| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2017 |
| Date | 2017-09-22 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal a Associação BARRA DO GARÇAS-MAMMA. |
| native_id | 83 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
B \IW \I)( l L \IH' \"o Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ano 2017
Plenário das Delibera ões
Protocolo
N."214, Liv. 024, Fls.67v Em 2510912017
às hs.
Assinatura do Funcionário
O Projeto de Lei
O Projeto de Decreto do
Legislativo
O Projeto de Resolução
O Requerimento
O Indicação
O Moção de
O Emenda
Autor: Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA- DEM
t~ r.;~~ ~
barradogarcas.mt
~-.leg
' .br
GABINETE DA PRESID~NCIA
I: P]lOJETO DE LEI N. 052 /2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 20J 7
"Declara de Utilidade Pública Municipal a
entidade que menciona."
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE
MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 Q - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a
ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA, entidade fundada em 19 de setembro
de 20112, sendo uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos ou
econômicos, inscrita no CNPJ sob o n.
2 16.969.916/0001-94, com sede na Travessa dos
Salesianos, n. 2 269, bairro Jardim das Garças, nesta cidade.
Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 32 - RevogamSala das Sessões da C m ra 1 de Barra do Garças-MT., em 22 de
setembro de 2017.
Vereador-DEM
PreRidente da Comissão de CoARtituiç~o. Justiça e Redação
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 647 6811
barradogarcas.mt.leg.br- tb.comlcamaramunicipalbarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
camarabg@gmail.com I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
1\\IU{\[)()(,\[{( \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
IUSTIFICATIV A
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
barradogarcas.mt.leg.br
GABINETE DA PRESID~NCIA
Trata-se de uma entidade que presta um valoroso serviço à
comunidade, especialmente às familiares necessitadas e de baixa renda, de
caráter filantrópico e sem obter lucro financeiro ou qualquer outra vantagem,
o que justifica a sua importância no seio de nossa sociedade, razões pelas
quais, apresentamos esse projeto, t, nan essa entidade, uma Utilidade
Pública Municipal.
,, ..
Vereador-DEM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 647 6811
barradogarcas.mt.Ieg.br- fb.comlcamaramunicipalbarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
camarabg@gmail.com I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.Ieg.br
Barramamma
Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Barra do Garças
Ofício no 004/2017
Ao
Excelentíssimo Senhor Vereador
Cleber Fabiano Ferreira
Barra do Garças,22 de setembro de 2017.
A ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA , fundada 19 de
setembro de 2012, sediada na Rua Bandeirantes n° 158, Bairro Campinas
neste Município vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a
concessão do Título de Utilidade Pública Municipal, por se tratar de uma
Associação dedicada a atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas,
com objetivo de reduzir o sofrimento das pessoas portadoras de CANCÊR
prioritariamente as que estão em vulnerabilidade social, para o que
apresenta documentação anexa.
Diretora Presidente
CPF: 568.111.011-72
'-'"'
Barramamma
Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Barra do Garças
Barra do Garças, 22 de setembro de 2017.
DECLARO, para os devidos fins, que a BARRA MAMMA, com sede na Rua Bandeirantes nº 158,
Bairro Campinas na cidade de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ n.º
16.969.916/0001-94, está em pleno e regular funcionamento, desde 2012, cumprindo suas
finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria atual, com mandato de 18/09/2014 à
17/09/2019, constituída dos seguintes membros:
Diretora Presidente: GENOVEVA CORRÊA, N.2 do RG: 1661326.Órgão expedidor: SSP/GO,
CPF: 568.111.011-72 Endereço Residencial : Rua Laurindo Sobreiro Amaral, S/N Jardim Maria
Lúcia- Barra do Garças- MT
Diretor Administrativo: RODRIGO CONRADO CORREA, N.2 do RG : 23434. Órgão expedidor:
OAB/GO, CPF: 689.490.141-49 Endereço Residencial : Rua Laurindo Sobreiro Amaral , S/N
Jardim Maria Lúcia- Barra do Garças- MT
Diretor Financeiro: OSNI ORLANDO CORREA, N.2 do RG : 1774266. Órgão expedidor: SSP/GO,
CPF: 378 .268.671-34.Endereço Residencial : Rua Marechal Rondon, S/N Jardim Mangueiras.
DECLARO sob as penas do art. 299 do Código Penal, que a entidade acima identificada não
remunera os membros de sua Diretoria pelo exercício específico de suas funções, não distribui
resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob
nenhuma forma, e aplica as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que está
vinculada .
Diretora Presidente
Tipo Certificado : e-CNPJ A3
Protocolo: 1000026760
Data/Hora: 27/07/2016 11 :28 :20
11 1111111 11 111 1111111 1111 11111111111111 11111111111 1111 11111111 1111111
100002676002169699 160001 94
TERMO DE TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA JURÍDICA
:NTA: Conforme art. 10. § 1°, da Medida Provisória n• 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, as
arações em forma eletrônica produzidas com a utilização de processo de Certificação Digital
onibilizado pela !CP-Bras il presumem-se verdadeiras em relação aos signatários, na forma do
219, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil.
Jentlflcação da Autoridade Certifl cadora - AC e da Autoridade de Registro- AR
1e AC . AC CNDL RFB
'site: https ://www.spcbrasll. c rg. br/
1e AR. AR CNDL
:fone: (66)3401 -2269
~e ~~~ç~os~~b:~6a;~~~~~~~~a~~~~g~ s MAMMA --
,era CNPJ 16969916000194 CEI : 00000000000
3de: Barra do Garças UF · MT
>resentante(s) Legal(ls): ___.
ne· GENOVEVA CORREA ~
' . 56811101172 Data Nascimento: 13/0211951
lereço: RUA LAURINDO SOBREIRO AMARAL
·ro· DERMAT Cidade: Barra do Garças I MT
N•: 262 Compl. :
CEP: 78600000
Jomeação do Responsável pelo Uso do Certificado Digital.
Considera-se como Responsável por um Certificado Digital de pessoa juridica a pessoa fisica
ignada como possuidora da chave privada
O Titular, por seu(s) Representante(s) Legal(is). neste ato, nomeia a pessoa abaixo
fi c~o o responsável pelo uso do Certificado Digital emitido.
ne: W EVA CORREA
F· 56<> 11101172 Data Nascimento: 13/0211951
:umentos de Identificação
· 58 15739 Órgão Expedidor: SSPGO
. /PASEP/C! : 00000000000
1ail: CORREAGENOVEVA@GMAIL.COM
Jereço: RUA LAURINDO SOBREIRO AMARAL
rro: DER MA T Cidade: Barra do Garças I MT
N•· 262 Compl. :
CEP: 78600000
TA: Quando o responsável designado não for o representante legal da empresa, o uso do
rtificado Oig1tal poderá ser impossibilitado em aplicações que exijam a correspondência entre o
PJ e o CPF
Jados para consta r no Certificado Digital.
É obrigatório o preenchimenlo dos seguintes campos do Cert ificado Digita l, com as
Jrmações do Titular e do Responsável, constantes nos documentos apresentados:
'<ome empresarial constante do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Juridica);
::adastro Nacional de Pessoa Juridtca (CNPJ);
ame cornplelo e dala de nascimento do responsável pelo Certificado, sem abreviações:
Jemals campos defintdos como obrigatórios na Politica de Cert ificado-PC .
Cabe ao Titular e ao Responsável, de acordo com a Politica de Cert ificado- PC da
tondade Certificadora - AC . informar os documentos de preenchimento facullalivo para a
tssão do Certificado Digital. O não preenchimento dos campos facultativos pode impossibilitar
ua utilização em aplicações que os exijam
'. 1 O Titular e o Responsável declaram ler ciênc1a que o Certificado Digital é um documento
trõnico de caráter público e seu uso pressupõe a disponibilização de todos os dados nele
1tidos.
. ;:/;. 1··-·-
_Lt4 '_ ., ' ,· ;li'L- -c~. (, _\o..·l-~. (J
. ' · Responsável pelo uso
( GENOVEVA CORREA
(~ 'I t '\ )(h_''l: \ [\ c ( i_
Representante Legal
~l=f\lf'l\/l= \/.0. ('("'RQ A
4.2.2 O(s) Representante(s) Legal(is) e o Responsável declaram restdlr no endeteço
acima mencionado e, conforme decrelo n• 83.936/79 e da Let 7 115/83. se
responsabilizam pelas declarações aqui prestadas , sob as penas da 1e1 . para os f1ns do
disposto no item 3.1.9.1 da Resolução n• 42/2006 do Comitê Geslor da ICP-Brastl
5. Obrigações do Ti tular.
5.1 Apres enlar a documenlação original comprobatória dos dados constanles em seu
Certificado Digital;
5.2 Apresentar seu ato constitutivo alualizado.
5.3 Responder por quaisquer danos causados pelo Responsavel na utilização da chave
privada do Certificado Digilal correspondente
5.4 Garantir a proteção e o sigilo de sua ch ave pri vada , med iante o uso de sonha
segura, conform e art.5' da Instrução Normativa RFB N' 1.077 , de 29 de Outubro
de 2010;
5.4.1 Ern caso de suspeita do com prometimento de sua chavo pri vada, solici to
Imediatamente a revo gação do certifi cad o conform e o Item 7.2 deste doc um ento ,
5.5 Responsabilizar-se por todos os aios pral icados com a uttltzação de sua chave
privada, contida no Certificado Digital contratado, especialmente pelos atos prat•cados
perante a Receita Federal do Brasil;
6. Obrigações do Responsável quanto ao Certi ficado Digita l.
6.1 Apresentar a documentação original comprobatória dos dados constanles em seu
Certificado Dtgttal;
6.2 Responsabilizar-se pela criação, troca , utilização e proteção das sennas. chave
privada e da midia que as contém
7. Re vogação do Certificado Digital.
7.1. O Titular ou o Responsável podem solicitar a revogação do Certtftcado Dtgtlal a
qualquer tempo, sendo obrigatória a solicitação imedtala quando
7.1.1 Houver suspeita do comprometimento de sua chave privada . midta ou senha
especialmente em caso de perda. furto, roubo, acesso tndevido.
7 .1 . 2 Houver alteração d'e qualquer informação constante do Cettificado em espectal
quando da modificação do Responsável pelo seu uso .
7.2. A revogação pode ser feita no endereço eletrônico https :/lrevogacao.spc.org.b r/.
mediante fornec imento de senha especifica. ou de forma presenctal na AR
8. Da Autoridade Certlflcad ora - AC e da Autoridad e de Registro- AR .
8.1 A AC e a AR .
8.1.1 Não mantém cópta de segurança da chave privada do lilular do Certtftcado de
Asstnatura Digital por ela emitido;
8.1.2 Não mantém cópia das senhas de proteção e das senhas das midtas do Cert1f1cado
Digital por ela emitido;
8. t .3 Reservam-se ao direito de revogar o Certificado. caso o pagamento não se
confirme ;
8. 1.4 Manterão sigilo dos documentos receb tdos
9. Dis posição Final.
9.1 A Certificação Dtgtlal aplicam-se as disposições normativas da ICP -Brastl
estabelectdas pela AC Ratz- lnstitulo Nacional de Tecnologia da Informação (I TI) e pelo
Comilê Geslor da ICP -Brasil, disponivets elelrontcamente no endereço www.nt.gov.br .
bQ(Tl como o Códtgo de Defesa do Consumtdor- CDC
9 2 Este Certificado Digttal tem validade de 36 meses a pan ir da dala de emissão
Declaramos ler ciência de que a uiilização do Cert ificado Dlgilal obedece.
cumulativamenle, aos termos da Declaração de Prática de Certificação (OPC! e da
Politica de Certificado (PC ) da AC acima identificada. disponivets elelronicamente no
endereço http:l/reposltorlo.acspcbrasll .org .brlac-cndlrfb/
Declaramos. ainda, que todos os dados in formados no ato da solicilação do
Ce11ificado Digilal são verdadeiros . e aceitamos o disposto neste Termo de
Titularidade e Responsabilidade, assinado na presença do Agente de Regis lro abatxo
qualificado .
•
Nom e
CPF ou RG Michel/i Karoline Schwingel
CPF: 720.684.261-53
RG: 11.60057-8 SSP/MT
+
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS ECONÔMICOS. Aos 19
dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2012 (dois mil e doze) 19:30 às 21:30 horas, reuniramse em Assembleia Geral, no seguinte endereço: Rua Laurindo Sobreira Amaral 5/N, na cidade de Barra
do Garças, Estado do Mato Grosso, as pessoas abaixo relacionadas, sendo a presente Assembleia
presiçjida pela Srª. Genoveva Corrêa, secretariada pela a Srê. Maria Neide Valoes. Em seguida a
presidente declarou abertos os tra balhos e apresentou a pauta de reunião, contendo os seguintes
assuntos: 1) Discussão sobre a contratação de uma secretária para melhor desenvolvimento das
atividades exercidas pela instituição; 2) decisão sobre data para realização de uma reunião publica na
câmara municipal desta cidade para dar ciência à sociedade do trabalho a ser desenvolvido pela Barra
Mamma. Em seguida começou a discussão sobre a contratação de uma secretaria, apresentado então
e colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Passou-se então ao item "2" da pauta, em que foi decidido por realizar a referida reunião no dia 1Q de
I
Dezembro de 2012, nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Garças, e estando convidado
como orador o Sr. Bruno da MT Mammas de Cuiabá, . Nada mais havendo, e feito um resumo dos
trabalhos do dia, bem como das deliberações, e agradecendo a participação de todos os presentes
deu-se por encerada a reunião., da qual eu Rodrigo Conrado Corrêa, secretario ad hoc, desta reunião
lavrei a nte ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os presentes abaixo
Rodrigo Conrado Corrêa
( secretario ad hoc ) .
"'RJgistro Civil, 'J..{çtas, Prottsto e Pessoa Jurúlica! ~:~~;~!·.: RUA JOS!: PEDRO, 68 ·CENTRO· C.EP 78600-000 ·BARRA DO GARÇAS. MT Barra do Garças I MT
AUTENTICAÇAO
Certifico que a presente fotocÓpia é reprodução ftel do
cloc:úmerrlto qu~ rr~ ~tit cf~if~s~rll.dóD .
Barra do Garr.as-MT 22 de setembro de 2017
Selo DlgltaiÁzx 35134 ~ CM:. 06 Total: R$ 2.70
0 AGOSTINHO PEREIRA NETO 0 LILIAN CARLA SILVA- vAlii.S METELLO 0 FREDERICO AUGUSTO MORSECK DA SILVA
' Kt túl RitHirO NápollS
Escrevente Autorizada
..
~o Civil, 9{ptas, Protesto e Pessoa Jurúfica 1 Munlclplo •
RUAJOS~ PEDRO, 88 . CENTRO· CEP 78600-QOO · BARRA 00 GARÇAS - MT Barr;~:~:,~:: I MT
Certifico QUe a presente fotoc6,o1a é re,oroduçao fiel do
dor:.umerfto que me ~ti1 apreserft'dóo.
Barra, do Garças-MT 22 de se bro de 2017
Selo DlgltaiA.Zit.' 35135 Cod: . 06 Total: R~ 2,70
0 AGOSTINHO PEREIRA NETO 0 LILIAN CARLA S
e ~gistro Civil, 'J{pt:as, Proteste e Pessoa Jurfáica• ~~~~)~!o : RUA JOSt:. PEDRO, 88 . CENTRO - CEP 78600-000 - BARRA DO GARÇAS · MT Barra do Garças I MT
FONE/FAX: (66) 3401 -1505 • "'
AUTENTICAÇAO ~
Certifico que a presente fotocópia é reprodupão fiel do
ÓOCUI'fif:'T(I.D qUé' TI'F.:' ki1 !ípTé'Sl?TitàÓtJ.
Barra do Garças-f«<T 22 de se~tn ro de 2017
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dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2012 (dois mil e doze) 19:30 às 21:30 horas, reuniram- ~:" ·-"r<·"~~Csso'"' i ; \~7. ;/ ·~.tn:...oç / ' '· . . , ''Reio t\ I
se em Assembleia Ge·ral, no seguinte endereço: Rua Laurindo Sobreira Amaral S/N, na cidade de Barra'' '- 110"'.3!:~;/
do Garças, Estado do Mato Grosso, as pessoas abaixo relacionadas, sendo a presente Assembleia
presidida pela Srª. Genoveva Corrêa, secretariada pela a Srª. Maria Neide Valoes. Em seguida a
presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião, contendo os seguintes
assuntos: 1) Discussão e aprovação do Estatuto da Associação Barra-Mamma; 2) escolha dos
associados que integrarão os órgãos internos da associação. Em seguida começou a discussão do
estatuto apresentado e após ter sido colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, com a
seguinte redação: Estatuto Social da Associação Barra do Garças-MAMMA Capítulo 1 DA DENOMINAÇÃO,
SEDE E FINALIDADE. Art. 12: A BARRA DO GARÇAS MAMMA- Associação de Trabalhadores Voluntários contra o
Câncer em mulheres na cidade de Barra do Garças - Mato Grosso, também designada pela sigla BARRA
MAMMA constituída em 15 de setembro de 2012, é uma pessoa jurídfca de direito privado, sem fins lucrativos, e
duração por tempo indeterminado, com sede provisória na Rua Laurindo Sobreiro Amaral, S/N, setor Dermat,
no município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso, com faro no mesmo Município e atribuições em todo
o território nacional. Art. 2º. A BARRA MAMMA tem por finalidades: I - No desenvolvimento de suas atividades,
a BARRA MAMMA atenderá com observância aos princípios da dignidade da pessoa humana, cidadania, além
de considerar como seus os objetivos fundamentais da CRFB-88, mormente no que tange à construção de uma
sociedade livre, justa e solidária e, ainda, de que não praticará qualquer forma de discriminação de raça, cor,
sexo, idade ou religião; 11 - Proteção à mulher portadora de câncer (antes, durante e depois da doença); 111 ·
Idealizar e executar programas educativos que proporcionem prevenção e esclarecimento sobre o câncer que
mais acomete as mulheres, e/ou em geral para os pacientes, familiares e comunidade em geral; IV -
Atendimento social, moral e humano às pacientes portadoras de câncer atendidas nos serviços de saúde de
Barra do Garças - Mato Grosso, bem como seus familiares; V - Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos
direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; VI - Promoção de direitos estabelecidos,
construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; VI/ - Promoção do
voluntariado; VIII- Promoção da assistência social._ § 1º. A BARRA MAMMA na busca de suas finalidades tem
por escopo ainda prestar colaboração efetiva as pessoas portadoras de câncer, promovendo: I · Integração da
BARRA MAMMA com os serviços de saúde de caráter ambulatorial e/ou hospitalar, visando o pleno
atendimento às pacientes e seus familiares; 11 - Busca de parcerias com a comunidade civil organizada para
obtenção de recursos que possam garantir a realização das ações previstas neste Estatuto, bem como incentivar
a participação de outros cidadãos que tenham interesse; 111- A adesão de outras instituições que tenham ou não
o mesmo objetivo do BARRA MAMMA, para que se firmem parcerias através de doações de materiais, próteses,
equipamentos, veículos, semoventes ou outros recursos, inclusive de ordem financeira e econômica, necessários
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' !' ~ "' 0 AGOSTINHO PEREIRA NETO 0 UUAN CARlA SIL At.OES METEU O 0 FREDERICO AUGUSTO MORBECK DA SILVA.
. ~ . ao atendimento dos referidos pacientes e seu familiares; IV - A captação e treinamento de novos volunt ~~s _ . \', '
que tenham interesse em garantir a implantação integral de suas finalidades; V- A captação de outras fo~ ~~~~;~,~ :· de custeio para as atividades que serão desenvolvidas; VI - A qualificação dos voluntários; VIl - O apo .9.~:;:·1r::·"
psicológico, fisioterápico e outras formas de suporte às pacientes em tratamento e seus familiares; VIII -
Acompanhamento das iniciativas governamentais referentes ao combate e prevenção do câncer que mais
acomete às mulheres. IX - Emissão de certificação de cursos promovidos pela BARRA MAMMA. § 2º. Não há
entre os associados direitos e obrigações recíprocos. Art. 3º. A BARRA MAMMA não distribui entre os seus
associados; conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais, excedentes operacionais, brutos ou
líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício
de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social. Art. 4º. A BARRA MAMMA
terá um Regimento Interno que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento .. Parágrafo
único - O Regimento Interno deverá prever a criação de, no mínimo, um departamento jurídico, departamento
de assistência social, departamento de marketing e eventos e departamento de capacitação, PODENDO
CONFORME A NECESSIDADE AMPLIAR SEUS DEPARTAMENTOS. Art. 5º. A fim de cumprir suas finalidades a
BARRA MAMMA se organizará em tantas unidades de prestação de serviços quantas se fizerem necessárias, as
quais se regerão pelo presente estatuto e estarão vinculadas hierárquica e administrativamente à sede
administrativa, situada em Barra do Garças, conhecida por PÓLO i e as demais que se forem implantadas serão
conf eridos números sequenciais. Parágrafo único -As ações da BARRA MAMMA que saiam do seu Município,
serão preferencialmente estendida às cidades do entorno de Barra do Garças-M T, estendendo-se para o médio
e Baixo Araguaia. Capítulo 11 - DOS ASSOCIADOS Art. 6º A BARRA MAMMA é constituída por número ilimitado
de associados, distribuídos nas seguintes categorias: benfeitor, honorário, contribuintes. I - Considera-se
BENFEITOR o associado que já prestou algum serviço de relevância para a prevenção e tratamento do Câncer
em mulheres. Este associado está isento do pagamento de qualquer contribuição; 11 - Considera-se HONORÁRIO
o associado que prestou relevantes serviços ao voluntariado. Este associado está isento do pagamento de
qualquer contribuição; 111 - Considera-se CONTRIBUINTE todo associado que assim deseje e esteja contribuindo
regularmente com a mensalidade para a manutenção da BARRA MAMMA. § 1º. Qualquer pessoa poderá
ingressar como associado, desde que faça o requerimento encaminhado ao Diretor Presidente e aprovado pela
Assembléia Geral. § 2º. O associado contribuinte que não efetuar; sem motivo considerado justo pela Diretoria,
o pagamento das mensalidades por mais de 30 dias consecutivos, será notificado para regularizar seu atraso. §
3º. Se, notificado, nada fizer será aberto procedimento para seu afastamento dos quadros de associado da
BARRA MAMMA; em qualquer momento o assoCiado poderá quitar com suas obrigações, fazendo com que o
procedimento, se aberto, seja arquivado. § 4º. O procedimento previsto no artigo anterior será estabelecido
em Regimento Interno. Art. 7º. São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais: I - Votar e ser
votado para os cargos eletivos; 11 - Tomar parte nas Assembleias Gerais e Extraordinárias; 111 - Requerer, a todo
momento, o seu desligamento dos quadros de associado da BARRA MAMMA, o que será, de imediato, atendido.
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Art. 82. São deveres dos associados: I - Cumprir disposições estatutárias e regimentais; 11 - Acatar decisõe.~'Ja ~[~-~ ~\ « ':!-,::,/" {!) ~
Diretoria; 111 - Contribuir regularmente com as mensalidades; IV - Informar à Diretoria a mudança de :ç_,u -~t{~-jg;o•so/r: 1
~-e.; >' CF!<;o --'~ endereço, telefone e/ou endereço eletrônico; V - Dirigir-se, sempre que possível, às Assembléias Gerats
convocadas; Parágrafo Único- Em não cumprindo qualquer das disposições deste artigo, o associado poderá ser
excluído desta Associação, guardando desde o início a Ampla Defesa e o Contraditório. Art. 9fl. A BARRA
MAMMA poderá receber doações de pessoas físicas ou jurídicas, organismos internacionais e nacionais e outras
entidades sem fins lucrativos que tenham ou não a mesma finalidade desta Associação, bem como subvenções
do Poder Público nas suas três esferas. § 12. A BARRA MAMMA poderá contar com cessão de funcionários
tanto do Poder Público quanto da iniciativa privada para a consecução de suas finalidades, desde que seja sem
ônus para a esta Associação. § 22. Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos
da BARRA MAMMA. Capítulo 111 - DA ADMINISTRAÇÃO Art. 102. A BARRA MAMMA será administrada por: I -
Assembleia Geral; 11- Diretoria; 111 - Conselho de Administração; IV- Conselho Fiscal. Art. 11. A Assembleia Geral,
órgão soberano da Associação, constituir-se-á por associados em pleno gozo de seus direitos estatutários. Art.
12 - Compete à Assembleia Geral: I - Eleger, dar posse e destituir os membros da Diretoria, do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal; 11 - Decidir sobre reformas do Estatuto; 111 - Decidir sobre a extinção da
entidade, nos termos do artigo 36 e 37; IV- Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou
permutar bens patrimoniais; V- Aprovar o Regimento Interno; observar este item, caso decidam que a Diretoria
é que faz o regimento interno;
VI - Propor e aprovar a admissão de novos associados, além de aprovar a sua exclusão; VIl - Estabelecer o
montante da mensalidade dos associados contribuintes, o dia de seu vencimento e a forma de fazer o
recolhimento. § 12. A Associação não remunera, sob qualquer forma, os cargos de sua Diretoria, do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal, bem como as atividades de seus associados, cujas atuações são
inteiramente gratuitas. § 22. Para as deliberações a que se refere o inciso 11, VI e VI/ deste artigo é necessária a
convocação de Assembleia especialmente convocada para esse fim por um quorum de 2/3 dos associados; E
será por maioria dos presentes suas deliberações. Art. 13 A Assembleia Geral se realizará, ordinariamente, uma
vez por ano para: I - Apreciar o relatório anual da Diretoria; 11 - Discutir e homologar as contas e o balanço
aprovado pelo Conselho Fiscal. Art. 14- A Assembleia Geral se realizará extraordinariamente, quando
convocada. I - Pela Diretoria; 11 - Pelo Conselho de Administração; 111 - Pelo Conselho Fiscal; IV - Por
requerimento de 1/5 dos associados. Art. 15- A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital
afixado na sede da Associação e/ou publicado na imprensa local, por circulares e outros meios convenientes,
inclusive eletrônicos, com antecedência mínima de 30 dias, suprida a falta de edital se outro meio eficaz houver
de dar ciência a todos da Assembleia. Parágrafo Único - Qualquer Assembleia se instalará em primeira
convocação com a maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, exceto para as
situações previstas no § 22 do art. 12. Art. 16. A Associação adotará práticas de gestão administrativas,
necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais
,.......,
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RUA JOSt: PEDRO, 88 • CENTRO . CEP 78600-000. BARRA 00 GARÇAS - MT Comarca de
FONE/FAX: (66) 3401-1505 Barra do Garças I MT _ \• \
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como pessoas jurídicas dos quais os mencionados anteriormente sejam controladores ou detenham mais de d
por cento das participações societárias. Art. 17. A Diretoria será constituída por um Diretor Presidente, Diretor
Administrativo, Diretor Clínico e Diretor Financeiro. Parágrafo Único - O mandato da Diretoria será de 02 anos,
sendo permitido apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo ,cargo. Art. 18. A Diretoria da BARRA MAMMA
fica autorizada a: a) Requerer e/ou manter a Declaração de Utilidade Pública (Federal, Estadual e Municipal), o
Certificado de Fins Filantrópicos; b) Requerer a isenção do Imposto de Renda, IPTU e outros tributos; c) Expedir
certificado dos cursos organizados pela mesma. Art. 19. Compete à Diretoria: 1 - Elaborar e executar programa
anual de atividades; 11 - Elaborar e apresentar à Assembleia Geral o Relatório Anual; 111 - Reunir-se com
instituições públicas e privadas para mútua colaboração em cumprir as finalidades desta Associação; IV -
Contratar e demitir funcionários; VI - Dar início a .procedimento de exclusão de associado, guardando os
princípios da ampla defesa e do contraditório para a defesa do mesmo, sendo procedimento regulado no
Regimento Interno; VI/- Criar a estrutura organizacional necessária ao bom andamento das atividades previstas,
através de Regimento Interno; Art. 20. A diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês. Art. 21. Compete ao
Diretor Presidente: 1- Representar a BARRA MAMMAjudicial e extrajudicial ou nomear preposto para tanto; /lCumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno; 111- Presidir a Assembleia Geral e Extraordinária;
IV - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; V - Assinar cheques e outros documentos pertinentes em
qualquer Instituição Bancária, juntamente com o Diretor Financeiro e/ou Diretor Administrativo; VI - Assinar
Carteira de Trabalho e Previdência Social dos funcionários admitidos que prestem serviço para a BARRA
MAMMA, bem como a sua rescisão contratual; VI/ - Assinar convênios/parcerias com o Poder Público, com
outros Institutos e com a iniciativa privada para a consecução de suas finalidades; VIII - Fiscalizar pessoalmente
as atividades prestadas por todos os setores da BARRA MAMMA,' mormente no que diz respeito à consecução
finalística do mesmo; IX - Fixar Plano de Trabalho ou de Objetivos; X - Estabelecer Orçamentos Gerais, de
Investimentos e Despesas; XI - Fomentar o estabelecimento de vínculos de voluntariado com os interessados; XII
-Assumir o mandato do Diretor Clínico, em caso de vacância, até nova eleição para o preenchimento do cargo,
acumulando com as suas próprias funções. Art. 22. Compete ao Diretor Administrativo: I -Substituir o Diretor
Presidente em suas faltas ou impedimentos; 11 - Assumir o mandato do Presidente, em caso de vacância, até
nova eleição para o preenchimento do cargo, acumulando com as suas próprias funções; 111 - Prestar, de modo
geral sua colaboração ao Presidente; IV- Secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembleia Geral e redigir as
atas, ou designar pessoa do quadro dos associados apta para redigir estas atas. V- Publicar todas as notícias
das atividades da Associação; VI - Organizar palestras, simpósios, congressos e outros eventos que importem em
promover as finalidades desta Associação. Art. 23. Compete ao Diretor Clínico: I - Subsidiar todo o grupo com
explicações técnicas dos pacientes; 11 - Oferecer treinamento e/ou outras ferramentas necessárias ao bom
desenvolvimento das atividades desta Associação, bem como suporte técnico para as mesmas; 111 - Elaborar a
cartilha, panfletos e materiais informativos referentes ao câncer que mais acomete as mulheres ou sobre esta
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doença de forma geral, para sere distribuídas gratuitamente em eventos organizados por esta Associação;{f
- Assumir o mandato do Diretor Financeiro, em caso de vacância, até nova eleição para o preenchimentc\Fl
cargo acumulando com as suas próprias funções. Art. 24. Compete ao Diretor Financeiro: I - Substituir o Dire~~
Administrativo em suas faltas ou impedimentos; 11 - Assumir o mandato do Diretor Administrativo, em caso de
vacância, até nova eleição para o preenchimento do cargo, acumulando com as suas próprias funções; 111 -
Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Diretor Administrativo; IV - Arrecadar e contabilizar as
contribuições dos associados, rendas, auxílios, donativos e subvenções mantendo em dia a escrituração; V -
Pagar as contas autorizadas pelo Presidente; VI - Apresentar relatórios de receitas e despesas, mensalmente; VIl
-Apresentar ao Conselho Fiscal a escrituração da Associação, incluindo os relatórios de desempenho financeiro e
contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas nos seis últimos meses (balanço anual); VIII - Conservar,
sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria; IX - Manter todo o numerário em
estabelecimento de crédito; X - Juntamente com o Diretor Presidente e/ou Diretor Administrativo, proceder a
abertura de contas em Instituição Bancária, assinatura de cheques e outros documentos pertinentes. DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Art. 25. O Conselho de Administração formar-se-á por no mínimo 03
conselheiros e 03 suplentes. Art. 26. Os Conselheiros serão eleitos, juntamente com a Diretoria, para um
mandato de 02 anos, permitida apenas uma reeleição consecutiva. Parágrafo único- Em caso de impedimento,
afastamento ou vacância de qualquer dos Conselheiros o seu respectivo suplente assumirá o cargo. Art. 27. O
Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando
convocado pelo Diretor Presidente e as suas deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos.§ 19. A
primeira reunião será realizada no primeiro mês subsequente à posse do Conselho de Administração. § 29. As
convocações para as reuniões seguintes serão feitas ao final da que está ocorrendo, ficando todos cientificados
desde já, opondo a assinatura na respectiva assentada. § 39 A matéria a ser tratada na reunião será distribuída
previamente, com a antecedência mínima de 5 dias, para apreciação de todos os Conselheiros, sempre que
possível. Art. 28. Todas as reuniões do Conselho serão reduzidas a termo e para deliberarem sobre: I · Normas
de organização da Administração; 11 - Modificação de algum procedimento que já vem sendo adotado pela
Diretoria da BARRA MAMMA;/11 - Propor alteração dos valores de contribuição dos membros associados; IV·
Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; V- Manifestar-se previamente sobre
contratos, convênios ou parcerias que a BARRA MAMMA realizar; VI - Aprovar os Relatórios da diretoria, Plano
de Trabalho e Orçamentos Anuais, novos Programas de Expansão da BARRA MAMMA. Art. 29. No início de cada
exercício social da Associação e nas datas consignadas pelo Diretor Presidente, o Conselho deverá receber da
Diretoria os seguintes informes: a) Plano de Trabalho ou de Objetivos; b) Orçamentos Gerais, de Investimentos
e Despesas; c) Plano de Expansão dos Projetos; d) Balanços e relatórios da Diretoria a serem dados ao público;
e) Planos de marketing, se houver; f) Planos especiais de Captação e capacitação de novos Voluntários; DO
CONSELHO FISCAL Art. 30. O Conselho Fiscal será constituído por 03 membros e seus respectivos suplentes,
eleitos pela Assembleia Geral; § 19. O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da
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Certifico que a presente fotocópia é reprodupao fiel
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Diretoria. § 22. Em caso de vacânci , o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu términ
31. Compete ao Conselho Fiscal: I - Examinar os livros de escrituração da Associação; 11 - Opinar so ~
relatórios de desempenho financeiro, contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo parec ~
para os organismos superiores da entidade, com a assinatura de concorde dos três conselheiros; 111- Avaliar os
relatórios mensais de receitas e despesas apresentados pelo Diretor Financeiro. Parágrafo Único - O Conselho
Fiscal se reunirá ordinariamente a cada 03 meses e, extraordinariamente, sempre que necessário ou à
solicitação do Diretor Presidente. Capítulo IV DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ASSOCIADO, MEMBROS DA
DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL e DO CONSELHO DE ADMINSTRAÇÃO Art. 32. O Associado que cometer
qualquer dos atos mencionados neste dispositivo, bem como o previsto no art. 18 parágrafo único, será excluído
dos quadros desta Associação: I - Que tenha atitudes que conduzam à humilhação ou desprezo às pessoas
assistidas pela BARRA MAMMA e sejam contrárias às estipuladas pelo Estatuto; 11 - Beneficiar-se das atividades
dá BARRA MAMMA para fins políticos-partidários ou religiosos; 111 - Desenvolver atividades junto à BARRA
MAMMA com fins lucrativos; IV- Praticar atos que desabonem a imagem da BARRA MAMMA; V- Agir de forma
antiética perante os membros da Associação. Parágrafo único- O procedimento para exclusão será estabelecido
no Regimento Interno, ficcmdo desde já garantido, ao associado que se encontre nestas situações, a ampla
defesa e o contraditório, bem como que haja votação pela Assembleia Geral convocada para este fim. Art. 33. O
membro da Diretoria, do Conselho Fiscal, do Conselho d~ Administração que realizar algum dos
comportamentos previstos neste dispositivo e no artigo antecedente será destituído de sua função, mediante
parecer do Conselho de Administração: I - Atos de gestão fraudulenta; 11 - Qualquer ilícito penal; 111 - Que
contrarie as disposições estatutárias; IV- Que realize atos que desabonem o nome da BARRA MAMMA; ou VQue tenha atitudes que conduzam à humilhação ou desprezo às pessoas assistidas pela BARRA MAMMA e
sejam contrárias às estipuladas pelo Estatuto; Parágrafo único - O procedimento para destituição será
estabelecido no Regimento Interno, ficando desde já garantido, ao membro da diretoria ou do Conselho de
Administração que se encontre nestas situações, a ampla defesa e o contraditório, bem como que haja votação
pela Assembleia Geral convocada para este fim. DA VACÂNCIA DOS CARGOS DA DIRETORIA Art. 34. Havendo
vacância de qualquer dos cargos da diretoria deverá ocorrer nova eleição, dentro do prazo de 60 dias, a contar
da data daquela. § 12. A eleição só será feita para preencher o cargo vago; § 22. O novo membro eleito
assumirá o cargo até que se ultime o mandato para o qual o pleito ocorreu. § 32. O mandato deste diretor será
contado para os fins do art. 17 parágrafo único. Art. 35. Considera-se vacância do cargo, em caso de: I -
Falecimento; 11 - Pedido de afastamento; 111 - Destituição da função; IV - Mudança de domicílio para fora da
Cidade de Barra do Garças e seus entornas, sem que seja do interesse da BARRA MAMMA; Capítulo V DO
PATRIMÔNIO Art. 36. O patrimônio da BARRA MAMMA será constituído de bens móveis, imóveis, veículos,
semoventes, ações e títulos. Art. 37. No caso de dissolução da Associação, o respectivo patrimônio líquido será
transferido à outra pessoa jurídica sem fins lucrativos, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social,
todavia se não houver no mesmo Município outra Associação nestes moldes, que se aplique o art. 61 e seguintes
1 -
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FONE/FAX: (66) 3401 -1 505
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demonstrações financeiras da entidade; 111 - A realização de auditoria, inclusive por auditores externos
independentes, se for necessário, em que a maioria das associados votarem em Assembleia Extraordinária, poro
a realização; IV - A prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita,
conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal. Capítulo VI/ DA ELEIÇÃO Art. 39 - A
eleição fica marcada para o último dia útil do mês antecedente ao término do mandato da diretoria. Parágrafo
Único: As eleições serão realizadas por meio de voto direto e secreto. Art. 40 - O processo eletivo para as
Diretorias, Conselho de Administração e Conselho Fiscal será constituído mediante a apresentação de chapas
completas.§ 12. Cada chapa apresentada poderá trazer um "slogan", com a caracterização de sua plataforma
de ação e deverá trazer todos os nomes dos membros que irão compor as Diretorias, Conselho de Administração
e Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. § 2º. Nenhum associado poderá participar de mais de uma
chapa. § 3º. As inscrições serão abertas 60 (sessenta) dias antes do término do mandato vigente, e encerradas
20 (vinte) dias após. § 4º. As inscrições deverão ser feitas através de requerimento à Comissão Eleitoral
designada e assinada por todos os componentes da chapa. § 5º. Para candidatar-se a qualquer cargo na BARRA
MAMMA, o associado deverá estar no mínimo, ·6 (seis) meses prestando serviço voluntário à Entidade, e estar
em dia com sua mensalidade. § 6º. Qualquer alteração que se faça no estatuto com relação ao processo
eleitoral da BARRA MAMMA só valerá para as eleições que ocorrerem até um ano após a vigência desta. Art.
41. Para a eleição fica adotado o sistema de cédula única, que conste os nomes das chapas legalmente
registradas. Parágrafo Único: A critério da Comissão Eleitoral, poderá ser substituído o sistema de votação
manual pelo eletrônico, de acordo com o que foi adotado pela Justiça Eleitoral. Art. 42. A lista de votantes será
expedida pela Diretoria Administrativa. Parágrafo Único: Não haverá voto por procuração. Art. 43. A Comissão
Eleitoral credenciará 02 (dois) fiscais para cada chapa inscrita, que fiscalizarão a eleição e apuração dos votos.
Parágrafo Único: As cédulas rasuradas ou que estabeleçam duvidas serão consideradas nulas. Art. 44. A
apuração será efetuada imediatamente após o encerramento da votação, sob fiscalização direta dos
interessados, sendo proclamada eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos apurados. § 1º. A chapa eleita
será empossada após a proclamação do resultado pela Comissão Eleitoral e ao final do mandato da diretoria em
exercício. § 2º. Em caso de empate será proclamada vencedora a chapa, cujo Presidente somar mais tempo de
voluntariado na Entidade; persistindo o empate será aclamada' o chapa cujo Presidente somar mais idade;
pérsistindo ainda, realizar-se á outra eleição no prazo máximo de 10 (dez) dias após a apuração. Art: 45. Os
casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 46. A BARRA MAMMA será dissolvida por decisão da Assembleia
Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de
suas atividades. Art. 47. Qualquer fusão da BARRA MAMMA com outras entidades congêneres somente poderá
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ser decidida em Assembleia Geral , na caso de sua extinção, o patrimônio terá o destino previsto no Arl{i37 ~~i!1 ~ i
deste Estatuto. Art. 48. O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da ma,, ~fif,~-.;o :::"/ absoluta dos associados, em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor n?f- A~~··
data de seu registro em Cartório. Art. 49. Os casos omissos ou as dúvidas que, eventualmente surgirem, serão
resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Geral. Art. 50. O presente Estatuto entra em vigor na
data de seu registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Barra do Garças/MT 15 de setembro de
2012." Passou-se então ao item "2" da pauta, em que foram escolhido os seguintes membros para
comporem os órgãos internos: DA DIRETORIA: DIRETOR PRESIDENTE : Srª. Genoveva Corrêa, DIRETOR
ADMINISTRATIVO: Srª. Maria Neid Vaoles, DIRETOR CLÍNICO: Srª. Dalva Oppelt Componagaia,
DIRETOR FINANCEIRO: Srª. Darcir Arbués Nery; DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHEIROS:
Srª. Candida dos Santos Farias, Srª. Marilva Valoes Metelo, Srª. Kátia Romio, SUPLENTES: Srª. Andrea
Sarggin, Srª. Fabiana Napolis Costa, Srª. Fabiana Carvalho Queiroz Corrêa. DO CONSELHO FISCAL -
CONSELHEIROS: Srª. Sônia Maria de Lima Goes , Sr. Celso Mosqueto Dias, Srª. Meire Alves Lima;
SUPLENTES: Sr. Osni Orlando Corrêa, Srª. Clara Marina de Oliveira Vasques, Srª. Lusdalva Vilela
Bueno.Nada mais havendo, e feito um resumo dos trabalhos do dia, bem como das deliberações, e
agradecendo a participação de todos os presentes deu-se por encerada a reunião., da qual eu Rodrigo
Conrado Corrêa, secretario ad hoc, desta reunião lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e
Munic/ploe
Comarca de
Barra do Garças 1 MT
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Cod. Ato(s): 107 I
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I de I
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 16.969.916/0001-94
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO BARRA DO GARCAS-MAMMA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
BARRA MAMMA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
CADASTRAL
87.11-5-04 - Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SE UNDÁRIAS
DATA DE ABERTURA
02/10/2012
87.12-3-00 -Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 - Associação Privada
I LOGRADOURO
~ TRAVESSSA DOS SALESIANOS
I CEP
78.600-000
I ENDEREÇO ELETRÓNICO
BAIRRO/DISTRITO
JARDIM DAS GARCAS
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVIEL (EFR)
I COMPLEMENTO
I MUNICIPIO
BARRA DO GARCAS
I
TELEFONE
(66) 3401-9704
~
~
I SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
02/10/2012 ______ _J
I MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATADA SITUAÇÃO ESPEC IAL ........
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 21/09/2017 às 15:13:09 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
© Copyright Receita Federal do Brasil - 21/09/201 7
21/09/2017 15:1:
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
DIRETORIA DE POLICIA DO INTERIOR
DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
/~\ ~
~
Atesto para os devidos fins que a ASSOCIAÇÃO BARRA DO
GARÇAS- MAMMA (BARRA MAMMA), situada na Rua Bandeirantes nº 158,
Bairro Campinas nesta cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.969.916/0001-94, está em pleno e regular
funcionamento desde 2012, cumprindo suas finalidades estatutárias e sociais
no que concerne às atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas, com
objetivo de reduzir o sofrimento das pessoas portadoras de CÂNCER,
prioritariamente as que estão em vulnerabilidade social.
É o que me cumpre atestar.
A
ADILSON G9 NÇALVES DE MACEDO
Delega' o Regional de Polícia
Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil de
Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois (22) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Rua Manoel Camerino de Carvalho, n• 761 - Bairro: Maria Lúcia (DERMAT) - Barra do Garças/MT CEP 78.600-000
Tel: (66)3401-2525 E-mail: rbgarcas@pjc.mt.gov.br
Empresa: ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA Folha: 0001
CNPJ: 16.969.916/0001-94 Número livro: 0001
P~::ríodo: 01/,01/20_1& ~ 31/12/2016 !
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual
1 ATIVO 29.386,53D
2 ATIVO CIRCULANTE 25.967,00D
3 DISPONÍVEL 24.978,04D
4 CAIXA 133,23D
5 CAIXA GERAL 483,23D
6 FUNDO FIXO DE CAIXA 0,00 350,00 350,00C
522 BANCO DO BRADESCO 1,00D 200.901,76 1,00D
7 BANCOS CONTA MOVIMENTO 99.582,16 24.843,810
968 CONTA POUPANÇA BRADESCO 890,00D
969 BANCO CONTAS VINCULADA 37.692,50D 124.276,62D
970 RESG.MER.ABERTO 9.811,67C 105.463,93C
971 DESPESAS NAO JUSTIFICADAS 2.495,88D
973 CHEQUES DESCONTADOS 7.032,04D
9 CAIXA ECONÓMICA FEDERAL 4.386,80C
53 ESTOQUE 988,96D 0,00 0,00 988,96D
54 MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS 988,96D 0,00 0,00 988,96D
55 MERCADORIAS PARA DOAÇÃO 821,96D 0,00 0,00 821,96D
57 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO 167,00D 0,00 0,00 167,00D
501 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 3.419,53D 0,00 3.419,53D
111 IMOBILIZADO 3.419 53D o 00 3.419,53D
116 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 119,00D
117 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 119,00D
1 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 3.300,53D 0,00 0,00 3.300,53D
119 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.168,53D 0,00 0,00 1.168,53D
513 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 2.132,00D 0,00 0,00 2. 132,00D
149 PASSIVO 4.693,80D
150 PASSIVO CIRCULANTE 4.783,04D
164 FORNECEDORES 0,00 4.271,32D
165 FORNECEDORES 4.271,32D 0,00 4.271,32D
167 FORNECEDORES DIVERSOS 4.271,32D 0,00 4.271,32D
169 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 164,75D 274,65 0,00 439,40D
170 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 0,00 439,40D
510 TRIBUTOS MUNICIPAIS 164,75D 274,65 0,00 439,40D
185 OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 0,00 72,32D
190 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 72,32D 0,00 0,00 72,32D
519 FGTS 72,32D 0,00 72,32D
242 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 89,24C 0,00 89,24C
257 RESERVAS DE LUCROS 0,00 89,24C
518 RESERVA DE LUCRO 0,00 89,24C
269 CONTAS DE RESULTADOS· CUSTOS E DESPESAS 295.568,05D 117.298,26 0,00 412.866,310
50~ CUSTOS 4.232,57D 1.450,05 0,00 5.682,62D
2i CUSTOS DIRETOS DE PRODUÇÃO 3.532,57D 1.450,05 0,00 4.982,62D
273 MÃO·DE·OBRA DIRETA 3.532,57D 4.982,62D
274 SALÁRIOS E ORDENADOS 623,76D 623,76D
279 INSS 621,38D 621,38D
280 FGTS 97 98D 0,00 0,00 97,98D
569 MATERIAL P/ USO E CONSUMO 2.189,45D 1.450,05 0,00 3.639,50D
283 CUSTOS INDIRETOS DE PRODUÇÃO 0,00 700,00D
290 COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA 0,00 700,00D
292 COMBUSTÍVEL 0,00 0,00 700,00D
295 DESPESAS OPERACIONAIS 407.183,69D
296 DESPESAS COM VENDAS 322.036,05D
297 DESPESAS COM PESSOAL 623,76D
298 SALÁRIOS E ORDENADOS 623,76D
314 DESPESAS COM VIAGENS E REPRESENTAÇÕES 1.760,84D 0,00 41.411,24D
315 VIAGENS TERRESTRES 1.430,84D 41.081,24D
317 HOSPEDAGEM 330,00D 0,00 330,00D
319 DESPESAS GERAIS 227 .032,08D 52.968,97 0,00 280.001,05D
320 ALUGUÉIS 38.740,00D 11.094,03 0,00 49.834,03D
322 TELEFONE 3.783,93D 1.274,75 0,00 5.058,68D
325 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS 13.923,70D 0,00 0,00 13.923,70D
326 DESPESAS A PESSOAS PORTADORAS DE CANCER 0,00 211.184,64D
329 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00 85.147,64D
330 DESPESAS COM PESSOAL 0,00 910,79D
331 SALÁRIOS E ORDENADOS 476,87D 0,00 0,00 476,87D
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Período: 01/01/2016- 31/12/2016
BALANCETE
Código Descrição da conta Débito
333 VERBAS RESCISÓRIAS
345 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 2.550,420 734,40
348 IPTU
351 TARIFA BANCARIA 1.810,240
353 DESPESAS GERAIS 22.494,44
354 ENERGIA ELÉTRICA 183,36
355 ÁGUA E ESGOTO 482,41
356 TELEFONE
359 MATERIAL DE ESCRITÓRIO
360 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
361 ASSISTÊNCIA CONTÁBIL
362 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
364 CONSUMO
493 DESPESA COM CARTORIO 284,800
506 CONTA ENERGIA ELETRICA 169 720
508 DESPESAS COM ESCRITORIO 397,180 0,00
402 CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS
403 RECEITAS OPERACIONAIS
404 RECEITA BRUTA DE VENDAS E DOAÇÕES
410 RECEITA DE DOAÇÕES RECEBIDAS 500,00
411 DOAÇÕES RECEBIDAS 334.254,04C 500,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 2.570,00D 0,00
(-) CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES 0,00
418 (-) DEV. DE RECEBIEMNTO DE DOAÇÃO 2.570,00D 0,00
R&ooh~m~
G0018719PS2
GENOVEVA CORREA
' •~"''' d' pre~ot. d•moo"''''· '"'""'' d• '""''· wm '''" • ""'"mooto•
LUllA ~
' ""
~
fom•od~.
OPES D-~
~
Reg. no CRC- GO sob o No. G0018719PS2
CPF : 568.111.011-72 CPF: 012.984.711-92
ta licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha:
Número livro:
ooo;
OOO i
Crédito Saldo Atual
0,00
0,00
0,00
,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
433,92D
3.284,82D
740,18D
2.544,64D
80.952,03D
3.010,30D
1.480,97D
561,67D
2.057,84D
25,16D
19.180,00D
47.016,710
6.484,58D
567,90D
169,72D
397,18D
446.946,64C
446. 946,64C
449.516,64C
449.516,64C
449.516,64C
2.570,00D
2.570,00D
2.570,00D
I:IIIJ.If'
';:NPJ:
Período:
Data
04/01/ 2016
04/01/ 2016
05/ 01/ 2016
06/01/ 2016
06/ 01/ 2016
06/01/ 2016
06/01/ 2016
07/01/ 2016
07/01/ 2016
07/ 010t16
08/ 01/ 2016
08/01/ 2016
08/01/ 2016
08/ 01/ 2016
08/01/ 2016
08/01/ 2016
09/01/ 2016
11/ 01/ 2016
11/01/2016
12/01/ 2016
~
13/01, 5
13/01/2016
15/ 01/ 2016
16/ 01/ 2016
18/01/ 2016
18/01/ 2016
18/01/ 2016
19/01/ 2016
20/01/ 2016
20/01/ 2016
A:»:»Ul.lA\;AU ~A KA UU GARÇAS • MAMMA
16.969.916/0001-94
01/01/ 2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Anterior
DOAÇÃO RsCEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
SELMA VALOES
ENTRADA EM ESPEC!E, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE CONPESADO N 151
PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO MES DEZ/
2015
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SENHO JURANDIR GONZAGA
MENEZES CPF: 135.330.881-20
DESPESA COM CARTORIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. SOLANGE
FERRIMAQ
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ARTHUR SILVA CUNHA
CPF 062.378.341-09
MATERIAL PARA ESCRITORIO REF RECARGA DE
CARTUCHO
DOAÇÃO EM DINHEIRO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SR DALMARES ALVES DE
SOUZA CPF;329.200.591-49
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 293.119.691-68 RG 376.691 SSP-MT
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARINILZA HONORIO
DE CARVALHO- CPF 937.340.501-20
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR EDIVILSON LIRA DOS
SANTOS CPF;103.372.451-34
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012. 984.711-92
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES DE
DEZ/2015
DOAÇÕES RECEBIDAS (DIVERSOS) CAMISETAS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA NAIRA ROSANA DE
SOUZA- RG 13214055 SSP-MT
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ALTERN!TA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sr. ALDECI F.
DE LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO CENTRO
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA- MÊS: OUT/
2015
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA NAIRA ROSANA DE
SOUZA- RG 13214055 SSP-MT REF ACOMPANHANTE
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 169
PAGAMENTO REF. TELEFONE. REF MES 12/2015
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0001
Entradas Saídas Saldo
1.107,44
100,00 1.207,44
50,00 1.257,44
35,50 1.221,94
4.500,00 5.721,94
800,00 4.921,94
330,00 4.591,94
28,80 4.563,14
50,00 4.613,14
660,00 3.953,14
15,00 3.938,14
10,00 3.948,14
330,00 3.618,14
330,00 3.288,14
660,00 2.628,14
200,00 2.428,14
140,00 2.288,14
330,00 1.958,14
30,00 1.988,14
390,00 1.598,14
60,00 1.658,14
330,00 1.328,14
140,00 1.188,14
70,00 1.258,14
10,00 1.268,14
100,00 1.368,14
50,00 1.418,14
20,90 1.397,24
330,00 1.067,24
1.700,00 2.767,24
129,37 2.637,87
2.637,87
CNPJ:
'Período:
Data
21/01/ 2016
21/01/ 2016
21/01/2016
25/01/2016
25/01/2016
25/ 01/ 2016
25/ 01/ 2016
27/01/ 2016
28/01/2016
28 01 6
28/01/2016
29/01/2016
01/02/2016
02/02/ 2016
02/02/2016
02/02/ 2016
03/02/2016
03/02/ 2016
10/02/ 2016
10/02/ 2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
12/02/ 2016
12/02/2016
12/02/ 2016
12/02/2016
12/ 02/2016
15/02/2016
15/02/ 2016
15/02/ 2016
"""""v"'&""""v .,,.,...v.. uv UAKI,.A:::O - MAMMA
16.969.916/0001·94
01/01/2016 . 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO EM DINHEIRO
MOVIMENTO DO CAIXA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra ADEIL TON CANDIDO
DA SILVA CPF;353.083.031·34
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a Sr.ALDERINA ALVES LIMA
CPF;000.786.751-46
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MIRIAN
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ELZA MARIA DE JESUS
CPF;38389720159
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA ·MÊS: 01/
2016
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO • MÊS: REF MES
12/2015
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C9M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N170
DOAÇÃO EM DINHEIRO, ao SR. VALTUIR MOREIRA
VIEGAS CPF;263.478.061·34
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598·90
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. CARMEN LUCIA DE
SIQUEIRA CPF;329.238.301·30
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA • MÊS: 07/
2016
DOAÇÃO RsCEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. ELIZENE
F. GOUVEIA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
SELMA VALOES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr. EDIVILSON LIRA
DOS SANTOS CPF;103.372.451·34
DOAÇÃO EM DINHEIRO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr3 ALMERINDA SANTOS
SILVA CPF;468.601.261·91
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MIRIAN
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C9M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO , DO CENTRO
ESPIRITA
DESPESA COM CARTORIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO •
CPF 29311969168
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a Sh• OSIANA CASSIANO
ARAUJO CPF;703.532.201·91
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA NAIRA ROSANA DE
SOUZA· RG 13214055 SSP·MT
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR ARLINDO L.
CORREIACPF: 137.396.201-10
DOAÇÃO EM DINHEIRO
DESPESA COM PASSAGENS PARA A SENHORA MARLENE
R NOGUEIRA
DESPESA COM PASSAGENS PARA SENHORA ISABEL C
DE SOUSA
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0002
Entradas Saídas Saldo
2.637,87
20,00 2.657,87
140,00 2.517,87
330,00 2.187,87
10,00 2.197,87
330,00 1.867,87
16,55 1.851,32
35,58 1.815,74
1.500,00 3.315, 74
337,00 2.978,74
140,00 2.838,74
300,00 2.538,74
15,70 2.523,04
100,00 2.623,04
132,00 2. 755,04
50,00 2.805,04
337,00 2.468,04
20,00 2.488,04
340,00 2.148,04
10,00 2.158,04
50,00 2.208,04
2.200,00 4.408,04
100,00 4.508,04
4.450,44
674,00 3.776,44
140,00 3.636,44
337,00 3.299,44
332,00 2.967,44
332,00 2.635,44
40,00 2.675,44
163,60 2.511,84
163,60 2.348,24
2.348,24
mpre a:
NPJ:
ríodo:
Data
i/02/ 2016
i/02/2016
i/02/ 2016
i/02/2016
l/ 02/ 2016
l/ 02/2016
1/02/2016
1/02/ 2016
1/02/ 2016
1/02/ 2016
1/02/2016
I/02/)IJ.16
:/02/2016
02/2016
·/02/ 2016
/ 02/2016
/ 02/2016
/ 02/ 2016
/ 02/ 2016
/ 02/ 2016
/ 02/2016
/O:""" . 6
/03/2016
/03/2016
103/ 2016
103/ 2016
1
03/ 2016
'03/2016
'03/2016
'03/2016
'03/2016
'03/ 2016
A~~Ul:lAÇAO BARRA DO GARÇAS - MAMMA
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra . MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA q)M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. CARMEN LUCIA DE
SIQUEIRA CPF;329.238.301-30
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA- MÊS: JAN
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES JAN/
2017
MAO DE OBRAS COM BORDADOS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a Sha CLEIDE MAIA
GOUVEIA CPF;953.442.171-53
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARISTELA M. DIAS
CPF: 089.238.268-63
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C9M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a sra EUFELIA MARIA DA
SILVA CPF;931.801.601-87
DOAÇÃO EM DINHEIRO, ao SR. VALTUIR MOREIRA
VIEGAS CPF;263.478.061-34
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARINILZA HONORIO
DE CARVALHO- CPF 937.340.501-20
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO- MÊS: JAN
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA JOANILCE C. SANTOS
CPF: 421.204.032-87
DOAÇÃO RsCEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
SELMA VALOES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra CELIA MARIA DE
JESUS CPF:309.449.961-91
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA JOANILCE C. SANTOS
CPF: 421.204.032-87 REF A PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra EDSON PEREIRA DA
SILVA CPF;627.538.601-06 REF A PASSAGENS
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C9M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SR ARTHUR SILVA CUNHA
CPF 062.378.341-09
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969168
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a Sra. KATIA L SOUSA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra EMILIA LOPES
BOLZAN RG; 154. 953-85N SSP/MT
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra.
MARISTELA FRANCA REF FEV/ MARÇO
Saldo a Transportar
tema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0003
Entradas Saídas Saldo
2.348,24
100,00 2.448,24
332,00 2.116,24
664,00 1.452,24
2.000,00 3.437,24
30,00 3.467,24
139,24 3.328,00
250,00 3.078,00
332,00 2.746,00
17,37 2.728,63
440,00 2.288,63
199,5 2.089,13
160,00 2.249,13
332,00 1.917,13
200,00 1.717,13
1.000,00 2.717,13
332,00 2.385,13
332,00 2.053,13
200,00 1.853,13
35,60 1.817,53
332,00 1.485,53
100,00 1.585,53
50,00 1.635,53
262,00 1.373,53
93,60 1.279,93
163,60 1.116,33
2.500,00 3.616,33
664,00 2.952,33
664,00 2.288,33
1.956,33
1.816,33
150,00 1.966,33
1.966,33
CNPJ:
· Período:
Data
08/03/2016
09/03/2016
10/03/ 2016
10/03/2016
10/03/2016
10/03/2016
11/03/2016
11/03/ 2016
11/(\ 116
11/03/ 2016
14/03/2016
15/03/2016
15/ 03/ 2016
17/03/2016
17/03/2016
18/03/2016
18/03/ 2016
18/03/2016
18/03/ 2016
21/0::., _J16
22/03/ 2016
23/03/2016
23/03/2016
23/03/2016
24/ 03/ 2016
24/03/2016
28/03/2016
28/03/2016
01/ 04/ 2016
"""v"' .. ,..._. .. u D,..KK.K UU I.:IAKI,.A:» - MAMMA
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
MOVIMENTO DO CAIXA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SRA GLORINHA DAVI DOS
SANTOS- CPF 327.667261-87
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CX ECONOMICA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR GUILHERME RIBEIRO
DOS SANTOS CPF 249.938.671-15 RG 16746856 SSP
MT
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO- MÊS: REF 02/
2016
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES DE
FEV/2016
PAGAMENTO IPTU REF 2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr. EDIVILSON LIRA
DOS SANTOS CPF;103.372.451-34
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C~)M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra DIVINA ELO!ZA
SOUSA CPF;495.671.951-53
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA GLORINHA DAVI DOS
SANTOS- CPF 327.667261 -87
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969168
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra RUTE ANASTACIA
ROMANO CPF;975.552.151-87
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA- MÊS:
MARÇ0/2016
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C~)M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
PAGAMENTO REF. TELEFONE. MES 03/2016
DESPESAS COM CONSULTAS MEDICAS PARA SENHORA
AMELIA DE SOUZA SANTOS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SILVANIA MIRANDA -
CPF 20242336191
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a Sr.ALDERINA ALVES LIMA
CPF;OOO. 786.751-46
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra JULIA FERREIRA DE
OLIVEIRA CPF;281.329.938-37
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a Sha OSIANA CASSIANO
ARAUJO CPF;703.532.201-91
DOAÇÃO EM DINHEIRO, ao SR. VALTUIR MOREIRA
VIEGAS CPF;263.478.061-34
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0004
Entradas Saídas Saldo
1.966,33
50,00 2.016,33
168,00 1.848,33
1.500,00 3.348,33
100,00 3.448,33
332,00 3.116,33
36,31 3.080,02
30,00 3.110,02
140,00 2.970,02
440,00 2.530,02
274,65 2.255,37
332,00 1.923,37
1.000,00 2.923,37
280,00 2.643,37
150,00 2.793,37
40,00 2.833,37
332,00 2.501,37
150,00 2.351,37
332,00 2.019,37
332,00 1.687,37
332,00 1.355,37
15,19 1.340,18
3.500,00 4.840,18
155,59 4.684,59
350,00 4.334,59
250,00 4.084,59
332,00 3.752,59
332,00 3.420,59
332,00 3.088,59
192,00 2.896,59
2.896,59
1:mpresa:
CNPJ:
Período:
Data
01/04/2016
01/04/2016
04/04/2016
04/04/2016
04/04/2016
04/ 04/2016
05/04/2016
05/04/ 2016
05/04/2016
06/(r-.,)16
06/04/2016
08/04/ 2016
08/ 04/2016
08/04/2016
08/04/2016
08/04/2016
08/04/2016
09/04/2016
09/04/2016
11/04/ 2016
11/ ...--..\ 016
11/04/2016
12/04/2016
15/04/ 2016
15/04/2016
15/04/2016
19/ 04/2016
19/04/ 2016
20/04/2016
20/04/ 2016
22/04/2016
23/04/2016
A:>:>U\..lAI_,.AU I)AKKA UU \:IAKI_,.A:> - MAMMA
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra CLEIDE MARIA
GOUVEIA CPF;953.442.171-53
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
DOAÇÃO RsCEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÕES EM DINHEIRO D. MIRIA
DOAÇÃO EM DINHEIRO, ao sra ADEILTON CANDIDO
DA SILVA CPF;353.083.031-34
MATERIAL PARA ESCRITORIO REF COMPRAS DE
CHAMEQUINHO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE DELEGACIA DA
MULHER REF JAN/FEV
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra EMILIA LOPES
BOL2AN RG;154.953-85N SSP/ MT
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra LUIZA DE SOUZA
MARIANO CPF;138.627.071-72
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ROSANA S. SANTIAGO
CPF: 649.105.501-49
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C9M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 185
DOAÇÃO EM DINHEIRO FUNCIONARIO DA FUNAI
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra RUTE ANASTACIA
ROMANO CPF;975.552.151-87
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra MARLENE ROSA
NOGUEIRA CPF;428.086.851-49
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969168
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a Sra . KATIA L SOUSA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES
MARÇ0/2016
DESPESA COM CARTORIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
DOAÇÕES RECEBIDAS (DIVERSOS) CAMISETAS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. SERCUNDO LOPES
DOS SANTOS - CPF 396.094.721-68
DOAÇÃO EM DINHEIRO DA Sha IRACEMA VICENCIA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra EMILIA LOPES
BOL2AN RG;154.953-85N SSP/MT
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA- MÊS: 03/ 16
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
1-oma: uuu~
Entradas Saídas Saldo
2.896,59
250,00 2.646,59
250,00 2.396,59
100,00 2.496,59
20,00 2.516,59
140,00 2.376,59
16,00 2.360,59
226,00 2.586,59
140,00 2.446,59
140,00 2.306,59
50,00 2.356,59
200,00 2.156,59
1.500,00 3.656,59
50,00 3.706,59
332,00 3.374,59
332,00 3.042,59
332,00 2.710,59
192,00 2.518,59
332,00 2.186,59
140,00 2.046,59
30,00 2.076,59
440,00 1.636,59
26,40 1.610,19
100,00 1.710,19
290,00 2.000,19
100,00 2.100,19
332,00 1.768,19
20 00 1.788,19
140,00 1.648,19
550,00 2.198,19
332,00 1.866,19
138,44 1.727,75
15,14 1.712,61
1.712,61
1presa:
PJ:
·íodo:
Data
/04/2016
/04/ 2016
,f04/2016
1/04/ 2016
l/ 04/2016
)/04/ 2016
1/05/ 2016
1/05/ 2016
1/05/;:>11.1 6
2/05/ 2016
12/05/ 2016
12/05/ 2016
15/05/2016
15/05/ 2016
)9/05/2016
]9/05/ 2016
11/05/ 2016
12/ 05/ 2016
,.---.,
12/05.
12/05/ 2016
12/05/ 2016
12/ 05/ 2016
12/05/2016
13/05/ 2016
13/05/ 2016
16/05/ 2016
16/05/2016
16/05/ 2016
16/05/ 2016
17/05/ 2016
ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS- MAMMA
16.969.916/0001-94
01/-01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO • MÊS: 03/16
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra JOAO JOSE BARRETO
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA q>M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 188
DOAÇÃO EM DINHEIRO, ao Sra GLORINHA DAVI
NASSER
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr RAIMUNDO DUARTE
DOS SANTOS CPF;208.725.851-15
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO JOSE ANTONIO DA
CRUZ REF PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr. NONATO FERREIRA
MORAIS · CPF 202.412.401-15 REF PASSAGEM
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra MARLENE ROSA
NOGUEIRA CPF;428.086.851-49
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALÕES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARINILZA HONORIO
DE CARVALHO· CPF 937.340.501-20
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra EMILIA LOPES
BOLZAN RG;154.953-85N SSP/MT
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969168
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SILVANIA MIRANDA -
CPF 20242336191
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. VALMOR STERBERT
CPF;38935058904
CHEQUE COMPESADO N 209 CONFORME EXTRATO
BANCARIO
CHEQUE COMPESADO N 212 CONFORME EXTRATO
BANCARIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sh" , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr. EURIPEDES
FERREIRA· CPF 104.416.461-15
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES 04/
2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a Sra. KATIA L SOUSA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a Sha CLEIDE MAIA
GOUVEIA CPF;953.442.171-53
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha ZITA ANA BRAND
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. VALMOR STERBERT
CPF;38935058904
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MIRIAN
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: UUUb
Entradas Saídas Saldo
1. 712,61
36 3
332,00 1.344,30
332,00 1.012,30
2.500,00 3.512,30
200,00 3.312,30
332,00 2.980,30
664,00 2.316,30
332,00 1.984,30
350,00 1.634,30
100,00 1.734,30
200,00 1.534,30
140,00 1.394,30
332,00 1.062,30
200,00 862,30
100,00 962,30
330,00 632,30
500,00 1.132,30
2.000,00 3.132,30
100,00 3.232,30
50,00 3.282,30
30,00 3.312,30
334,00 2.978,30
440,00 2.538,30
262,00 2.276,30
332,00 1.944,30
300,00 1.644,30
140,00 1.504,30
300,00 1.204,30
140,00 1.064,30
10,00 1.074,30
1.074,30
- ···r-·---·
CNPJ :
'Período:
Data
18/05/2016
19/05/ 2016
19/05/2016
20/05/2016
24/05/2016
25/ 05/2016
25/05/2016
25/05/2016
25 0~ ,-.'1. 6
27/05/2016
30/05/2016
01/06/2016
03/06/2016
03/ 06/2016
03/ 06/ 2016
04/06/2016
04/06/2016
)6/06/-- 16
)6/ 06/2016
)6/ 06/2016
16/06/2016
t?/06/2016
7/ 06/ 2016
7/06/2016
9/06/2016
9/06/2016
9/06/2016
~/06/201 6
~/ 06 2016
16.969.916/0001-94
01/ 01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
MOVIMENTO DO CAIXA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE 214
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO EM DINHEIRO PARA SENHORA MARIA DE
LURDE5 A OLIVEIRA ATRAVES DE DEPOSITO
BANCAR! O
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO - MÊS: 04/2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra.
MARISTELA FRANCA REF ABRIL E MAIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. TEREZA DOS SANTOS
ABREU CPF;141.073.411-00
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N215
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
PAGAMENTO FUNCIONARIA: SUZANEI NUNES BASTOS
REF MES DE MAIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA NAIRA ROSANA DE
SOUZA- RG 13214055 SSP-MT REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ELZA MARIA DE JESUS
CPF;38389720159
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra EMILIA LOPES
BOLZAN RG;154.953-85N SSP/MT REF COMPRAS DE
PASSAGENS
PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO MES 05/
2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ROSANA S. SANTIAGO
CPF: 649.105.501-49
DESPESA COM CARTORIO
DOAÇÃO RsCEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR EDIVILSON LIRA DOS
SANTOS CPF;103.372.451-34 RE COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÕES RECEBIDAS (DIVERSOS) CAMISETAS
DOACAOES RECEBIDAS EM DINHEIRO BAZAR
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DOACAO DAS DELEGACIAS REF MES 03/04/05/2016
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES DE
MAI0/ 2016
Saldo a Transportar
stema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0007
Entradas Saídas Saldo
1.074,30
332,00 742,30
2.050,00 2.792,30
192,00 2.600,30
173,22 2.427,08
136,00 2.291,08
3.200,00 5.491,08
45,00 5.536,08
1.200,00 4.336,08
35,80 4.300,28
250,00 4.050,28
100,00 4.150,28
100,00 4.050,28
2.650,00 6.700,28
100,00 6.800,28
1.200,00 5.600,28
332,00 5.268,28
332,00 4.936,28
140,00 4.796,28
800,00 3.996,28
250,00 3. 746,28
24,00 3.722,28
100,00 3.822,28
50,00 3.872,28
332,00 3.540,28
90,00 3.630,28
520,00 4.150,28
30,00 4.180,28
345,00 4.525,28
440,00 4.085,28
4.085,28
t:mpresa:
CNPJ:
· Período:
Data
10/06/2016
10/05/2015
10/06/2015
10/05/ 2015
10/06/ 2015
10/05/ 2015
11/05/ 2015
15/06/ 2016
15/ 06A016
15/05t Lú15
16/05/2015
15/05/2016
20/06/2016
20/ 05/2016
20/05/2016
21/06/2016
22/06/2015
23/ 0f_......., I 6
23/06/2015
23/ 05/2016
24/06/2016
24/ 05/2016
24/06/2016
27/06/2016
28/06/2016
28/06/2016
29/06/2016
A~:SUt;.lAI:;AU BARRA DO GARÇAS - MAMMA
16.969.916/0001-94
Ol:/01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA RE COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SRA LUZINETE M. BRITO
CPF: 240.464.261-87 RG 495.7383 SSP/MT REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha ZITA ANA BRAND REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969158 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARINILZA HONORIO
DE CARVALHO - CPF 937.340.501-20
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA GLORINHA DAVI DOS
SANTOS - CPF 327.557261-87 REF DEPOSITO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE MIRIA
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA EULALIA PEREIRA DA
SILVA- CPF 911.093.881-87 RG 1494177-5 SSP/
MT REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a Sra EUFELIA MARIA DA
SILVA CPF;931.801.601-87 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SILVANIA MIRANDA -
CPF 20242335191
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO RUBENS BARBOSA DE
OLIVEIRA CPF; 137.450.181-68
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SRA GLORINHA DAVI DOS
SANTOS- CPF 327.667261-87 REF DEPOSITO
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA- MÊS: OS/
2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C.OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr RAIMUNDO DUARTE
DOS SANTOS CPF;208.725.851-15 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
MATERIAL PARA ESCRITORIO REF RECARGA DE
CARTUCHO
DESPESA COM CARTORIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra.
ROSICLEIA GONÇALVES SOUZA REF MES 01 A 06/
2016
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DO SRA CELIA
REGINA RERF MES 01 A 06/2016
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO - MÊS: 05/2016
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0008
Entradas Saídas Saldo
4.085,28
192,00 3.893,28
252,00 3.531,28
332,00 3.299,28
192,00 3.107,28
192,00 2.915,28
200,00 2.715,28
200,00 2.515,28
2.525,28
1.200,00 3.725,28
332,00 3.393,28
332,00 3.061,28
200,00 2.861,28
40,00 2.901,28
300,00 2.501,28
200,00 2.401,28
16,25 2.385,03
140,00 2.245,03
1.100,00 3.345,03
50,00 3.395,03
3.256,97
332,00 2.924,97
65,00 2.859,97
28,80 2.831,17
300,00 2.531,17
120,00 2.651,17
120,00 2.771,17
35,60 2.735,57
2.735,57
Empresa:
CNPJ:
Período:
Data
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/ 06/2016
01/07/2016
02/07/ 2016
02/07/2016
02/07/2016
__ ,..-...,
04/07, ~v 16
04/07/ 2016
04/ 07/2016
04/07/ 2016
04/07/ 2016
05/07/ 2016
05/07/2016
05/ 07/2016
06/07/ 2016
06/0 16
08/07/2016
09/07/ 2016
11/ 07/2016
11/07/2016
12/ 07/ 2016
12/ 07/2016
12/ 07/2016
12/07/ 2016
14/07/2016
ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA
16.969.916/0001-94
01(01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOACAOES RECEBIDAS EM DINHEIRO BAZAR
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE DELEGACIA DA
MULHER REF MES 06/2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N220
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a Sr.ALDERINA ALVES LIMA
CPF;000.786.751-46 RE COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALÕES
DOAÇÃO EM DINHEIRO, ao Sr. JURANDIR GONZAGA
DE MENEZES CPF;135.330.881-20 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha LEONORA BATISTA DA
SILVA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. CARMEN LUCIA DE
SIQUEIRA CPF;329.238.301-30
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA NAIRA ROSANA DE
SOUZA- RG 13214055 SSP-MT
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N221
PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO MES JUNHO/
2016
PAGAMENTO FUNCIONARIA: SUZANEI NUNES BASTOS
REFF MES JUNH0/2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SRA GLORINHA DAVI DOS
SANTOS- CPF 327.667261-87 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A ShO ALEXANDRE NASSER REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. ELIZENE
F. GOUVEIA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA COM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012. 984.711-92
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO RUBENS BARBOSA DE
OLIVEIRA CPF; 137.450.181-68
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES
JUNH0/2016
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: UUUY
Entradas Saídas Saldo
2.735,57
80,00 2.815,57
20,00 2.835,57
115,00 2.950,57
140,00 2.810,57
1.600,00 4.410,57
332,00 4.078,57
262,00 3.816,57
332,00 3.484,57
100,00 3.584,57
332,00 3.252,57
332,00 2.920,57
250,00 2.670,57
300,00 2.370,S7
2.500,00 4.870,57
800,00 4.070,57
1.200,00 2.870,57
177,00 2.693,57
177,00 2.516,57
70,00 2.586,57
80,00 2.666,57
50,00 2.716,57
150,00 2.566,57
2.500,00 5.066,57
30,00 5.096,57
250,00 4.846,57
440,00 4.406,57
25,00 4.431,57
4.431,57
Empresa:
CNPJ :
Período:
Data
14/07/ 2016
14/ 07/2016
15/07/2016
18/07/ 2016
19/07/ 2016
19/07/ 2016
20/07/2016
21/ 07/ 2016
21/ 07, ~1 6
21/07/ 2016
21/07/2016
21/07/ 2016
22/07/ 2016
25/ 07/ 2016
25/07/ 2016
26/07/ 2016
27/07/ 2016
27 . .6
28/ 07/ 2016
29/07/ 2016
29/07/ 2016
29/07/ 2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/ 2016
01/ 08/ 2016
01/ 08/ 2016
01/ 08/ 2016
01/08/ 2016
ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS- MAMMA
16.969.916/0001-94
01101/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAI XA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR GUILHERME RIBEIRO
DOS SANTOS CPF 249.93B.671-15 RG 16746BS6 SSP
MT REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ELZA MARIA DE JESUS
CPF;383897201 59 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a Sra. KATIA L SOUSA
CPF;007. 952.933-05
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. VALMOR STERBERT
CPF;38935058904
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MIRIAN
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969168
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra RUTE ANASTACIA
ROMANO CPF;975.552.151-87 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
PAGAMENTO REF. TELEFONE. 06/2016
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C9M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N224
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA- MÊS: 06/
2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a Sra. KATIA L SOUSA
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO - MÊS: 06/2016
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra LUIZA DE SOUZA
MARIANO CPF;138.627.071-72 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
PAGAMENTO - CERTIFICADO DIGITAL
DESPESA COM CARTORIO
DOAÇÃO RsCEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO RUBENS BARBOSA DE
OLIVEIRA CPF; 137.450.181-68
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SRA GLORINHA DAVI DOS
SANTOS- CPF 327.667261-87
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra CELIA MARIA DE
JESUS CPF:309.449.961-91
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. VALMOR STERBERT
CPF;38935058904
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SILVANIA MIRANDA -
CPF 20242336191
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 012984 71192
Folha: 0010
Entradas Saídas Saldo
4.431,57
360,00 4.071, 57
360,00 3.711,57
300,00 3.411,57
200,00 3.211,57
10,00 3.221,57
50,00 3.271,57
360,00 2.911,57
100,00 3.011,57
30,00 3.041,57
75,00 2.966,57
360,00 2.606,57
130,83 2.475,74
2.200,00 4.675,74
250,00 4.425,74
15,88 4.409,86
300,00 4.109,86
1.800,00 5.909,86
5.809,86
36,75 5.773,11
150,00 5.623,11
350,00 5.273,11
_1lh60 5.224,51
100,00 5.324,51
360,00 4.964, 51
720,00 4.244,51
360,00 3.884, 51
150,00 3. 734,51
200,00 3.534,51
200,00 3.334,51
3.334,51
t:mpresa:
CNPJ:
· Período:
Data
02/ 08/2016
04/08/ 2016
04/08/2016
05/08/ 2016
05/08/2016
05/08/2016
05/08/2016
05/08/ 2016
05/ 08/ 2016
08/0é, .6
09/08/ 2016
09/ 08/2016
09/08/2016
10/08/2016
10/08/2016
11/08/ 2016
12/08/2016
12/08/2016
12/ 08/Y""-6
15/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
16/08/2016
17/08/2016
17/08/2016
l8/ 08/ 2016
~2/08/20 16
!2/08/2016
A:;:;ul:lAÇAO BARRA DO GARÇAS - MAMMA
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÕES EM DINHEIRO A Sh a MARCIA DE SOUSA
BRAGA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÁO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 225
DOACAO REÇEBIDA EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO
FLOR DA ACACIA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115
PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO MES JULHO
PAGAMENTO FUNCIONARIA: SUZANEI NUNES BASTOS
REF MES 06/2016
COMPRAS DE FRALDAS
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 226
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES 07/
2016
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra.
ROSICLEIA GONÇALVES SOUZA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DO SRA CELIA
REGINA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha LEONORA BATISTA DA
SILVA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha CELIA MARIA DAS
FRANÇAS REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha CELIA SERAFIN DE S
MIRANDA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969168 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARINIL2A HONORIO
DE CARVALHO- CPF 937.340.501-20
DESPESA COM CARTORIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. TEREZA DOS SANTOS
ABREU CPF;141.073.411-00
MATERIAL PARA ESCRITORIO REF COMPRAS DE UM
APARELHO TELEFONICO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. CARMEN LUCIA DE
SIQUEIRA CPF;329.238.301-30
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO a Sha ESTHER DIAS SIQUEIRA
REF COMPRAS DE PASSAGENS
Saldo a Transportar
jistema licenciado para LU ZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0011
Entradas Saídas Saldo
3.334,51
360,00 2.974,51
40,00 3.014,51
100,00 3.114,51
2.000,00 5.114,51
400,00 5.514,51
50,00 5.564,51
150,00 5.414,51
800,00 4.614,51
1.200,00 3.414,51
165,00 3.249,51
2.200,00 5.449,51
30,00 5.479,51
440,00 5.039,51
40,00 5.079,51
40,00 5.119,51
75,00 5.044,51
360,00 4.684,51
360,00 4.324,51
360,00 3.964,51
285,00 3.679,51
360,00 3.319,51
200,00 3.119,51
21,50 3.098,01
100,00 2.998,01
59,90 2.938,11
200,00 2.738,11
3.000,00 5.738,11
290,00 5.448,11
5.448,11
L.NfJJ :
Período:
Data
22/08/ 2016
~3 08 2016
:4/ 08/ 2016
5/ 08/ 2016
5/08/ 2016
)/08/2016
)/08/ 2016
i/08/ 2016
l/O
/ 08/ 2016
/08/2016
109/2016
(09/2016
'09/ 2016
) 9/ 2016
)9/ 2016
)9/ 2016
)9/2016
19/).Q16
19/2016
9/2016
9/ 2016
9/2016
3/ 2016
l/ 2016
1/ 2016
'/2016
/ 2016
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
.I - - ......... ·-
MOVIMENTO DO CAIXA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ELZA MARIA DE JESUS
CPF;38389720159
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr RAIMUNDO DUARTE
DOS SANTOS CPF;208.725.851-15
DOACAO RECEBIDA EM DINHEIRO MARCIA CENTRO
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha LEONORA BATISTA DA
SILVA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha MARIA DILSA C
SANTANA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA- MÊS: 07/
2016
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO- MÊS: 07/2016
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA COM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO, asRaDALMARES ALVES SOUSA
CPF;329.200.591-49 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACÃO EM DINHEIRO A Sha CELIA SERAFIN DE S
MIRANDA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO RECEBIDA EM DINHEIRO A Sha VANILDA S
SOUSA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA JOANILCE C. SANTOS
CPF: 421.204.032-87
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SR ARTHUR SILVA CUNHA
CPF 062.378.341-09
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO a Sha ESTHER DIAS SIQUEIRA
REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA DEUSELIA PARREIRA
BORGES - CPF 395.687.761-68
MATERIAL PARA ESCRITORIO REF COMPRAS CARTUCHO
PRETO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALÕES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra EDSON PEREIRA DA
SILVA CPF;627.538.601-06 REF COMP-RAS DE
PASSAGENS
DOACAO RECEBIDA EM DINHEIRO MARCIA CENTRO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 29311969168 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SILVANIA MIRANDA -
CPF 20242336191
Saldo a Transportar
1a licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0012
Entradas Saídas Saldo
5.448,11
H2,42 5.305,69
50,00 5.355,69
367,00 4.988,69
75,00 4.913,69
367,00 4.546,69
550,00 5.096,69
190,00 4.906,69
300,00 4.606,69
300,00 4.306,69
15,70 4.290,99
4.254,69
2.000,00 6.254,69
100,00 6.354,69
75,00 6.279,69
367,00 5.912,69
367,00 5.545,69
367,00 5.178,69
367,00 4.811,69
734,00 4.077,69
292,00 3.785,69
367,00 3.418,69
150,00 3.268,69
41,00 3.227,69
100,00 3.327,69
367,00 2.960,69
150,00 3.110,69
50,00 3.160,69
367,00 2.793,69
200,00 2.593,69
2.593,69
CNPJ:
-Período:
Data
09/09/2016
12/09/ 2016
12/ 09/ 2016
12/09/ 2016
12/09/2016
12/09/ 2016
13/09/2016
14/09/ 2016
14/09/2016
14/09/ 2016
14/09{2016
16/09/2016
19/09/2016
19/09/2016
19/09/ 2016
20/09/2016
20/09/2016
20/09/2016
21/09/2016
,-.......
21/L_. _J16
21/09/2016
>2/09/2016
~2 09 2016
:2/ 09/2016
3/09/2016
3/09/2016
6/09/ 2016
6/09/2016
7/09/2016
-. - · .. ~ ...... -- --· ... y-.... - .~."······"'
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra . ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115
DOAÇÕES EM DINHEIRO D. MIRIA
DOACOES RECEBIDAS CHINELOS
DOACAO DAS DELEGACIAS
DOAÇÕES RECEBIDAS (DIVERSOS) CAMISETAS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUCINHA
GOES
DOACAO RECEBIDA EM DINHEIRO DOS FUNCIONARIOS
SALAO DA CHIQUINHA
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA cpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 232
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO RUBENS BARBOSA DE
OLIVEIRA CPF;137.450.181-68 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha MARIA CONCEIÇÃO
ALBUQUERQUE CPF; 50293117187
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ARTHUR SILVA CUNHA
CPF 062.378.341-09 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra LUIZA DE SOUZA
MARIANO CPF;138.627.071-72 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. CARMEN LUCIA DE
SIQUEIRA CPF;329.238.301-30
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES DE
AGOSTO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO EM DINHEIRO 1 a SRA JOANA DARC SOUZA
CPF 526.398.196-15 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A 5ha ANA MARIA PELEGRIN
CPF;216.447.588-73
MATERIAL PARA ESCRITORIO REF COMPRAS DE UM
APARELHO TELEFONICO
ENTRADA EM ESPECIEI PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCAR!O
CHEQUE ND233
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha LEONORA BATISTA DA
SILVA
DOAÇÃO EM DINHEIRO 1 a Sr.ALDERINA ALVES LIMA
CPF;000.786.751-46 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO 1 ao 5ra RUTE ANASTACIA
ROMANO CPF;975.552.151-87
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO JOSE ANTONIO DA
CRUZ REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha MARIA DILSA C
SANTANA
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA - MÊS: 08/
2016
Saldo a Transportar
stema licenciado para LU ZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0013
Entradas Saídas Saldo
2.593,69
150,00 2.443,69
10,00 2.453,69
270,00 2.723,69
230,00 2.953,69
90,00 3.043,69
100,00 3.143,69
50,00 3.193,69
3.000,00 6.193,69
75,00 6.118,69
375100 5.743169
200,00 5.543,69
750,00 4.793,69
150,00 4.643,69
350100 4.293,69
440100 3.853,69
30,00 3.883,69
100,00 3.983,69
145100 3.838,69
75100 3.763,69
400,00 3.363,69
129117 3.234,52
1.500100 4.734,52
100,00 4.834,52
265,00 4.569,52
375,00 4.194,52
375100 3.819,52
375100 3.444,52
350100 3.094,52
16140 3.078,12
3.078,12
-···r- · ---·
CNPJ:
Período:
Data
27/09/ 2016
28/09/2016
30/09/2016
03/ 10/ 2016
03/10/ 2016
03/ 10/ 2016
03/ 10/ 2016
03/ 10/ 2016
03/ 10/ 2016
04/' l16
04/ 10/ 2016
05/ 10/2016
05/10/ 2016
06/ 10/2016
06/ 10/ 2016
06/ 10/ 2016
06/ 10/ 2016
06/ 10/ 2016
07/ l v, 016
07/ 10/2016
10/ 10/ 2016
11/ 10/ 2016
11/ 10/ 2016
11/ 10/2016
11/ 10/ 2016
11/ 10/ 2016
13/ 10/2016
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
MOVIMENTO DO CAIXA
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO - MÊS: 08/ 2016
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARINILZA HONORIO
DE CARVALHO- CPF 937.340.501-20
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALÕES
DOAÇÕES EM DINHEIRO D. MIRIA
DOAÇÕES EM DINHEIRO
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha LEONORA BATISTA DA
SILVA REF COMPRAS DE -PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA D ARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR JOSE P. DOS SANTOS
CPF:077.247.211-49 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr. JURANDIR GONZAGA
DE MENEZES CPF;135.330.881-20 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO RUBENS BARBOSA DE
OLIVEIRA CPF;137.450.181-68 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C9M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 235
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra . ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF; 30481910115 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO MES SET
PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO MES REF
ALUGUEL DO SALAO PARA CAFÉ COLONIAL
PAGAMENTO FUNCIONARIA: SUZANEI NUNES BASTOS
DOACAO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa IONE
FERNANDES CORDEIRO
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha MARIA DILSA C
SANTANA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DESPSESAS COM SUPERMERCADO REF COMPRAS PARA O
CAFÉ COLONIAL
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA DEUSELIA PARREIRA
BORGES- CPF 395.687.761-68 REF COMPRAS DE
PÁSSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. SERCUNDO LOPES
DOS SANTOS - CPF 396.094.721-68 REF COMPRAS
DE PASSAGENS
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES SET
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
Saldo a Transportar
;istema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0014
Entradas Saídas Saldo
3.078,12
50,00 3.088,32
250,00 2.838,32
2.000,00 4.838,32
100,00 4.938,32
20,00 4.958,32
20,00 4.978,32
225,00 4.753,32
300,00 4.453,32
190,00 4.263,32
225,00 4.038,32
100,00 4.138,32
375,00 3.763,32
5.000,00 8.763,32
50,00 8.813,32
150,00 8.663,32
800,00 7.863,32
1.000,00 6.863,32
500,00 6.163,32
300,00 5.863,32
50,00 5.913,32
30,00 5.943,32
244,80 5.698,52
150,00 5.548,52
375,00 5.173,52
150,00 4.583,52
4.583,52
_ ... ,.,. ........ -....
CNPJ :
- Período:
Data
13/ 10/2016
14/ 10/ 2016
14/ 10/2016
17/ 10/2016
18/ 10/ 2016
19/ 10/ 2016
19/ 10/ 2016
21/ 10/ 2016
21/ 1' '~16
21/ 11-, .J16
21/ 10/ 2016
21/ 10/ 2016
21/ 10/ 2016
24/ 10/ 2016
24/ 10/ 2016
24/ 10/ 2016
26/ 10/ 2016
28/ 10/ 2016
28/ 10/ 2016
28/ 10/ 2016
01/ 11/Lv16
01/ 11/ 2016
03/ 11/ 2016
03/ 11/ 2016
] 3/ 11/ 2016
)4/ 11/ 2016
)4/ 11/ 2016
)4/ 11/ 2016
17/ 11/ 2016
17/11/ 2016
""'"'V'-&""'"V DAKKA uu bAK~A~ - MAMMA
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
MOVIMENTO DO CAIXA
Histórico
Saldo Transportado
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr• DIVINA ELOIZA
SOUSA CPF;495.671.951-53 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sh• MARIA DIVINA GOMES
SIMÕES CPF; 487.501.821-53 REF COMPRAS DE
PASSSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sh• LEONORA BATISTA DA
SILVA REF COMPORAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
INGRESSOS 8ENEFICIENTE RE4F CAFÉ COLONIAL
DOAÇÃO EM DINHEIRO, a SILVANIA MIRANDA -
CPF 20242336191
DOACAO EM DINHEIRO A Sh• VANILDA S DE SOUSA
INGRESSOS BENEFICIENTE REF CAFÉ COLONIAL
DOACAO DAS DELEGACIAS
DOACAO EM DINHEIRO AO ShO ADMILSON DE O
ZOCCOLI REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO AO Shao ARIOSVALDO RIBEIRO
REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO AO Sh0 GEOVANI MENEZES REF
COMPRAS DE PASSAGENS
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
DESPSESAS COM SUPERMERCADO REF COMPRAS PARA
CAFÉ COLONIAL
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr• ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491·00 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DESPESA COM CARTORIO
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a sra EUFELIA MARIA DA
SILVA CPF;931.801.601-87 REF COMPRAS DE -
PASSAGENS
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA - MÊS: SET
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO • MÊS: SET
DOACAO EM DINHEIRO A Sh• MARCIA DE SOUZA
BRAGA CPF;581.633.441.72 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sh• LEONORA BATISTA DA
SILVA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO RECEBIDA DA SH• ROSANA SANTIAGO
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DE ADELCI (SALAO)
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr• GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO R~CEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÃO EM DINHEIRO, aSR•DALMARES ALVES SOUSA
CPF;329.200.591·49 REF COMPRAS DE PASSAGENS
MAYRUSA AP COSTA GUILHARDI CPF;102.095.076-59
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA C,OM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CONFORME EXTRATO BANCARIO
Saldo a Transportar
istema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0015
Entradas Saídas Saldo
4.583,52
300,00 4.283,52
375,00 3.908,52
190,00 3.718,52
55,00 3.773,52
180,00 3.953,52
250,00 3.703,52
350,00 3.353,52
800,00 4.153,52
115,00 4.268,52
375,00 3.893,52
185,00 3.708,52
185,00 3.523,52
131,03 3.392,49
73,95 3.318,54
225,00 3.093,54
32,40 3.061,14
3.000,00 6.061,14
375,00 5.686,14
16,80 5.669,34
39,88 5.629,46
375,00 5.254,46
375,00 4.879,46
50,00 4.929,46
80,00 5.009,46
150,00 4.859,46
100,00 4.959,46
375,00 4.584,46
800,00 3.784,46
3.884,46
1.995,00 1.889,46
1.889,46
CNPJ:
- Período:
Data
08/ 11/2016
08/ 11/ 2016
08/ 11/ 2016
09/ 11/2016
10/ 11/ 2016
11/ 11/2016
14/11/2016
14/ l.J-Q_016
14/ llt L016
14/ 11/2016
14/ 11/ 2016
14/ 11/2016
16/ 11/2016
16/ 11/ 2016
l7/ 11/ 2016
7/11/2016
8/11/2016
B/1l)J.()16
3/11t.<ll16
l/ 11/2016
./11/ 2016
/ 11/ 2016
(11/ 2016
'11/2016
11/ 2016
11/2016
11/2016
-- -~,. ·-- ··-······"
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
MOVIMENTO DO CAIXA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra RUTE ANASTACIA
ROMANO CPF;97S.SS2.1S1-87 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA JOANA DARC SOUZA
REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N244
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra.
ROSICLEIA GONÇALVES SOUZA
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012.984.711-92
DOACAO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. CELIA
REGINA
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF MES OUT
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA ALDA NASCIMENTO -
CPF 293.119.691-68 RG 376.691 SSP-MT
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO RUBENS BARBOSA DE
OLIVEIRA CPF; 137.450.181-68
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA D CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N 237
DOACAO EM DINHEIRO A SHa SHIRLEY BARREIRA DA
SI FERNANDES CPF;026.244.471-21
DOACAO EM DINHEIRO A Sha VANILDA S DE SOUSA
REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACÃO EM DINHEIRO A Sha CELIA SERAFIN DE S
MIRANDA
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
DOACAO EM DINHEIRO A Sha MARIA DIVINA GOMES
SIMÕES CPF; 487.S01.821-S3 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. VALMOR STERBERT
CPF;3893SOS8904
DOACAO EM DINHEIRO A SHa MARILIANE CRISTINA D
TESTONI CPF;002.219.311-12
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.S98-90 REF
COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a sra EUFELIA MARIA DA
SI,LVA CPF;931.801.601-87 REF COMNPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR ARLINDO L
CORREIACPF: 137.396.201-10
PAGAMENTO REF. ENERGIA ELETRICA - MÊS: OUT
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO -MÊS: OUT
Saldo a Transportar
ma licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0016
Entradas Saídas Saldo
1.889,46
100,00 1.989,46
37S,OO 1.614,46
350,00 1.264,46
50,00 1.314,46
50,00 1.364,46
2.000,00 3.364,46
40,00 3.404,46
30,00 3.434,46
40,00 3.474,46
150,00 3.324,46
300,00 3.024,46
440,00 2.584,46
375,00 2.209,46
350,00 1.859,46
3.300,00 5.159,46
500,00 4.659,46
37S,OO 4.284,46
37S,OO 3.909,46
161,88 3.747,S8
37S,OO 3.372,58
3SO,OO 3.022,S8
37S,OO 2.647,S8
1SO,OO 2.497,58
37S,OO 2.122,S8
350,00 1.772,S8
16,67 1.7SS,91
39,88 1.716,03
1.716,03
CNPJ:
• Período:
Data
29/ 11/2016
30/ 11/ 2016
01/ 12/2016
02/ 12/ 2016
05/ 12/2016
05/ 12/ 2016
05/ 12/2016
05 016
05/ 12/2016
06/ 12/ 2016
06/ 12/2016
06/ 12/ 2016
07/12/2016
08/ 12/ 2016
08/ 12/ 2016
08/ 12/ 2016
08/ 12/2016
08/ L ,16
09/12/2016
12/ 12/ 2016
12/ 12/ 2016
13/ 12/ 2016
13/ 12/2016
14/ 12/ 2016
14/ 12/ 2016
""""'v"' .. ""'"v o .. ruu~ uv ..,AK'\,-A;:, - MAMMA
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
MOVIMENTO DO CAIXA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA MARINILZA HONORIO
DE CARVALHO - CPF 937.340.501-20
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA COM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO
CHEQUE N239
DOACAO EM DINHEIRO A Sha MARCIA DE SOUZA
BRAGA CPF;581.633.441.72 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha MARIA DILSA C
SANTANA
DOAÇÃO RsCEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MARIA
NEIDE VALOES
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO JOSE ANTONIO DA
CRUZ REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR EDIVILSON LIRA DOS
S~NTOS CPF;103.372.451-34 REF COMNPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sr. JURANDIR GONZAGA
DE MENEZES CPF;135.330.881-20 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA CPF;240.539.611-49
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA CpM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
CHEQUE N240
PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO MES 12/
2016
PAGAMENTO FUNCIONARIA: SUZANEI NUNES BASTOS
REF SAL DE NOV
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SH0 RUBENS BARBOSA DE
OLIVEIRA CPF;137.450.181-68 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sha , SOLANGE
ELIZABET ARRAES
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. MEIRE A.
LIMA
DOAÇÕES RECEBIDAS (DIVERSOS) CAMISETAS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA SHa MARILIA C
MORAES
DOAÇÃO RECEBIDA ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA
BANCARIA MARIA ESTER T FAVA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA COM
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO
CHEQUE N245
DOAÇÃO EM DINHEIRO AO SHO JOEL RAIMUNDO DA
SILVA CPF;173.075.201-25 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra. ALTERNITA DE SOUZA
BRITO CPF;30481910115 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA SANGENES MARIA DOS
SANTOS - RG SSP-PR
DOAÇÕES RECEBIDAS (DIVERSOS) CAMISETAS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra GLAUCIANE
JUNQUEIRA ROSSATO CPF;202.820.598-90
Saldo a Transportar
Sistema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0017
Entradas Saídas Saldo
1.716,03
300,00 1.416,03
2.600,00 4.016,03
375,00 3.641,03
350,00 3.291,03
100,00 3.391,03
375,00 3.016,03
750,00 2.266,03
225,00 2.041,03
350,00 1.691,03
2.100,00 3.791,03
900,00 2.891,03
1.200,00 1.691,03
375,00 1.316,03
50,00 1.366,03
100,00 1.466,03
50,00 1.516,03
50,00 1.566,03
500,00 2.066,03
300,00 1.766,03
3.000,00 4.766,03
375,00 4.391,03
150,00 4.241,03
350,00 3.891,03
3.921,03
150,00 3.771,03
3.771,03
CNPJ:
• Períoáo :
Data
14/ 12/ 2016
15/ 12/2016
15/12/2016
15/ 12/2016
15/ 12/2016
16/ 12/2016
16/ 12/ 2016
_ ,.......,_
19/l-, L016
19/ 12/2016
20/ 12/2016
20/ 12/ 2016
20/ 12/ 2016
21/ 12/ 2016
21/ 12/ 2016
22/12/2016
26/12/2016
,.......,_
12 2016
12 2016
:8/12/ 2016
8/12/2016
9/12/ 2016
l/12/2016
l/ 12/2016
1/ 12/2016
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
MOVIMENTO DO CAIXA
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR. TEREZA DOS SANTOS
ABREU CPF;141.073.411-00
DOACAO EM DINHEIRO A Sha CELIA MARIA R DE
CASTRO CPF;162.330.691-49 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha MAURA RUBIA DE
ALBUEQUERQUE CPF;784.707.141-04 REF COMPRAS
DE PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha LOURISMAR SILVA DOS
SANTOS CPF;.828.334.941.49 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO, ao sra RUTE ANASTACIA
ROMANO CPF;975.552.151-87 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a sra EUFELIA MARIA DA
SILVA CPF;931.801.601-87 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha MARIA DE OLIVEIRA
CPF;352. 976.381-00
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra . LUZIA
OLIVEIRA LOPES CPF:012. 984.711-92
DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS REF
HONORARIOS E 13° DSALARIO
ENTRADA EM ESPECIE, PARA RESERVA DE CAIXA q)M
RECURSO DE BANCO, CONFORME EXTRATO BANCARIO
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SRA JOANILCE C. SANTOS
CPF: 421.204.032-87 REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO AO ShO EDSON PEREIRA DA
SILVA CPF;627. 538 .601-06 REF CVOMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR EDIVILSON LIRA DOS
SANTOS CPF;103.372.451-34 REF COMPRAS DE
' PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sra . ELZA MARIA DE JESUS
CPF;38389720159 REF COMPRAS DE PASSAGENS
PAGAMENTO REF. TELEFONE.
DOAÇÃO EM DINHEIRO , ao Sra ROSANGELA DUARTE
DE MORAES CPF;919.713.491-00 RERF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO DA Sra. ELIZENE
F. GOUVEIA
DOAÇÕES RECEBIDAS (DIVERSOS) CAMISETAS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha MARIA DIVINA GOMES
SIMÕES CPF; 487.501.821-53 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha MARCIA DE SOUZA
BRAGA CPF;581.633.441.72 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOACAO EM DINHEIRO A Sha MARIA DIVINA GOMES
SIMÕES CPF; 487.501.821-53 REF COMPRAS DE
PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO A Sha LEONORA BATISTA DA
SILVA REF COMPRAS DE PASSAGENS
DOACÃO EM DINHEIRO A Sha CELIA SERAFIN DE S
MIRANDA REF COMPRAS DE 'PASSAGENS
DOAÇÃO EM DINHEIRO , a SR ISABEL CRISTINA DE
SOUZA REF COMPRAS DE PASSAGENS
Saldo a Transportar
tema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Folha: 0018
Entradas Saídas Saldo
3.771,03
150,00 3.621,03
375,00 3.246,03
375,00 2.871,03
375,00 2.496,03
375,00 2.121,03
292,00 1.829,03
250,00 1.579,03
30,00 1.609,03
880,00 729,03
4.350,00 5.079,03
427,00 4.652,03
427,00 4.225,03
427,00 3.798,03
427,00 3.371,03
3.242,33
350,00 2.892,33
90,00 2.982,33
25,00 3.007,33
427,00 2.580,33
427,00 2.153,33
427,00 1.726,33
427,00 1.299,33
350,00 949,33
427,00 522,33
522,33
l..I~I-'J:
' Período:
Data
30/12/2016
16.969.916/0001-94
01/01/2016 - 31/12/2016
Histórico
Saldo Transportado
,; - - -- ~- .. ·~
MOVIMENTO DO CAIXA
PAGAMENTO REF. ÁGUA E ESGOTO -MÊS: 11/2016
Total do Perlodo: ---- Saldo atual:
ema licenciado para LUZIA OLIVEIRA LOPES 01298471192
Entradas
102.693 00
Folha:
Saídas
39,10
103.317,21
483,23
0019
Saldo
522,33
483,23
.... _ ~~ , .. ~ .
·- r. (, p 'f .I'' a11 MUilUI uff ., 1-~ "!(v<Jistm Ch•í, "'1 ~ 'l!llS, '''rol•:>'l.' t'' !SSUI! .· !lni!IC • !lJ J\'' . t.:. uii,\H cllf.'T,Ml{l fl r "'·'I'
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AUTENT I CAÇAO -~(1 1' Oflll'
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Certmco que a present& frJtocópla é r&produçâo ftt.~l do - -
docul'T'I&nto qu& l'1"'lii foi apr~o.
Bana do Garças-MT 27 d& julho 2016
Selo OlgitaiAUS 156"..3 Coo: . 00 RS 2.70
'jih ·••~ltN•IOI'Cf~l;lll\'-ltlt L] 11;tAf'4tN \:.·t\', f{l.h<\vAL"t:SMtftLIO U fiU-UfiW:OA.ut;L•SfOMOilBIC•:. i -A:-.hVf+.
Estatuto Social da Associação Barra do Garças-MAMMA
Capítulo I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE
Art. 1 o. A BARRA DO GARÇAS MAMMA - Associação de Trabalhadores
Voluntários contra o Câ ncer em mulheres na cidade de Barra do Garças -
Mato Grosso, também designada pela sigla BARRA MAMMA constituída em
15 de setembro de 2012, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede provisória na
Travessa dos Salesianos, 269 - Bairro Jardim das Garças, no município de
Barra do Garças, Estado do Mato Grosso, com foro no mesmo Município e
atribuições em todo o território nacional.
Art. 2°. A BARRA MAMMA tem por finalidades:
I - No desenvolvimento de suas atividades, a BARRA MAMMA atenderá com
observância. aos princípios da dignidade da pessoa humana, cidadania, além
de considerar como seus os objetivos fundamentais d a CRFB-88, mormente
no que tange à construção de uma sociedade livre, justa e solidária e, ainda,
de que não praticará qualquer forma de discriminação de raça, cor, sexo,
idade ou religião;
11 - Proteção à mulher portadora de câncer (antes e depois da doença);
executar programas educativos que proporcionem prevenção
ejou em
geral para os pacientes, familiares e comunidade em geral;
1
!;Jl.AGOSTlNHOPt'flt'lllANllll 01n1ANCA
IV- Atendimento social, moral e humano às pacientes portadoras de câncer
atendidas nos serviços de saúde de Barra do Garças - Mato Grosso, bem
como seus familiares;
V - Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da
democracia e de outros valores universc.is;
VI - Promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e
assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;
VII- Promoção do voluntariado;
VIII - Promoção da assistência social.
§ 1 o. A BARRA MAMMA na busca de suas finalidades tem por escopo a inda
prestar colaboração efetiva as pessoas portadoras de câncer, promovendo:
I - Integração da BARRA MAMMA com os serviços de saúde de caráter
ambulatorial e/ ou hospitalar, visando o pleno atendimento às pacientes e
seus familiares;
11 - Busca de parcerias com a comunidade civil organizada para obtençã o de
recursos que possam garantir a realização das ações previstas neste
Estatuto, bem como incentivar a participação de outros cidadãos que
tenham interesse;
o ·. Q.J r---o o 111 - A adesão de outras instituições que tenham ou não o mesmo objetivo
!] · ;} ~ do BARRA MAMMA, para que se firmem parcerias através de doações de .. §. .!8 ~ ~ o~ o <i
~ ~ ~ > materiais, próteses, equipamentos, veículos, semoventes ou outros recursos, 4- i
~ 5._ 3l 0 inclusive de ordem financeira e econômica, necessários ao atendimento do:s
:i; i1l0l.l ~ :r, :~ ~ ~ referidos pacientes e seus familiares; Q~(ií) 5
m ;:: ) O
.:o ~~?.'i ~ IV - A captação e treinamento d e novos voluntários que tenham interesse ~ &~ ~ @ ~: ~ em garantir a implantação integral d e s1.1as finalidad es;
o 'L! o.E" 2
!E ;: ·o o ~
~ 8 ~.E -
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~ f. h~UAJI)~l-'LDI\1) Nu {:l.N.hlJ t.tl"/~•..>0·\hl 111\l<'•\fl~. IIR(_/\S f.,l Ha rt adoGarçn~ T 1
-~ ~:1::_---~0Nr ~'.!__ _!;. . ti" _ ------- ___ ,.
AUTENTICAÇAO
Certifico que a presente fotocópia é reprodução fiel do
doC1Jmento que me foi apresentado.
Bana do Garças..MT TT de Juz ~16 Selo OlgllaiAUS 15659 Coct .. 00 To1nt R$ 2.TO "
UlSONHUf'l (fh(ANI 10 Ottl : .NCN A:lh ... IIIW ,.,VAll)l~f.;HftLO u fHI Dt:RICOAUGU~ OHU[CK ()A$1\VA
V - A captação de outras fontes de custeio para as atividades que serão
desenvolvidas;
VI - A qualificação dos voluntários;
VII - O apoio psicológico, fisioterápico e outras formas de suporte às
pacientes em tratamento e seus familiares;
VIII - Acompanhamento das iniciativas governamentais referentes ao
combate e ~r-evenção do câncer que mais acomete às mulheres.
IX - Emissão de certificação de cursos promovidos pela BARRA MAMMA.
§ 2°. Não há entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
Art. 3 °. A BARRA MAMMA não distribui entre os seus associados,
conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais, excedentes
operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou
parcelas do seu patrimõnio, auferidos mediante o exercício de suas
atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social.
Art. 4°. A BARRA MAMMA terá um Regimento Interno que aprovado pela
Assembleia Geral, disciplinará o seu funcionamento.
Parágrafo único - O Regimento Interno deverá prever a criação de, no
mínimo, um departamento juridico, departamento de assistência social,
departamento de marl<"eting e ~ventos e departamento de capacitação,
podendo conforme a necessidade a mpliar seus departamentos.
··O .,:::1 ° 11
g .ê ~ ~ Art. 5°. A fim de cumprir suas finalidades a BARRA MAMMA se organizará
: b~E~ iiJ ~ em tantas unidades de prestação de serviços quantas se fizerem necessárias, c ,;:... lO ;;i
3!, ~ {"j 1
..._ ~ as quais se regerão pelo presente estatuto e estarão vinculadas hierárquica e ~~!~ ~ ~ Q. •l! I.() J
t:~fQ o f1] ío ~ ~
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administrativamente à sede administrativa, situada em Barra do Garças,
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AUTENTICAÇAO
certmco que a prr.tsenre fotr..cópla é r~oduçlo fiel do
docum&nto qu& m& foi apr~do.
Barra dn Garças..MT 27 de julh~, de 2016
Selo OigitaiAUS 15660 ' J coo·. 06 lotai: R$2.70
t.OSltNHO f'I;-RliHANf 10 flLn tfo~ (:A,Il 11 "./AI<O~J VAtClt-S M~ ttllO U fkl/lj-WLOA\I(,U:,lOM()~f>ECK l,.A SI' VA
conhecida por PÓLO I e as demais que se forem implantadas serão
conferidos números sequenciais.
Parágrafo único - As ações da BAR.RA MAMMA que saiam do seu Município,
serão preferencialmente estendida às cidades do entorno de Barra do
Garças- MT, estendendo-se para o Médio e Baixo Araguaia.
Capítulo li
DOS ASSOCIADOS
Art. 6° A BARRA MAMMA é constituída por número ilimitado de associados,
distribuídos nas seguintes categorias: benfeitor, honorário, contribuintes.
I - Considera-se BENFEITOR o associado que jà prestou algum serviço de
relevància para a prevenção e tratamento do Câncer em mulheres. Este
- Considera-se HONORÁRIO o associado que prestou relevantes serviços
ao voluntariado. Este associado s-stà isento do pagamento de qualquer
contribuição;
111 - Considera-se CONTRIBUINTE todo associado que assim deseje e esteja
contribuindo regularmente com a mensalidade para a manutenção da
BARRA MAMMA.
l1l f.j ~ W
-º'-6 (I) ;;; § 1 o. ·· O ,:J "' w
Qualquer pessoa poderá ingressar como associado, desde que faça o
2 ~~~ !Gf .o0
~ requerimento encaminhado ao D1retor Presidente. 0 I
...... ' "' I]J il.t (ij ~
c ~ ~ ~ § 2°. O associado contribuinte que não efetuar, s em motivo considerado
3{ -c- ·o •D ~ OJ,~r~..q. ~ a.... ... . t, ,f ·r- d
Q . ~ 1- ''? ~
justo pela Diretoria, o pagamento das mensalidades por mais de 30 dias ._. .::!: 1"1')
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& i:l ~~ o r: r,!l ,lg O iL! C> _E"t !-E ;: ·o Q
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consecutivos, será notificado para reguJ.arizar seu atraso.
4
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Se, notificado, nada fizer será aberto procedimento para seu
afastamento dos quadros de associado da BARRA MAMMA; em qualquer
momento o associado poderá quitar com suas obrigações, fazendo com que o
procedimento, se aberto, seja arqu ivado.
O procedimento previsto no artigo anterior será estabelecido em
Regimento Interno.
Art. 7°. São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:
I - Votar e ser votado para os cargos eletivos;
Il - Tomar parte nas Assembleias Gerais e Extraordinárias;
III - Requerer, a tod() momenta, o seu desligamento dos quadros de
associado da BARRA MAMMA, o que será, de imediato, atendido.
Art. 8°. São deveres dos associados:
I - Cumprir disposições estatutárias e regimentais;
11 - Acatar decisões da Diretoria;
Ill - Contribuir regularmente com as mensalidades;
IV - Informar à Diretoria a mudança de seu endereço, telefone efou ·· ill r~ -o o ro ~ ~ i endereço eletrônico;
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·· O .,::J l'i
.8 @ V - Dirigir-se, sempre que possível, às Assembleias Gerais convocadas; E~: v~ ~ l].t J.'ll (ij ~ ,
~ ~ ~ ~ Parágrafo Unic::o- Em não cumprindo qualquer das disposições deste artigo, 1.1"1 •• - "O ,..,., i)
111 j2 ;'>~~ ~
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oltl!o.E·· i !E~:-.::.a ~==
r;Bê_g ~ u ..g [[l ~ o
o associado poderá ser excluído desta Assocjação, guardando desde o início
a Ampla Defesa e o Contraditório .
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r;OSliHI~OPI kHfM.NtiO O li lf,N("fl,l'
Art. 9°. A BARRA MAMMA poderá receber doações de pessoas físicas ou
jurídicas, organismos internaêionais e nacionais e outras entidades sem fins
lucrativos que tenham ou não a mesma finalidade desta Associação, bem
como subvenções do Poder Público nas suas três esferas.
§ 1° . A BARRA MAMMA poderá contar com cessão de funcionários tanto do
Poder Público quanto da iniciativa privada para a consecução de suas
finalidades, desde que seja sem ônus para a esta Associação.
§ 2°. Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos
encargos da BARRA MAMMA.
Capítulo III
DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 10°. A BARRA MAMMA será a dministrada por:
I - Assembleia Geral;
11 - Diretoria;
111 - Conselho Fiscal.
Art. 11. A Assembleia Geral, órgão soberano da Associação, constituir-se-á
por associados em pleno gozo de seus direitos estatutários .
ro ~ .~ m ·g_ .:i -& ~ Art. 12 - C 0mpete à Assembleia Geral: ·· O 0 w
....
g~2..:: .Q 0 o .. 1J != ...... \~!! ~ I - Eleger, dar posse e destituir os membros da Diretoria e do Conselho 111 !li Q) = ~ 5._ 1.1) U)
:f, jl] 0.1 ~ Fiscal; lrt ·-=- 'O •:::J " 1],1 ,!:! 1~ 1/'J ~ Q. ~ t I 3 ~ ~·~ o m UJ 7b ~ o]) í5-ro~ &c-f?t....:: ~ ..:.f"'ro a. o ... :.!) ;t:::
c.~ o.E"1 ~ .t:;:: -o o " ·e B ~.E ~ l1l o "' Q) u "1:11D r)) o
Il - Decidir sobre reformas do Estatuto;
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Escrevente A\,ltarizalia 6
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~UAJO~;i:_1!Hlf~ll CU:I.tl! i:ll- 11,, J lll\f:I~A\lt•Lo~lln,.J\<; Ml
AUTENTICAÇAO
Certifico que a presente fotocópia é reprodução fiel do
docurT!Qnto qu~;~ m11 foi apresentado.
Barra do GarçaS-MT 77 de julho 2016
l:Oi!lü Olglt&INJ!:J 1aB45 CO<!: . 00 Totat·. R$ 2.70
~ ,- ..Jl. Atoc ,.Nt ,0 ..-, 1u 1R\M to OtniANCAf<l .Av' ~t-~Mttt.ttcl O HltDEIIICOAt'l;l•Sln~otmltl<fiA~ttVA
III- Decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do artigo 30 e 31;
IV- Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou
permutar bens patrimoniais;
V - Aprovar o Regimento Interno;
VI - Propor e aprovar a admissão de novos associados, além de aprovar a
sua exclusão;
VII - Estabelecer o montante da mensalidade dos associados contribuintes, o
dia de seu vencimento e a forma de fazer o recolhimento.
§ 1°. A Associação não remunera, sob qualquer forma, os cargos de sua
Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como as
atividades de seus associados, cujas atuações são inteiramente gratuitas.
§ 2°. Para as deliberações a que se refere o inciso II, VI e VII deste artigo é
necessária a convocação de Assembleia especialmente convocada para esse
fim por um quorum de 2/3 dos associados; E será por maioria dos presentes
suas deliberações.
Art. 13 A Assembleia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano
para:
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I !l I - Aprecia1· o relatório anual da Diretoria;
I
o ·. a, 1'-.... ·O o
m ~ ~ ~ Fiscal. 'i5 .. o Q.l U)
H- Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho
·· s~ ~ ~ .§ l" ~ o rt. 14- A Assembleia Geral se realizará extraordinariamente, quando "'-' :r, Q.l cr:
~ 5_ '& ~ convocada.
:r, (rJ (LI ~ I)) •C: 'O ,..... o
I]J .;:! ~ lj) ~ Q. i!.! '· ~ iíi :: I - Pela Diretoria; m ~~ '1 D
Ü)o.b·;.,; g
~ g. e.~ ~ II - Pelo Conselho Fiscal; O'O .,l - ~
o~ f,!l~
~ ~ g~' i e:?~o ~
t) .g ~ ~ lir;t1o ~i !Jeiro Ná,OllS
Esc reven-te Autarizada
7
.'F !{.'.':, f(t,'~ ~ '\ . f;;,~> 1.;11.
c:· · ., _ ~«m~:m ''lf. '"1\çgL.t ;o Civil, •l{pttlS, '.Protrsto c 'l'í:SStW Jurltfica n
IUJA lí1~l Pr-lli:O. 1m LI r.;' dO U:.l /;K.>It) tlü(t 11•\WtA !ll) l..iARÇA~ MT
____ ___!, nr~l ~!.:. 1 J· ,1 u·,-------'<; · ·;•, t rmrrtt~ t-..'""l..;'
·,;,:;, :; ~-.L·"J c ':4':Y:; ',,:_,;•:.•,;.;:,~·' • AUTENTICAÇAO
· · • -- Certifico que a presente fotocópia é reproduç&o flel do
dow,._nto quGt mr, fol aprGt~ntado.
Barra do Garças-MT 27 da jultto 2016
Selo OigitaiAUS 15646 I Cod:. 00 Total: R$ 2,70
oMI ltll<) 0 f.Hl[)LWU)ALI(;l;SlflMOh~iLCr IM ~
111 - Por requerimento de 1 I 5 dos associadós.
Art. 15- A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital
afixado na sede da Associação ejou publicado na imprensa local, por
circulares e outros meios convenientes, inclusive eletrônicos, com
antecedência mínima de 30 dias, suprida a falta de edital se outro meio
eficaz houver de dar ciência a todos da Assembleia.
Parágrafo Único Qualquer Assembleia se instalará em primeira
.::: "' ~ convocação com a maioria dos associados e, em segunda convocação, com
&.~ ~ ·§ qua lquer número, exceto para as situações previstas no§ 2° do art. 12.
·-
j~ i Art. 16. A Associação adotará práticas de gestão administrativas,
CC ~ necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou
~ b ~ ., coletiva, de beneficios e vantagens pessoais pelos dirigentes da entidade e ~1.1.:
seus cônjuges, companheiros e parentes colaterais ou afins até terceiro grau,
bem como pessoas jurídicas dos quais os mencionados anteriormente sejam
controladores ou detenham mais de dez por cento das participações
societárias.
~ iiÍ
~ Art. 17. A Diretoria será constituída por um Diretor Presidente, Diretor
!
I
i
o
Administrativo e Diretor Financeiro.
Parágrafo Único - O mandato da Diretoria será de 05 anos, sendo permitido
apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
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ro ~ '~ i Art. 18. A Diretoria da BARRA MAMMA fica autorizada a: 'º-. ..-; 0.1 "' ··C) ·..:J "=' ~
?, o " ) Requerer e / ou manter a Declaração de Utilidade Pública (Federal, ...... i..l'l f
~ li.~ ~ Estadual e Municipal), o Certificado de Fins Filantrópicos; I]J (!l (LI i!
!f: ·s o z ._ ..,._. ,._-., f) :$' • •
'l.. ~ ;: ;r; ~ b) Requerer a tsenção do Imposto de Renda, IPTU e outros tnbutos; 11) ..... :::! ,,
oll b I]J g.. ~ ~
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o1:t.!J~ r...)i!:!.g.E> ~
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c) Expedir certificado dos cursos organizados pela mesma.
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Art. 19. Compete à Diretoria:
Certll\co que B pres~ rotocópta é reproduçêo fiel do
documento que me foi apre9Bntado.
Bana do Garças.MT 71 de jull~?)e 2016
Selo OigitaiAliS 15647 ..JI Cod:. 00 Total. R$2.70 .
ooO!ol>"HOI'IR"NANEoO 0 "/''' o .. IOOoW.\OOI"U 11!0(' 0 f«lO!HICOAl>U>"OMOR!l!CKIJA>OlOA
I- Elaborar e executar programa anual de atividades;
II - Elaborar e apresentar à Assembleia Geral o Relatório Anual;
III - Reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração
em cumprir as finalidades desta Associação;
IV - Contratar e demitii: funcionários;
VI - Dar início a procedimento de exclusão de associado, guardando os
princípios da ampla defesa e do contraditório para a defesa do mesmo, sendo
procedimento regulado no Regimento Intern9;
VII - Criar a estrutura organizacional necessária ao bom andamento das
atividades previstas, através de Regimento Interno;
Art. 20. A diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.
Art. 21. Compete ao Diretor Presidente:
I - Representar a BARRA MAMMA judicial e extrajudicial ou nomear
preposto para tanto;
li - Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III - Presidir a Assembleia Geral e Extraordinária;
•. (IJ "' i:::i
,!] . ~ '~ i IV - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; .. § .g ~ ~
g fl E ~
t5 ~ 'E ~ - Assinar cheques e outros documentos pertinentes em qualquer """" Ltr QJ
..... c•v~ ~ 3 Instituição Bancária, juntamente com o Diretor Financeiro ej ou Diretor
Qj tO (li ~
)]] :.ê ~ :fi ~ Administrativo. Q.\l!C'-'j""~ 5 .._ 1- .f3 o IT.I ,_ :::!!'
~~t.b)< ~ ~ f.r ~~ ~ ooro- ~ o-:=;':!1~ tl \L! o.E" \1
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VI - Assinar Carteira de Tra balho e Previdência Social dos funcionários
admitidos que prestem serviço para a BARRA MAMMA, bem como a sua
rescisão contratual;
VII - Assinar convênios/parcerias com o Poder Público, com outros
Institutos e com a iniciativa privada para a consecução de suas finalidades;
VIII - Fiscalizar pessoalmente as atividades prestadas por todos os setores
da BARRA MAMMA, mormente no que diz respeito à consecução finalística
do mesmo;
IX - Fixar Plano de Trabalho ou de Objetivos;
X - Estabelecer Orçamentos Gerais, de Investimentos e Despesas;
XI - Fomentar o estabelecimento de vínculos de voluntariado com os
interessados;
XII - Assumir o mandato do Diretor Clínico, em caso de vacãncia, até nova
eleição para o preenchimento do cargo, acumulando com as suas próprias
funções.
~ Art. 22. Compete ao Diretor Administrativo:
I
~ I - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos;
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~
I
o
li - Assum ~ o mandato do Presidente, em caso de vacãncia, até nova eleição
para o preenchimento do cargo, acumulando com as suas próprias funções;
~ :~ •;,.) m
.. g-. .§ ~ ~ III - Prestar, de modo geral sua cola boração ao Presidente;
g ~ 2 ~
.:2 m ~ ~ - Secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembleia Geral e redigir as
.2:: t: ~ ~
~ ~ ~ _ ~ atas, ou designar pessoa do quadro dos associados apta para redigir estas 111 J:. ·~ :l: ~
2i. iL! 2 iD 5 atas . "-r- n') O rr.J ~:z: o
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V - Publicar todas as notícias das atividades da Associação;
VI - Organizar palestras, simpósios, congressos e outros eventos que
importem e~n promover as finalidades desta Associação.
Art. 23. Compete ao Diretor Financeiro:
I - Substituir o Diretor Administrativo em suas faltas ou impedimentos;
li - Assumir o mandato do Diretor Administrativo, em caso de vacãncia, até
nova eleição para o preenchimento do cargo, acumulando com as suas
próprias funções;
III- Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Diretor Administrativo;
IV - Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas,
auxílios, donativos e subvenções mantendo em dia a escrituração;
V - Pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
VI -Apresentar relatórios de receitas e despesas, mensalmente;
VII - Apre&cntar ao Conselho Fiscal a escrituração da Associação, incluindo
os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações
patrimoniais realizadas nos seis últimos meses (balanço anual);
VIII - Conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos
·w !;:: -g o relativos à tesouraria; IT.I :~ (.) ~ 'õ ci 0.1 (I)
·· CJ" .,., 'C 11
g ~ 2 § IX- Manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
"+- õ LO li:d~OJ cg-;
~ \5. '* ~ X - Juntamente com o Diretor Presidente e/ou Diretor ~· íll QJ 5
~ ;~ ~~ lil ~ proceder a abertura de contas em Instituição Bancária, L- 11! 1;->.f ·- 5 o..._,_:f: o rn ~ ~ e cheques e outros documentos pertinentes. ,.., t.b X w
(Lo&""'"~ ~
g ~ ft~ ~ o t: r,!t :ê o il!o.E' ~ !E ;::-oo ~
't 3 ITJ o g
1:3 ..g a li./ beiro N{qM/JS
.screvem Autorizada
Administrativo
assinatura de
11
DO CONSELHO FISCAL
Art. 24. O Conselho Fiscal será constituído por 03 membros e seus
respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral;
§ 1°. O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da
Diretoria.
§ 2°. Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo
suplente, até o seu término.
Art. 25. Compete ao Conselho Fiscal:
I - Examinar os livros de escrituração da Associação;
II - Opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro, contábil e sobre as
operações _t.>atrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos
superiores da entidade, com a assinatura de concorde dos três conselheiros;
III - Avaliar os relatórios mensais de receitas e despesas apresentados pelo
Diretor Financeiro.
Parágrafo Único - O Conselho Fiscal se reunirá ordinariamente a cada 03
meses e, extraordinariamente, sempre que necessário ou à solicitação do
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1-
I Diretor Presidente.
i Capítulo IV
o ··OJ t"' i::j o
nJ r~ ~
.:§w ~ ~ ~ g ~e ~
4-M t-) f. Li1 tcr-- a. 1],1 .. tt di
c l:i.. lO ~
DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ASSOCIADO, MEMBROS DA
DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL e DO CONSELHO DE
ADMINSTRAÇÃO
~ .. l1l (11 õ ~ ;~ ~ ~ ~ Art. 26. O Associado que cometer qualquer dos atos mencionados neste 0 .. ~1- (1, o ro ~:::!: ' ·' ~ dispositivo bem como o previsto no art. l8 parágrafo único, será excluído olJ ':1 ~ :>< - ::~ Er ,_,.,~ ~ d d d t A . - 0 . 0 iTi -' ~ os qua ros es a ssoc1açao: o~ r,!)~ o \L!o.E"• ~ fE::-o o ~ ·t! 3 C! o ~ Katta Ribt~iro Nd/IOllS llJ C• j;j ã)
u ·-o ID m 0 Escrevente /wtGrizadt
12
-;llAGO!'Tlt~1tO Pt k.fii~ANlln Ot 1ttMl t.AHI -· tVAUtl::iAVhlOt:,Mt:l~tt.O O fHI:ot:.flKOAWUSTO ~ORHlCK llA'>tLVA
I - Que tenha atitudes que conduzam à humilhação ou desprezo às pessoas
assistidas pela BARRA MAMMA e sejam contrárias às estipuladas pelo
Estatuto;
11 - Beneficiar-se das atividades da BARRA MAMMA para fins políticospartidários ou religiosos;
111 - Desenvolver atividades junto à BARRA MAMMA com fins lucrativos;
IV - Praticar atos que desabonem a imagem da BARRA MAMMA;
V - Agir de forma antiética perante os membros da Associação.
Parágrafo único - O procedimento para exclusão será estabelecido no
Regimento Interno, ficando desde já garantido, ao associado que se encontre
nestas situações, a ampla defesa e o contraditório, bem como que haja
votação pela Assembleia Geral convocada para este fim.
~ ~1~.ffL
~~ ~ '<'• Art. 27. O membro da Diretoria, do Conselho Fiscal, do Conselho de
I ~\il "" .r> d . . - 1· 1 d . ; ~ . , .:: !: <=> ~ mm1straçao que rea 1zar a gum os comportamentos prev1stos neste
\~~ ·• . li ~~S:p ispositivo .:! no artigo antecedente será destituído de sua função, mediante
~ ""E;~1 processo de ampla defesa e devido processo legal, previsto em Regimento ~ ~ .:; ..:: ~ ~ Interno e, na falta deste, com amparo à Legislação Específica:
.g .•JJ ..... ~ ~
~ u:: ~ ~
«l .g tr ~ I - Atos de gestão fraudulenta; ~ ~ ~~~ rã ;t
R -o ~ s ...-. ~ -· •g i II - Qualquer ilícito penal; <:1 8 ..... ,_ o ~ ~ C! ··IJ.I f'.. U
~ ~ g 01 ~r3 ~ 111- Que contrarie as disposições esta tutárias;
J .. ~I 5 .:§ . .s ~ ~ i.., 1-1 g .ê 2 ~ . d ~~ 1- .E !}: Que reahze atos que esabonem o nome da BARRA MAMMA; ou
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~§ I.J.J
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~ dj ~ i ~[t 1- 111 j1] (11
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G o:: t:f;;;•V:• O
_g ~ ; ~ ~~ ~ Katt41 RiNira NÓIJOilS :: ;:_, .:o m . ....:: I Escrevente AwtGrizada o:: r: rJ': ... 8 '!a! o,E'• 2
!E t= -co ª~ t a ~o ....
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cGl...AGOSIINHO i'fRifllANl:l(l 0 UIII\N CAf.l111 ll 'd>O~AVAIOl·S ._il·lfllO U FRfl"!fHICOAUiilJS10 MORn(C"' [>A SILVA
I
V - Que tenha atitudes que conduzam à humilhação ou desprezo às pessoas
assistidas pela BARRA MAMMA e sejam contrárias às estipuladas pelo
Estatuto;
Parágrafo único - O procedimento para destituição será estabelecido no
Regimento Interno, ficando desde já garantido, ao membro da diretoria ou do
Conselho q ...... e se encontre nestas situações, a ampla defesa e o contraditório,
bem como que haja votação pela Assembleia Geral convocada para este fim.
DA VACÂNCIA DOS CARGOS DA DIRETORIA
Art. 28. Havendo vacância de qualquer dos cargos da diretoria deverá
ocorrer nova eleição, dentro do prazo de 60 dias, a contar da data daquela.
§ 1 o. A eleição só será feita para preencher o cargo vago;
§ 2°. O novo membro eleito assumirá o cargo até que se ultime o mandato
para o qual o pleito ocorreu.
E> !!"~ ~RT ~ § 3°. O mandato deste diretor será contado para os fins do art. 17 parágrafo
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"' único. I
~ Art. 29. Considera-se vacância do cargo, em caso de:
~ I - Falecimento;
o
IV - Mudança de domicílio para fora da Cidade de Barra do Garças e seus
entornas, sem que seja do interesse da BARRA MAMMA;
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~-~----F0N.!_~:t·;!2,::VI~.::,wl "------------:·
Capítulo V
AUTENTICAÇAO
Certifico que a pr~~:sent111 fot:r.JCópla & ~oduçAo fiel do
documento qu& me foi aprftS&nbtdo.
Barra do Garças-MT 27 de julh a 2016
Selo DigitaiAUS 156M Coo:. 00 lotai: P.$ 2.70
~UOSltNtfOI't m:ntAI~llll OutiAt.IC:M-ll
DO PATRIMÔNIO
Art. 30. O patrimônio da BARRA MAMMA será constituído de bens móveis,
imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos.
Art. 31. No caso de dissolução da Associação, o respectivo patrimônio
liquido será transferido à outra pessoa jurídica sem fins lucrativos,
preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social, todavia se não houver
no mesmo Município outra Associação nestes moldes, que se aplique o art.
61 e segui..::.. tes do Código Civil.
Capítulo VI
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art. 32. A prestação de contas da Instituição observará no mínimo:
I - Os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de
Contabilidade;
11 - Afixação na sede da Associação, no encerramento do exercício fiscal, do
relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade;
111 A realização de auditoria, inclusive por auditores externos
independentes, se for necessário, em que a maioria dos associados votarem
em Assembleia Extraordinária, para a realização;
~ . ~ ~ ~ .. §- .i5 "" ~ IV - A prestação de contas de
g ~e ~
tod:os os recursos e bens de origem pública
.P lii Ecr-:cebidos será feita, conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da R Lfl o.• ·u -
~ ~ * ~ Constituição Federal.
3:: ~;- ~ ,.- o
~~Sj ~ ~ 0.. ij,! f_ IJj 0 t: "";:: f'l )
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~ ª" ª'~ Kat1a RitHirlJ NQJJOlls o- .ê r~ iõ ~ Escreveme AwtBrizad• f.~ ~o~ ~ ;i: ~ "O o .-"~ ·-e;:;:~o ~ I]) o f;l ã:i
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Capítulo VII
DA ELEIÇÃO
Art. 33 - A eleição fica marcada para o último dia útil do mês antecedente
ao término do mandato da diretoria.
Parágrafo Único: As eleições serão realizadas por me10 de voto direto e
secreto.
Art. 34 - O processo eletivo para as Diretorias e Conselho Fiscal será
constituído mediante a apresentação de chapas completas.
Cada chapa apresentada poderá trazer um "slogan", com a
caracterização de sua plataforma de ação e deverá trazer todos os nomes dos
membros que irão compor as Diretorias e Conselho Fiscal e seus respectivos
suplentes.
§ 2° . Nenhum associado poderá participar de mais de uma chapa.
§ 3°. As inscrições serão abertas 60 (sessenta} dias antes do término do
mandato vigente, e encerradas 20 (vinte) dias após.
§ 4°. As inscrições deverão ser feitas através de requerimento à Comissão
o associado
r · · deverá estar no mínimo, 6 (seis} meses prestando serviço voluntário à ·· (li ~ ~ ~
~
m '- ' ~ Entidade . . :§. ~ ~ ~
g ~ i(3§ º .2 ~ ·- ~ § 6°. Qualquer a lteração que se faça no estatuto com relação ao processo · t'J.I "' tJ-1 - ~
~ % ::'6 ~ eleitoral da BARRA MAMMA só valerá para as eleições que ocorrerem até um *~-~ .... , 5 ~ ~ ~ ~ ~ ano após a vigência desta. ~~ r, o ro 11.1 • oztu
O])~ ::g~ ..., ::r <.:"".a:. ~1!'1!1 õ-oiii- ... ~ f!! :rJ 8~o.E">
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M>OSliNIIO I'LI~t' H-' Nf 10 o l\ltAN CJ\I<l
Art. 35. Para a eleição fica adotado o sistema de cédula única, que conste os
nomes das chapas legalmente registra das.
Parágrafo Único: A critério da Comissão Eleitoral, poderá ser substituído o
sistema de votação manual pelo eletrônico, de acordo com o que foi adotado
pela Justiça Eleitoral.
Art. 36. A lista de votantes será expedida pela Diretoria Administrativa.
Parágrafo Único: Não haverá voto por procuração.
Art. 37 A Comissão Eleitoral credenciará 02 (dois) fiscais para cada chapa
inscrita, que fiscalizarão a eleição e apuração dos votos.
Parágrafo Único: As cédulas rasuradas ou que estabeleçam dúvidas serão
consideradas nulas.
Art. 38. A apuração será efetuada imediatamente após o encerramento da
votação, sob fiscalização direta dos interessados, sendo proclamada eleita a
chapa que obtiver a maioria dos votos apurados.
§ 1°. A chapa eleita será empossada após a proclamação do resultado pela
Comissão Eleitoral e ao final do mandato da diretoria em exercício.
F>:n caso de empate ~erá proclamada vencedora a chapa, cujo
Presidente somar mais tempo de voluntariado na Entidade; persistindo o
··a.• '"""o o empate será aclamada a chapa cujo Presidente somar ma is idade;
.!l! ~ ~ persistindo ainda, realizar-se á outra eleição no prazo máximo de 10 (dez)
~ .. :B ...
o. p 1).1 (I)
··o ·o T.:l i'l • • _ S ~ ~ ~ d1as apos a apuraçao. o f. E r.e- li'i (LI
,2:: ~ '* iil Art. 39. Os casos omissos serã o resolvidos pela Comissão Eleitoral.
:r. ~ (IJ ~ I)) ·s ""'"f u
~ ·F ~l 'J' ~ Q.i.l.!'i'Q :J ;: !;; ,,, o rr.l Ü.l ""';- z~ ~ t..r.•>-;
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Katta RilHirO N~IJS
Escrevente AutGrizada 17
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AUTENTICAÇAO
Certifico que a presente fotocópia é reprodução fiel do
rlocurnMt.o que mlil fol apresentado.
Bana do Gan;a~MT TI de julho e 'Kl16
Selo OigitaiAliS 15657 Cod: . ill Total R$ 2.70
ôOSIINHOPI;-I{flflANFTO fJlUIAN( At
I
Ca.pítulo VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 40. A BARRA MAMMA será dissolvida por decisão da Assembleia Geral
Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar
impossível a continuação de suas atividades.
Art. 41. Qualquer fusão da BARRA MAMMA com outras entidades
congêneres somente poderá ser decidida em Assembleia Geral e, no caso de
sua extinção, o patrimônio terâ o destino p;-evisto no Art. 31 deste Estatuto.
Art. 42. O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por
decisão da maioria absoluta dos associados, em Assembleia Geral
especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu
registro em Cartório.
Art. 43. Os casos omissos ou as dúvidas que, eventualmente surgirem, õ. ci .g,: ~
··g 1] ~ ~ _g_rão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Gera l.
~
~ ~ ~ Art. 44. O presente Estatuto entra em vigor na data de seu registro o.i fl] QJ 5 m ··= -oon ~ 1]) ~ ('I li) ~ '- Ya! .. ... j':; ..J
ct .... I;; .~-s o r1lt-""~ ~ ~ .;, :...; z
~ cr ~ i o · o m- ~ r: fJI ~ g ~ Og' ~
~ ~ ~~ ~ w'-'I:::Cü () ..g üh~ o
no
Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Barra do Garças/MT 31 d e Julho de 2014.
~l)\W\JO- CCJV~ Genoveva Correa
Presidente em Exercício
"''i.ftfistro Civil, !J{snas, Prousw e Pessoa Jurláicll' M""~'•" • RU,\ JOS!:. PC ORO, 65 . CENTRO· CEP 78600.00(1 · BARRA DO GARÇAS · MT Burr~::~~:r~ I MT
Ppder Judiciário do Estado de Mato Grosso http://cidadao.tjmt.jus.br/Servicos/CertidaoNegativa/DocumentoD ...
I de I
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Certidão de Distribuição
Segundo Grau
Ações e Execuções Criminais
CERTIFICO que conforme pesquisa realizada nos sistemas Proteus e PJe de Distribuição do 2° Grau do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NADA CONSTA referente a processos Ações e Execuções
Criminais em que seja parte o(a) senhor(a) GENOVEVA CORRÊA portador do CPF: 568.111.011 ·72, até a
data de 22/09/2017.
W DA CERTIDÃO: 3223485
Observações:
a. Certidão expedida gratuitamente, por meio da Internet, com base na Portaria no 143/2014-PRES;
b. A informação do NOME e do CPF acima é de responsabilidade do solicitante da Certidão,
devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
c. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
pelo endereço www.tjmt.jus.br, acessando a opção "Certidão Negativa" e logo em seguida "Verificar
Autenticidade Certidão Negativa", informando o Número da Certidão, Nome e CPF.
d. Este documento é válido por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição;
e. A autenticação poderá ser efetivada em, no máximo, até 3 (três) meses após a sua expedição;
f. Esta certidão tem a mesma validade da emitida diretamente no Departamento Judiciário Auxiliar do
Tribun.al de Justiça de Mato Grosso, ressalvada a obrigatoriedade de o destinatário conferir a titularidade
do documento pessoal informado, bem como confirmar a autenticidade da certidão na página eletrônica do
TJMT.
Emitida em 2210912017, às 16:22h
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22/09/20 17 17:22
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso http: // id ~mt.jus. br Servi Certid oNegati va ocu entoD ...
I de I
ESTADO DE N1ATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Certidão de Distribuição
Segundo Grau
Ações e Execuções Criminais
CERTIFICO que conforme pesquisa realizada nos sistemas Proteus e PJe de Distribuição do 2° Grau do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NADA CONSTA referente a processos Ações e Execuções
Criminais em que seja parte o(a) senhor(a) RODRIGO CONRADO CORREA portador do CPF: 689.490.141 -49,
até a data de 22/09/2017.
W DA CERTIDÃO: 3223488
Observações:
a. Certidão expedida gratuitamente, por meio da Internet, com base na Portaria no 143/2014-PRES;
b. A informação do NOME e do CPF acima é de responsabilidade do solicitante da Certidão,
devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
c. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
pelo endereço www.tjmt.jus.br, acessando a opção "Certidão Negativa" e logo em seguida "Verificar
Autenticidade Certidão Negativa", informando o Número da Certidão, Nome e CPF.
d. Este documento é válido por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição;
e. A autenticação poderá ser efetivada em, no máximo, até 3 (três) meses após a sua expedição;
f. Esta certidão tem a mesma validade da emitida diretamente no Departamento Judiciário Auxiliar do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ressalvada a obrigatoriedade de o destinatário conferir a titularidade
do documento pessoal informado, bem como confirmar a autenticidade da certidão na página eletrônica do
TJMT.
Emitida em 22/09/2017, às 16:23h
22/09/20 17 17:23
Pqder J.udici ário do Estado de Mato Grosso http://cidadao.tjmt.jus.br/Servicos/CertidaoNegati va!DocumentoD ...
I de 1
ESTADO DE MAiO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Certidão de Distribuição
Segundo Grau
Ações e Execuções Criminais
CERTIFICO que conforme pesquisa realizada nos sistemas Proteus e PJe de Distribuição do 2° Grau do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NADA CONSTA referente a processos Ações e Execuções
Criminais em que seja parte o(a) senhor(a) OSNI ORLANDO CORREA portador do CPF: 378.268.671-34, até
a data de 22/09/2017.
N° DA CERTIDÃO: 3223491
Observações:
a. Certidão expedida gratuitamente, por meio da Internet, com base na Portaria n° 143/2014-PRES;
b. A informação do NOME e do CPF acima é de responsabilidade do solicitante da Certidão,
devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
c. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
pelo endereço www.tjmt.jus.br, acessando a opção "Certidão Negativa" e logo em seguida "Verificar
Autenticidade Certidão Negativa", informando o Número da Certidão, Nome e CPF.
d. Este documento é válido por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição;
e. A autenticação poderá ser efetivada em, no máximo, até 3 (três) meses após a sua expedição;
f. Esta certidão tem a mesma validade da emitida diretamente no Departamento Judiciário Auxiliar do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ressalvada a obrigatoriedade de o destinatário conferir a titularidade
do documento pessoal informado, bem como confirmar a autenticidade da certidão na página eletrônica do
TJMT.
Emitida e.m 22109/2017, às 16:24h
22/09/2017 17:24
B \HR\ D< l C .\IU'.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
CERTIDÃO
ARQUIVO
Certifico que após pesquisa nos índices de Projetos de Lei, de Leis Complementares e
Leis Ordinárias não foram encontradas correspondências sobre o tema do Projeto de Lei do
Legislativo 052/2017 do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira (Utilidade Pública -
Associação Barra do Garças-MAMMA).
Barra do Garças-MT, 25/09/2017
Wellinton Pereira da Silva
Arquivo- Portaria 24/2013
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 647 6811
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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9-WJ.~~, barradogarcas.mt.leg.br
ASSESSORIA JURIDICA
1'. \1{1{ \I)(}<. \IH \S
Parecer n°: 103/2017
Projeto de Lei n° 0521201 7, de 22 de setembro de 201 7, de autoria do Vereador
Cleber Fabiano Ferreira- DEM, que: "Declara de utilidade pública municipal a entidade que
menciona. "
I- RELATÓRIO
01. Trata-se de Projeto de Lei n° 052/201 7, de 22 de setembro de 2017, de
autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira - DEM, que: "Declara de utilidade pública
municipal a entidade que menciona. "
02. Foi apresentada com o projeto Lei em questão a seguinte mensagem:
"Trata-se de uma entidade que presta um valoroso serviço à
comunidade, especialmente às famílias necessitadas e de baixa renda,
de caráter filantrópico e sem obter lucro financeiro ou qualquer outra
vantagem, o que justifica a sua importância no seio de nossa sociedade,
razões pelas quais, apresentamos esse Projeto, tornando de entidade,
uma Utilidade Pública Municipal. "
03. Já o Projeto de Lei declara de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA.
04. É o relatório.
li-PARECER
05. Em consulta a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
de Barra do Garças, vislumbramos que o assunto tratado não precisa vir formulado através de
projeto de lei complementar, nem que se trata de matéria de competência exclusiva do
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l ci"m':~~ ~ ' s....,.p"!.te!! ~ 1 ,ô,.
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ASSESSORIA JURIDICA
Executivo (parágrafo único, do art. 48 e artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Barra do
Garças, respectivamente).
''Artigo 48 - As leis complementares somente serão aprovadas se
obtiverem maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara
Municipal e as leis ordinárias exigem, para sua aprovação, o voto
favorável da maioria simples dos membros da Câmara Municipal.
Parágrafo Único - Serão leis complementares as concernentes às
seguintes matérias:
I- Código Tributário do Município;
II- Código de Obras;
III- Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
IV- Código de Posturas;
V- Código de Meio Ambiente;
VI - Lei instituidora do regime jurídico único dos servidores
municipais;
VII- Lei instituidora da guarda municipal;
VIII- Lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos;
IX- Lei instituidora do Sistema Único de Saúde;
X - Lei instituidora do Conselho Municipal de Defesa ao
Consumidor;
XI- Lei instituidora de normas sobre uso, conservação e controle da
documentação do Governo Municipal, visando, obrigatoriamente a:
a) Arquivos públicos municipais;
b) Museus de caráter histórico e cultural."
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ASSESSORIA JURIDICA
"Artigo 49 - São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que
disponham sobre;
I - Criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou
empregos públicos na Administração Direta e autárquica ou aumento
de sua remuneração;
li- Servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos,
estabilidade e aposentadoria;
III - Criação, estruturação e atribuições das Secretarias ou
Departamento equivalentes e órgãos das Administração Pública;
IV- Matéria orçamentária, e a que autorize a abertura de créditos ou
conceda auxl7ios, prêmios e subvenções."
06. Portanto, quanto a estes aspectos não há qualquer impedimento ao
Projeto de Lei apresentado.
07. Por outro lado, o art.1 O, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Barra
do Garças, dispõe competir ao Município legislar sobre assuntos de seu peculiar interesse, entre
os quais declaração de utilidade pública municipal.
"Artigo 1 O-Ao Município compete prover a tudo quanto se relacione
ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendolhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:
I- Legislar sobre assuntos de seu peculiar interesse;
II- Suplementar a legislação federal e estadual, no que lhe couber;
(. .. )"
08. Assim, não resta dúvida tratar-se de assunto de interesse local.
09. Temos ainda que a Lei 2.140 de 03 de março de 1999, dispõe sobre as
normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal, de Sociedades Civis, Associações e
Fundações constituídas no Município.
1 O. Efetuando comparativo dos requisitos exigidos por lei com os
documentos apresentados pela autora do projeto concluímos que todos os itens foram
preenchidos, eis que tem personalidade jurídica (declaração de inscrição junto à Receita
Federal); possui efetivo exercício e regular funcionamento (declaração de inscrição junto à
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1\ \ IUn I)< l <. \I{( \:-.
Receita Federal); os cargos da diretoria não são remunerados e a entidade não distribui lucros,
etc, (conforme consta do estatuto); tem fins cultural, filantrópico; e os diretores possuem folha
corrida e moralidade comprovada, conforme certidões de antecedentes anexas.
111- CONCLUSÃO
11. Portanto, apresentada a mensagem, respeitada a regra de competência, da
ótica legal, observados os apontamentos feitos acima, não se vislumbra impedimento à
tramitação do Projeto de Lei, cabendo aos vereadores análise de mérito.
12. É o parecer, sob censura.
Barra do Garças, 02 outubro de 20 1 7.
Procurador Geral
Matricula: 213- OAB/MT: 14.385-B
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Câmara' ,. • • S•mpr•Presente Camara Mumcipal de Barra do Garças - ··"·"
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COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Projeto de Lei no 052/2017 de
autoria do Ver. Dr. CLEBAR FABIANO
FERREIRA-DEM
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, analisando o PROJETO
DE LEI, em epígrafe, resolve exarar PARECER FAVORAVEL, por entender ser a aludida
.--.... matéria, legal e constitucional.
m_de
Sala das
~ de2017.
Comissões da Câmara Municipal,
Ver. Dr. CL
Presidente
Ver. Dr. JOÃO RODRI
Relator
APROVADO
~MS~~~~
= '""~ a Auxiliar Administrativo
Portaria 13/1996
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em
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Câmara Municipal de Barra do Garças
H\IW\IHlL.\1{( \\ Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva barradogarcas.mt.leg.br
VOTAÇÃO
r\~~J:~) ~ Qº-i Tl~ o~ Ü'i- ~ .() ~~'t. Çot~~u ~ VEREADORES PARTIDO SIM
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO PRB ~
CELSON JOSE DA SILVA SOUSA -Vice-presidente PV
y
CLEBER FABIANO FERREIRA
FANCISCO CANDIDO DA SILVA
GABRIEL PEREIRA LOPES
GERALMINO ALVES R. NETO- 1 • Secretário
GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
JAIME RODRIGUES NETO
JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
MIGUEL MOREIRA DA SILVA - Presidente
MURILOVALOESMETELLO
PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
V ALDEI LEITE GUIMARÃES -r Secretário
RESULTADO DA VOTAÇÃO: MÉRITO
DEM '>(
PV ~ PRB ~ PSB rX;
PSL 1..
PMDB ">(
PDT '>('
PSDB
f'\
PSB
~úV-~ PRB rj.
PMDB t-i
PSD ~
PDT """"'
Aprovado por UAanimtdade
de vereadores presentes
em Sessão Odinária do
dla Wz J0 1 20/U
(66) 3401-248413401-239513401-235810800 647 6811
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;ul_L'1._0... -~ M
NÃO ABSTENÇÃO
)__d.~ :h.
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