br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

materia nº 82/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 82 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaIndica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade da reinstalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar”, na Rua Frei Felipe, nº 3154, no Bairro Vila Maria, em frente à Farmácia JP Farma.
native_id5093

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4986
2026-04-06 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 06/04/2026.
2026-04-06 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T19:32:35.051694-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
INDICAÇÃO Nº 082/2026
Autoria: Jaime Rodrigues Neto – UB
À Exma. 
Mesa Diretora 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade da 
reinstalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar”, na Rua Frei Felipe, nº 3154, no 
Bairro Vila Maria, em frente à Farmácia JP Farma.
A presente indicação se faz extremamente necessária, considerando que o local em 
questão abriga uma farmácia, estabelecimento de caráter essencial, que atende diariamente 
pessoas em busca de medicamentos, muitas vezes em situações de urgência.
A ausência da placa de “Proibido Estacionar” tem permitido o estacionamento 
irregular de veículos em frente ao estabelecimento, dificultando o acesso rápido de clientes, 
especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou em condições de saúde delicadas.
Ressalta-se que o livre acesso à farmácia é fundamental para garantir o atendimento 
ágil à população, sendo indispensável a manutenção da área desobstruída. Assim, a reinstalação 
da sinalização contribuirá significativamente para a organização do trânsito, segurança dos 
usuários e melhor prestação de um serviço essencial à comunidade.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, 26 de março de 2026.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador – União Brasil
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br

open original →