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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/08/2025 - 18:06 ;
Encerramento: 18/08/2025 - 19:47
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construto
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bia~e
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmin
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton ,
Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinh
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimentc( /
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nunes....UJB ; /Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 23ª Sessão Ordinária da 20ª L
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 18 (dezoito) dias, do mês
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h06min, no Plenário da Câmara u c1
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 23
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. S
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleita,
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr.
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto ós trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 22 de 2025, At
Eletrônica da 22 ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 11 de agosto de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, J, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - '
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. /
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 054/2025 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº
57, 58, 60, 61/2025; Decreto Executivo nº 5.709/2025, todos de autoria do Poder
Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite
Guimarães e Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos e outros; 2) Enviada - Ofício
Matéria nº 1009/2025 - Interessado: Thatilla Virgínia Ferreira Nascimento - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
94/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado
alusivo à referida Moção; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 1010/2025 - Interessado: Ma!'ia
Aparecida Pereira do Couto Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO
~ Rua Mato Grosso, nll 61 ~· , Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
bocmdogocco; bc/ · E-mm/, wmom bo~odogocm mt.leg .bc 25108/202 5
25/08/2025
~ ~ ~
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~' DE
Marques,
APLAUSOS
segue
E
apenso
CONGRATULAÇÕES
à este, o certificado
nº 95/2025,
alusivo à
de
referida
autoria
Moção;
do Vereador
4) Enviada
Elt~ - Ofício
Matéria nº 1011/2025 - Interessado: Narjara Ramos Lino - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 96/2025, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção;
Assunto:
nº
5) Enviada
97/2025,
Encaminhamos
-
de
Ofício
autoria
Matéria
link
do
da
Vereador
nº
cópia
1012/2025
da
Elton
MOÇAO
-
Melo
_Interessado:
DE
Marques,
APLAUSOS
Silvany
segue
E CONGRATULA~ES
Maria
apenso
de
à
Oliv~
este,
~
certificado alusivo à referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria nº"""1:-0.J..3@25 - ~
Interessado:
MOÇÃO DE APLAUSOS
Sônia Augusta
E CONGRATULAÇÕES
José de Carvalho - Assunto:
nº 98/2025,
Encaminhamos
de autoria do
link
Vereador
da có~
Elton
Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 7) Enviad -
Ofício Matéria nº 1014/2025 - Interessado: Wilma Alves de Sousa - Assu o:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE nº
99/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este o certi cado
alusivo à referida Moção; 8) Recebida - Ofício nº 118/2025/9ªZE/MT - Interess
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Dr. Juiz Eleitoral
9ª Zona Eleitoral, Michell Lotfi Rocha da Silva, expediu o Oficio nº 118/2025 - 9º ZE/MT,
destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garça sandro
Matos do Nascimento, e demais vereadores, cujo o assunto se refere ao .convite pa
reunião no dia 20 de agosto de 2025, às lüh (Brasília), no Cartório Eleito 1 da 9º Zon~,
para tratar de ações conjunta visando a ampliação do cadastro biométrico n uni'4µi
9) Recebida - Ofício nº 391/2025/SEPLAN - Interessado: Alessandro
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamen
Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 391/SEPLAN-FINAN-ORÇ/202...,,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garça
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para Audiências
Públicas de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, a serem realizadas nos
dias 22 de agosto de 2025, às 18h, na sede da Câmara Municipal de Barra do Garças, e 5
de setembro de 2025, às 19h30min, no Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias;
10) Recebida - Ofício nº 465/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 465/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 63, de 12 de agosto 2025;
11) Recebida - Ofício nº 466/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 466/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.003, de 13 de agosto 2025; 2) Lei
nº 5.004, de 13 de agosto 2025; 3) Lei nº 5.005, de 13 de agosto 2025; 4) Lei nº 5.006, de
13 de agosto 2025; 5) Decreto nº 5.675, de 2 de junho 2025; 6) Decreto nº 5.676, de 2 de
junho 2025; 7) Decreto nº 5.677, de 5 de junho 2025; 8) Decreto nº 5.680, de 10 de junho
2025; 12) Recebida - Ofício nº 470/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 4 70/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente o}l da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 64, de 15 de agosto
2025; 2) Projeto de Lei nº 65, de 15 de agosto 2025; 3) Projeto de Lei nº 66, de 15 de
agosto 2025;
Oradores do Expediente: 1 - Ronair de Jesus Nunes/ UB - URL Vídeo: https://youtu.be/
20YunSC8xto?t=1256 - Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos e Allan
Construtor - Tempo de gravação: 20min56s a 28min40s ; 2 - Adilson Tavares Lopes /
~ R!-la Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
(l}7 ~ arradogarcas.mt leg.br/ - E-ma il: camara@barradogarcas.mt.leg.br 25108/2025
25/08/2025 ~ 7 ~ : ' ~ Página 2
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PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/20 YunSC8xto?t=l 7 4 7 - ObseIVação: ~ Aparte:
Vereador(es) Armando Brito, Dr. Neto, Allan Construtor e Prof. Alex Matos - Tempo de
gravação: 29min07s a 38min33s ; 3 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/20YunSC8xto?t=2339 - ObseIVação: Aparte:
Vereador(es) Ronair Nunes, Pebinha e Hiago Teles - Tempo de gravação: 39min00s a
46min12s ; 4 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/
20 YunSC8xto?t=2792 - ObseIVação: Tempo de gravação: 46min32s a 52min30s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Ne
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar /
;
PebinhaNaldeí
Elton Melo Marques
Leite Guimarães/
/ PODEMOS
PRD;
; Hiago
Prof.
Teles
Alex
Alves
Matos/Alessandro
/ PL ; Jaime Rodrigue
Matos do
~
Nasci~
UB ; ~
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Altera a Lei
Municipal nº 4 .319 de 9 de setembro de 2021 , e dá outras providências. A;. • Adil on
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resulta o.
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial no valor que menciona, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria u·ue- YLIS....:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à C · issão de
Economia e Finanças ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, Autoriza a <:th~~'ft-"--.=-.:~~
de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra ~:-.;::::::::::::===-_)__)
Garças, e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Mat'éria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economi~ e
Finanças ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, Altera a Codificação
Elemento de Despesa do Art. 1 º da Lei nº 5.003/2025 de 13 de agosto de 2025 que
autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 50 de 2025, Institui o Programa de Adoção de Praças e Parques no
Município de Barra do Garças, visando à colaboração entre o Poder Público e a iniciativa
privada para a urbanização, manutenção e conservação de áreas públicas. Autor: Bianca
Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) a pedido do(a) vereador(a) J - Obs.: Retirado de pauta, a pedido do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, para • IJ
verificação acerca da existência de outro projeto de lei versando sobre o mesmo assunto. ;
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 51 de 2025, Dispõe sobre a
denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no J
bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
7 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025, Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao
Sr. George Adriano dos Santos Silva. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
45 de 2025, Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do
~
25/08/2025
Rua Mato Grosso, nl2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogar mt g.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg .br 25/08/2 025
q ;. f Página 3
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Garças - MT, a ser celebrado em 12 de julho. - Obs.: Ausência de voto da vereadora Bianca
Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos
particulares. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Não Votou ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; ]ai
Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessand
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Prr<o>i:iee:to-de--~::...__::::i
Resolução nº 22 de 2025, Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do
Garças - MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Pod
Executivo, e dá outras providências. - Obs.: Ausência de voto da vereadora Bianca So sa
de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos partícula es.
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Margues, Jaime Rodrig es
~
Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: · Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovad~o:'( a~)~p~o ~--$~=- unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Não Votou ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Este - Sim';
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo esar Raye
Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Ro · ues:C-,_,.., -----~~
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou; Ronair de Jes
Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62
de 2025, Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. - Obs. : Ausência cl._e
voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araúj
Ramos por motivos particulares. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Não Votou ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos -
Não Votou ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 11 --
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, Altera a Codificação do Elemento de Despesa
do Art. 1 º da Lei nº 5.003/2025 de 13 de agosto de 2025 que autorizou a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Ausência de
voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo
Ramos por motivo~ particulares. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos do
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vote.. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Não Votou; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino
25/08/2025
Rua Mato Grosso, nll 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradoaarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 25/ 08/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Leuislativo
Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton
~ Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Prof<l Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Indicação nº 343 de 2025, Indica à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços o asfaltamento da Rua 202 - Quadra 54-A, Lote 3, no Residencial
Garças. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Aprovado(a)
Nascimento,
-
Turno
Obs.:
:
Aprovado(a)
Único, Tipo:
por
Simbólica,
unanimidade
Sim: 12,
de
Não:
votos
O,
dos
Abstenções
vereadores
: 2,
present
Result~
~
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota.; 13 - Indicação nº 344 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços õ
recapeamento asfáltico da Rua Javari, localizada no Bairro Jardim Amazônia. - Ob~.:
Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turn<Y.
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado(a) - O
Aprovado(a) por unanimidade d_e votos dos vereadore~ presen~es - conforme o ar;:. 35..:J 2º,
do Regimento Interno (Resoluçao nº 12/2014), o Presidente nao vota. ; 14 - Ind1caça nº
345 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urban~
(SMDUS) a necessidade de implantação de vagas de estacionamento prioritário nas
laterais da Escola Técnica Estadual, situada na Rua Xavante. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 346 de 2025, Indica à Secretaria nicipa
Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de melhorias a Avenida
Ezequiel de Carvalho ou na Rua Otacílio José dos Campos, no trecho que dá acess '<l't" 1 " ~>,
do Bosque, após a rotatória do anel viário. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Elton
Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presen s -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente o
vota. ; 16 - Indicação nº 347 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garça
a implantação, em nosso município, de uma Praça da Ciência, espaço público inovador que
alia lazer, educação e inclusão social, proporcionando às crianças e jovens a oportunidade
de aprender conceitos científicos de forma lúdica e interativa. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovaào(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 348 de 2025, Indica ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, a
realização de uma reforma geral da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, situada no bairro BNH,
E;m Barra do Garças - MT. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: J
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº ·
349 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a
solicitação de providências emergenciais para cascalhamento, asfaltamento e limpeza da
Rua do Lazer, localizada no Jardim Palmares (obs.: na rua do escritório da Panucci,
entrando à direita). - Obs.: Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado(a) ~ Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 -
Moção nº 100 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Vice-Prefeito Professor Sivirino
Souza dos Santos pela nomeação como Mobilizador Regional do Conselho Regional de
Educação Física da 17ª Região (CREFl 7/MT), assumindo a importante missão de
aproximar o Conselho dos profissionais de Educação Física no Araguaia e de reforçar o
~ 25/08/2025
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barrado'\iarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 25/08/2 025
~ 9 , '-. ,\--- Págino\5
-,
~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Leaislativo
~ compromisso com a valorização da categoria em todo o Estado de Mato Grosso.
Representando o município de Barra do Garças e toda a região do Araguaia, o Professor
Sivirino, que, além de educador físico, é amplamente reconhecido por seu trabalho social, _
educacional e esportivo, assume essa nova função com entusiasmo e respon~abilida
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Unico( Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º~:gi::i_:~~o
Cumprimento
Interno (Resolução
e parabenizo
nº 12/2014),
o treinador
o Presidente
e as atletas
não vota
femininas . ; 20 -
de
Moção
basquetebol
nº 101
que
~
for,am
campeões estaduais dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis
Seleções Mato-Grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças, e com fi~is
ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar e o
instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudante do
Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rec:ls púhlic e
privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito
e cooperação. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Moção nº
102 de 2025, Cumprimento e parabenizo a Comissão Organizadora Municipal dos Jogos
Escolares
celebrada sua
Mato-grossenses
abertura em Barra
e dos
do Garças
Jogos
e
Estudantis
com finais ocorridas
de Seleções
em Lucas Mato
d
~
Rio=
que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de - , ·
integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato G "'
estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando
hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooper?-ção. - Ob~.:
Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Unico, Tipei :
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado(a} - Obs.: Aprovado(a) po
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 103 de 2025,
Cumprimento e parabenizo o Sr. Dilson Lira dos Anjos e o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel pela
brilhante organização do Encontro de Aviadores do Vale do Araguaia, que contou com a
marcante apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Evento que elevou o nome de Barra do
Garças e proporcionou momentos de admiração e orgulho à população. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 23 - Moção nº 105 de 2025,
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de Moção de
Pesar aos familiares do ilustre senhor João Pereira dos Santos, pai do Vice-Prefeito, J:r
Professor Sivirino, em razão de seu falecimento, ocorrido na presente data, 18 de agosto · f)
de 2025. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do '//
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 24 - Moção nº 104 de 2025, A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio
desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração à Diretora, ao
Coordenador e às Professoras do Colégio·Cathedral pelos relevantes serviços prestados à
Educação em nosso município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
~ Rua Ma.fo Grosso, nl1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradl1igarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 25/08/2025
25/08/2025
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Sistema ele Aooio ao Processo Leaislativo
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimen,ter
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/20YunSC8xto?t=4135 - Observação: Projetb--de
Lei Ordinária nº 45/2025 - Tempo de gravação: lh08min a lh09min ----- /
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Paulo Cesar Raye de Aguiar e Maria Silvania Araüj
Ramos encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remot ,
em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação s
Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos veread - nt s.
2) O Sr. Presidente, Prof. Alex Matos, registrou, em nome desta Casa, manifestação d
solidariedade pelo falecimento do Sr. João Pereira dos Santos, pai do Vice-Prefeito,
Professor Sivirino Santos. Em sinal de respeito e consideração, solicitou o
encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares do ilustre Sr. João Pereira dos Santos,
falecido nesta data, 18 de agosto de 2025, na cidade de Goiânia. 3) O S · te
ratificou a solicitação, apresentada na última semana, de realização de uma união no d1
19 de agosto (terça-feira), às 16h, com a Secretaria de Infraestrutura en.riçgs, ~-
representada pelo Secretário Jairo Marques Ferreira. Ele ressaltou que a reunião
com a participação do Procurador Geral do Município, Sr. Herbert Penze, e
representante da empresa Clean Master Ambiental, Sr. Geraldo. Justificou a solicitação em
virtude dos recorrentes problemas relacionados à limpeza urbana no município. Em face
do exposto, formalizou o requerimento para que a reunião ocorra na data e horário
previstos. 4) Durante o Grande Expediente, o vereador Elton Melo Marques cedeu parte
de seu tempo no Grande Expediente à Sra. Fernanda Cunha (49min55s) para versar sobre
a homenagem aos profissionais da Saúde de Barra do Garças. 5) Questão de Ordem:
Vereador(es) Dr. Paulo Raye (lh03min). 6) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O
Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de
Lei Ordinária nº 66/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de
votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 7) Tribuna do
Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da
palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação,
e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim,
convidou para fazer uso da palavra: Sra. Renata Francisca, Diretora Geral do IFMT - Campus de Barra do Garças (lh20min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (lh30min),
Ronair Nunes (lh30min) e Jaime Rodrigues (lh30min); Sr. Ricardo Tibério, representante
da Escola Superior de Advogados/OAB (lh31min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos
(lh35min); Sr. Hélio Alves, poeta em Barra do Garças (lh36min).
Consider~ções Finais: Não haven~o mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos J
para a Tnbuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se -
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~ Rua Mato Grosso, nll 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (ti6) 3401-2484 http://
barr'&dogarcas. mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 25/08/2 025
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Bianca Sousa de
Freitas Alme/ da /
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Ramos/ MDB
Florizan Luiz Esteves
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Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
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25/08/2025 Página 8
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