| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5581 / 2025 |
| Date | 2025-01-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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i PREFEITURA • 1 \ BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5.581 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito(a) Municipal de BARRA DO GARÇAS, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4920/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. DECRETA Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO GARÇAS - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, até o montante de R$ 19.763,67 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias a seguir: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA Cód. Reduzido 107 4 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Cód. Reduzido 107 5 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 600,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO .. 'I PREFEITURA IBARRADOCARÇAS 001.15.452.0115 .2l22 MANUTDESENV SEC URBANISMO Cód. Reduzido 1094 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 18.163,67 21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001.15.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1083 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.000,00 TOTAL 19. 763,67 Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA Cód. Reduzido 614 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 600,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 12.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.15.452.0115.2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO • !I PREFEITURA BARRA DOCARÇAS -Cód. Reduzido ------ 890 --------------------------~~~~~~- 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 18.163,67 21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001.15.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1033 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.000,00 TOTAL 19.763,67 Art. 3 º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ~·~ ADILSON G~ ÇALVES DE MACEDO PRE~~O MUNICIPAL . ,