l
~
:,ifi'Q'ftllJHW:JU*
::::;;;•":~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele A.12.oio ao Pron~sso Leuislativo
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 14/04/2025 - 18:08 ;
Encerramento: 14/04/2025 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente : Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa . de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmmo
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Rnye de Aguiar / UB ; Elton
Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebmha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Sil.vani.a Araújo Ramos / MDB ; Rona.ir de jesus Nunes / UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da f
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 14 (quatorze) dias, do mês de abril, do
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h08min, no Plenário da Câmara Municipal, '
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 10ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após,
havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do
povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino
do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra
do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 9 de 2025, Ata
Eletrônica da 9ª Sessão Ordinii.ria da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 7 de abril de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bebeto Betti/Alberto Antonio de Souza Betti,
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz 3 steves, Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí LEite Guimarães, Profª Maria
~ilvania Araújo Ramos, Ronair de jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resµltado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presernes - conforme o art. 35, §2º,
do Reg-imento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ;
Correspondências:
Câmara Municipal de
1)
Ba
Rer:ebida
rra do Garças
- Convite
- Assunto
nº
:
003/2025
A Diretora
-
d0
Interessado:
Museu de Histó..Qa
Vereadore
Nat'
~
do Araguaia-UFMT, Profa. ü ra. Márcia Cristina Pascotto, tênt a honra de convi~ss
Excelência para a "Noite no Museu", que ocorrerá no dia 22/04/2025 às 19h, no MuH
localizado no Campus Umversltário do Araguaia/UFMT, em Barra do arças-MT;
Recebida - Ofício nº 001/2'fl'.::5/AMTJJP - Interess::Ado: Rona'r de jesus Nunes ssu
O Exmo. Sr. Presidente dá Associação Mato-grossense d1~ Jiu-jitsu Paradespo
AMTJJP, Antôn o Vítor Lop.e ; Godoy, expediu~ Ofício nº 11.AMTJJP, destinado ao .ExmQ. Sr.
Vereador da Camara Mumc1pal de Barra do l1arças, Ronair d t) jesus Nun 10 ass\mto
se refere a apoio financeiro para manutenção do projeto t.r ansforman
22/04/2025
'.::>
~
<::::) : .
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Leuislativo
vidas por meio do Jiu-jitsu Paradesportivo e calendário de eventos na região, no Brasil e
mundo; 3) Recebida - Ofício nº 028/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrigues
Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo
Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 028/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo
assunto se refere à Resposta da Indicação nº 56/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Jaime Rodrigues Neto; 4) Recebida - Ofício nº 034/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago ~-
Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, jairo ,
Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 034/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se
refere à Resposta da Indicação nº 44/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles
Alves; 5) Recebida - Ofício nº 035/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques ~
Ferreira, expediu o Ofício nº 035/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da ~
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à
Resposta das Indicações de nº 42/2025 e de nº 43/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Hiago Teles Alves; 6) Recebida - Ofício nº 041/2025/SMDUS - Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e J
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 041/2025/SMDUS,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime
Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 69/2025, de autoria do "
Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 7) Recebida - Ofício nº 045/2025/SMDUS -
Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº
045/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 43/2025,
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 8) Recebida - Ofício nº 061/2025/
SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 061/2025/SMIS,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago
Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 1/2025, de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 9) Recebida - Ofício nº 067/2025/GAB/SMIS -
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 067/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 89/2025, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 10) Recebida - Ofício nº 072/2025/
GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto : O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº
072/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
88/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 11) Recebida - Ofício
nº 073/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 073/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
de
Indicação
Barra do
nº
Garças-MT,
86/2025, de
Jaime
autoria
Rodrigues
do Exmo.
Neto,
Sr.
c
Vereador
ujo assunto
Jaime
se refere
Rodrigu
à Resposta
eto;
~
~
Recebida - Ofício nº 098/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assu · O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreir41.,
expediu o Ofício nº 098/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmar
Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta ia
Indicação nº 108/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; ~bÍda
- Ofício nº 100/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secre '
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Fe rreira, expec!iJLQ.__.Qfício
~~~~~~~~ e
Rua Mato Grosso, nQ 61 7, Centro - Barm do Garças MT Te/. : (66) 3401- 484 hti';;h
barr ogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@borradogarcas.mt.leg.br 2 04/2025 ~
22/04/2025 = ;t) ~ /) '· ·~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Lenislativo
100/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
49/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 14) Recebida - Ofício nº
101/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 101/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 95/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 15)
Recebida - Ofício nº 103/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 103/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação
nº 109/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 16) Recebida - Ofício
nº 104/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços. Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 104/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 96/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 17)
Recebida - Ofício nº 109/2025/SAS/BG - Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Leila Batista
da Silva, expediu o Ofício nº 109/2025/SAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere à Resposta da Indicaçãó nº 145/2025, de auto1ia do Exmo. Sr. Vereador
Geralmino Alves Rodrigues Neto; 18) Recebida - Ofício nº 110/2025/DEPSAS/BG -
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de
Assistência Social, Leila Batista da Silva, expediu o Ofício nº 110/2025/DEPSAS/BG,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime
Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 148/2025, de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 19) Recebida - Ofício nº 112/2025/
SMDUS - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa,
expediu o Ofício nº 112/2025/SMDUS, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à
Resposta da Indicação nº 175/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania
Araújo Ramos; 20) Recebida - Ofício nº 116/2025/GPEM - Interessado: Hiago Teles
Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena,
expediu o Ofício nº 116/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 47/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 21) Recebida -
Ofício nº 125/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrig ues Neto - Assunto : O Exmo.
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 125/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
IJ
de Barra do Garças-MT, ]ai.me Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 87/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 22)
O
Recebida
Exmo. Sr.
- Ofício
Secretário
nº 126/2025/GAB/SMIS/B
Municipal de Infraestrutura
- Interessado:
e Serviços
Hiago
, Jairo
Teles
Mar~
Alves - Assu
F~~~a,
~
expediu o Ofício nº 126/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Veread?r~ a
Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta
Indicação nº 107/2025, de autoria do Exmo. Sr.' Vereador Hiago Teles Alves; 23) Recebida
- Ofício nº 147/2025/SMEEL - Interessado: Alessandro Matos do imento (Ale
Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Espor L er,
Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 14 7 /2025/SMEEL, destinado ao Exrrvnc-....~.r
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro M tos do
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 13/2025, de auto
22/04/2025
Rua Mato Grosso, 11 9 61 7, Centro - Barra do Garças f.ff Tel .: (66) 34,.01-2484 http,//
\ radogarcas mt.leg.or/ - E-mm/. camara@barradoqarcas.mt.leg.TN- 22/0412025"-v-
\ " ~--<!b". rn ~ 41-%9...,.,,. ') "'-
iê
~
l)
.:::":". ;l•Q II
~ illdiJM'li Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Ap_oio ao Processo Lecrislativo
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 24) Recebida - Ofício n2
196/2025/SMIS/BG - Interessado: Comis. de Obras Públicas, Transporte e Comunicação -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques
Ferreira, expediu o Ofício nº 196/2025/SMIS/BG, destinado a Comissão de Obras Públicas,
Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se
Transporte
refere à Resposta
e Comunicação
do Requer
;
imento
25) Recebida
nº 14/2025,
,- Ofício
de autoria
n2 201/2025/GPEM
da Comissão de Obras
- Interessado:
Públicas, ~
~
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto : A Ilma. Sra. Assessora Especial,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 201/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº
5.623, de 25 de março de 2025; 2) Decreto nº 5.641, de 2 de abril de 2025; 3) Decreto nº
5.642, de 2 de abril de 202 5; 4) Decreto nº 5.644, de 3 de abril de 2025; 5) Lei nº 4.955,
de 1 º de abril de 2025; 6) Lei Complementar nº 394, de 19 de março de 2025; 7) Lei
Complementar nº 396, de 1º de abril de 2025; 8) Lei Complementar nº 397, de 1º de abril
de 2025; 26) Recebida - Ofício n2 208/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do I
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny
Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 208/2025/GPEM, desti nado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, ,,
cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum; 27) Recebida - Ofício n2
212/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto:
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº
212/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de
decreto para referendum; 28) Recebida - Ofício n2 213/2025/GPEM - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 213/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº
5.643, de 3 de abril de 2025; 2) Decreto nº 5.645, de 4 de abril de 2025; 3) Decreto nº
5.646, de 4 de abril de 2025; 4) Decreto nº 5.649, de 9 de abril de 2025; 5) Decreto nº
5.650, de 9 de abril de 2025; 6) Lei nº 4.956, de 9 de abril de 2025; 7) Lei Complementar
nº 398, de 9 de abril de 2025; 8) Lei Complementar nº 399, de 9 de abril de 2025; 9) Lei
Complementar nº 400, de 9 de abril de 2025; 29) Recebida - Ofício n2 217/2025/GPEM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra.
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 217/2025/GPEM,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei Complementar nº 19, de 11 de abril de 2025; 2) Projeto de
Lei Complementar nº 20, de 11 de abril de 2025; 30) Recebida - Ofício n2 218/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma.
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 218/2025/GPEM,
Alessandro
destinado ao
Matos
Exmo.
do
Sr.
Nascimento,
Vereador Pre~idente
CUJO assunto
da
se
Câmara
refere
Mu
ao
n
env10
icip.al
do
de
Laudo
Barra
Tecnico
d? Garças,
da ·
~
X,
Avaliação de Valor de Mercado do Setor Industrial, para que seja anexado ao Projeto de
Alessandro
Lei nº 30, de
Matos
2 de abril
do Nascimento
de 2025; 31)
(Alex
Recebida
Matos)
-
-
Ofício
Assunto:
nº
A
221/2025
Ilma. Sra.
/G
Assessora
PEM - Intere
Es:Pe.c.iQ1
~
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 221/2025/GPEM, destinad ~ Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos
Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição da 2ª folha do Projeto de
Complementar nº 20, de 11 de abril de 2025; 32) Recebida - Ofício nº 222/2025/GP
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto ( Sra.
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 222/2025/G
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garç~
......,__
22/04/202
Ru Mato Grosso, nQ 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66i}\3401-2484 http://
e
ba -adogarcas .ml.leg.br/ - E-mQI/: amara
c.:::::::;::)
arra o arcas.mt l\!°);/ .br 22/04/202 ~
~ e :-- 1 :. > <
Câmara Municipal de Barra do Garças Sish~ma de Apoio ao Processo Lf?qislativo ; { '\...._.....
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para
referendum; 33) Recebida - Ofício nº 223/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos
do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilrna. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 223/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao pedido de substituição da Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril de 2025, à
Lei Orgânica do Município de Barra do Garças; 34) Recebida - Ofício nº 224/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma.
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 224/2025/GPEM,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Balanço Consolidado
Exercício 2024; 35) Recebida - Ofício nº 225/2025/GPEM - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 225/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento,
cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 33, de 14 de
abril de 2025; 36) Recebida - Oficio nº 007/2025 - Interessado: Bianca Souza de Freitas
Almeida - Assunto: O Exmo. Sr. Gerente de Contrato, Aldenor Bezerra Maia, expediu o
Ofício nº 007/2025, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Bianca Souza de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta do Ofício
nº 311/2025; 37) Recebida - Ofício nº 090/2025/DEPSAS/BG - Interessado: Geralmino
Alves Rodrigues Neto - Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social,
Leila Batista da Silva, expediu o Ofício nº 090/2025/DEPSAS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Geralmino Alves Rodrigues Neto,
cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 20/2025, de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 38) Recebida - Ofício nº 092/2025/DEPSAS/
BG - Interessado: Allankley Lopes de Souza - Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal
de Assistência Social, Leila Batista da Silva, expediu o Ofício nº 092/2025/DEPSAS/BG,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Allankley
Lopes de Souza, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 3/2025, de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Allankley Lopes de Souza; 39) Recebida - Ofício nº 093/2025/
DEPSAS/BG - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A
Exma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Leila Batista da Silva, expediu o
Ofício nº 093/2025/DEPSAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Presidente Vereador da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se
refere à Resposta da Indicação nº 36/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro
Matos do Nascimento; 40) Recebida - Ofício nº 097/2025/DEPSAS/BG - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento - Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de
Assistência Social, Leila Batista da Silva, expediu o Ofício nº 097/2025/DEPSAS/BG,
destinado ao Exmo. Sr. Presidente Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
82/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 41) Enviada
- Ofício Legislativo nº 026/2025 - Interessado: Fábio Paulino Garcia - Assunto:
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de
Resolução nº 9/2024, de autoria da Vereador Geralmino _AJves Rodrigues Neto; 42)
Enviada - Ofício Legislativo nº 027 /2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sess rdinári ~
dia 07 /04/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis Complement~
18/2025; Veto nº 2/2025, ambos de autoria do Pode Executivo Municipal; Emenqa
Modificativa nº 4/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; Projeto de Lei ~
16/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nasc imento; ~~e Lei WV-18
e 19/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Redação Fina
de Lei Complementar nº 18/2025; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 318/
Interessado: ]oe Henrique Tavares Gomes - Assunto: Encaminhamos link da
.ua Mato Grosso, n l2 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66)\1401-2484 http ~
arradogarcas.mt.leg.br/ - E-ma il: ca mara@barradogarcas.mt. le'b..br 22/04/2025
::::> ~fu::<_ .. _ =i ~
(8
,1
~
'\
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Proct~sso Lecrislativo
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21 /2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 319/2025 - Interessado: Higor Luz Santos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 320/2025 -
Interessado: Isaías Calmon Silva Brito - Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 46)
Enviada - Ofício Matéria nº 321/2025 - Interessado: Lauryane Alves de Oliveira -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 322/2025 -
Interessado: Carlos Eduardo Ayres Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21 /2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 323/2 0 25 - Interessado: Mauro Milto de Arruda
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 324/2025 -
Interessado: Eduardo Freitas de Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 50)
Enviada - Ofício Matéria nº 325/2025 - Interessado: Edson Araújo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 326/2025 -
Interessado: Marcos Vinícius Dias de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 327 /20 25 - Interessado: Keyta Vasconcelos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 21/202 5, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 328/2025 -
Interessado: Dorcílio joão de Oliveira Neto - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 3 2 9/2025 - Interessa.do: Weslley Costa da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLACSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 55) Enviada - Ofício Matéria nº 330/2025 -
Interessado: Daiane Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 56) Enviada -
Ofício Matéria nº 331/2 0 25 - Interessado: Sérgio Santana - Assunto : Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apensa à este, o certificado alusivo à
referida Moção; 5 7) Enviada - Ofíciff Matéria nº 3 32/2025 - Interessado: Thay
Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APl:Al::ffi
CONGRATULAÇÕES nº 22/2025, de autoria do Vere ador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à es Le, o certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada -
Ofício Matéria nº 3~3 2H:Z5 - Interessado: Xisto Tserenhi _ Ru - Assunto: E~inham
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 22/2025, de alitõri
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: ) 3401-2484 http //
2210412025
) odogocc0< ml.'•g.bc/ · E·mo;/, com::occ{§;J adogarcas 111 g br 22/0412.
"---- ' .._::; ~ --=-r .- ~ ~
~
,J
X
11w1111111+tWSM
~
:::::.';' ~ .. Câmara Municipal de Barra ·do Garças Sist(~ma dt~ Ap_oio ao Proct~sso Lecrislat.ivo
referida Moção; 59) Enviada - Ofício Matéria n_º 334/2025 - Interessado: Wendell Loyes
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES
nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 335/2025 -
Interessado: Fernando Penteado - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 61) Enviada -
Ofício Matéria nº 336/2025 - Interessado: Jorge Henrique Azevedo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 337/2025 -
Interessado: Thaynara Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) Enviada -
Ofício Matéria nº 338/2025 - Interessado: Arina Heloyza Oliveira - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 339/2025 -
Interessado: Ygor Cardoso - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 65) Enviada -
Ofício Matéria nº 340/2025 - Interessado: Terezinha Alves - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à
referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 341/2025 - Interessado: Off Road -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à referida Moção; 67) Enviada - Ofício Matéria nº 342/2025 -
Interessado: Zé Ricardo - Proprietário ZR Motors - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 343/2025 - Interessado: Joaquim Leitão Júnior -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 23/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso à
este, o certificado alusivo à referida Moção; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 344/2025 -
Interessado: Leonardo André da Mata - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa
de Freitas Almeida, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 70)
Enviada - Ofício Matéria nº 345/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 157/2025,
de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 159, 160 e 162/2025,
de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 163 e
164/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 175 e
176/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº
177/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; 71) Enviada - Ofício Matéria nº
346/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 157/2025, de autoria do Vereador Adilson
,j
Alessandro
Tavares Lopes
Matos
; INDICAÇÃO(ÕES)
do Nascimento; JNDICAÇÃO(ÕES)
nº 158, 161 e 162/2025,
nº 163 e
de
164/2025,
autoria
de
do
autona
e ~
Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 165, 167 e 168/2025, de autoria-do
Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO~ÕES) nº 169, 173 e 174/2025 oria
\ Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇAO(OES) nº 176/2025, de autoria da Ver
Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 178/2025, de autoria do Vereõ<!_or ~
Gabriel Pereira Lopes; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 34 7 /2025 - Interessad~
22/04/2025
"' ----=:::::,
••M*UflítB13A*
{
~
\,:::::::· .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo LeC1islativo
AgerBarra - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 158/2025, de
autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 73) Enviada - Ofício Matéria nº
348/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 159/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 172/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 177/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; 74)
Enviada - Ofício Matéria nº 349/2025 - Interessado: Secretaria Mqnicipal de
Planejamento e Finanças - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES) nº
160/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 75) Enviada - Ofício
Matéria nº 350/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 160/2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 171/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 351/2025 - Inte!"ess_?.do:
Secretaria Municipal de Cultura - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇft-.,O(ÇlES)
nº 160/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇAO(OES)
nº 169 e 170/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 77) Enviada - Ofício
Matéria nº 352/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 160/202S, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento; 78) Enviada - Ofício Matéria nº 353/2025 -
Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 166/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 175/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araujo Ramos;
79) Enviada - Ofício Matéria nº 354/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de
Desenvolvimento Econômico - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº
179/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 80) Enviada - Ofício Matéria nº
355/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Inclusão e Assistência Social - Assunto :
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 179/2025, de autoria do Vereador Hiago
Teles Alves; 81) Enviada - Ofício Matéria nº 356/2025 - Interessado: Cristiano José da
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 27 /202 5, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 82) Enviada -
Ofício Matéria nº 357/2025 - Interessado: Cláudio Taveira Gouvea - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
27/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 83) Enviada - Ofício Matéria nº 358/2025 -
Interessado: Letícia Alves Domingos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2025, de autoria do Vereador Alessandro
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 84)
Enviada - Ofício Matéria nº 359/2025 - Interessado: Frederico César Dias Martins -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 27/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à
este, o certificado alusivo à referida Moção; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 360/2025 -
Interessado: Rafael Torres de Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2025, de autoria do Vereador Alessandro
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 86)
Enviada - Ofício Matéria nº 361/2025 - Interessado: Enéias Cavalcante da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
~
J
nº 27/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso_li. _
este, o certificado alusivo à r eforida Moção; 87) Enviada - Oficio Matéria nº ~:lã.:___ ----.._
Int
MOÇAO
erE;_ss ado:
DE
Beverli
APLAUSOS
Viana
E
de
CONGRATULAÇOES
Medeiros Torre~ - Assunto:
nº 27 /2025,
Encaminhamos
de autoria
link
do
da
Vereador
cóp ~
· Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusi eri
i Moção; 88) Enviada - Ofício Matéria nº 363/2025 - Interessado: Geovanny da Cõ
Sales - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
22/04/2 ~
~<
Rua Mato Grosso, 11 ~ 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/. :
bar-;::;.dogarcas.mt .leg.br1- E-mail: cama ra@barradogarcas .
::> =i ~ -.e::::._
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Le_qislat.ivo I ,
CONGRATULAÇÕES nº 27/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 89) Enviada -
Ofício Matéria nº 364/2025 - Interessado: Selene Ten Caten Bento - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
28/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 90) Enviada - Ofício Matéria nº 365/2025 -
Interessado: Divina de Paula Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes
de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 91) Enviada -
Ofício Matéria nº 366/2025 - Interessado: Raimundo Oliveira Silva Neto - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
30/2025, de autoria do Ver eador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 92) Enviada - Ofício Matéria nº 367/2025 -
Interessado: Rivagno Oliveira de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 31/2 025, de autoria do Vereador Allankley Lopes
de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 93) Enviada -
Ofício Matéria nº 368/2025 - Interessado: Naildo Guedes Lima - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
32/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 94) Enviada - Ofício Matéria nº 369/2025 -
Interessado: Petterson Augusto Peres - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 33/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite
Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 95) Enviada -
Ofício Matéria nº 370/2025 - Interessado: Helena Souza Vinha - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
34/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção;
Oradores do Expediente: 1 - Armando Alves Brito/ PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/
WnhuBwli7rI?t=4357 - Observação: Tempo de gravação: lh12min a lh18min; 2 - Adilson
Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/WnhuBwli7rl?t=4 755 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Neto e Prof. Alex - Tempo de gravação: lhl 9min a
lh27min ; 3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
WnhuBwli7rI?t=5280 - Observação: Tempo de gravação: lh28min a lh39min ; 4 - Elton
Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/WnhuBwli7rI?t=5994 -
Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair, Allan, Dr. Paulo Raye, Armando, Pebinha, Maria
Silvania, Bianca, Adilson, Dr. Florizan e Jaime - lh39min a 2h00min ; 5 - Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WnhuBwli7rI?t=7257 - Observação:
Aparte: Vereador(es) Armando, Ronair, Prof. Alex e Allan - Tempo de gravação: 2h00min a
2h09min ; 6 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
WnhuBwli7rI?t=7798 - Observação: Aparte: Vereador(es) Allan -Tempo de gravação:
2h10min a 2h18min
Lista de Presença na Ordem do Dia: · Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves J PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues \Teto J PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto J UB ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
~
,J
/PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nune~ / U~ Zé s~
1 Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Executivo nº 564 7 de 2025, Dispõe sobre •
cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves~ - ~--........
- Prefeito Municipal,
R · Mato Grosso,
Turno
nll 617
: Vo
, Centro
tação
- Barra
Única
do Garças
em Regime
MT Te/.:
~e
6) 3401-2484
Urgência,
http://
Tip~eit ~
-
~
--?_ 2 2/04/2 o 2 5
bo rndogo~" mt.leg bc/ · E·moiL como ~ .teg.bc 4/2~
~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele AI!.oio ao Proc:esso Lecrislativo
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e
Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 2 - Decreto Executivo nº 5648 de
2025, Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.614, de 10/03/2025. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, ',
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão ~
Constituição, justiça e Redação ; 3 - Decreto Executivo nº 5651 de 2025, Dispõe sobre
cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo
- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação,
Cultura e Saúde ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025, Altera a Lei
Complementar nº 395, de 19 de março de 2025, e dá outr~s providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 20 de 2025, Dispõe sobre a transferência e descrição analítica de um
cargo de carreira do PCCR da Saúde para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais Médicos (Lei Complementar nº 350/2023), e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura e Saúde ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Autoriza a
&'
J
afetação
Gonçalves
do
de
imóvel
Macedo
para
-
o
Prefeito
fim que
Municipal,
menciona
Turno:
e dá ou~ras
Unico,
providências.
Tipo: Leitur~~~,l~
Autor: Adi
~
~
à
Matéria
Comissão
lida -
de
Obs.:
Economia
Matéria
e
encaminhada
Finanças ;
à
7 -
Comissão
Proposta
de Constituição,
de Emenda Justiç_~\
à Lei
e
Orgânica
~
·
Municipal nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município quanto as dispo~iç-?s relativas a prazo de entrega das leis orçamentárias, e dá outras providências. tor: '
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, ~ L itura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão Especial para Análise
Emenda à Lei Orgânica do Município ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 20 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a
Campanha Permanente de Conscientização sobre o Respeito e a Inclusão das Pessoas com
Deficiência, denominada "Lei David Emanuel", e dá outras providências. Autor: Proi. Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resúltado: Nfa
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2025, Dispõe su~
validade por prazo indeterminado dos laudos e atestados médicos que comprovem o
diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Barra do
Garças-MT, e dá outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação,
Cultura e Saúde; 10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2025,
Altera a Lei nº 3.114, de 3 de maio de 201 O, que dispõe sobre a proibição do consumo de
produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo no Município de Barra do Garças-MT.
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ;
11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 23 de 2025, Altera o art. 1º da
Lei Ordinária nº 3.516, de 5 de março de 2014, que dispõe sobre uso e venda de produtos
fümígenos. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Leitura,
\ Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e
J Redação; 12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 24 de 2025, Dispõe
sobre a instituição da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia do Araguaia - SMCTAraguaia, e dá outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Rua Mato Grosso, nll 617, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66)
arradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradoJ.arcas.mt.l
---::;;. ~
-----.
Página 10
~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema cfo Ap_oio ao .Processo Leuislativo
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à .
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 13 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 25 de 2025, Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial à
pessoas com fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e
filas preferenciais do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras
providências. Autor: Prof. ~ex Ma~os/Ale~sandro Matos do Na~c~me~to, Turno: Vota~ão J
Unica em Regime de Urgenc1a, Tipo: Leitura, Resultado: Matena hda - Obs.: Matena /
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 14 - Projeto de Resolução
nº 12 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mauro Rodrigues de
Souza. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime
Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 01 2/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Não Votou ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar
Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 17 - Projeto de Lei Ordinátja---
(origem: Legislativo) nº 25 de 2025, Dispõe sobre a instituição de tendimentg_
preferencial às pessoas com fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas s de
estacionamento e filas preferenciais do município de Barra do Garças, Estado de a
Grosso, e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Única em Regime ·
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - bs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conform · art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nom ·
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Arman
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Não Votou ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro
Ronair de Jesus
Matos
Nunes
do Nascimento
- Sim; Zé
-
Gota/Gabriel
Não Votou;
Pereira
Profª Maria
Lopes
Silva
- Sim;
nia Araúj
18 -
~
Pr~°"-.....~
Complementar nº 19 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 395, de 19 de ~
2025, e dá outras providências. - Obs. : VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Allttrr"'I
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 01 2/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 19 - Projeto de Lei
Complementar nº 20 de 2 025, Dispõe sobre a transferência e descrição analítica de um X
cargo de carreira do PCCR da Saúde para o Plano de · Cargos, Carreira e Remuneração dos <:.
l Profissionais Médicos (Lei orr~plementar nº 350/2023), e dá outras providências. - Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não : O,
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3 -2484 http://
arradogarcas. mt.leg.br/ - E-mail: canwrn@barradogarcas.mt.leg. ~ 22/04/2025
/.·
~ \ ~ .. @ /) < _!: 2104/2025 Página 11
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes ele Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023, Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município
de Barra do Garças-MT. Autor: Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em
Exercício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade àe votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
J
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhatValdeí Leite Guimarães - Sim ; Pr~---
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvàma~aÚJ
Ramos - Sim ; Ronair de j esus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; :
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licita tório para a venda do lote 18, Quadra IND 1/1, com área de 2. 700 ,
no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adil on
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Si · 3, Não· O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade e s
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n ~
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - lo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não tou ; Pebinh
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessanclro Matos do Nasc e
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; e
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 22 ~ Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025,
sobre implantação, organização e funcionamento de Feiras, no âmbito do Município deBarra do Garças-MT e dá outras providencias. Autor: Ad_ilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)· por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Sim; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Altera a Lei
Municipal nº 2.599, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências.
Autor: Adilson Gonçalves de ~· 1acedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(á) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 01 2/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
22/04/2025
ato Grosso, nº 617, Centro - Barra úo Garças MT Te/.: (66) 3401
dogo~0< mt./eg.bc/ · E·moH' comoro leg.be
~
Página 12
~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Ap_oio ao Processo Leaislativo
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves($
o
Brito - Sim ; Bianca S?usa de Freita.s Almeida - Si.m ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - .
Sim; Dr. Neto/Geralmmo Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de -
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; · 24 .- Proposta de Emenda à Lei ~ Orgânica Municipal nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município quanto as
disposições relativas.ª prazo de entrega da.s leis orçamentárias, e dá ou~ras providências. - '
Obs.: Retirada a pedido do vereador Ronair Nunes de jesus. Autor: Adilson Gonçalves de 0é
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado a pedido do(a)
vereador(a); 25 - Decreto Executivo nº 5647 de 2025, Dispõe sobre cessão do servidor
municipal ao órgão que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME D~ URGÊNCIA. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Abstenção ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paul.G--
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jairh
Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Afe~atos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos -S1rrr-;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 26 - Decreto
Executivo nº 5648 de 2025, Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.614, d '
10/03/2025. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves ãe
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urg.êgia, T
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: AprovaCiõ
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regime~
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Abstenção ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Pau e/Paulo _.,,,
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alv : s - Sim ; Jai ~ -:i
Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prci'f Ale.x.. Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ra
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 27 - IndicaÇã
180 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria dé'
Cultura e à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a criação da Bolsa Atleta Barragarcense, destinada a oferecer auxílio financeiro à atletas que representam o município
em competiçõe~ fora da cidade, investindo no aprimoramento de suas carreiras esportivas.
- Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 28 -
Indicação nº 181 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação de um bosque de ipês,
contemplando todas as suas cores, preferencialmente no Parque Grimalda ou em outra
localidade que melhor atender ao projeto, bem como a criação de um bosque frutífero em
Alessandro
área apropriada
Matos
no
do
município.
Nascimento,
- Obs.:
Turno
VOTAÇÃO
: Único,
EM
Tipo:
BLOCO.
Simbólica,
Autor:
Sim:
Prof.
14,
Alex
Não:
Matos/
O, "
~
~
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
22/04/2025
Rua ato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 34ll
ba~ dagacca<.mt.l•g.bc/ - E-ma;/ cam ::da •g b
~ ~~ Página 13
i
~
\,;:::t:;
EMtJtl!El@13A•
~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Leuislativo
cf>
012/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 182 de 2025, Indica ao Chefe do
6 Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o
estudo de viabilidade para a implementação de atividades ?e entretenim~nto e cultura na
Feira de Barra do Garças-MT, reahzada todas as sextas-feiras, das 18h as 22h, mclumdo
ações como rádio local, locução, programação musical, espaço para apresentações j culturais da comunidade, programação especial em datas co~iemorativas, distribuição de
brindes, realização de bingos, entre outras. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Prof. ./
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 183 de 2025, Indica à empresa
Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da
iluminação pública na Rua Domingos Marianos, no trecho compree~dido entre a Avenida
Gabriel Ferreira e a Rua Egídio Sipriano de Carvalho. - Obs.: YOTAÇAO EM BLOCO. Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) ~ Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 184 de 2025, Indica ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de
visando
Educação,
o transport
Esporte
_
e
e
Lazer,
de grupos
a realização
espor!ivos
de licitação
e culturais
para
que
o fretamento
representem
de
o
ônibus
mY-nifipio
e va
em
~
--..... eventos
Matos do
e compet1çoes.
Nascimento,
-
Turno
Obs.:
:
VOTAÇAO
Único, Tipo:
EM
Simbólica,
BLOCO. Autor:
Sim:
Prof.
14, Não:
Alex
O,
Matos/Ales
Abstenções:
~
O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadore ~
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014),
Presidente não vota. ; 32 - Indicação nº 185 de 2025, Indica ao Chefe do Po~er
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração e à Secret ria
da
Municipal
Administração
de Planejamento
Municipal,
e Finanças,
por meio
a
da
promoção
implementação
da valorização
da correção
dos servidor
das
~
tabelas de
remuneração anexadas à Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023. - Obs. :
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Int rno (Res -o
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 186 de 2025, Irr ·ca ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Admini a - ~
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a promoção da valorizaça
servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da implementação
correção das tabelas de remuneração anexadas à Lei Complementar nº 307, de 16 de
dezembro de 2021. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. : 34 - Indicação
nº 187 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade
na Avenida Serra Azul, localizada no Bairro Residencial Peixinho, sendo um na Quadra 7 e
outro na Quadra 10. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014). o Presidente não vota. ; 35 - Indicação
nº 188 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal
velocidade dos veículos que trafegam entre as Ruas 31 de Março e Egídio Sipriano de , , "
de Infraestrutura e Serviços a realização de estudo de trânsito visando à redução da ~
- Carvalho, no Bairro Santo Antônio, nas proximidadAs do Centro Municipal de Educação
Básica Profª Elizabeth Sanchez Lacerda. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Armando
) ~
22/04/202
~~,..,--~~~~~~
Rua
bato Grosso, nº 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 34 ll
: ogorr"_mt./egM - E-mo;/, com"':;;-°"11;·:,:;Lleg b
----:::. _ _..g . :>1 ~ . ....__
Página 14
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Ap_oio ao Processo Lecrislativo
Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 36 - Indicação nº 189 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços a necessidade de providências imediatas para a adequação da calçada próxim~ à
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), localizada nesta cidade. - Obs.: VOTAÇAO
EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores present es - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 190 de 2025, Indica à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a necessidade de prioridade,
dentro do Projeto Municipal de Revitalização e Manutenção da Limpeza dos Bairros, para
a realização da limpeza urbana nos bairros Anchieta e Mangueiras, localizados neste
município. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, ..---
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 38 - Indicação
nº 191 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a n~ss.i~ de providências imediatas para tapar os buracos existentes no asfalto dos bairros
Anchieta, BNH, Dermat, Mangueiras, São Conrado e Toledo, todos localizados neste ,
município. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno·
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - O
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme ~ ~5, ~º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 39_ -:_~~
nº 192 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessida
de providências imediatas para o remanejo dos semáforos retirados da rotatória próxima à
ponte do Rio Araguaia para a rotatória próxima à Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), localizada nesta cidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de -
Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadore ~ -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Pt esidente na
vota. ; 40 - Indicação nº 193 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Me1:b.....~rbí·ente--~~:::::>-......
e Sustentabilidade a análise da viabilidade de instalação de câmeras de seguran
frente ao Aterro Sanitário e na estrada de acesso à Chácara do Garrincha. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, AbstençÕ'es: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 41 - Indicação
nº 194 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável
a construção de uma nova ponte na Aldeia São José, localizada no município de Barra do
Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 42 - Indicação nº 195 de
2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de
realização de operação tapa-buracos na Rua Itapajós, no bairro Jardim Amazonas, no
município de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo
Marques, Turno : Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não ~ vota. ; 43 - Indicação nº 196 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e '
Serviços a necessidade de instalação de um parquinho infantil na Avenida Presidente
'{argas, no Setor São José. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
J Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
22/04/2025
Rua ·
bar,
ato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66)
ºBª~" m:egM. E=•' comom j; mue
~fhíq.4- ~ Página 15
lfQl!!lllJtlíft1'3f,,.
~
:.,::::::;·,.~ .. Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lec1islativo
Aprovado(a)
do Regimento
por
Interno
unanimidade
(Resolução
de votos
nº 012/2014),
dos vereadores
o Presidente
presentes
não
- conforme
vota. ; 44
o
-
art
Indicação
. 35, §2º, ~
. ~'
nº 197 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam ,
tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação
asfáltica em pequeno trecho, de aproximadamente 30 metros, da Rua Primavera, no Setor l
Nova Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: ,,
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 45 - Indicação
nº 198 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação
asfáltica em pequeno trecho, de aproximadamente 30 metros, da Rua Serra Dourada, no
Setor Nova Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 46 -
Indicação nº 199 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a _
necessidade de implantação, com urgência, de um quebra-molas na Rua Mato Grosso,/a
aproximadamente cinquenta metros antes de chegar à Rua A. - Obs.: VOT~ÇÃO ÊM
BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, "'Nã~
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ,
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 47 - Indicação nº 200 de 2025, Indica à Secretar·
Municipal de Educação, Esportes e Lazer que sejam tomadas as providências necessárias,
com urgência, para a instalação de sistemas de ventilação no Ginásio de Esportes Arlaicto
Martins. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
/ "'
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(aJ'<QOr ~ _,,,,
Interno
unanimidade
(Resolução
de votos
n º
dos
012/2014),
vereadores
o Presidente
presentes
não
- conforme
vota. ;
o
48
art.
- Indicação
35, §2º, do
nº
Regimen
201 de
~
2025, Indica ao Procurador-Geral do Município, Sr. Herbert de Souza Penze, que envie a
esta Casa de Leis um Projeto de Lei revogando a Lei 4.682, de 23 d · 3,
oriunda do Projeto de Lei nº 48/2023, que tratou da doação de um terren à Secretaria e
Estado de Meio _Ambiente - SEMA. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: ja e~~~
Neto, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, ~a
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presen
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 49 - Indicação nº 202 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de adotar medidas urgentes
para resolver a falta de medicamentos na Farmácia Básica do município. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não : O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 50 - Moção nº 25 de 2025, Cumprimento e
parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Pablo Borges Rigo, Delegado Adjunto da 1 ª
Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças-MT e Delegado Titular da Delegacia
Especializada do Adolescente da mesma cidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente niio vota. ; 51 - Moção nº 26 de 2025, Cumprimento e
parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Adriano Marcos Alencar, Delegado Titular da 1 ª
Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças-MT e da 2ª Delegacia de Polícia Civil de
Barra do Garças-MT. - Qbs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar
.) Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Ru Mato Grosso, 11 !1 61 7, Centro - Bnrra do Garças MT Te/.: (66) 340
ba radogarcas.mt..leg.br/ - E-mail: camara@barra?@og cas.mt.leg.b
-
~
. <:::::::) . ' Página 16
'~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Processo Leuislativo
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 52 - Moção nº 35 de 2025, Congratula os idealizadores e parceiros do Projeto
Provérbios 22 pelo relevante trabalho social desenvolvido em benefício da juventude de
Barra do Garças e região. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro :Lvlatos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs'. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 53 - Moção nº 36 de 2025, Cumprimento e
parabenizo o Projeto Provérbios 22, que desempenha um brilhante serviço à população
barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 54 - Moção nº
37 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Sr. Fernando Rezende Carezolli, Coordenador
do Centro de Referência Regi.anal de Especialidades em Saúde (CRRES) de nosso
Município, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garce~-se;-
reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇÃO l
BLOCO. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Sií:llJJó.li
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimentó
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente · não vota. ; 55 - Moção nº 38 de 20i:,
Cumprime~t~ e parabenizo a . Sra. , s.alete Terezinha Lauermann, Secretária de Saúde de
nosso Mumc1p10, pelo seu amversano celebrado em 7 de abnl de 2025, bem~ elo
brilhante serviço prestado à população barra-garcense, reconhecendo seu tra
realizado com dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: A'l.lan ---
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: à;-----'
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs:: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 56 - Moção nº 39 de 2025, Cu~to e
parabenizo a Delegada Luciana Canaverde, em reconhecimento pelo bril nte se ·
prestado à população barra-garcense, destacando sua dedicação e excelência n c1c10
de suas funções. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, Turno: · ·co,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - O
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 01 2/2014), o Presidente não vota. ; 57 - Moção nº
40 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Academia Chute Kombat, e o proprietário,
Eduardo Bruno Lima de Assis, em reconhecimento pela relevante atuação esportiva e pela
conquista alcançada no WGP Kickboxing, no dia 29 de março de 2025. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º; do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 58 - Moção nº 41 de 2025, Cumprimento e
parabenizo o Sr. Gabriel Pertusi Pérola de Araújo, em reconhecimento pela relevante
conquista no evento de WGP Kickboxing, realizado no dia 29 de março de 2025. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovadô(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforrne o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 59 - Requerimento nº 15 de 2025, Requeiro o
encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação para que proceda ao
"' , envio do calendário escolar referente ao mês de maio, com a devida indicação de possíveis
u datas disponíveis, considerando a necessidade de exposição do Projeto Maio Laranja - Lei
Isabelly Negrão. A mencionada lei instituiu . o mês de maio como período de
~
A,a Mato Grosso, n'1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 34
-·i*irradogarcas.mt. leg.br/ - E-mail: camara@barra(jpgarcas.mt.leg .
Página
~ 17
::::::- '9 :. .._______,
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo
conscientização, prevenção, orientação ~ combate ao abuso e à exploração sexual de /) · J ~ crianças e adolescentes. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas ~
Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: ~
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 60 - Requerimento nº 16 de 2025, A Comissão de Obras Públicas, Transporte e
Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando, com urgência, a composição
da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do
Garças-MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de
2023. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: COPTC - Comissão de Obras Públicas,
Transporte e Comunicação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes
Presidente
-
não
conforme
vota. ;
o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
.........__
012/2014)
'------=--
~
~
youtu.b
Oradores
e/WnhuBwli7rI?t=10027
da Ordem do Dia:
-
1
Observação:
- Jaime Rodrigues
Projeto
Neto/
de Resolução
UB - URL
nº 12/2025
Vídeo:
-
~ Tempo
de gravação: 2h4 7min a 2h48min ; 2 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB -
URL Vídeo: https://youtu.be/WnhuBwli7rI?t=11065 - Observação: Proposta de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 1/2025 - Tempo de gravação: 3h04min a 3h0ôrni-l'l--c· - Bia
Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo: htt s: outu.be nhuBwli7rI?t= 11
Observação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2025 - Ap rte:
Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Ronair e Zé Gota - Tempo de gravação: 3h06min a 3h10 ·n;
4 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: https://youtu.be[WnhuBwli7rI?t=l 174 7-_----
0bservação: Decreto Executivo nº 5.648/2025 - Tempo de gravação: 3h15min a 3h16min
<'
Ocorrências da Sessão: 1) Em um ato de cerimonial, o Sr. Presidente Ale,ssandffi-Matos ......__,
convidou o jovem Lucas Borges Araújo para conduzir a abertura da ses Q;.____2) Após
votação da Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 9 de 2025, o Sr. Presidente ag-~d._.ecei:ra-
participação do jovem Lucas e deu continuidade aos trabalhos. 3) O Sr. Presidentêae~
boas-vindas e convidou o Sr. Elcirley Luz Silva, representante do Jiu-jitsu de Barra do
Garças para integrar a Mesa de Honra. 4) Após a Leitura das Correspondências, o Sr.
Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a palavra ao Sr. Elcirley
Luz Silva. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou o Sr. Elcirley para
fazer uso da palavra (31min00s) - Aparte : Vereador(es) Prof. Alex Matos (53min50s). 5) O
Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos
aos Policiais Militares residentes em Barra do Garças e Novo São Joaquim, integrantes do
corpo da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo excelente trabalho realizado no combate
ao crime na região durante o mês de fevereiro. Seguidamente, o pedido foi submetido à
votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo
assim, convidou o autor da referida moção para fazer uso da palavra: Vereador Zé Gota/
Gabriel (55min50s) - Aparte: Vereador Ronair Nunes (lhOOmin). Posteriormente, deu-se
início a entrega do certificado aos homenageados. 6) Após a entrega da Moção de
Aplausos, o Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a
palavra ao Sr. Bebeto Betti. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então,
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou o
Sr. Bebeto Betti para fazer uso da palavra (lhlOmin). 7) Questão de Ordem: Vereador Dr.
Paulo Raye (2h53min) - Aparte: Vereador Ronair Nunes (2h54min). 8) Pedido de Votação
- em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de {~ 1 ,. urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, de autoria do Vereador '
.iAlessandro Matos do Nascimento, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade
de votos dos vereadores presentes. 9) Pedido de Votação em Re im de Ur ência: . .
ato Grosso, nQ 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401- 84 http://
dogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 2 4/2025 l '
22104/202~ Ç \ - - ~ .«.v 1 "MJ!\ Pá gino 18
~
'
~
;1:::::::
'M!!l''tl*"A111UW
·, ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de
Leis Complementares nº 19 e 20/2025; Decretos Executivos nº 5.647 e 5.648/2025, todos
de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~ô - Primeiro
Secretif.io: Elton
Melo 1\1arques /
PODEM
'
~5 d.-l. .~
Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
MDB
Vice-Presidçnte:
Jaime Rodriglit!s-Neto
/ UB
~ Alves Brito
~
Florizan Luiz Esteves
/PRD
Rua Mato Grosso, nª 617, Centro - Ba1Ta do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 22104/2025
22/04/2025 Página 19
"
Câmara Municipal de Barra do Garças
S;i.stema de Apoio ao Processo Le(Jislat.ivo
Paulo sar~e
Ag"ie.·/U~
!ÔUQ 4-'~{b, Hiag
PL
22/04/2025
CE
Rua Mato Grosso, nll 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas .mt.leg.br 22/0412025
Página 20