materia nº 22/2025

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Estado de Mato Gr1
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Câ~ara Municipal de Barra do Garças 
Paláç:io Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 2Z3 Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legis. ~ 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
2310612025 - 17:00; Encerramento: 23/06/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I PMB : Bianca 
Sousa de Freitas Almeida I MDB : Dr. Florizan/Floriz;m Luiz Esteves I PRD :. Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar I 
UB: Elton Melo Marques / PODEMOS; Hiago Teles Alves I PL ; Jaime Rodrigues Neto I UB: 
Pebinha/Valdeí Leite Guim:irãcs I PRD : Prof' Maria Silvania Araújo Ramos I MDB : Rorlair 
de Jesus Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva n" 4 de 2025, Acrescenta o art. 2º ao Projeto 
de Lei nº 50, de 16 de junho de 2025. de auto ria do Poder Executivo Municipal. Autores: Elton 
Melo Marques. Jaime Rodrigues Neto. Turno: Votação lJnica em Regime de Ure:ência. Tirro: 
Nominal, Sim: 3. Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecei favorável da(s) comissão 
Obs.: A proposição teve pArecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; .J a; me Rodrigues Neto - Sim 
Cota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 ele 2025. Dispõe 
a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fochado e do con 
de lotes, e dá outras provid.ências. Autor: Adilson Gonça lves de Macedo - Pre f 
Turno: LJnico, Tipo: Nominal. Sim: 3, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Pare 
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Con~1o . 
.Justiça e Redação. Votos Nom inais : Hiago Teles Alves - Sim: Jaime Rodrigues Neto - Sim : 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Altera a 
Lei Municipal nº 4.961, de 16 de abril de 2025. e dá outras providências. Autor: Adilson 
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B.\HH.\ DO G.\H '.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Gonçalves ele Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal. Sim: 3, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favo rável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citacla(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, ence1Tou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
ÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
u1ar 
~~~~ Vogal 
ISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
< lt Marques Relator 
Arm sBrito Vogal 
O DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
td,izai steves Vogal 
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lt\Hlt\ DO GAH '.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TJU .. NSPORTE E 
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~ lton Melo Marques 
Relator 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENT ABILI 
<=l .. . Valdeí Leite Guimarães 
Presidente 
~S ~~ Pml~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria Silvania 
~ Araújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maria Silvaniih-\'raújo Ramos 
Presidente 
~ç ~~. ~m4dõ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
· Valdeí Leite Guimarães 
Vogal 
OMISSÃO OE MEIO AMBIENTE E DIREJTO DOS ANIMAIS 
1~Relator 
I~ ~ ~.5. dA_~ J1,~cb Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
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