materia nº 10/2025

lt\Hlt\ DO C,\H '.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 10ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatur \. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
24/03/2025 - 17:00; Encerramento: 24/03/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
Allaii ~ proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida I MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar I 
UB; Elton Melo Marques I PODEMOS; Hiago Teles Alves I PL ; Jaime Rodrigues Neto I UB ; 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães I PRD ; Prof' Maria Silvania Araújo Ramos I MDB; Ronair X 
ele Jesus Nunes / UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 
~ 
2025, Institui o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva - Chocolate" no município de Barra d 
Garças e dá outras providências. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: (Jnico, Tipo: Nominal, 
Sim: 3, Não: O. Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos 
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira ~ 
'- Lopes - Sim ; 2 - Decreto Executivo nº 5616 de 2025, Dispõe sobre proITogação de cessão dw . 
servidora municipal . ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefei o '\ 
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé 
(66) 3401-2484 I 3401-6811 I 0800 642 MH 1 
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B.\HH.\ DO C.\H '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeíto 
Municipal. Turno: Votação Única em Regime de Urgência. Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O. 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. da Comissão de Economia 
e Finanças e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves · 
- Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n" 27 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ban-a do Garças e dá 
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição. Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da 
Comissão de Educação. Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e ~ Desporto. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; , 
Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo \_ ~ 1 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - 0 
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof1 Maria 
Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes -
Sim; 5 - Pro_jeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de ~ 
2023 e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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, 
Turno: Votação (Jnica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3. Não: O, Abstenções: O 
Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição. Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim ; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei 
Ordinária (origem: Legislativo) nº 15 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal à 
Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças. Autor: Prof Alex 
Matos do Nascimento, Tmno: Votação Única em Regime de Urgência Tipo: N\m1inal, Sim: 3, 
~ q. Página 12 
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B.\l{I{.\ D<) C.\R '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
teve parecer favorável da Comissão de Consti tuição, Justiça e Redação. Votos 
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ~ 
Relator 
i'1,GY1 
Hiago 1Jeles Alves 
Vogal 
ISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
-- Elton Melo Marques 
Relator 
ArmX:s Brito 
Vogal 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
aye pe Aguiar Florizan Luiz Esteves 
Vogal 
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B.\IUt\ DO C.\I{ '.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E C 
arque · Relator 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO 
Valdeí ~-· Leite Guimarães 
Presidente 
Bianca Sousa 
~. ~J. de Freitas 
~ Almeida 
Relatora 
Maria Si lvaniti Araújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
:li ·~ !:, _<:ÁJ. ~.~do ~ .. M . S'IV(JA ,. R ana 1 van1a raUJO amos Bianca Sousa de Freitas A lmeida Valdeí Leite Guimarães 
Presidente Relatora Vogal 
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS 
~~ \1Wr.i~ S.oÃ>. , &, Bianca Sousa de Freitas Almeida 
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