PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
-~--
MENSAGEMNo 1~9 DE lÜ DE {)J1i:Dfufr DE2022. --- ..... ~
PRO"T"OCOLO . CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO Gfl.RÇA3·MT
Senhor Pres1dente, ' "..2,.2G; Livro F!s ?O ~~ J..-º o2..J Senhores Vereadores oras. f • ' L«- U~rc!Õi:JÁRIO ,4
Cum pre-nos através elo preS'cnte, cncaniii1har" â~A tâ Casa el e Leis, o
Projeto ele Lei em anexo, que "dispõe sobre a abertura el e Crédito Ad icional Especi al no
Orçamento Municipal elo Exercício ele 2022 e altera o Plano Pluri anual e Lei ele Diretrizes
Orçamentarias e das outras prov idências.'"
Senhores Vereadores, so licito a aben ura de créd ito adicional Especia l pa ra a
criação de fichas orçamentárias na Sect·etada M unicipal de Saúde no exercício de 2022 e
alterar o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias, a fim de criar novas rubricas
contábeis a fim de recepcionar por meio de anulação total e/ou parcial, na fonte de recurso
1.600.3110000 -Transferências rundo a fundo el e recursos elo SUS provenientes do Gove rno
Federal- bloco ele manuk nç:'\o.
Portanto, contamos com a atenção de todos os vereadores, na aprovação deste
Projeto de Lei, v isto que município necessita destas rubricas, a fim ele dar suporte a
Secretaria Municipal de Saúde.
Informo ainda, que as dotações a serem abertas serão excl usivas para atender
as necessidades atuais, com isto entendemos e j ustifi camos o presente Projeto de Lei, razão
pela qual, esperamos a aprovação do referido Projeto, nos termos da legislação em vigor.
--e--
Atenciosamente,
~
, ....
ADILSON NÇALVES DE MACEDO
I re feito Munic ipal
·~. ~
(66) 3402-2000
I!'\
~
gabprefbg@hotmail.com
ele 2022.
"···-·\:)
Rua Carajás, n• 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA ivlUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
PROJETO DE LEI No J _9 DJU o DE Wlt&ur DE 2022. r.;• iill r mntlf!.,.....,..llotU gP'<d"*• . -..., ,~..,......,.,.,.,..._...,.
PROi'OCOLO 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BAjRA DO GA.RÇAS-f·YIT· I Liv o Fls .5º-Data:_lQ_i.J_Q.l ól.~ H as.J5' · \;::)
"3~
"-- _...fJJNQQt!.filii.Q. .:=-:._;
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona".
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO. no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso I do Art. 78 da Lei Orgânica do Munic ípio - L.O.M. faz saber que a Câmara
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Mu nic ipal:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito
Adicional Especial no valor de R$ 3.066.592,00 (três milhões, sessenta e seis mil,
quinhentos e noventa e dois reais) na fonte de recurso 1.600.3110000- Transferências fundo
a fundo de recursos do S US provenientes do Governo Federal - bloco ele manutenção,
destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados
na Secretaria M un icipal de Saúde. classificadas e cocli f~cadas sob a segu inte função
programática:
07- SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNJCIPAL DE SAÚDE
lO - SAÚDE
302- ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2324 - AÇÕES DE CUSTEIO COM INCREMENTO TEMPORARIO MAC
3.3.90.30.00 - MATERIA L DE CONSUMO
R$ 466.592,00
Fonte- 1.600.3 I I 0000.
07- SECRETARIA MU NIC IPAL DE SAÚ DE
00 1 - FUNDO MUNICIPAL DC SAÚDE
lO- SAÚDE
302 - ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2324- AÇÕES DE CUSTEIO COM INCREMENTO TEMPORARIO MAC
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ 2.600.000,00
----E) Fonte -: r00.3II oooo. --~> > ~ rS ... ~ .. -.. ----·· ·-·. ~-·--
. 39.239/0001-50
0 78.600-907
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PREFEITU RA lv1UNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
At·t. 2" - O Crédito abe rto no ;\rt. 1° , no \alor ele 3.066.592,00 (três milhões,
sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois rea is) na lonte de recurso 1.600.31 I 0000 -
Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - bloco de
manutenção, será coberto por anu lação total e/o u parcial da seguinte dotação, con forme
preceitua Art.43, inciso 111 , da lei.320/64.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA I-IOSPITAI .;\R E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDAD E HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2077 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉD IA E ALTA
COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ I 0.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOS PITA LAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE Ml Dl/\ E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2077 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍ DICA
R$ 1.705,50
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302 - /\SSISTfl\1(' 1;\ 11 0'\P'""''I ,;,r~ F i\Mlll 1l.ATORIAL
0108 - AÇÕES DE MEDI/\ E ALTA COMPLEXI DADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UN IDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
R$ 13.350,72
Fonte - 1.600.0000604.
--,e---- -~·-··-·~-·~-·· =~-~·~·- e~ ·- e239/0001-50 \,_~ '78.60 907
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07- SECRETARIA M UN ICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
2078 - MANUTENÇÃO [ ENCA RGOS UDR UNIDADE
DESCENTRALIZADA DC REABILI I A<;AO
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 27.044,78
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR UN IDADE
D ESCENTRALIZADA DE REABIUTAÇAO
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 55.529,87
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE Si\ÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO-SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA DE HOSPITALA R E
AMBU LATORIAL
2078 MAN UTCNÇ;\ O L L-:0!CARGOS UDR
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ I 03,15
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
UNIDADE
0108 - AÇÕES DE MI DIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
--e- --- -'-~-" (" -~- e "'----~"~- --,-
~ 439.239/0001-50 wNJI'.I~~~ 78.6QQ-907
~
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2078 · - MAN UTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UN IDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ 29.288,00
Fonte - 1 .600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- A('ÕFS DF MFDI!\ F !\1 TA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
2078 MAN UTENÇÃO E ENCARGOS UDR
DESCENTRALiZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.9 I .00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 3.085,90
Fonte - I .600.0000604.
07- SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
IO- SAÚDE
302- ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL
UNIDADE
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 MAN UTENÇÃO E: ENCARGOS UDR - UN IDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.93.00- IN DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 5.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE
10- SAÚDE
302- ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMB ULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORI AL
2079- MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOS PITAL
3. I .90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
R$ 615.123,61
Fonte - 1.600.0000604.
--e e -~-~- e -
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07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079- MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 41 ,64
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO-SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOS PITAL
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 12.000,00
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUN ICI PAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDe
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079- MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.14.00- DI ÁRIAS -C lVI L
R$ 5.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 39.468,89
Fonle- 1.600.0000604.
--e 0 "'-· o
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
--0 ---
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BARRADOGARÇAS/MT
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SA ÚDE
001 -FUN DO MUNICIPA L DF SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL
O I 08 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079- MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ I 2 I .4 I I , 1 7
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OOI -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚ DE
302 - ASS ISTÊNCIA HOSPIT;-\ LAR E AMBU LATORI AL
0 108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079- MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.93.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 30,89
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPri'ALAR E AM BULATORIAL
0 108 - AÇÕES DE MI DIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2079- MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 180.748,37
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE
001- FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚ DE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
O I 08 - AÇÕES DE Ml A E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.1 .90. 11 .00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIV IL
R$ 130,58
Fonte - 1.600.0000604. ---e,----- e ----·-·m-I(S) '-~· ------------ ----~
~3 .2 39/0001-50 ~ CEP 78 600 -907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.corn Rua Carajás. no 522. Centro
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BARRA DO GARÇAS/
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTEN ÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIM ENTO 24 HORAS
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$410,78
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDI MENTO 24 HORAS
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 14.500,00
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDI MENTO 24 HO RAS
3.3.90.14.00- DIÁRIAS- CIV IL
R$ 5.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
--e ·-·--" ·G
f N"PJ: 0 3'íf39.239/0001-50
v 78.600-907
(66) 3402-2000
o --·-·--0 ----
gabprefbg@hotrna il.corn Rua Carajás, no 522. Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
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2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 39'/.400,26
Fonte - I .600.0000604.
07- SECRE'PARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 1 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ 68.058,93
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 1 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
i'"u-:: SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2081 -MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 680,91
Fonte - 1.600.0000604
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMB ULATORIAL
208 1 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ I 0.000,00
Fonte - 1.600.0000604
---e e:~~-~-. ---'~'''~""''"'"''' e -c·-·- -·--- ------~
;~f39.239 00 -50 ~ CEP: 78.600 -907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.corn Rua Carajás. n' 522. Centro
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07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE
10 - SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
0 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD E HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
2082- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3. 1.90.11.00- VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
R$ 273.876,41
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAlJDE
00 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDAD E HOSPITALAR E
AMB ULATORIAL
2082- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 45.881,45
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICI PA L DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA L
0 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2082- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3. 1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 59.200,00
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUN ICIPA L DE SAÚD E
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXI DADE HOSPITALAR E
AMB ULATORIAL
2082- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3 .90.14.00 - DIÁRIAS- CIVIL
R$ 2.000,00
Fonte- 1.600.0000604.
--e "- i'a .. ,.· ·w;-··'l'- s '"""'"""""""""' ·''~----~ -"'
439. 39/ 0001- 50 G 78.600-907
(66) 3402-2000 gabpre fbg@llotrnail .com Rua Carajás, n• 522. Ce ntro
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O I 08 - AÇÕES DE ~D I!\ L ;\LTA COMP LEXIDADe HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2082- MANUTENÇÃü E ENCARGOS CAPS
3.3.90.3 0.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 13 9,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O I 08 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2082- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CA PS
3.3 .90. 39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ 13.555,80
Fonte - I .600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AM BULATORIAL
2082- rviANUTENÇÀO E ENCARGOS CA PS
3.3 .90.93.00 - INDENIZAÇÕES r:: RESTITU IÇÕES
R$ 6.340,00
Fonte - 1.600.0000604.
07 - SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
O I 08 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMB ULATORIAL
2083- MAN UTENÇÃO [ ENCARCiOS iVl ELI-IO R EM CASA
3. 1.90.11.00 - VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
R$ I 0.043,24
Fonte - 1.600.0000604.
---e e ----- -~ s a--- ~3 239/0001-50 I CEP~ 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
"'"';.Y;~l. BARRA DO GARÇAS/MT L-~~.1~'!"...- ~<"'
07- SECRETARIA MU NICIPAL DE SAÚ DE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
l O- SAÚDE
, ______ ,,..~---""'"""""'-
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE HOS PITALAR E
AMBULATORIAL
2083- MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3. 1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 113.134,57
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA rviUNICIPAL DE SAÚDE
00 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
l O- SAÚDE
302 - ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.91. 13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 12,47
Fonte - 1.600.0000604.
07- SEC RETA RIA MUNICIPA L DE SAÚDE
001- r:UN DO MUN ICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083- MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 4.438,00
Fonte- 1.600.0000604.
07- SEC RETA RIA MUN ICIP/\L DL SAÚDE
001- FUN DO IVIUNICIPAL DE Sf\ÚDE
l O- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL
0 108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083- MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBU IÇÃO
GRATUITA
R$ 80.000,00
Fonte- 1.600.0000604. ~-- --~ -·-~,~-·-·-····- ··-~-- -~-
p;;;;~~39.2 39/0 01- 50 \ CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 'Jabpreí'b~J@h otrna il.corn Rua Carajás. n• 522. Centro
Barra do Gar ças / MT
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BARRA DO GARÇAS/MT
---------------------------------------------·---------- 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
!O-SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083- MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELH OR EM CASA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
R$ 1.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
IO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0 108- AÇÕES DE MI~DIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083- IVIANUTENÇf\0 E ENCARGOS fviELHOR EM CASA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV IÇOS DC TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ 37.694,00
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083- MANUTENÇAO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.91.00 - SENH~NÇAS .JUD ICIA IS
R$ 1.000,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
2083- MANUTFNÇ;'\ 0 E ENCA RGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.93.00 - ~DLNIZ/\ÇÕI-~S l~ RF"il'li'U IÇÕ ES
R$ 5.000,00
Fonte- 1.600.0000604.
---(!l) -w·•· "m " """"'"'•m- a ~'" ~>~>«-Wh»m»»M>>W~e)-,~-----
439 239/0001- 50 G 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, no 522. Centro
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07- SECRETA RIA l'viUNICI I) AL DE SAÚDE·:
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA C ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083- MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 120.000,00
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL, DE SALJDE
00 1 - FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚD E
I o- SALJDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2084 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUSIONAL
3.3.90.30.00- MATERlAL DE CONSUMO
R$ 140,00
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETAR IA MUNICIPAL DE SAÚDE
001- FUN DO MUNICI PAL DE SALJD E
lO- SAUDE
302- ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
2084 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANS FUS!ONAL
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ I 5.573,59 ç
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚ DE
001- FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
lO- SA ÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OI08- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
2085- MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
---a --·~··---· "·e ···--------M - e ------·-
fNP;J~~~439.239/0001-50
78 600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrna il.corn Rua Carajás, n' 522, Centro
Barra do Garças/MT
.. ·-
R$ 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 1 -FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE
I O- SA ÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPIT;\U\R E ;\MBULATORIAL
O I 08 - i\(ÕFS DC M(Dii\ E i\LTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2085 - fV!ANUTCNÇÃO C ENCARGOS POLICLÍN ICA
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
R$ 5.000,00
Fonte - I .600.0000604.
07 c: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 1 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO-SA ÚDE
302- ASSISTÊNCIA 1-lOSPIT;\LAIZ 1:: AMBU LATORIAL
0 108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATOfZIAL
2086- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIA LIDADES
MÉDICAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
R$ 567.691,00
Fonte- 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA IIO SPITf\LAf~ r: AM BULATORIAL
0 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS
3.1.90. 13.00- OBRIGAÇÕES PATRCn;Ã IS
R$ 3 1,49
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITA LAR E AMBULATORIAL
0108 - ;\ÇÕI:S DI-: M( ~: A I :\L 1·.t\ ('OMPL_EXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
--e- -- "~-~--" ~- -· a ----6 - -
439.239/0001- 0 G 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnaíl.corn Rua Carajás, n• 522, Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2086 - MANUTENÇÃO E ENCA RGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS
3. 1.91.1 3.00- OBRIG AÇÕES P/\TRON AI S
R$ 70.025,73
Fonte- 1.600.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SA ÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O I 08 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMB ULATORI AL
2086 - MAN UTENÇÃO E ENCA RGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.000,00
Fonte- I .600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 1 - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0 108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSP ITALAR E
AMB ULATO ~
2086 - iVIAN UTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDJCAS
3.3.90.93.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 4.686,12
Fonte- 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUNIClPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
!O-SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR C AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉD IA E 1\LTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AM8 ULA I UI ,J/,L
2087- MAN UTEN ÇÃO E ENCA RGOS CTA - SAE
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VAN TAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
R$ 5,97
Fonte - 1.600.0000604 .
--e -e,--
(66) 3402-2000
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gabprefbg@hotmail.com
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Rua Carajás, n• 522. Centro
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PREFEI TURA tviUN!CIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MI A E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2087- MANUTE:NÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE
3.1 .90. I 3.00 - OBR IC:JA ÇÕES PATRONAIS
R$ 53,60
Fonte - I .600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SA ÚD E
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIAL
2087- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE
3.1.9 1.1 3.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.684,(>6
Fonte - l .600.0000604.
07- SECRETARIA MUNICI PA L DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2087- MANUTENÇÃO E ENCA RGOS CTA - SAE
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.620,95
Fonte - 1.600.0000604.
07- SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE
001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SA ÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIA L
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COM PLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBU LATORIA L
2087- MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE
3.3.90.93 .00 - INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 650.00
Fonte - 1.600.0000604.
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a - e---
~;;~ ;~ 439 239/0 001-50 G78.600-907
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Art. 3" - Fica o Chefe do Puder L:xecutivo autorizado a efetuar a atua lização
dos anexos de metas e ações para o exercício ele 2022 a 2025 elas leis n° 4.363 de 202 1 (PPA),
Le i n° 4.308 de 202 1 (LDO) e Lei n° 4.364 de 2021.
Art. 4" - Esta Lei entrará em vigor na data ele sua pub li cação, revogadas as
disposições em contrário.
~
Gabinete elo Prefeito Municipal ele Barra elo Ga rças/MT J Ü el e
cle2022.
I c
ADILSON tfN ÇALV ~S Dl·~ MACEDO
Prefeito Municipal
---e --w"--"~=- ·,·-- =S · •= ·-0 -
r~~t39.239/0001- 0 h8. 600-90 7
(66) 3402-2000 g a bprefbg@l1 otma i I. com Rua Carajás, n' 522. Centro
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