| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5594 / 2025 |
| Date | 2025-01-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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,a, i PREFEITURA a lBARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5.594 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4921/2025, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 102.677 .198,33 (cento e dois milhões e seiscentos e setenta e sete mil e cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos), nas dotações orçamentárias a segu1r: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D Cód. Reduzido 1556 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1557 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1558 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1561 3190940000 fNDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1559 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1560 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2469 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Cód. Reduzido 1554 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1555 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO ,a, 1 PREFEITURA ~ BARRADOCARÇAS 001.25.752.0102.2144 MANUTENÇAO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Cód. Reduzido 1562 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 12.619.462,47 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL Cód. Reduzido 1512 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1511 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1513 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1515 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1514 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1516 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 15 l 7 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1518 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1519 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1520 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.04.121.0113.2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Cód. Reduzido 1541 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.04.122.0113.2379 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO CONSELHOS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 1542 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 1 PREFEITURA \BARRADOCARÇAS 002.15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS Cód. Reduzido 1526 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1176 OBRAS E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS -FETHAB Cód. Reduzido 1529 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002. 15.451 .0116.1180 OBRAS E RESTAURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS Cód. Reduzido 1530 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1230 OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAAV. AMAZONIAS Cód. Reduzido 1527 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1252 OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL Cód. Reduzido 1531 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1253 OBRAS DE DRENAGEM DO BAIRRO CRISTINO CORTES VIA CONVÊNIO Cód. Reduzido 1532 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1533 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1534 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1535 4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.2347 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS Cód. Reduzido 1528 4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.452.0116.2352 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE ARQUITETURA E AMBIENTAL 1 PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido ------------------------------- 1536 =------~--~--- 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2438 MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES DO MUNICÍPIO Cód. Reduzido 1537 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2439 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ADUELAS Cód. Reduzido 1538 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2440 AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS Cód. Reduzido 1539 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.27.813.0116.1251 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE STAND DE TIROS VIA CONVÊNIO Cód. Reduzido 1540 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 13.592.042,09 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 26.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0122.2453 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Cód. Reduzido 1579 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1578 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1580 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1582 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIDSTAS Cód. Reduzido 1581 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1583 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1584 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1585 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1587 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1586 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.002 DIVISÃO DA CULTURA 002.13.392.0111.1164 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 161 O 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.002 DIVISÃO DA CULTURA 002.13.392.0111.1165 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA Cód. Reduzido 1611 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.002 DIVISÃO DA CULTURA 002.13.392.0111.1259 OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL Cód. Reduzido 1612 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.002 DIVISÃO DA CULTURA 002.13.392.0111.2319 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1615 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1614 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1613 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.002 DIVISÃO DA CULTURA 002.13.392.0111.2320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1616 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1618 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1617 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1619 3390410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1620 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 26.002 DIVISÃO DA CULTURA 002.13.392.0111.2389 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA · j PREFEITURA .~~ \BARRADOCiARÇAS Cód. Reduzido 1621 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.002 DIVISÃO DA CULTURA 002.13.392.0111.2454 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1600 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1599 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1601 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1603 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1602 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1604 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1605 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1609 3390310000 PREMJAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1606 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1607 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1608 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.1166 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO Cód. Reduzido 1568 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.003 DIVISÃO DO TURJSMO 003.23.695.0122.1167 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS Cód. Reduzido 1569 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.1187 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO Cód. Reduzido 1570 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.003 DIVISÃO DO TURISMO ~ 1 PREFEITURA ~' BARRADOCARÇAS 003.23.695.0122.1236 ----------------------..------- OBRAS DE CONSTRUÇAO E/OU REFORMA ~-- DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1565 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1564 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.1237 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA ARENA DO PORTO DO BAÉ Cód. Reduzido 1567 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1566 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.2322 PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA - DIVULG. NACIONAL DE BG Cód. Reduzido 1571 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL Cód. Reduzido 1572 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1573 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1574 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.2326 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1577 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1576 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1575 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.2455 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1563 .... -IBARRÂoocARçAs 3390930000 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 26.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.1168 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO Cód. Reduzido 1588 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.2204 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Cód. Reduzido 1623 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1591 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1590 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1622 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1589 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.2327 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO Cód. Reduzido 1592 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 26.005 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 005.13.392.0111.2205 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Cód. Reduzido 1595 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1597 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1594 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1593 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1596 3390410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1598 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS SUBTOTAL 19.645.223,77 ,a, PREFEITURA a BARRADOCARÇAS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, ESPORTE E LAZER 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.1118 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Cód. Reduzido 1376 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO Cód. Reduzido 1377 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.1271 AQUISIÇÃO E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESPORTE Cód. Reduzido 1390 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1133 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.007 FUNDO DE ESPORTE E LAZER 007.27.812.0105.2202 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Cód. Reduzido 1394 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1395 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1396 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1405 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 311.253,41 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1655 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1654 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL i PREFEITURA IBARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1656 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 Cód. Reduzido 1658 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1657 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1659 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1660 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1661 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1662 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1663 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.04.122.0125.1269 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE Cód. Reduzido 1664 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS Cód. Reduzido 1665 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1667 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1666 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1669 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1668 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.1245 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO Cód. Reduzido 1685 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1676 1 PREFEITURA BARRADOCiARÇAS 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1675 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.1257 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS E/OU MICRO REVESTIMENTO DE VIAS Cód. Reduzido 1679 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2145 MANUT CONSERV ESTRADAS E VIAS FETHAB Cód. Reduzido 1681 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1682 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2267 MANUTENÇÃO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS CIDE Cód. Reduzido 1684 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1670 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1671 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1674 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1677 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1678 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS ESTRUTURAIS DE ESPAÇOS PUBLICOS EM GERAL Cód. Reduzido 1673 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1672 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.15.452.0115.2124 MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA Cód. Reduzido 1693 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA \ PREFEITURA , IBARRADOGARÇAS 30.004 SERVIÇOS URBANOS PUBLICOS 004.15.452.0115.2462 MANUTENÇÃO DO DE SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1688 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1689 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1690 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1691 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1692 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 1694 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.1188 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1698 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO Cód. Reduzido 1695 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1697 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1696 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.006 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE 006.26.451.0125.2470 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Cód. Reduzido 1687 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1686 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 37.851.230,42 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO ,a, 1 1 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 001.04.121.0113.2402 -~ - ------------------ MANUTENÇAO DE AÇOES DE PROPOSTA ,~----- A EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1366 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1365 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Cód. Reduzido 1363 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1361 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1368 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2464 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 1359 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1347 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1264 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1350 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1349 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1348 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1334 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1336 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1337 ,a, PREFEITURA ~ BARRADOOARÇAS 3191130000 OBRIGAÇOES PATRONAIS Cód. Reduzido 1339 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1340 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1341 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1342 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1343 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1345 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.28.841.0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS Cód. Reduzido 1354 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.28.841.0103.1196 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOSCESSÃO ONEROSA Cód. Reduzido 1351 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.28.841.0103.1265 ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO Cód. Reduzido 1356 3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Cód. Reduzido 1352 9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL 18.204.986,17 35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001.04.124.0101.1262 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL Cód. Reduzido 1553 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE j PREFEITURA \BARRADOCARÇAS 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Cód. Reduzido 1544 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1543 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1545 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1547 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1546 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1548 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1549 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1550 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1551 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1552 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 453.000,00 TOTAL 102.677.198,33. Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.004 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004.04.122.0101.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D Cód. Reduzido 22 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 23 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 24 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIDSTAS Cód. Reduzido 25 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 26 ,a, PREFEITURA ~ BARRAOOCARÇAS 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 27 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 257.387,14 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1006 AQUIS EQUIP MAT PERM FINANÇAS Cód. Reduzido 28 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1192 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Cód. Reduzido 29 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 30 4490510000 OBRAS E INST'ALAÇÕES 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS Cód. Reduzido 1076 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 31 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 32 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 33 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 34 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 35 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 36 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 37 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 3 8 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 39 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 40 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ,a, PREFEITURA ~ BARRADOGARÇAS ~- - ------...-----------,-~----- 03.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.28.841.0103.1196 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOSCESSÃO ONEROSA Cód. Reduzido 42 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Cód. Reduzido 43 9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.002 COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 002.28.841.0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS Cód. Reduzido 44 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 03.002 COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 002.28.841.0103.2007 ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO Cód. Reduzido 45 3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO SUBTOTAL 14.662.916,17 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0102.1182 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 46 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 10.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.27.812.0105.1118 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Cód. Reduzido 166 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.27.812.0105.2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE Cód. Reduzido 174 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 175 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 176 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 177 •• 1 PREFEITURA BARRADO GARÇAS 3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 178 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.27.812.0105.2048 DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVENTOS Cód. Reduzido 179 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 180 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 181 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 182 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.27.812.0105.2310 AQUISIÇÃO E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESPORTE Cód. Reduzido 184 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.002 FUNDO DE ESPORTE E LAZER 002.27.812.0105.2202 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Cód. Reduzido 185 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 186 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 187 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 188 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 241.253,41 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.1164 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 599 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO ,a, PREFEITURA a BARRADOCARÇAS 001.13.392.0111.1165 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA Cód. Reduzido 600 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.1259 OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL Cód. Reduzido 601 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA Cód. Reduzido 603 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 604 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 605 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 606 3190960000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Cód. Reduzido 607 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 608 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 609 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 610 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 611 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 612 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 613 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 614 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2319 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 615 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 616 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ,a, PREFEITURA ~ BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 617 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 618 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 619 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 620 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 621 3390410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 622 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2389 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA Cód. Reduzido 623 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 003.13.392.0111.2205 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Cód. Reduzido 624 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 625 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 626 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 627 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 628 3390410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 629 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS SUBTOTAL 2.471.826,33 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.1052 EQUIPE MAT PERMANENTE PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 659 ,a, PREFEITURA a BARRADOCARÇAS . 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.1185 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Cód. Reduzido 660 4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 662 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 663 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 664 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 665 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 666 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 667 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 668 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 669 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 670 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 671 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORlAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Cód. Reduzido 672 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2402 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 673 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 674 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Cód. Reduzido 675 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 676 ;a1 PREFEITURA R BARRADOCARÇAS ~ ~ - -- ---------------·-~.,....-.---- 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 677 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.00 l GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0113.2379 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO CONSELHOS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 678 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 5.612.732,13 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.452.0115.1063 EQUIPE MATPERMANENTE URBANISMO Cód. Reduzido 882 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.452.0115.2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO Cód. Reduzido 883 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 884 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 885 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 886 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 887 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 888 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 889 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 890 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 891 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.452.0115.2124 MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA Cód. Reduzido 892 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.15.452.0115.2126 SERV MANUT ATERRO SANITÁRIO Cód. Reduzido 893 ,a, PREFEITURA a BARRADOOARÇAS 3360410000 CONTRIBUIÇOES Cód. Reduzido 894 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.452.0115.2127 MANUT SERVIÇOS DO CEMITÉRIO Cód. Reduzido 895 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 896 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.00 l GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.452.0115.2272 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIAREVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E CANTEIROS Cód. Reduzido 897 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 898 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.002 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS 002.15.451.0125.1245 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO Cód. Reduzido 899 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.002 SEÇÃO DE SERVICOS PUBLICOS 002.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 900 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 21.172.090,93 13 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS 13.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .15.451.0116. l 065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS Cód. Reduzido 901 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.451.0116.1230 OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAAV. AMAZONIAS Cód. Reduzido 902 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS Cód. Reduzido 903 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 904 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ,a, 1 PREFEITURA ~ BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido . --------------------------------· 905 --~~~~~~ 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 906 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 907 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 908 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 909 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 91 O 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 911 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 912 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.451.0116.2347 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS Cód. Reduzido 913 4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1176 OBRAS E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS -FETHAB Cód. Reduzido 914 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1180 OBRAS E RESTAURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS Cód. Reduzido 915 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1252 OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL Cód. Reduzido 916 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1253 OBRAS DE DRENAGEM DO BAIRRO CRISTINO CORTES VIA CONVÊNIO Cód. Reduzido 917 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVENIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 918 ~ 1 PREFEITURA .~~ IBARRADOOARÇAS 4490510000 OBRAS E INSTALAÇOES Cód. Reduzido 919 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 920 4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13 .002 SERVICOS PÚBLICOS 002.15.452.0116.2352 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE ARQUITETURA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 921 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2438 MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES DO MUNICÍPIO Cód. Reduzido 922 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2439 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ADUELAS Cód. Reduzido 923 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002 .26.451.0116.2440 AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS Cód. Reduzido 924 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.002 SERVICOS PÚBLICOS 002.27.813.0116.1251 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE STAND DE TIROS VIA CONVÊNIO Cód. Reduzido 925 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 12.726.745,18 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 18.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1236 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 963 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 962 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695 .0122.1237 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA ARENA DO PORTO DO BAÉ .• 1 PREFEITURA BARRA DOCARÇAS Cód. Reduzido ------------------------------ 965 ~~~~~--~ 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO Cód. Reduzido 966 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 969 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 971 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 972 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 973 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 974 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 975 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 976 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695.0122.1166 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO Cód. Reduzido 977 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695.0122.1167 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS Cód. Reduzido 978 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695.0122.1187 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO Cód. Reduzido 979 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695.0122.2322 PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA - DIVULG. NACIONAL DE BG Cód. Reduzido 980 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695.0122.2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL Cód. Reduzido 981 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA BARRADOCARÇAS 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695 .0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 982 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 983 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695.0122.2326 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 984 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 986 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.003 SETOR DE AEROPORTO 003.23.695.0122.1188 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL Cód. Reduzido 987 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.003 SETOR DE AEROPORTO 003.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO Cód. Reduzido 988 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 989 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.1168 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO Cód. Reduzido 990 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695 .0122.2204 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Cód. Reduzido 991 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 992 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 993 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.2327 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 994 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 18.054.139,89 21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001.04.452.0125.1256 OBRAS E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO Cód. Reduzido 1024 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001.15.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS 5.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1025 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1026 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1027 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1028 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1029 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1030 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1031 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1032 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1033 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1034 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001.15.451.0125.2143 MANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Cód. Reduzido 103 5 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1036 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA BARRADOCARÇAS 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.15.451.0125.2358 MANUTENÇÃO GERAL DO FETHAB Cód. Reduzido 103 7 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.25.451.0125.2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Cód. Reduzido 103 8 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.26.451.0125.1238 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES Cód. Reduzido 1039 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.26.451.0125 .2145 MANUT CONSERV ESTRADAS E VIAS FETHAB Cód. Reduzido 1040 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1041 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.26.451.0125.2146 MANUT DE RODOVIAS Cód. Reduzido 1042 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido l 043 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.26.451.0125.2267 MANUTENÇÃO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS CIDE Cód. Reduzido 1044 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.26.451.0125.2434 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA - TAPA BURACO Cód. Reduzido 1045 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1046 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.002 SERVIÇOS PUBLICOS 002.15.451.0116.1169 OBRAS E RESTAURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Cód. Reduzido 104 7 .. 6 1 BARRÂoocARÇAS 4490510000 OBRAS E INSTALAÇOES 21.002 SERVIÇOS PUBLICOS 002.15.452.0116.2351 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODAGEM -DMR Cód. Reduzido 1048 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1049 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.002 SERVIÇOS PUBLICOS 002.26.451.0125.1257 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS E/OU MICRO REVESTIMENTO DE VIAS Cód. Reduzido 1050 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.002 SERVIÇOS PUBLICOS 002.26.451.0125.2258 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA E RURAL Cód. Reduzido 1051 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1052 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.002 SERVIÇOS PUBLICOS 002.26.452.0125.1258 OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE COLETIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1053 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 27.468.107,15 TOTAL 102.677.198,33 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADILSON G ÇALVES DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL