30, de 2 de abril de 2025; 5) Recebida - Ofício nº 193/2025/GPEM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. J
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 193/2025/GPEM,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, ,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei Complementar nº 17, de 3 de abril de 2025; 2) Projeto de
Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de 2025; 3) Projeto de Lei nº 31, de 3 de abril de
2025; 6) Recebida - Ofício nº 195/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 195/202 5/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 32, de 4 de abril de
2025; 2) Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril de 2025 - L.O.M.; 3) Mensagem de Veto
nº 2, de 4 de abril de 2025; 7) Recebida - Ofício nº 197/2025/PROJUR - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Procurador Geral o •
Município, Herbert de Souza Penze, expediu o Ofício nº 197 /PROJUR/20 25, destinado ao '. "
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessan ro "
Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de retomada de tramite o
Projeto de Lei de nº 85/2023; 8) Recebida - Ofício nº 020/2025/SMIS/BG - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 020/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
~ ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes,
cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 24/2025, de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Gabriel Pereira Lopes; 9) Recebida - Ofício nº 096/2025/AGERBARRA -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Diretor
Presidente AGERBARRA, Cl.erismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 096/2025/ '
AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao
encaminhamento dos relatórios dos setores de fiscali~ação e ouvidoria referentes aês ~
~ \ Rua Mato Grosso, n·Q 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
bo~odogo~O' mt.l•g.bcl - E-mm/, comom@bocmdogocco>.m 04/2 25
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Sistema de Ap_oio ao Processo Lenislativo
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de março de 2025; 10) Recebida - Ofício nº 135/2025/SMIS/BG - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços,
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 135/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere à Resposta da Indicação nº 27 /2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Gabriel Pereira Lopes; 11) Recebida - Ofício nº 147/2025/SMIS/BG - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 14 7 /2025/GAB/SMIS/BG, destinQ.Ele--
ao Exmo. Sr. Vereador da Càmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pe · · , Lop'e~
cujo assunto se refere à h!isposta da Indicação nº 1:12/2025, de autoria do Exmo. r.
Vereador Gabriel Pereira Lopes; 12) Recebida - Ofício nº 184/2025/GPEM - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Espe cia
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 184/2025/GPEM, destinado ao Exmsr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro atfos
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.
26 de março de 2025; 2) Lei nº 4.952, de 31 de março de 2025; 3) Lei nº 4.953, de 3
março de 2025; 4) Lei nº 4.954, de 31 de março de 2025; 5) Decreto nº 5.571, de 10 de
dezembro de 2024; 6) Decreto nº 5.625, de 26 de março de 2025; 7) Decreto nº 5.628, de
31 de março de 2025; 8) Decreto nº 5.629, de 31 de março de 2025; 9) Decreto nº 5.630,
de 31 de março de 2025; 10) Decreto nº 5.631, de 31 de março de 2025; 1 ) De fia.to,nº
5.632, de 31 de março de 2025; 12) Decreto nº 5.633, de 31 de março 2025; ':t
Decreto nº 5.634, de 31 de março de 2025; 14) Decreto nº 5.635, de 31 de març 025;
15) Decreto nº 5.636, de 31 de março de 2025; 16) Decreto n2 5.637, de 31 de m ç
2025; 13) Enviada - Ofício Legislativo nº 022/2025 - Interessado: Adilson Gonçalv de
Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha ofício da devolução do Projeto de L ·
nº 28/2025, de 24 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; 14)
Enviada - Ofício Legislativo nº 023/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei
Complementar nº 13/2025, de 27 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal; 15) Enviada - Ofício Legislativo nº 024/2025 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025 ao Poder Executivo Niunicipal: Projeto de Lei nº
15/2025; Projetos de Lei Complementar nº 12, 14, 15 e 16/2025; Decreto nº 5.619/2025,
ambos de autoria do Poder Executivo; Emenda Aditiva nº l/ ~1 25, de autoria do Vereador
Elton Melo Marques; Emenda Aditiva nº 2/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento; Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 1 7 /2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de
Souza e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2 025; 16) Enviada - Ofício
Legislativo nº 025/2025 - Interessado: Leonardo André àa Mata - Assunto: Encaminha a
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 7 /2024,
de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 1 7) Enviada - Ofício Matéria
nº 303/2025 - Interessado: Secretaria_Mu_nicipal de Infraestrutura e Serviços - Assun , Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES) nº 138/2025, de autoria da Veread a '
Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 142/2025, de autoria do Veread
Gabriel Pereira Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 143/2025, de autJria do Vereador Alessandro
Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 147, 149, 151 e 152/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 153 e 154/2025, de autoria da
Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; REQUERIMENTO( ) nº 14/2025, de autoria da
Comissão de Obras Públicas. Trnnsporte e Comunicação; 18) Enviada - Ofício Matéria nº
304/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n Q 144/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 305/2025 - Interessado: Secretaria
Municipal de Cultura - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) pº
144/2025, de autoria do Vereador Alessandrb Matos do Nascimento; 20) Enviada - Ofídio
Rua Mato Grosso, 11 11 617. Centro - Barra dn Garças MT Te/.: (fi6) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-ma il: ca mara@barradogarcas.mt.le O 2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Lecrislativo
Matéria nº 306/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Inclusão e Assistência Social -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 145/2025, de autoria do
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 148/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 307/2025 -
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 146/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 150/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 155 e 156/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo
Ramos; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 308/2025 - Int~r~ssado: Secretaria Municip~l-----
de Educaçao, Esporte e Lazer - Assunto : Encammhamos copia do(s) REQUERIME~~ ~
nº 13/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 23) Enviada -
Ofício Matéria nº 309/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 143/2025, de autoria.
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 14 7, 148, 1 151 e
152/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 13/ ,
de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 24) Enviada - Ofício Maté a
nº 310/2025 - Interessado: Superintendência Regional do DNIT - Assunto: Encaminham s
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 138/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de
Freitas Almeida; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 311/2025 - Interessado: Barra Luz -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 139/2025, de autoria da
Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 3 ~ - Interessado: Secretaria de Estado de Assis. Soe. e Cidadania-MT - Assunto: Enca inhamo
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 148/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigu Neto;
27) Enviada - Ofício Matéria nº 313/2025 - Interessado: Inst. Nacional de Coloniza N .
Reforma Agrária - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 151/2025,
autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 314/2025 -
Interessado: Rio Novo Transportes e Turismo - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 151/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 29)
Enviada - Ofício Matéria nº 315/2025 - Interessado: Garças Tur - Assunto:
.
.....,
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 151/2025, de autoria do Vereador Jaime
Rodrigues Neto; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 316/2025 - Interessado: Deputado Max
Joel Russi - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 152/2025, de autoria
do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 317/2025 -
,J Interessa~o: peputado Fábio Paulino Garcia - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇAO(OES) nº 152/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto;
Oradores do Expediente: 1 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/wDYOF3n7prU?t=2573 - Observação: Tempo de gravação: 42min53s a
50min08s ; 2 - Hiago Teles Alves / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/wDYOF3n7prU?
t=3039 - Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos -Tempo de gravação:
50min39s a 54min12s ; 3 - Bebeto Betti/Alberto Antonio de Souza Betti / UB - URL Vídeo: .
https://youtu.be/wDYOF3n7prU?t=3273 - Observação: Tempo de gravação: 54min33s ~
59minl ls ; 4 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.l:J
wDYOF3n7prU?t=3579 - Observação: Tempo de gravação: 59min39s a lh06min
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
h Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito/ PMB ; Bebeto
Betti/Alberto Antonio de Souza Betti / UB ; Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ;
Elton Melo Marques /PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
~ Rua Mato Grosso, n'i 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
/ PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025,
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 18,
Quadra IND 1/1, com área de 2.700m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e
dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Ordinária
Constituição,
nº
Justi
31
ça
de
e
2025
Redação
, Disp
; à
õe
Comissão
sobre implantação,
de Economia
organização
e Finanças ;
e
2 -
fun
Proje~e
ionamen~
~
Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providencias. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; ,
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Turismo, Sustentabili de e Desporto
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 2. de 27
agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonça üe
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - O
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Mer
Ambiente e Direito dos Animais ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025,
Altera a Lei Complementar nº 124, de 2009, para instituir medidas de desburocratização e
concessão de Alvará Imediato no Município de Barra do Garças-MT, ~as
l!rovidências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Tu,~ :'?!~/
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de ~ras
Públicas, Transporte e Comunicação ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 20
Institui o procedimento de concessão de Alvará Imediato de Construção, com tramitação
exclusivamente digital, para edificações residenciais unifamiliares com área construída de
até 150m2 , no Município de Barra do Garças-MT, e dá outré3;S providências. Autor: Adilson ri
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de ,
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Obras Públicas, Transporte e Comunicação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de
2023, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Espor te e do Fundo Municipal do
Esporte no Município de Barra do Garças-MT. Autor: Sivirino Souza dos Santos - Prefeito
Municipal em Exercício, Turno: Único, Tipo:· Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 7 - Proposta
de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica do
Município quanto as disposições relativas a prazo de entrega das leis orçamentárias, e dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado : Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comis ão · ~
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comiss o ,
Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município ; 8 - Veto nº 2 de 20 ,
Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria
Vereador Elton Melo Marques - PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28
de março de 2025. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Culturn e Saúde ; 9 - Emenda
Modificativa nº 4 de 2025, Ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de
2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes
de Souza, Turno : Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: MatériC:t encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação·
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte
Rua Mato Grosso, 11 º 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leq br/ - E-mail: camara@barradt;garcas .mt. leg.br 14/Q tr2
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~ Câmara Municipal de Barra. do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lf:Jfislativo t 1 'il ,
Comunicação; 10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, Outorga o Título de Cidadão
Barra-Garcense ao Sr. Mauro Rodrigues de Souza. Autores: Allan Construtor/Allankley
Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo : Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 11 - Projeto de Re~ão
nº 10 de 2025, Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-ê;
revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigo ~
31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014. Autores: Allan Construtor
Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Mat / Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matén
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissa
Especial para a Reforma do Regimento Interno; 12 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 18 de 2025, Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Autores: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime _Rodrigues Neto, Prof.
Alex, Matos/Alessandro Matos do Nas~imento, Turno: Vo~a~ão Uni~a em ~~e
Urgencia, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida - Obs.: Matena encammhada a ~missa
de Constituição, Justiça e Redação ; 13 - Projeto de Lei Ordinária (o'tj__9!t!!l:
Legislativo) nº 19 de 2025, Altera o ar:tigo 37 da Lei Municipal nº 4.365 de ~
dezembro de 2021 e dá outras providências. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
{)
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
14 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Autoriza a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo
recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
·J
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite
Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Malos do Nascimento, Profª Maria Silvania
Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota(Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bebeto Betti/Alberto Antonio de Souza Betti -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; · Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense a Sr.
Fábio Paulino Garcia. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: ú ·co,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,'Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; AJlan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bebeto Betti/Alberto Antonio de Souza Betti - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinári
~ Rua Mato Grosso, n" 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
bo~odogoccOô mt.log bel· E·:ç bocrodogocco:;;:/ . ''~~lha 6
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~
;, :::t: ~.~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Lec1islativo
~
(origem: Legislativo) nº 16 de 2025, Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi
localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Município de Barra do Garças-MT,
como "Josemar Venâncio da Silva", e dá outras providências. Autor: Prof. Alex MatpsÍ---__
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1~~: ~
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de~~?,~~
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bebeto Betti/
Alberto Antonio de Souza Betti - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues o - Si
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Net~
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascime -
Gota/Gabriel
Não Votou;
Pereira
Profª Maria
Lopes
Silvania
- Sim
Araújo
; 17 -
Ramos
Requerimento
- Sim; Ronair
de Urgência
de Jesus Nunes
nº 1
-
de
Sim;
2025,
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Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 18, de 2 de abril de 2025, e ao Projeto de
Lei nº 19, de 2 de abril de 2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, J~d
Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único,\ Tipo: l
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao Presidente da Câm
de Barra do Garças ; 18 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2025, Requer
Urgência ao Projeto de Lei nº 18, de 2 de abril de 2025, e ao Projeto de Lei nº 19, e
abril de 2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Autores: Alla
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 18 de 2025, Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo : Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bebeto Betti/
Alberto Antonio de Souza Betti - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ;
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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nº 19 de 2025, Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4 .365 de 22 de dezembro de 202
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 20 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativ ) 1
dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autores: All n 1
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pr .
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de,
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Si~ ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bebeto Betti/Alberto Antonio de Souza Betti - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessa-..1-- ~~
Rua Mato Grosso, n>1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 14! 2025
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iHfi!·IQM Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele A.Q_oio ao Processo 1.errislativo
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 21 - Emenda ModifiÇftiva IÍ .
4 de 2025, Ao Projeto de Lei Complemen~ar nº 18, de 3 de abril d~ 2025, de ~ d~~ ~
Poder Executivo Municipal. - Obs.: VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA/VOTAÇA~ -
BLOCO. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: '
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presente~
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente ão
vota. ; 22 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025, Altera a Lei Col11'f3lemen r
nº 124, de 2009, para instituir medidas de desburocratização e concessão de
Imediato no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 23 - Projeto de Lei Complement~de
2025, Institui o procedimento de concessão de Alvará Imediato de Con trução, c
tramitação exclusivamente digital, para edificações residenciais unifamiliare com área
construída de até 150m2, no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras provi • cias. ~
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIANOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: A . son
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgênc1
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 24 - Veto nº 2 de
2025, Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques - PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 1
de março de 2025. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Obs.: A votação do veto
em questão foi realizada por meio de votação nominal, na qual cada vereador e vereadora ~
foi chamado pelo 1 º Secretário, Elton Melo, para expressar seu voto. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: O, Não: 15, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Não ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Não ; Armando Alves
Brito - Não ; Bebeto Betti/Alberto Antonio de Souza Betti - Não ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Não ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Não ; Elton Melo Marques - Não ; Hiago Teles Alves - Não ; Jaime
Rodrigues Neto - Não ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Não ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não; Ronair
de Jesus Nunes - Não ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não ; 25 - Indicação nº 157 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementaç ão , de faixas de pedestres na Rua Independência, nas proximidades do Colégio Copema
visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que saem a
escola e precisam atravessar a via. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Tavar '
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, . Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 26 - Indicação nº 158 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços,
com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do
Garças - AGERBARRA, a realização de manutenção em um bueiro na Rua Pedro,
localizada ao lado da Rua XV de Novembro, · no início da bifurcação da Rua Calerinda
Costa, próximo ao Gás Linda Chama, devido à existência de vazamento contínuo no local. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascime
~ Rua Mato Grosso, ;1 2 61 7, Ce ntro : Barrn do Garças MT Tel.: (U )} 3401-2484 http://
bo~odogo~"' mt .l•g.bc/ · E·motl• 0< og:; "' '_'?j.#biji
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.. Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema eh~ Aooio ao Processo Lec1islativo
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o
ª1?--------
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 27 \:.
Indicação nº 159 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, co cópia à
Secretaria de Saúde, a criação de uma Comissão de Saúde e Espiritualidade, inspira na
iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), que instituiu comissão semelhante com
o objetivo de aprofundar o conhecimento e a abordagem da espiritualidade na práti ·
clínica. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos/do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, <:B.§suLtado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores pre~
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente n~
vota. ; 28 - Indicação nº 160 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria de Planejamento e Finanças, à Secretaria de Educação, Esporte e
Lazer e à Secretaria de Cultura e Turismo, a criação de editais para fomento a grupos
esportivos e culturais, visando o apoio a viagens para competições e apresentações. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascim
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovaci'&,(a) _- Obs ..
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a:~c-c ...,o
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Ind1 .... "'.,<n.«.
nº 161 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização
operação tapa-buracos na Rµa Carlos Gomes, em frente ao imóvel número 99, próximo ao
cruzamento com a Rua Independência, devido à presença de buracos que comprometem a
trafegabilidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
...._
{Ô
-...
-
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 30 - Indicação nº 162 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um semáforo no
cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Rua XV de Novembro, aproveitando o
equipamento recentemente retirado de outro local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
'
00 f
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 163 de 2025, Indica ao Chefe
do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a
necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua 42, no Bairro Santo Antônio. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Indicação nº 164 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de operação tapa-buracos !1ª Ru ·
Pedro Barbosa, nº 292, Bairro Jardim Araguaia (antiga Cohab). - Obs.: VOTAÇAO E
BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O '
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 165 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente de limpeza na Rua Frei
Damião, localizada no Bairro Novo Horizonte, onde há acúmulo de lixo às margens da via,
h causando transtornos à população e impactos negativos na qualidade d~ vida dos
moradores. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimepto ~ 1
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Indicação nº lfi6 de~
~ Rua Mato Gmsso, n!.I 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (ti6) 3401-2484 http://
barmdogarcas .mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas. mt.leg.br 14104/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
2025, Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS)
a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Garimpeiros, nº 919, esquina com
a Rua Carajás, em frente à Gráfica GL, no município de Ba Ta do Garças - MT. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 35 - Indicação nº 167 de 2025, Indica à
realização
Secretaria
de
Municipal
operação
de
tapa-buracos
Infraestrutura
no Bairro
e Serviços
BNH, bem
(SMIS)
como
a necessidade
a instalação
urgent
laca
~
e
"PARE" na rotatória. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, no:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Ob ..
Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,'
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 36 - Indica -
nº 168 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a reali ação
de serviços de tapa-buracos na Rua 24, localizada no Bairro Ouro Fino, em Ba a do
Garças-MT. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, Turno: , ipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimentô
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 169 de
2025, Indica à Secretária Municipal de Cultura e à Secretária Municipal de Infraestrutura
e Serviços a construção de banheiros públicos masculinos e femininos na feira realizada
na Avenida Salomé José Rodrigues às sextas-feiras ou, alternativamente, a instalação de
banheiros químicos durante o funcionamento da feira. - Obs.: VOTAÇÃO LOCO.
Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, stençõe .
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012
Presidente não vota. ; 38 - Indicação nº 170 de 2025, Indica à Secretária Municip
Cultura a instalação de caixas de som ao longo da feira de rua realizada na Aveni
Salomé José Rodrigues, às sextas-feiras, com o objetivo de promover a divulgação dos
produtos e serviços oferecidos pelos feirantes. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 39 - Indicação nº 171 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer a necessidade de melhorias no campo de futebol de areia do Bairro Zeca
Ribeiro. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 40 - Indicação nº 172 de
2025, Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de contratação de
um médico pediatra pata atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do
Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 173 de
2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente ,
de implantação de sinalização viária adequada na Avenida Salomé José Rodrigues, e
~ razã o do alto número de acidentes registrados no local, visando aumentar a segurança do'
pe~estres que utilizam a passarela central. para caminhada_ e reduzir a velocidade. dos
veiculas e motocicletas que transitam pela via . - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Hiago
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 42 - Indicação nº 174 de 2025, Indica à Secretária Municipal de Infraest
~ R-, w Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
ht ' b rrodo:coômtlegbc/ Emo"Çorrodo: m'i;Jf2%°tº
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Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua Tapajós, situada no Bairro
Jerusalém. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 43 - Indicação nº 175 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade de realização de serviço de
paisagismo
Universitário,
na
em
praça
Barra
do
do
Bairro
Garças-MT,
Solar
devido
Ville,
ao
locali
crescimento
zada na Rua
excessivo
C, nº
de
2003,
plantas
Ce
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~
~
espinhos, que_ têm causado ferimentos em pessoas e animais que transitam pe l. -
Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Um
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, '
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 1.q_dicação
nº 176 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ~ taria
de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de redução do tamanho da orla da praç
Piracema, localizada na Rua Alameda B, nº 117, Jardim Piracema, em frente à Escola Dom
Pedro II, no município de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Profª
Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos do ereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 012/2 o
Presidente não vota. ; 45 - Indicação nº 177 de 2025, Indica ao C ~fe do Poder
Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a devolução da am'b: lâ ~~
Distrito de Toricueije, considerango sua grande importância para a saúde e o bem- t: da
população local. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lo~~
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 46 -
Indicação nº 178 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a
necessidade de realização de reparos na pavimentação da Rua W6, no bairro Tamburi, e
vias próximas, devido às más condições do asfalto, que comprometem a mobilidade e a f
segurança dos condutores e pedestres. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/ r
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores f'<j
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 47 - Indicação nº 179 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, para
que sejam tomadas as providências necessárias para a criação da Semana da
Empregabilidade, a ser realizada anualmente no mês de MAIO no município de Barra do
Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 48 - Moção nº 27 de 2025,
Cumprimento e parabenizo os membros da Polícia Rodoviária Federal que participaram '
organização do evento Semana Municipal de Segurança no Trânsito, que desempenha ·
um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado co '
dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, '
Resultado: Aprovado(a) - Gbs:: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota.; 49 - Moção nº 28 de 2025, Cumprimento e parabenizo Selene Ten
Caten Bento, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense,
reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇÃO EM
>. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: l
ua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas .mt.leg. br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg .br 1410412025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Lecrislativo
{Ô Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 50 - Moção nº 29 de 2025,
Cumprimento e parabenizo a Sra. Divina de Paula Santos, em reconhecimento ao seu
empreendedorismo, que contribui significativamente para a economia e cultura local,,.,per----.._
meio de um serviço prestado com dedicação e excelência._ - Obs.: VOTAÇÃO ~ BLÓ~
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Unico, Tipo: Simbólica~:_J.4,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 51 - Moção nº 30 de 2025, Cumprime~ne
parabenizo o Sr. Raimundo Oliveira Silva Neto, Chefe dos Investigadores e Polícia Civil
da 1ª Delegacia de Polícia do Centro de Barra do Garças-MT, pelo brilli se iço
prestado à população barra-garcense, reconhecendo sua dedicação e excelên · o
exercício da função. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Allan Construtor/Allankle
Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota.; 52 - Moção nº 31 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Sr. Rivag~a de
Sousa, Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de M~to Grosso,lJe!
brilhante serviço prestado à população barra-ga_rcense, reconhecendo su d~cão e
excelência no exercício da função. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Allan ons
Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abst~es: ~,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos verea
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 53 - Moção · nº 32 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Sr.
Naildo Guedes Lima, Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense,
reconhecendo sua dedicação e excelência no exercício da função. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - confonne o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 54 - Moção nº 33 de 2025,
Cumprimento e parabenizo o Sr. Petterson Augusto Peres, médico clínico geral, pelo
relevante trabalho prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças.
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 55 - Moção nº 34 de 2025,
Cumprimento e parabenizo Helena Souza Vinha, ganhadora do Baby Miss Brasil 2025,
moradora de Barra do Garças, que representou com excelência o Vale do Araguaia,
levando o nome de nossa região ao cenário nacional da beleza infantil. - Obs.: VOTAÇÃO
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EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: ' "-....
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Inten10 (Resoluç o
nº 012/2014), o Presidente não vota.;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS - URL Vídeo: [lttps://youtu.be/wDYOF3n7prU?t=7181 - Observação: Projeto
de Resolução nº 8/2025 - Aparte: Vereador(es) Profª Maria Silvania - Tempo de gravação:
lh59min a 2h01min ; 2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL Vídeo:
https://youtu.be/wDYOF3n7prU?t=7425 - Observação: Projeto de Resolução nº 9/2025 -
Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 2h03min a 2h08min ; 3 - Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu .be
~ a Mato Grosso, n" 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
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Sistema cfo Auoio ao Processo Lecrislativo
wDYOF3n7prU?t=7745 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - Tempo
gravação: 2h09min a 2hl lmin
Ocorrências da Sessão: 1) Em um ato de cerimonial, o Sr. Presidente Alessandro Matos
convidou o jovem Davi Emanuel Oliveira Lopes Toledo, conhecido como "Davizinho",
paratleta de Parajiu-jitsu da Academia Gracie Barra e membro da Associação Matogrossense de jiu-jitsu Paradesportivo (AMTJJP), para conduzir a abertura da sessão. 2)
o
Termo
concursado
de Posse:
como
Nos
Art.
termos
44 do
do
Regimento
Parágrafo
Interno,
Unico do
o jovem
Art. 42
Davi
da Lei
Emanuel
Orgânica
- 'Pr:
Munic
siden
~
·
Jesus
Mirim'
Nunes
declarou
e Allan
abertos
Construtor/Allankley
os trabalhos. Sendo
Lopes
assim,
de Souza
designou
para conduzirem
os vereadores
ao Plenário
R~o..:
~
Sr. BEBETO BETTI/ALBERTO ANTONIO DE SOUZA BETTI, 1º Suplente de Vereador pe
Partido União Brasil - UB. Logo após, o Deputado Estadual Elizeu Nasciment'f oi
convidado a se dirigir à Tribuna, onde, junto ao Vereador a ser empossado, reali ou a
leitura do compromisso de posse. Conforme preconiza o Art. 9º, § 1º do B:~ to
Interno, o 'Presidente Mirim' convidou o Sr. BEBETO BETTI a colocar seu Diplom
Declaração de Bens sobre a mesa, e em seguida, com a mão direita espalmada sobre o
peito, prestou o compromisso juntamente com o Deputado Elizeu Nascimento: "Prometo
desempenhar fiel e lealmente o mandato que rne foi outorgado pelo povo Barra-garcense,
guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do Município · iJ:l!la
Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do Garças". Após e te momen
Deputado Elizeu Nascimento deu posse ao Vereador BEBETO BETTI. Na ,....l-J.ê
'Presidente Mirim' declarou aberta a Sessão e passou a palavra ao Vereador
Matos do Nascimento, Presidente eleito. 3) Após o Termo de Posse, o Sr. Pres1
solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a palavra ao Deputado Estadua
Elizeu Nascimento. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou o Deputado Elizeu
Nascimento para fazer uso da palavra (12min15s) - Aparte: Vereador(es) Allan Construtor
(24min20s) e Prof. Alex Matos (26min35s). 4) O Sr. Presidente solicitou autorização dos
Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos aos monges Janaína Fonseca Correa e
Getúlio de Miranda Lavrador, em reconhecimento aos serviços prestados voluntariamente
através do Centro de Práticas Budistas, San Zen Dojo. Seguidamente, o pedido foi
submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Sendo assim, convidou os monges Janaína Fonsecn. e Getúlio de Miranda para
receberem a Moção de Aplausos, de sua própria autoria. Posteriormente, deu-se início a
entrega dos certificados aos homenageados. 5) Após a Leitura dos Projetos do Poder
Executivo, o Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a
palavra aos presentes na Sessão. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então,
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou
para fazer uso da palavra: Sr. Renato Leal, representante do Projeto Empreendedorismo
Social e Sustentável (lhlümin); Sr. Deyvisson Costa, representante do Museu de História
Natural do Araguaia (MuHNA) (lh21min) e Sra. Márcia Pascotto, Diretora do MuHNA
(lh24min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (lh25min) e Bebeto Betti (lh28min). 6)
O Sr. Presidente verificou se o Plenário estava de acordo com que o Vereador Pebinh~ '
Valdeí Leite Guimarães, assumisse provisoriamente a presidência da Comissão d{e
Educação, Cultura e Saúde em substituição legal · ao Vereador Dr. Paulo Cesar Raye d
Aguiar. Em seguida, colocou em votação a substituição, a qual foi aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores. 7) Posteriormente a Leitura dos Projetos do Poder
Legislativo, o Sr. Presidente prosseguiu com a Eleição da Coµlissão Especial da Câmara
Municipal de Barra do Garças para o Biênio 2025-2026, tendo as seguintes indicações
para a Comissão Especial rara Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município: Vereador
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e Vereador
Ronair de Jesus Nunes. Na sequência, o Sr. Presidente deu início à votação da composição
da Comissão Especial, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Portant
~ Ruo Moto Grosso, nQ 617, Centro ·Borro do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Proc:esso t~crislativo
composição da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município
ficou constituída da seguinte forma: Presidente : Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Relatora: Bianca Sousa de Freitas Almeida e Vogal: Ronair de Jesus Nunes. 8)
Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em
votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria dos
Vereadores da Câmara Municipal; a Emenda Modificativa nº 4/2025, de autoria do
Vereador Allankley Lopes de Souza; os Projetos de Leis Ordinárias nº 18 e 19/2025, ambos
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 9) O Sr. Presidente convidou para
falar sobre o Veto nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Procurador Geral
do Município, Sr. Herbert de Souza Penze (2h16min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes
(2h18min). Na sequência, o Procurador solicitou urgência nos Projetos de Leis
Complementares nº 17 e 18/2025 que dispõem sobre o Alvará Imediato no Município de
Barra do Garças - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (2h21min), Prof. Alex Matos
(2h21min), Allan Construtor (2h21min) e Jaime Rodrigues (2h23min). 10) Pedido
Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em vota - o pedi
de urgência para votar os Projetos de Leis Complementares nº 17 e 18/2025; nº
2/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, o·
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 11) Votação em Bloco: O
Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco da Em~da
Modificativa nº 4/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; do - geto~de
Leis Complementares nº 17 e 18/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Mum · al,
qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentew.
12) Questão de Ordem: Vereador Zé Gota (2h36min). 13) Tribuna do Povo: O Sr.
Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos
inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à vote,~ e~tão,
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo ~ .. ss~m.'..... c~ou
para fazer uso da palavra: Tarcísio Barbosa Melo, acadêmico da Universidàci~.d,eral ª
Mato Grosso (UFMT) (2h37min) - Aparte: Vereador(es) Allan Construtor (2h42mrru-:--
Nunes (2h44min), Bebeto Betti (2h45min), Jaime Rodrigues (2h46min) e Prof. Alex
(2h48min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 7 dias do mês de abril do ano de 2025.
~ Assinatura de Todos os Parlamentares Presen= Sessão
14/04/2025
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.b1! - E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg .br 14104/2 025
Página 14
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Secretário: Elton
Melo !l(l.arques /
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Secretário: Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS
Armando
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Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
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Florizan Luiz Esteves
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Maria ~ Silvania Araújo
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14/04/2025
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas .mt.leg.br 14/04/2025
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