texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ano 2022
Plenário das Deliberações
Protocolo
N.º 556 Em 27/06/2022
às 12:49 hs.
___________________________
Assinatura do Funcionário
Projeto de Lei
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
X Indicação
Moção de
Emenda
Nº. 435/2022
Autor: Vereador JAIME RODRIGUES NETO – MDB;
Senhor Presidente,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL, solicitando adoção de medidas necessárias visando a construção de casas de alvenaria para atender aproximadamente cem adolescentes indígenas na Aldeia São Marcos, em atenção à solicitação do Cacique Agnelo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 24 de junho de 2022.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador - MDB
Relator Comissão de Turismo Sustentabilidade e Desporto
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A presente indicação surge em decorrência de reivindicação do líder daquela Comunidade, afim de atender os anseios das adolescentes indígenas que não possui condições de construir sua casa própria, concretizando assim, o direito social à moradia, assegurado pela Constituição Federal.
Desta forma, considerando que o Governo, possui recursos para investimentos na área de habitação, clamamos, para com o atendimento dessa solicitação, que traduz claramente os anseios de nossa comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 24 de junho de 2022.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador - MDB
Relator Comissão de Turismo Sustentabilidade e Desporto
open original →