norma nº 5634/2025

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO Nº 5. 6 :)~ DE 3 j DE "YÚ,Qjy)Q DE 2025. 
Regulamenta o regime de 
tributária do Imposto Sobre 
Qualquer Natureza - ISSQN, 
providências. 
substituição 
Serviços de 
e dá outras 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. Adilson 
Gonçalves de Macedo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fulcro no § 1 º do Art. 249 da Lei 
Complementar Nº 366/23 - Código Tributário Municipal; 
DECRETA: 
Seção 1 
Da Substituição Tributária 
Art. 1° A substituição tributária consiste na atribuição da responsabilidade pela 
retenção e recolhimento do imposto a terceiro vinculado ao fato gerador na condição de 
contratante, fonte pagadora ou intermediário de serviço cuja prestação se dê no 
município de Barra do Garças. 
Art. 2° Para efeitos deste Decreto considera-se: 
1 - Contribuinte substituto é aquele ao qual, por força de lei, lhe é imputada a 
responsabilidade de reter e recolher o imposto relativo ao fato gerador praticado por 
terceiros; é, em outras palavras, o tomador do serviço. 
li - Contribuinte substituído é aquele cuja lei designa como realizador da hipótese de 
incidência (fato gerador), mas a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é 
atribuída a outro; é, em outras palavras, o prestador do serviço. 
Art. 3° Devem proceder à retenção e o recolhimento do imposto sobre serviços de 
qualquer natureza - ISSQN, em relação aos serviços tomados, os seguintes 
responsáveis, qualificados como substitutos tributários: 
1 - as pessoas jurídicas beneficiadas por imunidade tributária; 
li - as entidades ou órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas 
públicas e sociedades de economia mista do poder público federal, estadual e 
municipal; 
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Ili - as empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público; 
IV - as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central; 
V - as empresas de propaganda e publicidade; 
VI - os condomínios comerciais e residenciais; 
VII - as associações com ou sem fins lucrativos, de qualquer finalidade; 
VIII - as companhias de seguros; 
IX - as empresas de construção civil e os incorporadores imobiliários, por todos os 
serviços tomados, inclusive pelo imposto devido sobre as comissões pagas em 
decorrência de intermediação de bens imóveis; 
X - o tomador ou intermediário de serviço proveniente ou cuja prestação se tenha 
iniciado no exterior do País; 
XI - a pessoa jurídica tomadora ou intermediária dos serviços descritos nos itens e 
subitens 1, 3.03, 3.05, 7, 11 , 16.01 , 17, 20 e no item 31 , da Lista de Serviços constante 
no Anexo 1, da Lei Complementar Nº 366/23 - Código Tributário Municipal. 
XII - qualquer pessoa jurídica, em relação aos serviços tributáveis pelo ISSQN que lhe 
seja prestado: 
a) sem comprovação de inscrição do prestador no Cadastro de Contribuintes do 
Município de Barra do Garças; 
b) sem a emissão do documento fiscal; 
e) com emissão de documento fiscal com prazo de validade vencido. 
XIII - as indústrias não enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno 
porte; 
XIV - as empresas concessionárias de veículos automotores; 
XIV - as empresas administradoras de consórcios; 
XV - as cooperativas; 
XVI - os shopping centers e centros comerciais; 
XVII - as operadoras de cartões de crédito; 
XVIII- as entidades desportivas e promotoras de bingos e sorteios; 
XIX - empresas de previdência privada; 
1 PREFEITURA 
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XX - os estabelecimentos e as instituições de ensino não enquadrados como 
microempresas ou empresas de pequeno porte; 
XXI - as empresas que exploram serviços de planos de medicina de grupo ou individual 
e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e 
congêneres, ou outros planos que se cumpram através de serviços de terceiros 
contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano, 
mediante indicação do beneficiário; 
XXII - os hospitais, maternidades, clínicas, sanatórios, laboratórios de análise, 
ambulatórios, prontos-socorros, manicômios, casas de saúde, de repouso e de 
recuperação e congêneres; 
XX.Ili - bancos de sangue e congêneres; 
XX.IV - as lojas de departamentos; 
XX.V - supermercados; 
XX.VI - as empresas de rádio e televisão; 
XX.VII - as companhias de aviação; 
XX.VIII - as empresas administradoras de portos, aeroportos e de terminais rodoviários, 
ferroviários e metroviários; 
XX.IX - os entes paraestatais, incluídos os integrantes dos serviços sociais autônomos. 
XXX - as pessoas físicas ou jurídicas, na qualidade de fonte pagadora do ISSQN das 
obras de construção civil, desde que assinados os Termo de Compromisso, de acordo 
com alínea "a" do inciso IV, do Art. 249 da Lei Complementar Nº 366/23 - Código 
Tributário Municipal. 
§ 1° O substituto tributário é obrigado a exigir do prestador do serviço o documento 
fiscal correspondente e entregar a respectiva Declaração do Substituto Tributário do 
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DST/ISSQN, devendo recolher o valor 
do imposto no prazo fixado neste Regulamento. 
§ 2° O substituto tributário reterá e recolherá, mensalmente, ao Município de Barra do 
Garças, o imposto sobre serviços retido, independentemente de qualquer aviso ou 
notificação, até o 10° (décimo) dia do mês subsequente à retenção. 
§ 3° Em relação aos sujeitos passivos indicados nos incisos VIII e XXII, a 
obrigatoriedade da retenção inclui os serviços pagos por eles, por conta de terceiros. 
§ 4° Para a retenção prevista neste artigo, será observada a alíquota prevista no Anexo 
1, da Lei Complementar Nº 366 - CTM, de 19 de dezembro de 2023, correspondente à 
atividade executada. 
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Art. 4° Não será efetuada a retenção na fonte: 
1 - quando o prestador do serviço estiver sujeito ao recolhimento do imposto em valores 
fixos; 
li - nas hipóteses da Lei Complementar Federal Nº 128 , de 19 de dezembro de 2008, 
em relação ao microempreendedor individual - MEi, optante pelo sistema de 
recolhimento em valores fixos mensais dos tributos; 
Ili - quando o prestador do serviço comprovar que o imposto foi recolhido 
antecipadamente, quando da emissão de nota fiscal avulsa, referente ao serviço 
prestado; 
IV - quando o prestador estiver sujeito ao regime de estimativa da base de cálculo; 
V - em relação aos serviços prestados pelas operadoras de cartão de crédito e débito; 
VI - nos casos de não-incidência do ISSQN; 
VII - quando o domicílio fiscal do prestador for distinto do município de Barra do 
Garças, salvo nos casos excetuados no art. 3° da Lei Complementar nº 116 , de 31 de 
julho de 2003. 
VIII - quando houver o recolhimento antecipado do ISSQN pelo prestador de serviço, 
com a apresentação do recibo de pagamento do DAM - Documento Arrecadação 
Municipal. 
Parágrafo único. Quando não couber retenção em fonte do ISSQN, o tomador de 
serviço exigirá do Prestador de Serviço a apresentação da Certidão Negativa de 
Débitos ou Positiva de Débitos, ficando condicionando a liberação do pagamento pela 
prestação de serviço. 
Art. 5° As notas fiscais emitidas com retenção de ISSQN e não escrituradas pelo 
tomador substituto tributário no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, serão escrituradas 
de ofício pela Administração Tributária e o ISSQN lançado para o prestador do serviço. 
Art. 6° Responde, ainda, supletivamente pela obrigação- tributária, o prestador do 
serviço que der causa à falta de retenção do imposto ou retenção com insuficiência, 
pelo substituto, quando: 
1 - omitir ou prestar declarações falsas; 
li - falsificar ou alterar quaisquer documentos relativos à operação tributável; 
Ili - estiver amparado por liminar em processo judicial que impeça a retenção do 
imposto na fonte; 
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IV - induzir, de alguma outra forma, o substituto tributário, a não retenção total ou 
parcial do imposto. 
Parágrafo único. Constituem infrações às normas atinentes ao regime de substituição 
tributária instituído no presente Decreto, com as correspondentes penalidades: 
1 - pelo descumprimento de obrigações acessórias; 
a) Multa de 100% (cem por cento) do imposto devido, por retenção não efetuada, em 
razão de não proceder a retenção do tributo na fonte, quando obrigado. 
b) Multa de 10 (dez) UPFBG, por prestador do serviço e por mês, pela falta de emissão 
e entrega pelo tomador do serviço, da Declaração de Retenção na Fonte do Imposto 
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DST/ISSQN. 
c) Multa de 10 (dez) UPFBG, por prestador do serviço e por mês, pela falta de 
exigência pelo substituto tributário do respectivo documento fiscal do prestador do 
serviço, quando do pagamento. 
li - pelo descumprimento de obrigações principais: 
a) Multa de 200% do imposto devido, corrigido monetariamente, o Substituto que deixar 
de recolher o tributo retido na fonte à Fazenda Municipal, até o 10º dia do mês 
subsequente a retenção, bem como enquadramento no crime de apropriação indébita, 
nos termos do Art. 168 do Decreto Lei Nº 2.848/40 - Código Penal. 
Seção li 
Da Declaração de Retenção na Fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer 
Natureza - DST/ISSQN 
Art. 7° A pessoa que retiver o imposto, na forma prevista no art. 2º, emitirá 
obrigatoriamente a Declaração do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - DST/ISSQN, consoante Anexo 1, destinados ao: 
1 - tomador do serviço; 
li - prestador do serviço. 
§ 1° A DST/ISSQN destinar-se-á a comprovar a realização da respectiva retenção. 
§ 2° Ao tomador do serviço caberá a emissão da DST/ISSQN no ato da retenção. 
§ 3° A DST/ISSQN, a nota fiscal, o respectivo DAM juntamente com o comprovante de 
pagamento deverá ficar em posse do tomador do serviço como documento fiscal e 
contábil pelo prazo de 05 (cinco) anos. 
§ 4° A DST/ISSQN, a nota fiscal, deverá ficar em posse do prestador do serviço como 
documento fiscal e contábil pelo prazo de 05 (cinco) anos. 
PREFEITURA 
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§ 5º O Fisco Municipal poderá requerer, no prazo estabelecido no parágrafo anterior, 
os documentos fiscais e contábeis. 
Seção Ili 
Da Desobrigação da Retenção na Fonte do Imposto Sobre Serviço de Qualquer 
Natureza - ISSQN 
Art. 8º O tomador do serviço somente estará desobrigado de reter o ISSQN se lhe for 
apresentada, pelo prestador do serviço, o DAM - Documento de Arrecadação Municipal 
quitado, relativo a antecipação do pagamento do ISSQN da nota fiscal de serviço 
eletrônica em questão. 
Parágrafo único. O tomador do serviço deverá manter em seus arquivos contábeis 
cópia do DAM, juntamente com os documentos a que está vinculada, para fins de 
consulta, a qualquer tempo, pelo Fisco Municipal. 
Art. 9º O Recibo de Retenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza -
RR/ISSQN, será gerado pelo tomador de serviço ao prestador do serviço conforme 
Anexo li. 
Seção IV 
Do Procedimento para Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer 
Natureza - ISSQN Retido 
Art. 1 O. O tomador efetuará o pagamento ao prestador do serviço, após a dedução do 
valor respectivo da retenção do ISSQN, informado no corpo da nota fiscal. 
Parágrafo único. O tomador do serviço emitirá o Recibo de Retenção do Imposto 
Sobre Serviço de Qualquer Natureza - RR/ISSQN ao contribuinte substituído no ato do 
pagamento do serviço prestado. 
Art. 11. Após a prestação do serviço, com base na(s) nota(s) fiscal(is), o contribuinte 
substituto deverá recolher o ISSQN devido, à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, 
junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, na forma abaixo disciplinada: 
1 - o contribuinte substituto ou seu procurador legal deverá emitir o Documento de 
Arrecadação Municipal - DAM com o valor total do imposto retido para recolhimento, no 
sistema online da Prefeitura Municipal de Barra do Garças; 
li - o DAM será emitido em nome do contribuinte substituto, cujo valor será gerado pelo 
sistema com base nas informações da nota fiscal emitida pelo prestador do serviço, 
que conterá o número da nota(s) fiscal(is), a descrição do serviço realizado, a base de 
cálculo, a alíquota aplicada e a dedução da base calculada, se houver. 
Parágrafo único. Constatando-se que houve diferença entre a alíquota utilizada e a 
efetivamente apurada, caberá ao responsável tributário solicitar do prestador de serviço 
que cancele a nota fiscal com erro e emita nova nota. 
PREFEITURA 
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Art. 12. Para cálculo da retenção, multiplicar-se-á o valor do preço do serviço pela 
alíquota correspondente à atividade praticada, conforme Anexo 1 da Lei Complementar 
Nº 366-CTM , de 19 de dezembro de 2023. 
Parágrafo único. Os substitutos tributários, estão obrigados ao recolhimento integral 
do imposto devido, inclusive multas e acréscimos legais em caso de atraso. 
Art. 13. No interesse da arrecadação e da Administração Pública, a Secretaria 
Municipal de Planejamento e Finanças, poderá baixar instruções normativas 
necessárias à complementação de sua regulamentação. 
Art. 14. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas 
as disposições em contrário. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, em 3..1_ de março de 
2.025. 
Adilson G/i nçalves de Macedo 
Prefeito Municipal 
h.~- ----- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 343, dP. 16102/2023 
REVISADO 
~~~ Procurador-Geral do ~ Município 
Portaria Nº 21 .819, de 01 /01/2025 
OAB/MT -224751-0 
---·- -
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
ANEXO 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
SETOR DE RECEITA TRIBUTÁRIA 
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE 
SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- DST/ISSQN 
Contribuinte Substituto Tributário: 
Endereço: 
Cidade: 
CNPJ: 
Inscrição Municipal: 
Nome do CPF/CNPJ Valor Total dos Base de Alíquota Imposto 
prestador do Serviços Cãlculo Retido 
Serviço Contratados 
TOTAL 
Declaramos para os devidos fins que as informações acima prestadas são a mais 
pura expressão da verdade. 
Barra do Garças/MT, de de 
Contribuinte/Representante Legal 
A BARRÂoocARÇAS 
ANEXO li 
RECIBO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 
NATUREZA - RR/ISSQN 
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
~l{f SETOR DE RECEITA TRIBUTÁRIA -··-·-··-··· .. ··-····----········--···-······-·----·-··- ····--· .. ··-··-··· ···-·· ·-. ···-·· ... ··-··- ...................................•. ·-· ·-·····-··········--··········-···-······· .... ·······················- ·················-···---···- ···········- ········-·······-- . 
A empresa (Substituta Tributária) abaixo identificada, nos termos deste 
Decreto, em consonância com a Lei Complementar nº. 366/23-CTM e 
alterações, declara que efetuou a retenção do ISSQN em favor da Prefeitura 
Municipal de Barra do Garças, incidente sobre a operação especificada neste: 
DADOS DO TOMADOR DO SERVIÇO 
RAZÃO SOCIAL: 
CNPJ: 
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 
ENDEREÇO: ·--··-
DADOS DO PRESTADOR DO SERVIÇO 
RAZÃO SOCIAL: 
CNPJ: 
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 
ENDEREÇO: 
ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO ••••• o: • .: , .. ,,,,,..,,,,,,.,,, ........ """" ...... ...... ,, ...... ~·""'" :oo;:.;.;-.0 ••• ,,.,,..,.,,,,,,,.,,,..,;,....,_ ········ "'··"'""'"'"""';" ..................... ·-"·'·-···· .... , ...................................... ·····""-·'""'" """""'"' ~ ••••••••.•.............•...... :.:-.. :.: ... ~ ....... 
Nº. NFS-e de Data emissão Data Pagamento Valor da NFS-e 
Serviço NFS-e NFS-e 
1 
ESPECIFICAÇÃO DO ISS RETIDO 
1 
Base de Cálculo Alíquota Valor do ISSQN Referência 
O tomador do serviço declara ainda, nos termos da LC Nº 366/23-CTM, que 
se responsabiliza pelo recolhimento integral do ISSQN Retido, até o 1 Oº dia do 
mês subsequente a retenção. 
Barra do Garças/MT, I I 
Assinatura