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materia nº 49/2025

Tipo Moção
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaCumprimento e parabenizo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AgerBarra e seu presidente, Sr. Clerismar Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da população de Barra do Garças, promovendo a excelência na fiscalização e regulação dos serviços públicos delegados, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
native_id4185

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-08 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa U Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 012/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2635
2025-05-05 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 12ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 05/05/2025.
2025-05-05 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T19:55:29.019473-03:00 Aprovado(a) 12 0 2

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 049/2025
Autoria: Alessandro Matos do Nascimento - PODEMOS
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Cumprimento e parabenizo a Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA e seu presidente, senhor 
Clerismar Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da população de 
Barra do Garças, promovendo a excelência na fiscalização e regulação dos serviços públicos 
delegados, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência dos seguintes 
congratulados:
01) AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – AGERBARRA 
02) CLERISMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
Justifica-se esta Moção como forma de reconhecer e homenagear a agência 
e seu presidente pela relevante atuação desde a sua criação, em 10 de agosto de 2016, 
cumprindo a missão institucional de ser instrumento em favor dos direitos e interesses dos 
consumidores. 
A AGERBARRA vem fiscalizando concessionárias, garantindo a qualidade 
dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das 
concessionárias e permissionárias, notadamente nas áreas de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, além de fornecer subsídios técnicos para processos de reajustes, 
revisão e definição de tarifas para os serviços regulados.
Dessa forma, ao reconhecer a atuação firme e comprometida da 
AGERBARRA e do senhor Clerismar Ferreira de Oliveira, reforçamos a importância de 
instituições sérias e responsáveis para o desenvolvimento da nossa cidade, e reiteramos nosso 
apoio a iniciativas que assegurem a qualidade dos serviços públicos em benefício da 
coletividade, motivo pelo qual esta Casa de Leis parabeniza os congratulados mencionados.
 
Câmara Municipal de Barra do Garças, 28 de abril de 2025.
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Professor Alex Matos - Vereador Podemos
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças

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