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materia nº 29/2025

Tipo Ata da Reunião das Comissões Permanentes
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-09-08
Ementa29ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura
native_id4548

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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B.\HH\l)()C\I{ \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 29~ Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legis 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
08/09/2025 - 17:00; Encerramento: 08/09/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do( s) parecer( es) da( s) 
proposição(ões) em tramitação. b 
' 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Alla ~ 
Construtor/ Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteve~ PRD ~ 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye 
- ~ 
de A&_/ ~ 
UB; Elcio Mendes da Silva/ PRD; Elton Melo Marques/ PODEMOS; Hia~ es ~ ves / 
PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Prof1 Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair 
Nunes/ UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB ___ ~ 
Matérias 
Cidadão Barra-garcense 
da Ordem do Dia: 
ao Sr. 
1 -
Coronel 
Projeto 
PM 
de Resolução 
Gibson Almeida 
nº 27 de 
Costa 
2025, ~ Júnior. Autor: Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, 1 
Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos 
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025, Outorga Título de Cidadão Barr ... -
garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Resolução 
nº 29 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz. 
Autores: Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rl 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800642 6811 
barradogarcas.mt.Ieg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Gro\so, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.ltf / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.Ieg.br 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Neto, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Unica er 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s 
comissão( ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025, Outorga o Título 
de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad. Autor: Allan Construtor/ Allankley 
Lopes de Souza, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 -
Projeto de Resolução nº 31 de 2025, Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino. 
Autores: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Allan . 
Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida~ 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Pao/º--
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, 
Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof1 Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, ):l:é 
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nomir 
Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos 
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Ga~ 
Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025, Outorga o Título de Cida 
garcense ao Sr. Cristiano José da Silva. Autor: Elcio Mendes da Silva, Turno: Votação Úni~ 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues 
Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025, 
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes. Autor: 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: 
Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, 
(66) 3401-2484 /340 1-6811 / 0800 642 ó81 1 
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Rua Mato ~rosso, Nº 61 7, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
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H.\HH.\ 1)( > (;i\l{('.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025, Outorga o Título 
de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Projeto de Resolução 
nº 35 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho. 
Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 
3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos 
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereir~ 
Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025, Dispõ~ 
sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patri~ urísti r---._ 
do Município de Barra do Garças- MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fome1~0, 
e dá outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turn<t: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer fav 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade 
e Desporto. Votos Nominais: Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de Frijtas Â1111~ 
- Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles AJve, 
Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes 
- Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; l1 - Projeto de Lei Ordinária (origem· 
Legislativo) nº 52 de 2025, Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para 
gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do 
Garças- MT, e dá outras providências. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025, Dispõ 
, (66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
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Rua Mat Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
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B.\HH.\ 1)( > C \I{(_' \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que me 
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da 
Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, 
Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais: Allan Construtor/Allank.ley Lopes de Souza -
Sim; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Elcio Mendes da 
Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Pro:f1 Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, Dispõe sobre a revogação 
da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências. Autor: Adilson 1 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência~ ~ 
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, 
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Z' 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, D~ sottre ---...... 
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e da--- ~ 
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, A~ ~ 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência 
Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armand 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; 
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pro:f1 
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 15 - Decreto Executivo nº 5735 de 2025, Declara estado de emergência no 
Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, 
e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenc,t{íes: O, 
(66) 3401-2484/3401-6811 / 0800 642 6811 
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B.\RH.\ 1)() C \R('.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Direito 
dos Animais. Votos Nominais: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
~ •ISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
residente 
bri~lv~ 
Vogal 
SÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
~ ~ ves Brito 
Vogal 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
~ 
Florizan Luiz Esteves 
Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
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Página 15 
B.\IW.\ 1)() L .\l{(' \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes dNilva 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE 
SSÃO DE TURISMO, SUSTENT ABILiu-ru.,~ 
~ S -OU§. J\L~ch_ 00 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria Silvania Araújo Ramos 
Vogal 
DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DI 
Maria Silv~ újo Ramos 
Presidente 
~s.ru.;'.~. 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Elcio Me~de's da Silva 
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANI 
s Rodrigues Neto 
idente 
IP: +.di,CivJ Hi~ eles Alves 
Relator 
~s. ruif. ~~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 
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