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materia nº 91/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaIndica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Topázio, nº 12, situado à direita da BR-070, logo no início da via, no bairro Novo Horizonte, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Resposta de matéria legislativa recebida Ofício nº 499/SMDUS/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5096
2026-04-07 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4986
2026-04-06 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 06/04/2026.
2026-04-06 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T19:32:35.204812-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
INDICAÇÃO 091/2026
Autoria: JAIME RODRIGUES NETO – UNIÃO BRASIL
À Exma.
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização 
de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Topázio, nº 12, situado à direita da BR-070, logo
no início da via, no bairro Novo Horizonte, com a finalidade de melhorar as condições de 
trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários.
Justifica-se a presente indicação em razão da execução incompleta da obra de 
pavimentação no referido local, tendo sido asfaltadas as duas extremidades do quarteirão, 
restando, entretanto, um trecho intermediário de aproximadamente 70 metros sem o devido 
asfaltamento.
A situação tem causado grande incômodo à população, atingindo cerca de 50 
famílias que residem na localidade, as quais enfrentam diariamente problemas como poeira 
excessiva em períodos de estiagem e acúmulo de lama durante as chuvas, prejudicando o 
tráfego de veículos e pedestres, além de impactar diretamente a qualidade de vida dos 
moradores.
Ressalta-se, ainda, que há uma expectativa legítima da comunidade quanto à 
conclusão da pavimentação, uma vez que houve promessa de finalização do serviço, a qual, 
até o presente momento, não se concretizou.
Diante desse cenário, a execução da pavimentação no trecho remanescente 
mostra-se indispensável para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e 
dignidade aos munícipes.
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
Diante do exposto, solicita-se urgência na execução desta indicação, em 
benefício da segurança e do bem-estar da população.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 06 de abril de 2026.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador – UNIÃO BRASIL
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT

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