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materia nº 26/2025

Tipo Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaAta Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
native_id4547

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Proposição aprovada U Aprovado(a) na 27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 22/09/2025.
2025-09-09 Aguardando votação em Plenário U Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T19:40:03.834430-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/09/2025 - 18:01 
Encerramento: 08/09/2025 - 20:59 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / 
PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/, 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa d 
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elcio 
Mendes da Silva/ PRD; Elton Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime 
Rodrigues Neto / UB ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel~ Pereira Lopes / MDB " 
' Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 8 (oito) dias, do mês de setembro, do ano 
de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h01min, no Plenário da Câmara Municipal, --
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 26~ são 
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob 
responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto - Vice-Presidente eleito, secretariado , 
pelo também Vereador Eltcn Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente 
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, decla~ beI"!o 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tr~ sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a: 
leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 25 de 2025, Ata 
Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão ,DI:d..i..u.ária do 
dia 1 º de setembro de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do ~imento, 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Alme~---Dr:_ 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Hiago Teles Alves, Profª Maria 
~ilvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, ~rno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - O 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 , do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo n2 057/2025 - Interessado: George 
Adriano dos Santos Silva - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de 
Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 23/2024, de autoria da Vereador Valdeí Leite 
Guimarães; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 058/2025 - Interessado: Termisvaldo 
Guimarães Machado - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, l 
oriunda do Projeto de Resolução nº 24/2024, de autoria da Vereador Armando Alves Brito; 
3) Enviada - Ofício Legislativo nº 059/2025 - Interessado: Dalton Siqueira - Assunto: , 
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de 
Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 4) Enviada - Ofício Legislativ~ "º 
060/2025 - Interessado: Domingos Savio A. de Oliveira - Assunto: Encaminha a Resolu 
~ 12/09/2025 
Rua Mato Grosso, nº 61 7, Centrlll. - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt".leg.br/ - E-ma\!: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria 
dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares 
Lopes e outros; 5) Enviada - Ofício Legislativo nº 061/2025 - Interessado: Candido 
Roberto de Almeida - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, 
oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite 
Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 6) Enviada -
Ofício Legislativo n2 062/2025 - Interessado: Kleide Coelho de Lima - Assunto: 
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de 
Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 7) Enviada - Ofício Legislativo nº 
063/2025 - Interessado: Quindinho Tolentino de Queiroz - Assunto: Encaminha a , 
de 
Resolução autoria promulgada 
dos Vereadores por esta 
Valdeí 
Casa 
Leite 
de Leis, Guimarães, 
oriunda do 
Geralmino Projeto de 
Alves 
Resolução Rodrigue
nº 2
s 
5/2024, Neto, 
' -
º 
Adilson Tavares Lopes e outros; 8) Enviada - Ofício Legislativo n2 064/2025 -
Interessado: Estenio de Almeida Mascarenhas - Assunto: Encaminha a Resolução 
promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria 
dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares 
Lopes e outros; 9) Enviada - Ofício Legislativo n2 065/2025 - Interessado: Divino 00 
Balduino dos Santos - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, \ 
oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite 
Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 10) Enviada , 
- Ofício Legislativo nº 066/2025 - Interessado: Péricles Boachat de Oliveira - Assunto: 
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de - Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, GeralmiJ;lQ Alves 
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 11) Enviada - Ofício Legisla~ 
067 /2025 - Interessado: Aldo Rosa Cruz - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada 
por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos . 
Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares 
Lopes e outros; 12) Enviada - Ofício Legislativo n2 068/2025 - Interessado: Valdo de 
Sousa - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriund~ 
Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 13) Enviada - Ofício 
Legislativo nº 069/2025 - Interessado: José Luiz Lauro - Assunto: Encaminha a 
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resoluçã n- 24,._ 
de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodri es Neto: 
Adilson Tavares Lopes e outros; 14) Enviada - Ofício Legislativo nº 070 ~ ~--
Interessado: Gilvan Furtado de Queiroz - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada p 
esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores 
Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 
15) Enviada - Ofício Legislativo nº 071/2025 - Interessado: Kwong Chun Che11 
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto 
Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 16) Enviada - Ofício Legislativo nº 
072/2025 - Interessado: Antônio Bueno Júnior - Assunto: Encaminha a Resolução 
promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria 
dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares 
Lopes e outros; 17) Enviada - Ofício Legislativo nº 073/2025 - Interessado: Jefferson 
Marques Agnesini - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, l 
oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite 
Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 18) Enviada , 
- Ofício Legislativo nº 074/2025 - Interessado: Hilmar Dantas Reis - Assunto: 
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto ~ e 
Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alv 
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 19) Enviada - Ofício Legislativo 
12/09/2025 
Rua Mato Grosso, n2 617,r(:entro - Barra do Garças MT Te /.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/, \ E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
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:::,,'.:', .~ IWiPMCIIWB- Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Proce sso Leqislativo 
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075/2025 - Interessado: Florizan Luiz Esteves - Assunto: Encaminha a Resolução 
promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução n2 25/2024, de autoria 
dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares 
Lopes e outros; 20) Enviada - Ofício Legislativo n2 076/2025 - Interessado: José 
Henrique de Souza Medeiros - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa 
de Leis, oriunda do Projeto de Resolução n2 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí 
Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 21) 
Enviada - Ofício Legislativo n2 077 /2025 - Interessado: João Bosco Martins Morbeck -
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de . 
Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alvesrfb. -, V 
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 22) Enviada - Ofício Legislativo n , 
078/2025 - Interessado: José Maria Alves Vilar - Assunto: Encaminha a Resolução 
promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução n2 25/2024, de autoria 
dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares 
Lopes e outros; 23) Enviada - Ofício Legislativo nº 079/2025 - Interessado: Paulo Cesar 
Raye 
oriunda 
de 
do 
Aguiar 
Projeto - Assunto
de Resolução 
: Encaminha 
nº 25/2024
a Resolução , de autoria 
promulgada 
dos Vereadores 
por esta Casa 
Valdeí 
de 
Leit
Leis
e 
, ~ 
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Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 24) Enviada . 
- Ofício Legislativo nº 080/2025 - Interessado: Terezinha da Conceição Oliveira Azevedo 
- Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto 
de Resolução n2 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 25) Enviada - Ofício L~ 
nº 081/2025 - Interessado: Terezinha Iria Cristina Penna de Queiroz - Assunto: 
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de , Resolução n2 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 26) Enviada - Ofício Legislativo nº 
082/2025 - Interessado: Eliza Nazareth Araújo de Queiroz - Assunto: Encaminl::@ a 
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/202'±: 
de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
Adilson Tavares Lopes e outros; 27) Enviada - Ofício Legislativo nº 083/2025 -
Interessado: Marília Castilho Bueno - Assunto: Encaminha a Resolução promul a or 
esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução n2 25/2024, de autoria dos ereadore 
Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes . outros; 
28) Enviada - Ofício Legislativo nº 084/2025 - Interessado: Vera Lúcia L i=-"--
Morbeck - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda 
Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 29) Enviada - Ofício 
Legislativo nº 085/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do"-dia 
01/09/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 67, 70, 71, 72/2025, to 
de autoria do Poder Executivo Municipal; 30) Enviada - Ofício Legislativo nº 086/2025 -
Interessado: João Washington Rocha - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por 
esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução n2 25/2024, de autoria dos Vereadores 
Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros; 
31) Enviada - Ofício Matéria nº 1116/2025 - Interessado: Cristiano Ribeiro Dias -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES j nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 1117 /2025 - . 
Interessado: Raquel Dutcka dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO · 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES n2 116/2025, de autoria do Vereador Allankley 
Lo:pe_s de So'!z?, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviad~ -
Of1c10 Matena nº 1118/2025 - Interessado: Analia Maria Farias Ferreira . Assunto .. Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n2 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
12/09/2025 
Rua Mato Grosso, n2 '{il 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
bam,dageccos.mt.lei1.bc/ - E-mo;/, camoro@ba,ro~ : 12/09~ 
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Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 1119/2025 -
Interessado: Marcelo Natal Borges de Jesus Filho - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 35) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1120/2025 - Interessado: Rafael Souza Cipullo - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 1121/2025 -
Interessado: Weverson Júnior Castro Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereado 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1122/2025 - Interessado: Kayo Cequinel Ribeiro - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado 
Interessado: 
alusivo 
Gustavo 
à referida 
Viana Cortes 
Moção; 
Schulze 
38) Enviada 
Machado - Ofício 
- Assunto: 
Matéria 
Encaminhamos 
nº 1123/2025 
link da 
-~ 
1 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do , 
Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 1124/2025 - Interessado: Robianne Marques -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria n2 1~ 25 -
Interessado: Guilherme Lizzi - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes . 
de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 4 1) Enviada - / , 
Ofício Matéria nº 1126/2025 - Interessado: Victor Paula Ferreira Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAQJES nº 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à eSte; 
certificado alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 1127 /2025 -
Interessado: Pablo Vivan Maia - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes 
de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 4 3) E 
Ofício Matéria n2 1128/2025 - Interessado: Grégori Furtado Perreira - A"ssunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕ 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 1129/2025 -
Inter~ssado: Pedro Augusto Ferreira Barreto_- Assunto: Encaminhamos link da cópia..da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 116/2025, de autoria do Verea 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 45) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1130/2025_- Interessado: Isabella Mendes Cogo - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 1131/2025 -
Interessado: Maria Fernanda Silva Nascimento de Morais - Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do j Vere~dor Allan~ey Lope~ ?e Sou2;,a,. segue apenso à este, o certifica~o alusivo à referida . Moçao; 47) Enviada - Of1c10 Matena nº 1132/2025 - Interessado: Kavilla Fernandes dos 
Santos - Assul!,tO: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E ' 
CONGRATULAÇOES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 
1133/2025 - Interessado: Santyago Rocha dos Santos - Assunto: Encaminhamos link d. 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria d 
Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 1134/2025 - Interessado: Maria Júlia Mazuti da 
12/09/2025 
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg~ r/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leaislativo 
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 
1135/2025 - Interessado: Giovanna Cerqueira Monção - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do 
Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 1136/2025 - Interess3l-dO: Matheus Cequinel 
Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue' 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 
1137/2025 - Interessado: José Itamar Paes Ananias Júniqr - Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 116/2025, de autoria do 
Vereador Allankley Lopes de Souza, s.egue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 1138/2025 - Interess_ado: Gabrielle Cardoso 
Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 
1139/2025 - Interessado: Izadora Alves Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do V~ ador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
Enviada - Ofício Matéria nº 1140/2025 - Interessado: Giovana Lehnen de Campos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES • 
nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria n2 11~5 -
Interessado: Victor Manoel Oliveira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 57) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1142/2025 - Interessado: Elís Vitória Carneiro da Silva 
@ 
Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLP!<l:::t"f~ ;;:,___ E 
CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allahkley Lopes de S za, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Ma 'ria nº 
1143/2025 - Interessado: Ana Claudia Neves Brito - Assunto: Encaminhamos link da §5ri~:---"~ 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 59) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1144/2025 - Illteressado: Wilian Rodrigues da Róç~a -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ'&_ES 
nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, 
certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 1145/2025 -
Interessado: Ana Clara Alves L~ma - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes 
de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 61) Enviada -
Ofício Matéria nº 1146/2025 - Interessado: Heloisa Oliveira Leite - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 1147/2025 -
Interessado: Yasmin Duarte Mig-uel - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes 
de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) Enviada -
Ofício Matéria nº 1148/2025 - Inte!essado: Marcos Antônio Castro - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, 
certificado alusivo à referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 1149/2025 -
InterE:_ssado: Thaysa Paula Ferreira Santos -_ Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 116/2025, de autoria do Vereador 
12/09/2025 
Rua Mato Grosso, nQ 617, Cent:_ro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-ri\ail: camara@barradogarcas.mt.Ieg.br 12/09/2025 
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i::::r:~.~ IIHHMCM1BWW Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
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Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 65) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1150/2025 - Interessado: Wesley Rafael Castro de Oliveira -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria n2 11 51/2025 -
Interessado: Rafael Silveira Gomes Belém - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 67) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1152/2025 - Interessado: Vitória Caroline Batista Braga -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOE 
nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, 
certificado alusivo à referida Moção; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 1153/2025 -
Interessado: Letícia Braulina da Silva Neves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 69) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1154/2025 - Interessado: Ana Carolina Ramos Ferraz 
Alcantra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 70) Enviada - Ofício Maté~ n2 
1155/2025 - Interessado: Victor Silva Carmo - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador 
Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 71) 
Enviada - Ofício Matéria n2 1156/2025 - Interessado: Maria Júlia Braga Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULA.ÇÇ)ES nº 
116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de $ouza, segue apenso à esn:, 
certificado alusivo à referida Moção; 72) Recebida - Convite n2 008/2025 - Interessado: 
Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: O Núcleo de Produção 
Digital da Universidade Federal de Mato Grosso (NPD-UFMT), tem a honra de convidar a 
éfo 
~ 
Câmara de Vereadores de Barra do Garças, para a participação da exibição do curta- - documentário "Dionísio na Polis", com direção de A!iana Camargo, onde será ~ ~ público 
Garças; 
no 
73) 
dia 
Recebida 
17 de setembro 
- Ofício 
de 
n2 
2025, 
002/2025/GAB/RNJ 
às 18h30min, na 
- Interessado: 
Câmara Municipal 
Coronel 
de 
PM é~ 
~ 
Augusto de Camargo Roveri - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Ronair Nunes expediu o 
Ofício nº 002/2025/GAB/RJN/CMBG, destinado ao Exmo. Sr. Coronel PM César Augusto de 
Camargo Roveri, cujo o assunto se refere à solicitação da destinação de uma viatura para 
o 5º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Barra do Garças - MT, com o 
objetivo de reforçar o atendimento e agilidade nas ocorrências de violência doméstica, nas 
regiões abrangidas por esta regional, onde será de uso exclusivo para o atendimento 
dessas ocorrências; 74) Recebida - Ofício n2 021/2025/GAB - Interessado: Mesa 
Diretora da Câmara Municipal - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de 
Barra do Garças-MT, Adilson Tavares Lopes, expediu o Ofício nº 21/202 5/GAB/ 
VEREADORADILSONTAVARES/CMBG, cujo assunto se refere à solicitação de inclusão, na 
pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025, a entrega de Moções de 
Aplausos e Congratulações, já devidamente apresentadas e aprovadas por esta Casa de 
,j Leis; 75) Recebida - Ofício n2 275/2025/AGIRF - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal 
de Regulação e Fiscalização- AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 
275/2025 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Relatórios 
dos Setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de agosto de 2025· 76) 
Recebida - Ofício n2 494/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nasci~ent~ . (Alex Matos) - A~sunto: ?. Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vito 
Damassena, expedm o Oflc10 nº 494/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, 
Rua Mato Grosso, n2 617, Centh/ - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mdyl: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
12/09/2025 
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v:,'::,:r, ,~ iMMNBMW Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 73, de 4 de 
setembro de 2025; 77) Enviada - Ofício n2 024/2025 - Interessado: Dep. Nacional de 
Infraestrutura de Transportes - Assunto: O Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, expediu o Ofício nº 24/2025, 
destinado à Superintendência Regional do DNIT - Departamento Nacional de 
Infraestrutura de Transportes, cujo o assunto se refere à solicitação de medidas de 
segurança viária no Anel Viário devido a frequentes tombamentos de carretas nas 
proximidades das rotatórias; 78) Recebida - Ofício n2 497 /2025/GPEM - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 497/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do 
de 
Nascimento, 
8 de setembro 
cujo assunto 
de 2025; 
se refere 
79) Recebida 
ao envio -
do 
Ofício 
seguinte 
n2 
documento: 
499/2025/GPEM 
1) Decre - I
to 
nteressado: 
nº 5.735, ~ 
' 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, , 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 499/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto n,~ --- 5.728, de 27 de agosto de 2025; 2) Decreto nº 5.729, de 28 de agosto de 202 5;~ ) Lei n 
5.009, de 27 de agosto de 2025; 4) Lei nº 5.010, de 27 de agosto de 2025; 5) Lei n 
de 27 de agosto de 2025; 6) Lei nº 5.012, de 27 de agosto de 2025; 7) Lei nº 5.013, de 2 de . 
setembro de 2025; 8) Lei nº 5.016, de 2 de setembro de 2025; 9) Errata Lei nº 5.007, de 
21 de agosto de 2025; 80) Recebida - Ofício nº 501/2025/GPEM - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessorª Especia( 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 501/GPEM/2025, destinado ao ~ 
Vereador 
Nascimento, 
Presidente 
cujo assunto 
da Câmara 
se refere 
Municipal 
ao envio dos 
de Barra 
seguintes 
do Garças, 
documentos: 
Alessandr
1) Pro
o 
jeto 
Matos 
de Lei 
do ~ 
~ 
nº 74, de 8 de setembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 75, de 8 de setembro de 2025; 
Oradores do Expediente: 1 - Elcio Mendes da Silva / PRD - URL Vídeo: !1ht1tt~s(/Jj_'.QI!t'.!:n~~--
sLqitkozRJ4 ?t=311 - Obseivação: Tempo de gravação: 5min10s a 6min32s; 2 - é Go;;-t.,.a.____-=~i.J 
Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: htt s: outu.be sL itkozR 4?t= · 
Obseivação: Aparte: Vereador(es) Adilson Tavares, Allan Construtor, Ronair Nunes e 
Elcio Mendes - Tempo de gravação: 7min03s a 17min00s ; 3 - Ronair de Jesus Nunes / UB , 
URL Vídeo: https://youtu.be/sLqitkozRT4?t=1042 - Observação: Tempo de gravação: 
1 7min20s a 24min40s ; 4 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB - URL Vídeo: 
https:llyoutu.be/sLqitkozRJ4?t=1520 - Obseivação: Tempo de gravação: 25min20s a 
26min50s ; 5 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
sLqitkozRT4?t= 1640 - Obseivação: Tempo de gravação: 27min20s a 30min50s ; 6 - Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https:llyoutu.be/ 
sLqitkozRT4?t=1867 - Obseivação: Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes, Dr. Paulo Raye, 
Dr. Neto, Adilson, Allan Construtor, Zé Gota e Armando - Tempo de gravação: 31min05s a 
55min05s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito/ PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ j Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB 
; Elcio Mendes da Silva / PRD ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL • 
Jaime Rodrigues Neto / UB ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento Í , PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB • Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ' 
Matérias _da Ord':'m d~ J?ia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, Dispõe sobr~ a rev~gaç~o da Lei Mumc1pal nº 5.009, de 27 d~ agosto?~ 2025, e dá outras pro~dências. 
Autor. Adilson Gonçal es de Macedo - Prefeito Mumc1pal, Turno: Votaçao Unica em 
Rua Mato Gros , nll 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. t.Ieg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
12/09/2025 
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~ 
~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à "' 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 4 dei 
2025, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o 
fins que menciona, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo 
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte 
e Comunicação; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 75 de 2025, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no 
orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outra~ providências. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de 
Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade; 4 - Decreto Executivo nº 5735 de 
2025, Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das 
(fo 
queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outra~ providências. Autor: Adilson------
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de pr:g.ê_ncia~ 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Com~ Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais ; 5 - , 
Projeto de Resolução nº 27 de 2025, Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. • 
Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Pro~ 
Resolução nº 28 de 2025, Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha 
Moura Martinel. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 7 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025, 
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da C~ 
Allan 
Prof. Alex 
Construtor/Allankley 
Matos/Alessandro 
Lopes 
Matos 
de 
do 
Souza, 
Nascimento, 
Elton Melo 
Turno: 
Marques, 
Votação 
Jai_me 
Unica Ro~
em Re ~~e
· ~ 
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Com1::s~ \ . 
Título 
de Constituição, 
de Cidadão 
Justiça 
Barra-garcense 
e Redação; 
ao 
8 -
Sr. 
Projeto 
Hani 
de 
Ahmad 
Resolução 
Fayad. 
nº 
Autor: 
30 de 
Allan 
2025, 
Construtor/ 
Outorga o, ~ 
Allankley Lopes de Souza, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação ; 9 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025, Outorga Medalha de Honra ao 
Mérito Masculino. Autores: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson 
Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca 
Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton 
Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em 
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 10 - Projeto de Resolução nº 32 de 
2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva. Autor: 
~ 
,j Elcio Mendes da Silva, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação ; 11 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025, Outorga o Título de Cidadão 
Barra-garcense ao Sr. Alt!eres Pacheco de Araújo Lopes. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéri 
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 12 
Projeto de Resolução nº 34 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao 
Sr. José da Silva. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Votação Única em f Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Rua Mato Grosso, nº 61 7, entro - Barra do Ga rças MT Te/. : (66) 3401-2484 http:// 
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1210912020 
~ ~os.~ c/ · E•moU, cemom@borr,dogo~os.mt./eg.bc 12/091/ 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 13 - Projeto de Resolução nº 35 de 
2025, Outorga· o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho. Autor: 
Hiago Teles Alves, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação; 14 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 53 de 2025, Declara 
a Feira Livre de Barra do Garças como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá 
outras providências. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 
15 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025, Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao 
Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior. - Obs.: Votação em Regime de Urgência/ 
Votação em Bloco. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos 
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim 
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo 
~ Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Mar~ -_ Sim (--
Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof. Alex Matos/Alessan~ atos 
do Nascimento - Não Votou ; Profa Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de 
Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 16 - Projeto de Resolução nº 28 de, 
2025, Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel. - Obs. · 
Votação em Regime de UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lope~, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14,~ 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ~ 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca--:-n:ms~ ia -
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Gera i -~ Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Me a 
Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
1 1 -:::::::::::::::::=::::!J 
Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania 
Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 
17 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense 
ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz. - Obs.: Votação em Regime de UrgênciaNotação em Bloco. 
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues 
Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Única em 
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de 
~ 
~ 
-; 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof. Alex Matos/ 
Aless~ndro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; 
Ronair d~ Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 - Projeto de 
Resoluçao nº 30 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani 
Ahmad Fayad. - Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco. Autor: Allqp 
Cons~rutor(Allankley _Lopes de Souz_a, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, TipU! 
Nommal, Sim: 14, Nao: O, Abstençoes: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) po 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
~ Interno (~esolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim 
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Rua Mato Grosso, nº 617, C ntro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
. barradogarcas. mt.leg.br/ - ai/: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; ur. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não 
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 19 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025, Outorga 
Medalha de Honra ao Mérito Masculino. - Obs.: Votação em Regime de UrgênciaNotação 
em Bloco. Autores: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares 
Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de 
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues 
Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo 
Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Profª Maria Silvan~a Araújo Ramos, 
Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Unica em Regime 
Obs.: 
de Urgência, 
Aprovado(a) 
Tipo: 
por 
Nominal, 
unanimidade 
Sim: 14, 
de v':tos 
Não: O, 
dos 
Abstenções: 
vereadores 
O
pre~entes 
, Resultado: 
- ~onfo
Aprovado(a) 
rme o a~ 
-~ 35, §2º, do Regimento Interno (Resoluçao nQ 12/2014), o Presidente nao vo~ Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souzã-,,-.S,i 
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan , Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; 
Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos 
Nunes 
do Nascimento 
- Sim ; Zé 
-
Gota/Gabriel 
Não Votou; Profª 
Pereira 
Maria 
Lopes 
Silvania 
- Sim ; 
Araújo 
20 - Projeto 
Ramos 
de 
- Sim; 
Resolução 
Ronair 
nº 
~ 
32 de 
2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva. - Obs.: 
Votação em Regime de UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Elcio Mendes da Silva, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vem: 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2 4), o 
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Constru 
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da 
Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania 
Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 
21 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense 
ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes. - Obs.: Votação em Regime de UrgênciaN otação 
em Bloco. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
0 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; 
Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos 
do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus 
Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 22 - Projeto de Resolução nº 34 de 
2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva. - Obs.: Votação em 
Regime d_e UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: -J 
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores~ presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o 
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/ 
Rua Mato Grosso, 11 º 61 7, C'àptro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt./eg.br/ - E"-{nail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
~ Pâ-10 
12/09/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elcio Mendes da 
Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania 
Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 
23 - Projeto de Resolução nº 35 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense 
ao Sr. Francisco Teles Sobrinho. - Obs.: Votação em Regime de UrgênciaNotação em 
Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento "'.., 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais: Adilson Tavares 
Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim 
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elcio Mendes da Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim,...:...----___ 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Ná 
Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Si~ ota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 24 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo 
47 de 2025, Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, 
como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças - MT, institui diretrizes para 
sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, ~ : O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geral · es 
Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigu - Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio ende~ 
Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silva 
Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 
25 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 52 de 2025, Dispõe sobre a 
reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de 
crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras 
providências. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 
nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de 
Freitas~· meida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrig es Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elcio Mendes da 
Silva - im; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania 
Araújo ;a~os - Sim; !lonair d~ 1esus Nunes - Sim; Zé ~ot~/Gabriel Pereira Lopes - ~im; 
26 - P OJeto de Lei Ordinana nº 74 de 2025, D1spoe sobre abertura de Credito 
'A.dicion 1 Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras 
providências. - Obs.: Votação em Regime de U:rgência. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: 
Nomin~, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanim{dade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regiment 
Internol(~esolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim 
; Bianc . Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
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12/09/2025 
Rua Mato Grosso, ng 61 7, C~ntro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradagaccas.mt./eg.bc/ - )\mai/, camaro@ba=dagacca,.mt.leg.b, 12/0:~ 
Página 11 
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e,91r-il1f1ee- Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
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Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não 
Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 27 - Projeto de Lei Ordinária n2 73 de 2025, Dispõe 
sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de açosto de 2025, e dá outras 
providências. - Obs.: Votação em Regime de U_rgência. Autor: Adilson Gonçalves d 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento , 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais: Adilson Tavares 
Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim · Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Ro_drigue~ Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye(Paulo _Cesar Raye de Agu~~ Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hlago Teles Alves - S111x 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nasci~ --_Não_ 
Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; ~ Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, Dispõe 
sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que 
menciona, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autor· 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime d 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado~ Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paul 
-- Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Maríi{-l!._es - Stm ; 
Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro~ -. tos 
do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jes - -----
Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 29 - Decreto Executivo nº 5735 df\ 
2025, Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das 
queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências. - Obs.: Votação em 
Regime ~e Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo • Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elcio Mendes da 
Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania 
Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 
30 - Indicação n2 376 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços (SMIS) a instalação de placas e pintura de faixas de "PARE" nos dois lados do 
cruzamento entre as ruas Manoel Ferreira e Raimundo Melo, no bairro Centro. - Obs.: 
\;otação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º) 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 
377 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável 
(SMDUS) que seja realizada a implementação ou o reforço do abastecimento de água no 
reservatório existente no Assentamento Passa-Vinte, garantindo água potável e segura 
12/09/2025 
Rua Mato Grosso, ng 61 7>{:entro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http:// 
borrodogo~o, .mt.leg.bc/ 'f-mml==borrodogo~os.mt.leg.bc 12/09x 
Página 12 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
para todas as famílias residentes. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. ; 32 -
Moção nº 118 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Sr. Paulo Sousa, coordenador do 
CRAS São José, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente desta importante unidade de 
Assistência Social, atuando com dedicação, sensibilidade e comprometimento em prol das 
famílias em situação de vulnerabilidade no município de Barra do Garças. - OJ?s.: Votação 
em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento ~ - Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 33 - Moção nº 119 de 2025, É ' 
com grande satisfação que registramos nossa homenagem ao jovem Elio Silva de Oliveira, • 
integrante da equipe da Secretaria de Saúde de Barra do Garças. Seu comprometimento, 
responsabilidade e dedicação no exercício de suas funções refletem o verdadeiro espírit9-- ~ 
de serviço público, contribuindo de forma significativa para o atendime~ no 
população. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.~ 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Moção n 
120 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Professor Doutor Carlos K. B. ~ue 
desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabal 
prestado com dedicação e excelência como docente, pesquisador e profissional da saúde. -
Ç>bs.: 
Unico, 
Votação 
Tipo: Simbólica, 
em Bloco. Autor: 
Sim: 14, 
Prof. 
Não: 
Alex 
O, 
Matos/Alessandro 
Abstenções: O, Resultado: 
Matos do 
Aprova
Nascim
do(a) 
ento, -
Turno
Obs.: 
: ~ 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
Américas 
bem 
do 
121 
Regimento 
de 
como 
2025, 
- IGA, 
a gestora 
Interno 
Cumprimento 
unidade 
Jacheline 
(Resolução 
de Barra 
e parabenizo 
Rosane 
do 
nº 
Garças 
12/2014), 
Cordeiro 
os 
- MT, 
professores 
o Presidente 
pela 
Pinto, 
relevante 
do 
Yola 
não 
Instituto 
Ferraz 
contribuiçã
vota. 
Gastr
e 
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Tha
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o~ô
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à 
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formaç 
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~ 
profissional e cultural de nossa comunidade, destacando-se pelo ensino de qualidade, 
incentivo ao empreendedorismo e valorização da gastronomia como expressão cultural e 
social. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. ; 3 6 -
Moção n2 122 de 2025, Cumprimento e parabenizo os professores e professoras 
destaque do Avalia-MT (Avaliação Somativa 2024), homenageados com o Prêmio Isaltino 
Alves Barbosa 2025, pelo compromisso com a educação pública, dedicação ao ensino e 
pelos resultados de excelência obtidos junto aos estudantes da rede municipal. - Obs.: 
Votação em Bloco. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento j Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. ; 37 - Requerimento nº 30 de 
2025, Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, ' 
solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas no tocante às 
crianças residentes na zona rural, quando estas não conseguem frequentar as aulas 
presenciais em razão de dificuldades no transporte escolar, especialmente em períodos de 
chuvas intensas ou por outros motivos diversos. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado{a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos d 
Rua Mato Grosso, nll 61 1\Centro -Barra do Garças MTTel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/\ E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 12/09/2025 
12/09/2025 t. ~ >-, ~ ~ .._, ~ Páglna13 
~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
~ 
~ 
~ 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS - URL Vídeo: https:llyoutu.be/sLqitkozRT4?t=6501 - Observação: Projeto de 
Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47/2025 - Tempo de gravação: lh48min a lh49min; 
2 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https: 
youtu.be/sLqitkozRJ4?t-6660 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 52/2025 - Tempo de gravação: lh51min a lh51min ; 3 - Ronair de Jesus 
Nunes/ UB - URL Vídeo: https:llyoutu.be/sLqitkozRT4?t=6800 - Observação: Projeto de 
Lei Ordinária nº 74/2025 - Tempo de gravação: lh53min a lh54min ; 4 - Ronair de Jesus 
Nunes/ UB - URL Vídeo: https:ljyoutu.be/sLqitkozRT4?t=7050 - Observação: Projeto de 
Lei Ordinária nº 75/2025 - Tempo de gravação: lh57min a lh58min ( ~ 
Ocorrências da Sessão: 1) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presid~ 
Matos do Nascimento, reassumiu a condução da sessão. 2) Após o Grande Expediente, o 
Sr. Presidente convidou o Sr. Jurandyr Cândido Júnior, representante do Bayit Barzilay 
para fazer uso da palavra (55min30s) - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (lh06mi 
lh26min), Elcio Mendes (lhl8min; lh21min; lh31min), Allan Construtor (lh23min), Prfff. 
Alex Matos (lh24min; lh28min) e Dr. Florizan (lh26min; lh30min). 3) Questão~m 
Vereador(es) Dr. Paulo Raye (lh43min). 4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: 
Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos 
de Resoluções nº 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2025, que dispõe sobre a "Outorga de 
Título de Cidadão Barra-garcense", de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, o 
qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereado~e_s. 
5) Pedido de Votação em Bloco: Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou áll.!orizaçao7m==-..., 
Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Resoluções nº 27, 28, 29, 
·-..._ 
-..:. 
33, 34 e 35/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, a qual depoL -
Votação 
votada, 
de urgência 
foi 
em 
aprovada 
Regime 
para votar 
de 
por 
Urgência: 
os 
unanimidade 
Projetos 
O Sr. 
de 
Presidente 
de 
Leis 
votos 
Ordinárias 
dos 
solicitou 
vereadores 
nº 
e colocou 
73, 
presentes
74 
em 
e 75/
vo
. 
2025; 
tação 
6) Pedido 
o 
D
pedido 
ecreto 
~ 
Executivo nº 5.735/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de 
votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 7) O Sr. 
Presidente convidou para falar no Mérito do Decreto Executivo nº 5. 735/2025, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, o Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. 
Blainy Danilo (2h00min) e o Chefe da Defesa Civil Municipal, o Sr. Higor Cardoso 
(2h06min) - Aparte: Vereador(es) Armando Brito (2hl lmin), Elcio Mendes (2h12min), 
Allan Construtor (2h13min) e Profª Maria Silvania (lh14min). 8) Tribuna do Povo: O Sr. 
Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos 
inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, 
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou 
para fazer uso da palavra: Sr. Bebeto Betti, representante da Assembleia Legislativa de 
Mato Grosso (2hl 7min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (2h23min) e Jaime Rodrigues 
(2h25min); Sra. Aliana Camargo (2h26min) e Sr. Dionísio Carlos de Oliveira (2h36min), 
ambos representantes da Sociedade Civil. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmar 
Municipal, aos 8 dias do mês de setembro do ano de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Rua Mato Grosso, n!I 61 7~entro - Barra do Ga rças MT Te!.: (66) 3401-2484 http:// 
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Primeiro 
Secretário: Elton 
Melo Marques / 
PODE\1OS 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leg islativo 
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Secretário: Allankley 
Lopes de Souza / 
PODEMOS 
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Bianca / Sousa de 
Freitas Almeida / 
MDB 
Maria Silvania Araújo 
Ramos/ MDB 
Florizan Luiz Esteves 
/PRD 
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http:// 
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12/09/2025 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rua Mato Grosso, nll 617, Centro - Ba1Ta do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
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