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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 18:03 ;
Encerramento: 16/06/2025 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente : Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente : Jaime Rodrigues Neto / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto/ PMB ; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL;
Jaime Rodrigues Neto / UB ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Profª Maria Silvania
Araújo Ramos J MDB ; Ronair de jesus Nunes/ UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da J
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 16 (dezesseis) dias, do mês de junho, do
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h03min, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Ve readores e as Vereadoras desta. Casa de Leis, para a 18ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-ime a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto - Vice-Presidente eleito, secretariado
pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o
Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e /ou Hino do Município: Por
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidern.e convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecl10 bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - At a Eletrônica da Sessão Ordinária nº 16 de 2025, Ata
Eletrônica da 16ª Sessão 0 :'."dinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 2 de junho de 2025. Autorns: Allan Construtor/Allankley opes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Som;a de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/ +
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNa.ldeí Leite Guimarães, Profª
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de J esus Nunes, Z {: Cota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11 , Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unani.midade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
Eletrônica
35, §2º, do
da
Regim
Sessão
ento
Ordinária
Interno (Resolução
nº 17 de
n
2025,
º 12/2014)
Ata Eletrô
, o Preside
nica da
nte
17
não
ª Sessão
vota.
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; 2 - Ata ~
da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2025. Auto
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marc:ues, Jaime Rodrigues Neto, ~~
Prof. Alex Matos/Alessandro MaL>s do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves
Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Flori.zan/Florinm Luiz Esteves, Dr. Net
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Itaye de Aguiar, Hiago Tel.és
Alves, PebinhaNaldeí Leite G11 imarães, Profª Maria Silvania Araújo RamoS:
J
O
es
, Abstenções:
us Nunes, Zé
O,
Gota/Gabriel
Resultado : Aprovado(a)
Pereira Lopes,
- Obs.:
Turno:
Aprovado(a)
Único, Tipo:
por
Simbólica,
unanimidade
Sim:
de
11,
votos
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dos vereadores presentes - conforme o arl. 35, §2º, elo Regir1 ento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ;
spondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 047/2025 - Interessado dilson
·•lves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encarr:inha as Matérias apro
23/06/2025
Rua Mato Grosso, 11 9 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas .mt. :eg.br/- E-mci l: ca ara@ba rradoga cas .m '. .~J r 23/06/2025
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Sistema. ele Auoio ao Processo Lec1islativo
na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
4 7/2025; Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, ambos de autoria do Poder Executivo
Municipal; Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento; Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto;
2) Enviada - Ofício Legislativo nº 048/2025 - Interessado: Jânio Marcos Gonçalves
Varjão - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do
Projeto de Resolução nº 20/2024, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas
Almeida; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 658/2025 - Interessado: Adilson Ggnçé!_lves de
Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES) nº
295/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 4) Enviada - Ofício Matéria n!!
659/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 288, 294/2025, de autoria do Vereador
Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 290, 295/2025, de autoria do Vereador Elton
Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 291/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite
Guimarães; INDICAÇÃO(ÕES) nº 292/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 5)
Enviada - Ofício Matéria nº 660/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 293/2025, de autoria da
Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 661/2025 -
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 292/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 7)
Enviada - Ofício Matéria nº 662/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental Unipessoal
Ltda. - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 290/2025, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 663/2025 - Interessado:
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Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 289/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 290/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 9) Enviada -
Ofício Matéria nº 664/2025 - Interessado: Unidade de Coleta e Transfusão de Barra do
Garças - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 293/2025, de autoria
da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 10) Enviada - Ofício Matéria nº
665/2025 - Interessado: Rodrigo Mendes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 666/2025 - Interessado: Maurionice Rodrigues
da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada -
Ofício Matéria nº 667/2025 - Interessado: Vivian Martins - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de""a.@oria d
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado aIUsiv~
Henrique
referida Moção;
Vidotti -
13)
Assunto:
Enviada
Encaminhamos
- Ofício Matéria
link da
nº
cópia
668
da
/2025
MOÇÃO
- Interessado:
DE APLAUSOS
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CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada
Ofício Matéria nº 66_9/2025 - Interessado: Rodrigo Silva Filho - Assunto: ~inhamós
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 58/2025, de alitõii
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à
referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 6 70 /2025 - Interessado: Rodrigo Silva
de Matos (in memorian) - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada -
Ofício Matéria nº 67_112025 - Interessado: Augusto Silva D_iniz - Assunto: Encami5 .,
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ01~S nº 58/2025, de au ria do
Vàeador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alus1 · '
ida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 672/2025 - Interessado: Wanderle1
Rua Mato Grosso, 11 J 617, Centro - Barra do Ga r ças MT Te/.: (f;,'li) 3401-2484 http://
rradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarc?\.leg br 23/06/2025
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Silva Leite - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada -
Ofício Matéria nº 673/2025 - Interessado: Nayara Costa Araújo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascime nto, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 674/2025 -
Interessado: Cleiton Aparecido de Oliveira Freire - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 675/2025 - InLeres~ado: Edson Araújo de
Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada -
Ofício Matéria nº 676/2025 - Interessado: josé Roberto Ferreira Ribeiro - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à refenda Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 677/2025 -
Interessado: Josué Guedes Moura - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada -
Ofício Matéria nº 678/2025 - Interessado: Lígia Alves de Sousa Hora Moraes - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 679/2025 -
Interessado: Lucas Antônio Luz Iglesias - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 680/2025 - Interessado: Divaldo Pereira da
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada -
Ofício Matéria nº 681/2025 - Interessado: Juan Carlos Leite dos Santos Veiga - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
58/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado
Interessado:
alusivo
Lucas Rafael
à referida
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- Assunto:
27) Enviada
Encaminhamos
- Ofício
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APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 58/2025, de autoria do Vereador Ales~~Itd~o..1;'.!~.t
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Envia
Ofício Matéria nº 683/2025 - Interessado: Genivania Alves de Freitas - Assuntb:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certi ado
alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria r.º 684/2025 - Interessado. josé
Lauro Carvalho Caires - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO APLA SOS
E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alve , ue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria'""""n::::: ----::::--
685/2025 - Interessado: Claudirene de Souza Santos - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
31) Enviada - Ofício Matéria n.º 686/2025 - I~teressado: Daniela de Oliveira Shere ~ -
Assunto: Encaminhamos lir..k da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONG~füIÃÇ
nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o epjQ_çado
ah\t)ivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 687 /2025 - Inte ~~Citr:
Ma\\aísa Delmut Borges - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLA
Rua Mato Grosso, 11 11 61 7, Centro · Barra do Garças MT Te/.: (F: 6) 3401 -2484 http://
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E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº
688/2025 - Interessado: Isadora Delmut Borges Bressan Vieira - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, seque apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
34) Enviada - Ofício Matéria nº 689/2025 - !nteressado: Jakson Rodrigues Machago -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES
nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 690/2025 - Intere~sado:
Naiara Marques de Oliveira Alves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria
nº 691/2025 - Interessado: Cynara Martins Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador
Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 37)
Enviada - Ofício Matéria nº 692/2025 - Interessado: Ubatan Borges de Sousa Okazaki -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado l
alusivo à referida Moção; 38) Enviada ·· Ofício Matéria nº 693/2025 - Interessado: Ana
Caroline Moreira Okazaki - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE '
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria
nº 694/2025 - Interessado: Neiva Pezzini - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago
Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada -
Ofício Matéria nº 695/2025 - Interessado: Andresa Pezzini - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
41) Enviada - Ofício Matéria nº 696/2025 - Interessado: Pollyana Vicuna Duarte -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 697/2025 - Interessado: Altair
Vicente Camilo Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº
da
698/2025
cópia da
- Intere~sado:
MOÇAO DE
Andersen
APLAUSOS
Jammes
E CONGRATULAÇOES
Silva dos Rei~ - Assunto:
nº 59/2025,
Encaminhamos
de autoria
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Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo 'à---!::~ Moçao~
44) Enviada - Ofício Matéria nº 699/2025 - Interessado: Gizele da Silva Cézar - A--ss-tmíQ;_ ><::=- - -
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n º
59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certific~ alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 700/2025 - Interess do: ~
Hiltonis dos Santos Souza - _Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO ~~ 3j \
APLAUSOS
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este, o certificado alusivo
nº 59/2025,
à referida
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nº 701/2025 - Interessado: Katrine Rodrigues Sousa -·Assunto: Encaminhamos llilKtta- --'
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 702/2025 - Interessado: Devany Cavalcante dos Santos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUI:AC..ÕES
nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à e~
alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 703/2025 nter~ssado:
Sirlàf1.e Braulina da Cruz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 1\1'
APL SOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2075, de autoria do Vereador Hiago Tele ""h-=c
23/06/2025
Rua Mato Grosso, n<J 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (t'6) 3401-2484 http://
barradogarcas .mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarc\ mt leg br 23/06/2 02Ji..-.. •
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Sistema de Apoio ao Processo l,euislativo
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria
nº 704/2025 - Interessado: Maria de Fátima da Silva - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
50) Enviada - Ofício Matéria nº 7 05/2025 - Interessado: Ana Vitória Martins Viana -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 706/2025 - Interessado: Ana
Júlia Mello Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 52) Envi.ada - Ofício Matéria nº 707/2025
- Interessado: Ana Lívia Maranhão Mello - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago
Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 53) Enviada -
Ofício Matéria nº 7 08/2025 - Interessado: Jhefferson de Moura e Silva - Assunto:
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Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; [)4) Enviada - Ofício Matéria nº 709/2025 - Interessado:
Darlan Douglas Ferreira dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 55) Enviada - Ofício Matéria
nº 710/2025 - Interessado: Ayme Camile Negreiros - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
56) Enviada - Ofício Matéria nº 7 11/2025 - Interessado: Rhangel Kenedy - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 57) Enviada - Ofício Matéria nº 7 1- 2/2025 - Interessado: jhuly
Kariely Silva Assis - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 713/2025
- Interessado: Lucas Zoccal - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 59) Enviada - Ofício Matéria
nº 714/2025 - Interessado: Houston dos Santos Sousa - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à r,eferida Mo~
60) Enviada - Ofício Matéria nº 715 20~5 - Interessado: Helena Rosa da Sil Vã~s.s_unto :
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÓE~
59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certifi?srad ,
alusivo à referida Moção; 61) Enviada - Ofício Matéria nº 716/2025 - Interessa o:
Helder Campos Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUS S E
CONGRATULAÇÕES nº 59/2 02 5, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, ~ ap nso :
-
à
Interessado:
este, o certificado
Hadilla
alusivo
de Paula
à referida
Alves -
Moção;
Assunto:
6 2)
Encam
Enviada
inhamos
- Ofício
link
Matéria
da cópia
nº
da
~
MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles
Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) Enviada - Ofício
~a~éria nº 7lf!/2025 - Intm·essado: Hellen Teles Alves : Assu nto: Encamil{J:ra::rrres.J.i
copia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 59/2025, d~ a~toria
Vereador Hiago Teles Alve!:' , segue apenso à este, o certificado alusivo à ref~~ Moção;
64) Enviada - Ofício Matéria nº 7 19/2025 - Interessado: Anna Paula Aleiel1t
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ0
nº 5!\)/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusi & à referida Moção; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 72 0/2025 - Interessado:
23/06/2 025
ato Grosso, 11 9 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (Cli) 3401 -2484 http·
ogarcas.mt. 'eg.br/ - E-mnil: camara@ba rrado garcas g.br 23106/2 02
~-
J
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Câmara Munic ipal de Barra. do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
Jhonatan Alves Araújo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº
721/2025 - Interessado: Na Brasa Bueguer e Steakhouse Ltda. - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
6 7) Enviada - Ofício Matéria nº 7 22/2 02 5 - Interessado: Lendários Rock Band - Assunto :
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 723/2025 - Interessado:
Banda Mvauc' Lat - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 724J2025
- Interessado: Igor e Fernando - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 70) Enviada - Ofício Matéria
nº 725/2025 - Interessado: Marcos e Alfeu - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, · de autoria do Vereador Hiago
Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 7 1) Enviada -
Ofício Matéria nº 726/2025 - Interessado: Jonas Nunes - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
72) Enviada - Ofício Matéria nº 7 2 7/2025 - Interessado: Banda Roots - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 73) Enviada - Ofício Matéria nº 7 28/2025 - Interessado:
Grupo Sacod - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 59/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 7 29/2025
- Interessado: Josiane Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 60/2025, de autoria do Vereador Elton Melo
Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 7 5) Enviada -
Ofício Matéria nº 7 30/2025 - Interessado: Maria Piedade Borges Fonseca - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
61/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado
'i
alusivo à referida Moção; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 731/2025 - Interessacte-:--
Verônica Silveira Vasconcelos Luz - Assunto: Encaminhamos link da cópiq. _da MOÇÃ
APLAUSOS
Neto, segue
E
apenso
CONGRATULAÇÕES
à este, o certificado
nº 62/2025,
alusivo
de
à refer
autoria
ida
do
Moção;
Vereador
77) Enviada
Jâfüre-Re~
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Matéria nº 732/20 25 - Interessado: Cláudia Campos Leite Diello - Assu o: "
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE nº
62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certi ado
alusivo à referida Moção; 78) Enviada - Ofício Matéria nº 733/2025.....:_.!Etere_ssaà'e-;.
APLAUSOS
Chrystiane Costa
E CONGRATULAÇÕES
e Jacarandá - Assunto:
nº 62/2025,
Encaminhamos
de autori<l
link
do Vereador
da cópia
Jaime
da ~
Rodrigues
Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 79) Enviada - Ofício
Matéria nº 734/2025 - Interessado: Fabiana Aparecida Corte - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado a1~· ' efeenr
Moção; 80) Enviada - Ofício Matéria nº 735 2~25 - Interessado: Fabiane-Guirra Mâi"_!;i
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONG Jiuc.DES
nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à
cer\ificado alusivo à referida Moção; 81) Enviada - Ofício Matéria nº 736/202
Inte ssado: Claudete Apare cida Sal.vac Almera. - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistmna de Anoio ao Processo Leuislativo
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime
Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 82) Enviada -
Ofício Matéria nº 737/2025 - Interessado: Veridiana Maqalhães Ferreira - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS- E CONGRATULAÇÕES nº
62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 83) Enviada - Ofício Matéria nº 738/2025 - Interessado: Luzia
Vieira da Silva Moreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida M0ção; 84) Enviada - Ofício Matéria nº
739/2025 - Interessado: Daianne Queiroz Capistrano - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 740/2025 - Interessad<?_: Dhyme Rodrigues dos
Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 86) Enviada - Ofício Matéria nº
741/2025 - Interessado: Gelcilene Vieira da Conceição - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o c<:>rtificado alusivo à referida
Moção; 87) Enviada - Ofício Matéria nº 742/2025 - Interessado: Deijalsina Gonçalves da
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 88) Enviada - Ofício Matéria nº
743/2025 - Interessado: Daiana Gabriela Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime
Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 89) Enviada -
Ofício Matéria nº 744/2025 - Interessado: Larissa Ferreira de Sousa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 90) Enviada - Ofício Matéria nº 745/2025 - Interessado: Ana
Maria Pereira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópic~ da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 91) Enviada - Ofício Matéria nº
746/202? - Interessado: Brnno Alves da Fonsec_a - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 62/2025, de autoria do Vereador
Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 92)
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Enviada - Ofício Matéria nº 747/2025 - Interessado: Cláudia Pereira Soares Sanch-----
Lacerda - Assu_nto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE-A-~SOS
CONGRATULAÇOES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto,
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 93) Enviada - Ofício Matéria nº,
748/202? - Interessado: Cleide da Silva Oliveir_9. - Assunto: Encaminhamos link da cópi
da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 62/2025, de autoria do Verea~r
Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 4)
Enviada - Ofício Matéria nº 749/2025 - Int_eressado: Elias Borges Mac~Júnio -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRAT -
nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 95) Enviada - Ofício Matéria nº 750/2025 -
Interessado: Fabiany Silva de Oliveira Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do or aime
Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alnsivo à referida Moçã · 96) Env1 :--.....
Ofício Matéria nº 751/2025 - Interessado: Gabriel Gomes Araújo - Assunto:
En~minhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATU
62/ 25, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certi
alus o à referida Moção; 97) Enviada - Ofício Matéria nº 7.52/2025 - Interessado: Iniss
ato Grosso, 112 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// ,
º\ rcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.\ eg .br 23/06/20
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Sistüma lh~ Ap_oio ao Processo l.euislativo
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Pozzobom Costa Mews - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 98) Enviada - Ofício Matéria nº
753/2025 - Interessado: Jheynny Caldeira de Souza - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 99) Enviada - Ofício Matéria nº 754/2025 - Interessado: Larissa Adriana Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 100) Enviada - Oficio Matéria nº 755/2025 -
Interessado: Maria Auxiliadora Taveira Lopes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime
Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 101) Enviada
- Ofício Matéria nº 756/2025 - Interessado: Michele Salete Reis - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 102) Enviada - Ofício Matéria nº 757/2025 - Interessado:
'l Nasciane Correa Devotte - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 103) Enviada - Ofício
Matéria nº 758/202~ - Interessado: Phablo José de Camar_gos - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 62/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 104) Enviada - Ofício Matéria nº 759/2025 - Intel"essado: Rayane Oliveira Silva
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 105) Enviada - Ofício Matéria nº 760/2025 -
Interessado: Sílvia Hannah Bilotti Gomes da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/20 25, de autoria do Vereador
Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alu:~ivo à referida Moção; 106)
Enviada - Ofício Matéria nº 761/2025 - Interessado: Vanessa de Sousa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 107) Enviada - Ofício Matéria nº 762/2025 - Interessado:
Wallisom Glenny Xavier Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 108) Enviada - Ofí
Matéria nº 763/202~ - Interessado: Adria Kezia Campos L!ma - AssuntQ: Encaminham
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 62/203:--U-e-aW:ari.a do =--:;_..= _
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à refeTiaã:
Moção; 109) Enviada - Ofício Matéria nº 764/2025 - Interessado: Jenaina Nasser- -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕ
nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 110) Enviada - Ofício Matéria nº 765/202
Interessado: Marcos Aurélio Marques de Barros - Assunto: Encaminhamos fulR-d: , · MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime
Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à re:erida Moção; 111) Enviada
- Ofício Matéria nº 766/2025 - Interess~do: Gisleni dos Santos Vasco da Silva - A_ssunto: ~
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº ~
62/2025, de autoria do Ven::ador Jaime Rorl.rigues Neto, segue apenso à es , o ce · -.)
alusivo à referida Moção; 112) Enviada - Ofício Matéria nº 767 /2025 - teressado: -_)
Letila Aparecida Ferreira Soares - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
AlflAUSOS
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certificado
nº 62/2025,
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Vereador
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Jaime
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Rua Mato Grosso, nº 6 17, Ce ntro - Barra do Garças MT Te /.: (é6) 3401-2484 http://
radogarcas.mt.:eg.br/ - E-mm/: camara@barradogarcas.n1 t l"(.g.br 23/06/2 025
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Câmara Municipal de Barra. do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leuislativo
Matéria nº 768/2025 - Interessado: Leandro Moreira Gomes - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 114) Enviada - Ofício Matéria nº 769/2025 - Interessado: Elenice Pereira dos
Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 115) Enviada - Ofício Matéria nº
770/2025 - Interessado: Antônio Miguel Gonçalves Gomes - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida
Moção; 116) Enviada - Ofício Matéria nº 771/2025 - Interessado: Vildaci Guimarães
Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 117) Enviada - Ofício Matéria nº
772/2025 - Interessado: Justino (Maria Helena Noivas) - Assunto: Encaminhamos cópia da
MOÇÃO DE PESAR nº 63/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento;
118) Enviada - Ofício Matéria nº 773/2025 - Interessado: Hérica Ambrósio da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 64/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 119) Enviada - Ofício Matéria nº 774/2025 -
Interessado: Danny Francielly Lima Alves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 64/2025, de autoria do Vereador Valdeí
Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 120)
Enviada - Ofício Matéria nº 775/2025 - Interessado: Maria Regina Ramos Mendes -
Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 64/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 121) Recebida - Ofício nº 014/2025/SECOM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário de Comunicação Social e Secretário de Participação, Interação e Mídias
Digitais, Deputado Marx Beltrão e Deputado Guilherme Uchoa respectivamente, expediu o
Ofício Circular nº 14/2025 - SECOM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao convite aos Nobres Edis dessa Casa de Leis, para participarem, em Brasília,
do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, nos dias 3 e 4 de julho do corrente
ano, no Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados; 122) Recebida--=---
Ofício nº 025/2025/GABVPBG - Interessado: Alessandro Matos do NQ2cimento (Afe
Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Vice Prefeito Municipal de Barra do Garças, "'Stvi~uza
dos Santos, emitiu o Ofício nº 25/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Verea
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos êi
Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de fala na Tribuna do Povo; 121> •
Recebida - Ofício nº 102/2025/GAB/SMDE - Interessado: Alessandro Matoi' do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvi
Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofíc10 nº 102/20 25 /GAB/SMDE~do ~
Al
ao
essan
Exmo.
dro
Sr.
Matos
Vereador
do Nascimento
Presidente
, cujo
da
assunto
Câmara
se
Municipal
refere à Resposta
de Barra
da
do
Indicação
Garças-~
nº
272/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 124) Recebida - Ofício
nº 262/2025/SMDUS - Interessado: Elton Melo Marques - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva
Câmara
Barbosa,
Municipal
expediu o
de
Ofício
Barra
nº
do Garças-MT,
262/2025/SMDUS,
Elton Melo
destinado
Marques,
ao
cujo
Exmo.
assunt
Sr.
~e
~
refere à
Resposta
Marques;
da
125)
Indicação
Recebida
nº
-
264/2025
Ofício nº
, de
263/2025/SMDUS
autoria do Exmo.
-
Sr.
Interessado:
Vereador
Elton
Eltó1\ftê,
lõ ~
Ma{ques - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sus't\ mtável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 263/2025/SMDUS,
Mato Grosso, níl 617, Cenlro - Barra do Garças MT Te/.: (t 6) 3401-2484 http:/,r
#~
radogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas 11 e . r 23/06/2025
~ ~~º
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~,::;:~,;~.~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
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destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipdl de Barra do Garças-MT, Elton Melo
Marques, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 261/2025, de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques; 126) Recebida - Ofício nº 325/2025/GPEM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra.
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 325/2025/GPEM,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Lei nº 4.979, de 2 de junho de 2025; 2) Lei nº 4.981, de 2 de junho de
2025; 3) Decreto nº 5.638, de 1º de abril de 2025; 127) Recebida - Ofício nº 330/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo.
Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 330/2025/
GPEM, cujo assunto se refere a Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária para
fins de apresentação de dados relacionados à Saúde deste Município de Barra do Garças,
na data de 11 de junho de 2025 às 18 horas; 128) Recebida - Ofício nº 333/2025/GPEM
- Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra.
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 333/20 25/GPEM,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 48, de 6 de junho de 2025; 2) Projeto de Lei nº 49, de 6
de junho de 2025; 129) Recebida - Ofício nº 352/2025/GPEM - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 352/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento,
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 50, de 10
de junho de 2025; 2) Projeto de Lei nº 51, de 10 dP junho de 2025; 3) Decreto nº 5.673, de
28 de maio de 2025; 4) Decreto nº 5.674, de 28 de maio de 2025; 5) Decreto nº 5.678, de
10 de junho de 2025; 6) Lei nº 4.980, de 2 de junho de 2025; 7) Lei nº 4 .982, de 4 de junho
de 2025; 8) Lei nº 4.983, de 9 de junho de 2025; 9) Lei nº 4.984, de 10 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.985, de 10 de junho de 2025; 11) Lei nº 4.986, de 10 de junho de 2025; 12)
Lei nº 4.987, de 10 de junho de 2025; 13) Lei nº 4 .988, de 10 de junho de 2025; 14) Lei nº
4.989, de 10 de junho de 2025; 15) Lei Complementar nº 408, de 10 de junho de 2025; 16)
Lei Complementar nº 409, de 10 de junho de 2025; 130) Recebida - Ofício nº 354/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilm
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 354/2025/GPEM,
'J
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, -
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documen'--
1) Projeto de Lei nº 52, de 11 de junho de 2025; 131) Recebida - Ofício nº 359/20
GPEM
Sra. Assessora
- Interessado:
Especial,
Alessandro
Rosa Pereira
Matos
dos
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Santos,
Nascimento
expediu
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Ofício
Matos)
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359
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destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Gàrç ,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos segu· tes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 53, de 12 de junho de 2025: 2) Decreto nº 5.681, e 12
de junho de 2025; 3) Decreto nº 5.682, de 12 de junho de 202 5; 132) Recebida - Ofíc o nº
383/2025/GAB/SMIS - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida -~ --:;
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 383/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à
Resposta da Indicação nº 258/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de
Freitas Almeida; 133) Recebida - Ofício nº 389/2025/GAB/SMIS - ressado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exm . Sr. Secr · a
Municipal de Infraestrutura e Serviços, J airo Marques Ferreira, expe · o Ofício nº
38 025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente a:~~~ =:::;~~~
'cipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
à Resposta da Indicação nº 248/2025, de autoria do Exrno. Sr. Vereador Alessandro
ua Mato Grosso, 11 º 67 1, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http://
rradogarcas.mt.1eg.br/ - E-mail: ca mara barradoga rcas.m t. .br 23/06/202
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Matos do Nascimento; 134) Recebida - Ofício nº 390/2025/GAB/SMIS - Interessado:
Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 390/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves,
cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 253/202 5, de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Hiago Teles Alves; 135) Recebida - Ofício nº 391/2025/GAB/SMIS -
Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 391/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
124/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 136)
Recebida - Ofício nº 392/2025/GAB/SMIS - Interessado: Adilson Tavares Lopes -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, jairo Marques
Ferreira, expediu o Ofício nº 392/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere à J
Resposta da Indicação nº 157/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares
Lopes; 137) Recebida - Ofício nº 361/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do /
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 361/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto ·
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 54, de 16 de junho de
2025; 2) Projeto de Lei Complementar nº 26, de 16 de junho de 2025; 138) Recebida -
Outros nº 003/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Exmo. Sr. Deputado Federal Nelson Barbudo encaminhou NOTA DE REPÚDIO
a esta Casa de Leis, o qual ele vem a público repudiar veementemente as declarações da
Vereadora Bianca Freitas, de Barra do Garças-MT, que em vídeo publicado nas redes
sociais afirmou que os parlamentares "prometem e não cumprem" a destinação de
emendas parlamentares - incluindo meu nome de forma leviani:l e injusta.;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes /PODEMOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/7 AUb9JXv3Ro?t=552 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes - Tempo
de gravação: 9min12s a 12min30s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bi ---
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. eto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo CeSãr Ra~:;~~~i~arn/fü~ ~S~S ; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ ;
PebinhaNaldeí Leite Guimar i\.es /PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB ·;
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 3 de 2025, Comunicação d to à E~nda
Aditiva nº 5, de 5 de maio de 2025, de autoria dos vereadores da Câmara unH:;r·fjrlf>..U.t:
Barra do Garças, ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 23 de abril de 2025. Autor=- -~""'
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de --
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 202fl. Dispõe sobre o aumento de va a nos
cargos de carreira dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração d Administraça
e da Saúde. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 1' no: \lotação
entminhada
Única em Regime
à Comissão
de Urgênci
de Constituição,
a, Tipo: Leitura,
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Fin ças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; 3 - Projeto de Lei Complementar
nº 7 de 2025, Revoga. as Leis Complementares 195/2016, 226/2017, 232/2018,
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Mato Grosso, 11 ll 61 7,
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MT Tel. : (66) 3401-2484
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261/2019, 283/2020, 318/2022, 321/2022, 341/2023, 348/2023, 386/2025 e institui a
Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, disciplina sua estrutura
administrativa, cargos, regime jurídico, direitos e deveres dos servidores, regula o
processo administrativo, institui taxas de regulação e fiscalização, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.102,
de 14 de agosto de 2019, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de
2025, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras pro".idências.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, · Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à J
Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025,
Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do '
condomínio fechado de lotes, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. :
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de
2025, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar acordos administrativos
e judiciais visando economia em honorários, custas processuais e obtenção de
parcelamento ou descontos em débitos e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Mumcipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiç:a e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Altera a L ·
Municipal nº 4.961 , de 16 de abril de 2025, e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Result :
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Reda ao ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, Dispõe sobre a contr~empõ ~
determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio às ativJ:dãaes
operacionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e .,.dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Tum :
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - O s.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissã de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão a
Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e
Desporto ; 11 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025, Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei
Complementar nº 26, de 16 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando
Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Agu~
Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Gu'i'lll arães, Pro~
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ram- , Ronair ~
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téria lida
Nunes,
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Matéria
Gota/Gabriel
encaminhada
Pereira Lopes,
à Comissão
Turno:
de
Único,
Constituição,
Tipo: Leitura,
Justiça e
Res
Redação;
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à \?\:omissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educa<;ão, Cultura e Saúde ; 12 -
P1\dieto de Resolução nº 21 de 2025, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao
ua Mato Grosso, 11 ? 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (f. 11) 3401 -2484 http://
arradogarcas. mt.ieg.J:.11 - E-mail : camara@barradogarcas.mt .le'r'l..br 2310612025.
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema cfo Apoio ao Processo Lec1islativo
Sr. Manoel Eliel Reis. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/20 14), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarii.es - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Altera
a Lei Municipal nº 4.102, ele 14 de agosto de 2019, e dá outras providências. - Obs.:
Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não voLa. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto d.e Lei Ordinária nº 49 de 2025, Dispõe sobre a
criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. - Obs.: Votação em
Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime ri.e Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - C>bs.: Aprovado(a) por unanimidac.e de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza · Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton ~
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeíJ
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Vo -
Pro
Pereira
fª Maria
Lopes
Silvania
- Sim;
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15 - Projeto
Ramos -
de
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Lei
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Ordinária
de Jesus
nº 51
Nun
de
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2025
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Autoriza
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Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras
providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalv8's
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, ipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado( a ) - Obs.: Aprovado( ) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Regi ento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais -;A~1ITsSioBlr~~~s_,..-~
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Lopes - Sim ; Allan Construwr/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Flori;'.an Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques ·· Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nu es - Sim, '
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 16 - Projeto de Lei Complementar nº ---~__,
Revoga as Leis Complementares 195/2016, 226/2017, 232/2 018, 261/2019,
3~/2022, 321/2022, 341/2023, 348/2023, 386/2025 e institui a Agência Municip
R ulação e Fiscalização - AGIRF, disciplina sua estrutura administrativa, cargos, regime
ju i ico, direitos e deveres elos servidores, regula o processo a.dministrativo, institui taxas
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1, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// ,
radogarcas. mt. e!J. br/ - E-mail: cama ra@bar-radogarcas.mt.leg.br 23/061202
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~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema eh~ Aooio ao Processo Leoislativo
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de regulação e fiscalização, e dá outras providências. - Obs. : Votação em Regime de
Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos elos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebin.ha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 17 -
Veto nº 3 de 2025, Comunicação de Veto à Emenda Aditiva nº 5, de 5 de maio de 2025,
de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, ao Projeto de Lei
Complementar nº 23, de 23 de abril de 2025. - Obs.: Votação em Regime de Urgência.
Ausência de voto da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos de saúde. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de J
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: O, Não: 14, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, , ,
I, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Não ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Não ; Armando
Alves Brito - Não ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Não ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Não ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Não ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Não ; Elton Melo Marques - Não ; Hiago Teles Alves - Não ; Jaime
Rodrigues Neto - Não ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Não ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou ;
Ronair de Jesus Nunes - Não ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não; 18 - Emenda Aditiva
nº 3 de 2025, Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 16 de
junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Obs.: Ausência de voto da
vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos de saúde. Autores: Adilson Tavares
Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues ií'
Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alvesr-1/ij
Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandr
Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé .,,.
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
presentes
Resultado:
-
Aprovado(a)
conforme o art.
- Obs.:
35,
Aprovado(a)
§2º, I, do Regimento
por unanimidade
Interno (Resolução
de votos
-n
dos veread~
..f.f2014)
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Presidente vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Co~
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alv
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton l\ielo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/V~ldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascime~ão Vot
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou ; Ronair de Jesus Nunes - Sün;ze--e
Gabriel Pereira Lopes - Sim; 19 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025, Dispõe
sobre o aumento de vagas nos cargos de carreira dentro do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração da Administração e da Saúde. - Obs.: Votação em Regime de Urgência.
Ausência de voto da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos d~to~
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, ·Turno: Votação Única~~ ,
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o art.
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Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
iqson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
23/06/2025
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Mato Grosso
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Siste1na cfo Apoio ao Processo Lenislativo
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Lili
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 20 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio às atividades operacionais para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Ausência de voto da vereadora
Maria Silvania Araújo Ramos por motivos de saúde. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves j Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí '
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 21 - Indicação nº 296 de 2025, Indica ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças - MT e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços de Barra do Garças - MT que
promovam, com urgência, a estruturação e ampla divulgação da organização da
tradicional Festa de Santo Antônio, com definição prévia das vias de acesso ao local do
evento e liberação de ao menos uma rua para garantir o funcionamento do comércio local.
- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 297 de 2025,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços, ra pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade
urgente de patrolamento, cascalhamento e reparos nas pontes da estrada que liga Barra
do Garças à Aldeia Nossa Senhora Auxiliadora. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilso;:iTavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstençe s: 1, Resultadb.:_
Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores ntes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente nao --...
vota. ; 23 - Indicação nº 298 de 2025, Indica à Secretána Municipal de Infraestruture
Serviços a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua 202, localizada o
bairro Loteamento Solar Ville, CEP 78.600-553. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidacFe-tte·~ffi'f=~
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n -
12/2014), o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 299 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal ·de Infraestrutura e Serviços a
necessidade de instalação de dois quebra-molas na Rua dos Araés, no bairro Cidade Velha,
no município de Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, -t;ã~
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos d s ver~
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimente Interno (Resolução nº f2-Q14), o
E
P~sidente
cutivo Municipal
não vota.
e à
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Secretaria - Indicação
Municipal
nº 300
de Infraestrutura
de 2025, Indica
e Serviços
ao Chefe
a necessida ~
e
u nte de realização de patrolamento na estrada rural que dá acesso à entrada da
23/06/2025
ua Mato Grosso, 11 9 617. Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
arradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara barradogar as.111 ~. leg.br 23/0612025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sístema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
Pousada Cachoeira Cristal, localizada no Km 50 da BR-070, no município de Barra do
Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº
301 de 2025, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapaburacos na Rua E, no Setor Vila Maria. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) -
Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 27 -
Indicação nº 302 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços,
para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar serviços de tapaburacos na Rua Cosme e Damião, Setor Nova Barra, especialmente no trecho localizado
em frente ao Supermercado MM. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado : Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 28 -
Indicação nº 303 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de remoção do mato e
recuperação da calçada no entorno (lateral e fundos) da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) de Barra do Garças - MT. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Armando
Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 29 - Indicação nº 304 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sej am colocadas placas de
sinalização adequadas na Rua Dr. José Morbeck, esquina com a Rua Amazonas, no Setor
Santo Antônio, bem como placas de proibição de parada para caminhões nas imediações. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(aJ - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 305 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade •
á
de
rea
iniciar,
destinada
com urgência,
à instalação
os
de
trâmites
um novo
legais
cemitério
e administrativos
público no munic~pio.
para o licenciamento
- Obs.: Votaçã
de
~
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Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Unico ,~1bólic à;" ~
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado~
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento ~
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 306 de 20 ,
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social a necessidade de promover, com urgê eia,
uma campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores voltada às famílias em sit ação
de vulnerabilidade social e às comunidades indígenas do município. - Obs.: Votação
Bloco.
Sim: 13,
Autor:
Não:
Dr.
O,
Neto/Geralmino
Abstenções: 1,
Alves
Resultado:
Rodrigues
Aprovado(a
Neto, Turno:
: - Obs.:
Único,
Aprovado(a)
~
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unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Indicação nº 307 de 2025,
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social a necessidade de designação d~ or
público, com a função de guarda, para atuar na rampa do Porto do Baé. - OJ{s.: VotaÇãn--eR:J:
Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, TipQ:_ Sim"""h""'é-n~ .,...__,. , -~"""--l
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovà:dQ(a) por ......_ -
nimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 3 5, § 2 º, do Regíi'r!eR-to.
no (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 308 de 2025,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa
w Mato Grosso, 11'' 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (bti) 3401-2484 http://
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Lecrislativo
concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização da
limpeza da via pública na Avenida Peixinho, mais especificamente no trecho que se
estende da Cohab até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Indicação nº 309 de 2025,
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a fiscalização e a adoção de providências quanto à
existência de lotes sujos no bairro Jardim dos Ipês, bem como à prática recorrente de
queimadas realizadas para fins de limpeza dos referidos terrenos. - Obs.: yotação em
Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 35 - Indicação nº 310 de 2025,
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a retirada de entulho localizado em frente
à Escola Dom Bosco, na Rua 1º de Maio, bairro Cidade Velha. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por j unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 36 - Indicação nº 311 de 2025, /
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviço
emergencial de recuperação asfáltica na Rua Firmino dos Santos (antiga Rua 42), em
frente à residência número 401, com o objetivo de eliminar uma cratera aberta no local,
garantir a segurança dos usuários da via e restabelecer as condições adequadas de
tráfego. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 312 de 2025,
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviço de
instalação de tampa em boca de lobo localizada na Rua Firmino dos Santos (antiga Rua
42), no Bairro Santo Antônio, com o objetivo de eliminar risco de acidentes e melhorar a
segurança dos moradores e transeuntes. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus
Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente nã...9-------_
vota.; 38 - Indicação nº 313 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutur~ -.....,
Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à empresa co:1l~~ a
Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com urgência, a limpeza e
operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, localizada no bairro Nova Barra, neste
município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos o
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Result do:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereado n es -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente ' ""' ',__
vota. ; 39 - Indicação nº 314 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, à Secretaria Municipal
de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, que seja instituída a "Política Municipal de AP.Q!_o e
Inclusão da Pessoa com Epilepsia", proposta de iniciativa do suplente de verecmtrr-:l~ro
Betti. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos d Nascimento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Ap ã/
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conform~~.....____ -,
I
3~§2º,
icação
do
nº
Regimento
315 de 2025,
Interno
Indica
(Resolução
ao Chefe
nº
do
1
Poder
2/2014),
Executivo
o Presidente
Municipal
não
e
vota.
à Secretaria
; 40 ~ ~
M icipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, com urgência, o serviço de
ua Mato Grosso, n!l 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://. 1
rradogarcos. mt. 1
eg.br/ - E-mail: camora@barrodogarcas.mt leg br 23 ~
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Câmara Municipal de Barra do Garças
S1stema ele Aooio ao Proct~sso J,ecrislativo
molhamento da via de acesso à Praia do Nova Barra - Praia do Bosque, especialmente às
sextas-feiras, sábados e domingos, com o objetivo de minimizar a poeira e melhorar as
condições de tráfego durante os dias de maior movimentação no local. - Obs.: ,Votação em
Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos ve readores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 316 de 2025,
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapaburacos no cruzamento das ruas Rodrigo Firmino dos Santos e Joana Cristina Cortes,
localizado no bairro Santo Antônio, em Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 42 - Indicação nº 317 de 2025,
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um Centro ou Ambulatório de
Referência para Atendimento de Pacientes Portadores de Feridas Crônicas. - qbs.: Votação
em Bloco. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por j unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 43 - Indicação nº 318 de 2025, ,
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços,
a necessidade de adoção de providências para: Tapa de buraco na Rua Santa Laura
Vicunha, esquina com a Rua Grande Universo, no bairro Nova Barra; Instalação de tampa
em boca de lobo que se encontra aberta nas proximidades do referido cruzamento,
oferecendo riscos a pedestres e veículos. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves
Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovad.o(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 44 - Indicação nº 319 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com
cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, que viabilize a contratação de um~~
médico hematologista para atuar no município, oferecendo suporte técnico especializado \\
ao banco de sangue e ao laboratório municipal, especialmente na área hematológica.
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, ':'
Tipo
Aprovado(a)
: Simbólica,
por unanimidade
Sim: 13 .. Não:
de votos
O,
dos
Abstenções:
vereadores
1,
presentes
Resultado:
- conforme
Aprovado(a)
o art. 35,
- Obs.:
~
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do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 4~ - Indicaçã
Desenvolvimento
320 de 2025, Indica
Econômico
ao Chefe
e à
do
Secretaria
Poder Executivo
de Educação,
Municip
Esporte
al, com
e La
cópia
zer,
asecre
a criação
~
de um
espaço voltado ao apoio de jovens empreendedores, com estrutura física e tecnológica
adequada para o início 1~ fortalecimento de pequenos negócios, preferencialmen
instalado n a antiga carpintaria municipal. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. ex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Nã : O,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimida"'tfü=: os os
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
12/2014), o Presidente não vota. ; 46 - Moção nº 65 de 2025, Como forma de manifestar
solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ~
Edmundo Dzu'aiwi Omore, uma das maiores lideranças do povo Xavante e referência na -.?
luta pelos direitos indígen2.s em nosso município. - Obs.: Vot ação em Bloco. Autor: Prof. ·
Alex
Não:
Matos/Alessandro
O, Abstenções: 1, Resultado:
Matos do Nascimento,
Aprovado(a)
Turno:
- Obs.:
Únic
Aprovado(
o, Tipo:
a) por
Simbóli
un nimidade
~
de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do P,e gimento Intern~~e~siCoiTüçÇaãer--...::
º 12/2014), o Presidente não vota. ; 47 - Moção nº 66 de 2025, Apresenta
ngratulação ao Sr. José Francisco, popularmente conhecido como Zé do Bingo, em
nhecimento ao rekvante serviço prestado d. população barra-garcense, com
~ ua Mato Grosso, 11<1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (t6) 3401-2484 http://
arradogarcas .mt.!eg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.m~ leg.br 23/ 6/2025
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l/f Car/J
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~ 5q:j:t1fl.w·wn Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema eh~ AP.oio ao Processo l.enislativo
\~
dedicação, carisma e excelência. - Obs.: Vo~ação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 48 - Moção nº 67 de 2025, A Câmara Municipal de
Barra do Garças - MT, por iniciativa do(a) Vereador(a) Alex Matos, apresenta Moção de
Aplausos à empresa Gazin S.A., Filial 418 - Barra do Garças - MT, e a seus colaboradores,
pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense. - ü_bs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Ale ssandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos ve readores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 49 - Moção nº 68 de 2025,
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Escola Técnica Estadual de Educação
Profissional e Tecnológica de Barra do Garças - ETEC/BG, em reconhecimento pela
atuação e dedicação de todos no compartilhamento de conhecimento e na formação de
pessoas/profissionais qualificados para o mercado de trabalho .em nossa cidade e região. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 50 - Requerimento nº 18 de 2025, Requeiro o
encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Turismo para que sejam
prestadas informações detalhadas acerca da gestão dos pontos turísticos do município no
exercício de 2025 . - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 51 - Requerimento nº 19 de 2025, Requeiro o encaminhamento de expediente à
Secretaria Municipal de Saúde para que sejam prestadas informações detalhadas acerca
dos atendimentos odontológicos realizados nas unidades básicas de saúde do município. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 52 -
Requerimento nº 20 de 2025, Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sej am adotadas as providências
'J
necessárias quanto à manutenção da estrada de acesso à Serra do Roncador. - OQ.s...:--__
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Aprovado(a)
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Bloco
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Matos
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conforme
Nascirrroo..t
Aprovado(a)
o art.
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35,
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§2º,
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do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 53 ...
Requerimento nº 21 de 2025, Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Cas
de Leis, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Poder Executivo Municiifi'L ~
convoc<:_ndo
Educaçao, convocando
o Vice-Prefeito,
o Se cretário
Prof. Sivirino
Municipal
Souza
de
dos
Educação
Santos,
,
e
Sr
à
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Secretari
Eliciomar
a-Ml.l.u.iç
Braz Peretrà;
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· para que compareçam à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças -
MT, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025, a fim de prestar esclarecimentos sobre a
notícia da instauração, pelo Ministério Público FAderal (MPF). de uma série de inquéritos
para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de e ;efl.Ç.ãQ Desenvolviment? da Educação Básica (FUNDEB), sendo o Município ~e. Ba: ra d~ Garças
um dos ~nt~s m_vest1gados, bem como _ acerca da nota recomendatona e ~ela ~-
refendo orgao mm1stenal. - Ob~ : Votaçao em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/À!Bs~ ·
tos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: ~,
Re'à..ultado: Aprovado(a) ·· Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema. ele Apoio ao Processo Lec1islativo
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD - URL Vídeo:
https:Uyoutu.be/7 AUb9JXv3Ro?t=2283 - Observação: Projeto de Resolução nº 21/2025 -
Tempo de gravação: 38min04s a 39min40s ; 2 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo:
https:Uyoulu.be/7 AUb9JXv3Ro?t=6075 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025
- Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues, Armando Brito e Adilson Tavares - Tempo de
gravação: lh41min a lh44min
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente convidou o Vice-Prefeito, Sr. Sivirino Souza
dos Santos, para compor a Mesa de Honra. 2) Durante a Leitura dos Projetos, o Sr.
Presidente, Alessandro Matos do Nascimento, reassumiu a condução da sessão. 3) Após a
Leitura dos Projetos, o 1º Secretário, Elton Melo Marques fez a leitura de uma Nota de
Repúdio, de autoria do Deputado Federal, Nelson Barbudo que encontra-se na íntegra a
seguir: "NOTA DE REPÚDIO - Deputado Federal Nelson Barbudo (PL/MT): Venho a público
repudiar veementemente as declarações da vereadora Bianca Freitas, de Barra do Garças
(MT), que em vídeo publicado nas redes sociais afirmou que os parlamentares 'prometem
e não cumprem' a destinação de emendas parlamentares - incluindo meu nome de forma
leviana e injusta. É importante esclarecer os fatos com responsabilidade: 1. Destinei R$ 5
milhões em emenda parlamentar para custeio da saúde do município de Barra do Garças.
A indicação foi feita com total compromisso e responsabilidade com a população local. 2.
Se até o momento os recursos ainda não chegaram ao município, isso não é culpa do
deputado, e sim resultado da. falta de liberação ou trâmites pendentes por parte da própria
prefeitura. Toda emenda precisa ser devidamente processada, conveniada e executada
pelo município para que o dinheiro de fato chegue aos cofres públicos locais. 3. Quando
uma autoridade local afirma, de maneira genérica e imprecisa, que 'os deputados não
cumprem o que prometem', ela distorce os fatos e presta um desserviço à população, além
de tentar transferir a responsabilidade que não é do legislativo federal. Reitero m
compromisso com Barra do Garças e com todos os municípios de Mato Grosso. Faço -
'j
política com seriedade, compromisso e respeito ao dinheiro público. E continuarei
fiscalizando para que os recursos cheguem onde devem chegar: na ponta, na vida rea --~
pessoas. A verdade tem que ser dita com coragem . /\. quem tenta distorce~ f~tos I
oportunismo ou desconhecimento, recomendo que se informe melhor antes~aar
palavras ao vento. Nelson Barbudo - Deputado Federal - PUMT - 16 de junho de 2025."
Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em
votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Leis Ordinárias nº 48, 49, 51 é
54/2025; Projetos de Leis Complementares nº 26 e 27/2025; Veto nº 3/2025, todos
autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) O Sr. Presidente solicitm~!.~:!.z
dos Parlamentares para a entrega da Moção de Aplausos aos alunos destaqu
Programa "Alfabetiza - MT", de autoria da vereadora -Maria Silvania Araújo Ramos.
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. Após a votação, o Sr. Presidente convidou a vereadora
Maria Silvania para fazer uso da palavra (53min23s) e, posteriormente, proceder à
entrega da referida Moção. Na sequência, a palavra foi concedida à Coordenadora
Municipal do Programa "Alfahetiza - MT", Sra. Ana K&rolyna Sena (55min o após,
deu-se início à entrega dos certificados aos homenageado~. Ao con uir a entrega
Moção de Aplausos, o Sr. Presidente parabenizou todos os alunos . omenageados e """'
aproveitou a oportunidade para cumprimentar o Secretário de Meio ~~ ~
Sustentabilidade, Sr. Blainy Danilo. 6) Questão de Ordem: Vereador(es) Adilson 'f~
(lh~min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (lh24min). 7) O Sr. Presidente convidou
par falar sobre o Veto nº 3.'2025, de autoria do Poder Execu1.ivo Municipal, o Procurador
Ger do Município, Sr. Herbert de Souza Penze (lh26min} 8) Tribuna do Povo: O Sr.
Pres ente solicitou autorização dos Parlamentares para ~der o uso da palavra aos
a Mato
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Grosso
cas. mt.leg.l'r/
, 11º 61 /, Centro
- E-mail:
- Barra
camara@barradog(lrcas
do Garç(/s MT Te/.:
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inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então,
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou
para fazer uso da palavra: Sr. Sivirino Souza dos Santos, Vice-Prefeito Municipal de Barra
do Garças (lh59min) - Aparte: Vereador(es) Prof Alex Matos (2hlümin), Ronair Nunes
(2hl lmin), Allan Construtor (2h14min) e Zé Gota (2hl 7min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 16 dias do mê s de junho do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~ Primeiro
Secre[ · rio: Elton
Melo Marques
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Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
MDB
Vice-Pres~dente:
Jaime Rodr\oues Ne to
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Arm'n o ___ _
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Florizan Lui z Esteves / PRD
Rt1a Mato Grosso. ni; 61 : , Centro - Borra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
borrodogorcos.ml.leg.br/ - E-mail: ca mora@borrodogorcos.mt.leg.br 23/06/2 025
23/06/2 025 Página 21
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Geralmino "'----" Alves
Rodrigues Neto /
PMB
Câmara Municipal de Barra do Garças Sistt~ma de Apoio ao Processo L:ufislativo
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Hiago Teles Alves /
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Rua Mato Grosso, nll 617, Centro - Barra do Garças MT Te /.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas. mt .leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 23/0612025
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