| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5595 / 2025 |
| Date | 2025-01-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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._ 1 PREFEITURA BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5.595 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 492112025, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 3.207.473,26 (três milhões e duzentos e sete mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0130.2211 MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDIA AO IDOSO Cód. Reduzido 1402 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0130.2214 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST. IDOSO Cód. Reduzido 1403 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 141 O 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0131.1100 CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASALARES C/ADEQ. PNE .. ~ ! PREFEITURA ~ IBARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1432 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0131.2212 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA AO IDOSO Cód. Reduzido 144 7 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1448 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0131.2215 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. IDOSO Cód. Reduzido 1449 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1450 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.242.0130.2208 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Cód. Reduzido 1400 3350410000 CONTRIBUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.242.0131.2117 VIABIL PROG PROJ ESPEC PORTADOR DEFICIÊNCIA Cód. Reduzido 1434 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1435 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 1372 \ PREFEITURA ~ IBARRADOGARÇAS 3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1373 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1374 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1375 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1378 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1379 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1380 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 13 81 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1382 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1383 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1384 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2209 MANUTENÇÃO ASSIST. DE MÉDIAA CRIANÇAS E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1401 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE .. 1 PREFEITURA ~~ 1BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1406 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1407 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1408 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1409 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1411 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1412 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1413 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1414 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1415 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1416 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 141 7 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.1059 CONSTRUÇÃO E REF ABRIGO CRIANÇA ADOLESCENTE C/ADEQ. PNE Cód. Reduzido 1431 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 PREFEITURA 1 BARRADOCARÇAS --- -- 003.08.243.0131.2210 MANUTENÇAO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1436 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1437 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1438 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1439 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIDSTAS Cód. Reduzido 1440 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1441 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1442 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1443 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1444 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1445 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1446 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2218 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1451 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \ PREFEITURA 1 BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1452 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1453 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1454 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1455 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1456 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1457 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1458 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1459 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1460 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1461 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2276 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA BENEFÍCIOS EVENTUAIS Cód. Reduzido 1369 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA .. i PREFEITURA BARRADO GARÇAS C ó d. Reduzido -·------------------------------- 1370 -~~~~~--- 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1371 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1385 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1386 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1387 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2220 VIABILIDADE PROG. MEDIA ASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1418 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1419 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1420 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1421 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1422 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1423 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1424 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1425 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1426 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1427 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1428 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2364 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. MEDIA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1429 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. eduzido 1430 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2113 FILANTRÓPICAS Cód. Reduzido 1433 TRANSFERÊNCIA 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS A 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUIÇÕES 003.08.244.0131.222 J COMUNITARIA VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. Cód. Reduzido 1462 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1463 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1464 1 PREFEITURA '5~~ BARRADOCARÇAS 3190130000 OBRIGAÇOES PATRONAIS Cód. Reduzido 1465 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1466 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1467 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1468 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1469 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 14 70 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 14 71 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1472 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 14 73 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1 711 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 14 7 5 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA BARRADO GARÇAS 003.08.244.0131.2366 INSTITUCIONAL Cód. Reduzido 1476 MANUTENÇAO 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO A ACOLHIMENTO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 14 77 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1478 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 14 79 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1480 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1481 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1482 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1483 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1484 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1485 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1486 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1487 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ·- 1 1 PREFEITURA .~~ 1 BARRADOGARÇAS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 003.08.244.0132.2178 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cód. Reduzido 1497 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1498 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0132.1199 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Reduzido 1502 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0 l 32.2120 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Cód. Reduzido 1507 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1508 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0132.2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Reduzido 1499 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1500 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1501 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1· PREFEITURA BARRA DOCARÇAS 29.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRlANCA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.1239 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Cód. Reduzido 1503 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 29.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRJANCA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRlANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1504 3390140000 DIÁRlAS - CIVIL Cód. Reduzido 1505 3390300000 MATERlAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1506 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.2121 MANUT DESEV ATI CONS MUNIC CRlANÇA ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1509 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 151 O 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.007 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 007.08.244.0132.2445 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Cód. Reduzido 1703 ,a, PREFEITURA ~ BARRADOCARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.007 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 007.08.244.0132.2446 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Cód. Reduzido 1704 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DEPES 008.08.244.0132.2441 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Cód. Reduzido 1707 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE PES 008.08.244.0132.2442 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELLHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Cód. Reduzido 1708 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DEPES 008.08.244.0132.2443 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELLHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD Cód. Reduzido 1705 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DEPES 1 PREFEITURA Ili 1 BARRA DOCARÇAS 008.08.244.0132.2444 OPERACIONALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD Cód. Reduzido 1706 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 3.207.473,26 TOTAL 3.207 .473,26. Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: ,.. 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.241.0130.2211 MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDIA AO IDOSO Cód. Reduzido 693 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.241.0131.1100 CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASALARES C/ADEQ. PNE Cód. Reduzido 694 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.241.0131 .2212 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA AO IDOSO Cód. Reduzido 695 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 696 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO ,a, 1 PREFEITURA a i BARRADOCARÇAS 11.002 SEÇÃO DE AÇAO SOCIAL 002.08.242.0130.2208 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Cód. Reduzido 699 3350410000 CONTRIBUIÇÕES 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 712 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 713 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 714 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 715 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 716 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 71 7 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 718 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 719 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 720 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 721 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 722 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ,a, PREFEITURA 1Y( BARRADOCARÇAS i sÊÇAo DE AÇAO SOCIAL 002.08.243.0130.2209 MANUTENÇÃO ASSIST. DE MÉDIAA CRIANÇAS E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 723 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.243.0131.1059 CONSTRUÇÃO E REF ABRIGO CRIANÇA ADOLESCENTE C/ADEQ. PNE Cód. Reduzido 724 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 725 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 726 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 727 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 728 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 729 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 730 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 731 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 732 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 733 ,a, 1 PREFEITURA ~ BARRADOCARÇAS --·----3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 734 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 735 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0129.2276 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIABENEFÍCIOS EVENTUAIS Cód. Reduzido 7 49 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11 .002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0129.2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA Cód. Reduzido 750 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 751 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 752 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 753 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 754 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0130.2364 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. MEDIA COMPLEXIDADE i' ,a, PREFEITURA a BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 763 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 764 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 .002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0131.2113 FILANTRÓPICAS Cód. Reduzido 765 TRANSFERÊNCIA 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÕES 002.08.244.0131.2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 766 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 767 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 768 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 769 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 770 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 771 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 772 1 ; I PREFEITURA ~ 1 ~ BARRADOCARÇAS 1 . 3190940000 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 773 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 77 4 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 775 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 776 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 777 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 778 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 779 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0130.2214 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST. IDOSO Cód. Reduzido 782 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 783 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0131.2215 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. IDOSO Cód. Reduzido 784 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 785 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,a, 1 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 003.08.242.0131.2117 VIABIL PROG PROJ ESPEC PORTADOR DEFICIÊNCIA Cód. Reduzido 786 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 787 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 799 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 800 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 801 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 802 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 803 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 804 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 805 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 806 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 807 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 808 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AI BARRAoocARÇAS Cód. Reduzido 809 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2218 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 81 O 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 811 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 812 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 813 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 814 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 815 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 816 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 817 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 818 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 819 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 820 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 1 BARRÂoocARÇAS - 003.08.244.0130.2220 VIABILIDADE PROG. MEDIA ASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 839 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 840 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 841 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 842 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 843 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 844 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 845 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 846 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 84 7 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 848 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 849 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. COMUNITARIA Cód. Reduzido 850 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ,a, PREFEITURA á BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 851 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 852 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 853 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 854 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 855 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 856 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 857 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 858 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 859 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 860 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2366 MANUTENÇÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Cód. Reduzido 861 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 11.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0132.1199 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Reduzido 862 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,a, 1 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 11.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0132.2120 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Cód. Reduzido 863 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 864 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0132.2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Reduzido 865 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 866 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 867 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.1239 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Cód. Reduzido 868 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 869 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 870 ,a, PREFEITURA ~ BARRADOOARÇAS 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 871 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.2121 MANUT DESEV ATI CONS MUNIC CRIANÇA ADOLESCENTE Cód. Reduzido 872 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 8 73 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.006 CONSELHO MUNICIPAL DAASSISTÊNCIA SOCIAL 006.08.244.0132.2178 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cód. Reduzido 874 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 875 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.007 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE soe 007.08.244.0132.2445 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL Cód. Reduzido 876 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.007 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE soe 007.08.244.0132.2446 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Cód. Reduzido 877 .~ i PREFEITURA ~ 1 BARRADOCARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DEPES 008.08.244.0132.2443 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELLHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD Cód. Reduzido 878 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DEPES 008.08.244.0132.2444 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD Cód. Reduzido 879 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.009 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 009.08.244.0132.2441 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Cód. Reduzido 880 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.009 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 009.08.244.0132.2442 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELLHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Cód. Reduzido 881 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 3.207.473,26 PREFEITURA BARRADOCARÇAS TOTAL 3.207.473,26. Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADILSON G ÇALVES DE MACEDO P EITO MUNICIPAL