| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5593 / 2025 |
| Date | 2025-01-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCJAS. |
| native_id | 1134 |
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i PREFEITURA
J BARRADOCARÇAS
DECRETO Nº 5.593 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCJAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
especialmente na Lei 4921/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.
DECRETA:
Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do
Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de
59.370.420,73 (Cinquenta e nove milhões e trezentos e setenta mil e
quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos), nas dotações
orçamentárias a seguir:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.020 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS
020.25.451.0125.2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Cód. Reduzido 1241
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL 1.216.008,87
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
27.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.04.122.0112.1266 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTE DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cód. Reduzido 1634
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
001.04.122.0112.2456 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Cód. Reduzido 1625
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 1624
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1626
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1628
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1627
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1629
3390140000 D !ÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1630
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1631
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 1632
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 1633
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO
002.22.661.0120.1137 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A
INDÚSTRIA
Cód. Reduzido 1640
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO
002.22.691.0120.1089 EQUIPAMENTOS E MAT PERM INDÚSTRIA
Cód. Reduzido 1641
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO
002.23.334.0120.2457 MANUTENÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
Cód. Reduzido 1635
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1636
AÇÕES DE
1 ~ PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 163 7
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 163 8
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 1639
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGOCIO E
AQUICULTU
003.20.601.0112.1267 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO
AQUICULTURA E PESCA
Cód. Reduzido 1646
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.003 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AGRONEGOCIO E
AQUICULTU
003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO
AQUICULTURA E PESCA
Cód. Reduzido 1642
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1643
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1644
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 1645
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 1650
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Cód. Reduzido 1649
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
27.003 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AGRONEGOCIO E
AQUICULTU
003.20.602.0112.1136 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE
PSI CULTURA
Cód. Reduzido 1647
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 • l PREFEITURA
1 BARRADOCARÇAS
27.003 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AGRONEGOCIO E
AQUICULTU
003.20.602.0112.1268 OBRAS DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DO AGRONEGOCIO E AQUI CULTURA E PESCA
Cód. Reduzido 1648
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
27.004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
004.20.122.0112.2261 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
FUNDO MUN. DE DESENVOLV. RURAL
Cód. Reduzido 1652
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1653
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
004.20.602.0112.1138 OBRAS E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO
MUNIC. DE DESENVOL. RURAL
Cód. Reduzido 1651
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SUBTOTAL 3.744.891,10
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
001.12.361.0104.2395 MANUTENÇÃO COMISSÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Cód. Reduzido 1150
3390300000 MATERJAL DE CONSUMO
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
001.12.365.0104.2393 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Cód. Reduzido 1151
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
001.12.365.0104.2394 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Cód. Reduzido 1152
3390300000 MATERJAL DE CONSUMO
•.
1
1 PREFEITURA
_,__......,,.,. ·· ~, .. , BARRADOCARÇAS
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
001.12.365.0104.2418 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA
EDUAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 1154
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.1146 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTES - ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1165
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.1148 AQUIS. EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE
SALÁRIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1168
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.1149 CONSTR./REFOR/AMPLIA C/ADEQ PNE
CONVÊN. ESTADUAL - ENSIN FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1170
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.1260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-E TI
Cód. Reduzido 1172
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
Cód. Reduzido 1174
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1176
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2294 MANUTENÇÃO -MDE. PROGR. DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA /PDDE ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 11 77
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
003.12.361.0104.2295 MANUTENÇAO MDE /PROG. NACIONAL
ALIMENT. ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1179
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2296 MANUT. MDE - FROTA ESCOLAR - PROG.
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1180
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1183
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2315 MANUT. DESENV. D ENSINO - MDE -
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1184
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1186
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 1187
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL -
ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1191
3390300000 MATERIALDE CONSUMO
Cód. Reduzido 1192
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2447 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-E TI
Cód. Reduzido 1208
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 121 O
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.1152 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN.-SALÁRIO
EDUCAÇÃO-ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
1
: PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
Cód. Reduzido 1212
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.1235 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA
UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Cód. Reduzido 1213
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.2299 MANUT/MDE - PROG. NAC DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Cód. Reduzido 1214
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.2300 MANUT. DESENV. ENS. MDE - PROG. SALÁRIO
EDUC. EDUC. INFANTIL-CRECHES
Cód. Reduzido 1216
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.2301 MANUT. MDE-PROG. NACIONAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/ED. INFAN.-PRÉ-ESCOLA
Cód. Reduzido 1218
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
28.004 FUNDEB 004.12.361.0104.2302 MANUT. DESENV. ENSINO -
MDE - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1153
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 1155
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1157
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1159
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1161
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1163
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.004 FUNDEB
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
004.12.361.0104.2303 MANUT. DESENVOLV. ENSINO - MDE - FUNDEB
70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 1164
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 1166
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1167
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1169
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALI-IlSTAS
Cód. Reduzido 1171
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28.004 FUNDEB
004.12.365.0104.1157 CONSTR./REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ-PNEFUNDEB 30%-ED. INFANTIL-CRECHES
Cód. Reduzido 1173
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
28.004 FUNDEB
004.12.365.0104.1158 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE/FUNDEB 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
Cód. Reduzido 1181
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.004 FUNDEB
004.12.365.0104.1159 CONSTR./REFOR./AMPLI.-C/ADEQ.PNE
FUNDEB 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
Cód. Reduzido 1182
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
28.004 FUNDEB
004.12.365.0104.2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MDE - FUNDEB 30% -
ED. INFANTIL - CRECHE
Cód. Reduzido 1185
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 1188
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1189
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1195
('
1 . >
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l·
.. 1 PREFEITURA
~~ IBARRADOCARÇAS
3190940000 INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS
28.004 FUNDEB
004.12.365.0104.2418 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA
EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 1156
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1158
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1160
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1162
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SUBTOTAL 51.271.390,70
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.18.542.0123.2463' MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Cód. Reduzido 1221
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 1220
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1222
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1224
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1223
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1228
3350410000 CONTRIBUIÇÕES
Cód. Reduzido 1225
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1226
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1227
PREFEITURA
BARRADOCARÇAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 1229
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
002.18.541.0123.1162 EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 1230
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 1231
3350410000 CONTRIBUIÇÕES
Cód. Reduzido 1702
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1232
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1233
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
Cód. Reduzido 1234
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 123 5
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 1701
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL 1.505.473,38
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Cód. Reduzido 123 8
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 123 7
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1239
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1.
1
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f
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'
i PREFEITURA
5~~ 1 BARRADOCARÇAS
3190130000 OBRIGAÇOES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1242
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1240
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1243
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
34.005 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
005.04.122.0101.1003 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAIS
PERMANENTES
Cód. Reduzido 1331
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.005 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
005.04.122.0101.1225 OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO
PREDIO DO GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 1245
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SUBTOTAL 1.632.656,68
TOTAL 59.370.420,73
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a
redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo,
conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0101.2004 MANUTENÇÃO
ATIVIDADES
Cód. Reduzido 4
DESENVOLVIMENTO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 5
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 6
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 7
1
.. i PREFEITURA
~ \BARRADOGARÇAS
3191130000 OBRIGAÇOES PATRONAIS
Cód. Reduzido 10
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
SUBTOTAL 1.625.656,68
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.12.361.0104.2395 MANUTENÇÃO COMISSÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Cód. Reduzido 85
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.12.365.0104.2393 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Cód. Reduzido 86
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.12.365.0104.2394 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Cód. Reduzido 87
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
002.12.365.0104.2418 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA
EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 100
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 101
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 102
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 103
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 104
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
. : 7
1 PREFEITURA
e i BARRADO GARÇAS
003.12.361.0104.1146 AQUISIÇAO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTES - ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 105
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.1148 AQUIS. EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE
SALÁRIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 106
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.1149 CONSTR./REFOR/AMPLIA C/ADEQ PNE
CONVÊN. ESTADUAL - ENSIN FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 107
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.1260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-E TI
Cód. Reduzido 108
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
Cód. Reduzido 109
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 110
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2294 MANUTENÇÃO -MDE. PROGR. DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA /PDDE ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 111
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2295 MANUTENÇÃO MDE /PROG. NACIONAL
ALIMENT. ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 112
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 05.003 CONVENIOS E
PROGRAMASDAEDUCAÇÃO
! PREFEITURA
1 BARRADOCARÇAS
003 .12.361.0104.2296 MANUT. MDE - FROTA ESCOLAR - PROG.
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 113
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 114
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2315 MANUT. DESENV. D ENSINO - MDE -
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 115
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 116
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 11 7
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR- PNATE - FEDERALENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 118
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 119
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.361.0104.2447 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-E TI
Cód. Reduzido 120
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 121
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003 .12.365.0104.1152 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN.-SALÁRIO
EDUCAÇÃO-BD. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
Cód. Reduzido 122
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.1235 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA
UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
'
1 • , ..
1
l
1
1
1
t
i
1
1
1
._ 1 PREFEITURA
_..,_,........._ · 1 BARRADOCARÇAS
Cód. Reduzido 123
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.2299 MANUT/MDE - PROG. NAC DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
Cód. Reduzido 124
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365 .0104.2300 MANUT. DESENV. ENS. MDE - PROG. SALÁRIO
EDUC. EDUC. INFANTIL-CRECHES
Cód. Reduzido 125
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
05.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
003.12.365.0104.2301 MANUT. MDE-PROG. NACIONAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/ED. INFAN.-PRÉ-ESCOLA
Cód. Reduzido 126
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
05.004 FUNDEB
004.12.361.0104.2302 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 30%
- ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 129
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 130
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 131
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 132
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 133
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 134
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.004 FUNDEB
004.12.361.0104.2303 MANUT. DESENVOLV. ENSINO - MDE - FUNDEB
70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 135
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6 1 BÃRRÂoocARÇAS
Cód. Reduzido 136
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 137
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 138
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 139
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.004 FUNDEB
004.12.365.0104.1157 CONSTR./REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ-PNEFUNDEB 30%-ED. INFANTIL-CRECHES
Cód. Reduzido 140 4
490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05.004 FUNDEB
004.12.365.0104.1158 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE/FUNDEB 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
Cód. Reduzido 141
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 .004 FUNDEB
004.12.365.0104.1159 CONSTR./REFOR./AMPLI.-C/ADEQ.PNE
FUNDEB 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
Cód. Reduzido 142
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
05.004 FUNDEB
004.12.365.0104.2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MDE- FUNDEB 30% -
ED. INFANTIL - CRECHE
Cód. Reduzido 143
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 144
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 145
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 146
3190930000 NÃO UTILIZAR - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Cód. Reduzido 14 7
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SUBTOTAL 51.271.390,70
i ' 1
L '· t
1
1
I'
1'
f
!
1
I·
1
,a, PREFEITURA
a BARRADOCARÇAS
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.13.392.0111.2319 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS
Cód. Reduzido 617
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL 7 .000,00
09 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.20.122.0112.1049 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Cód. Reduzido 630
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.20.122.0112.2101 MANUT DESENV AGRICULTURA
Cód. Reduzido 631
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 63 2
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 633
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 634
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 636
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 63 7
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 638
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 639
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 640
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Cód. Reduzido 641
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
}
t
;
i •
L ' • .. 1
!
1
!
!
1
1
1
,a, PREFEITURA
~ BARRADOCARÇAS
09.001 GABINETE DO SECRETARIO
001.20.122.0112.2102 APOIO ASSOCIAÇÕES COOPERATIVAS E
FUNDOS
Cód. Reduzido 642
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 643
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.002 SEÇÃO DE AGRICULTURA
002.20.601.0112.1050 PATRULHA MECANIZADA
Cód. Reduzido 644
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.002 SECAO DE AGRICULTURA
002.20.601.0112.2174 MANUTENÇÃO E DESENV. SIM
Cód. Reduzido 645
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 646
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 64 7
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 648
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 649
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 650
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 651
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 652
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 653
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
09.003 SEÇÃO DE AGRONEGOCIO
003.20.601.0112.2282 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
PRODUÇÃO VEGETAL
Cód. Reduzido 654
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
09.003 SEÇÃO DE AGRONEGOCIO
r
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r "
' i
j·
;r
l
11
1
!
i
1
,a, PREFEITURA
~ BARRADOCARÇAS
003.20.602.0112.1051 IMPLANTAÇAO DO AGRONEGOCIO
Cód. Reduzido 655
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
09.004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
004.20.122.0112.2261 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
FUNDO MUN. DE DESENVOLV. RURAL
Cód. Reduzido 656
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 657
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
004.20.602.0112.1138 OBRAS E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO
MUNIC. DE DESENVOL. RURAL
Cód. Reduzido 658
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SUBTOTAL 2.620.552, 78
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
17.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.22.661.0120.1137 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A
INDÚSTRIA
Cód. Reduzido 949
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
17.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.22.691.0120.1089 EQUIPAMENTOS E MAT PERM INDÚSTRIA
Cód. Reduzido 950
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.22.691.0120.2133 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDÚSTRIA
Cód. Reduzido 951
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 952
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 953
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 954
' PREFEITURA • '
1 BARRA DO GARÇAS
3190940000 INDENIZAÇO ----..------...----- ES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS
·-
Cód. Reduzido 955
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 956
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 957
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 958
----·-
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 959
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 960
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.22.691.0120.2134 PROJETOS AO EMPREENDEDORISMO
Cód. Reduzido 961
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
SUBTOTAL 696.104,07
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.18.542.0123.1092 EQUIPAMENTOS E MAT PERM MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 995
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.18.542.0123 .2138 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 996
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 997
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 998
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 999
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1000
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
.. ,a, i PREFEITURA
I BARRADOGARÇAS
Cód. Reduzido 1001
3350410000 CONTRIBUIÇÕES
Cód. Reduzido 1002
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1003
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido l 004
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
19.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
002.18.541.0123.1162 EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 1006
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido l 007
3350410000 CONTRIBUIÇÕES
Cód. Reduzido 1008
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1009
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
Cód. Reduzido 1010
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 1O11
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL 1.508.273,38
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAEAQUICULTURA
20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.20.122.0124.1093 EQUIP MAT PERMANENTE PESCA
Cód. Reduzido 1012
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
• .. PREFEITURA
~ BARRADOCARÇAS
001.20.122.0124.1136 OBRAS DE CONSTRUÇAO DE TANQUE DE
PSI CULTURA
Cód. Reduzido 1013
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.20.122.0124.2140 MANUT DESENV AQUICULTURA
Cód. Reduzido 1O15
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1O16
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1O17
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1018
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1O19
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1020
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.20.122.0124.2141
AQUlCULTURA
Cód. Reduzido 1021
MANUT PRESERVAÇÃO VOLTADO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.20.122.0124.2159 EVENTOS SOCIAIS, SIMPÓSIOS, FESTIVAIS,
PREMIAÇÕES E AFINS
Cód. Reduzido 1022
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
001.20.122.0124.2193 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE
AQUICULTURA
Cód. Reduzido 1023
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
SUBTOTAL 415.434,25
'
i ' .. . - i PREFEITURA
1 BARRA DO GARÇAS
---- 21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS
21.001 GABINETE SECRETÁRIO
001.04.452.0125.1256 OBRAS E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO
Cód. Reduzido 1024
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
21.001 GABINETE SECRETÁRIO
001.25.451.0125.2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Cód. Reduzido 1038
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL 1.226.008,87
TOTAL 59.370.420,73
Art. 3º - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS TRJNTA DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
ADILSON G ÇALVES DE MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
» !
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-.