norma nº 5604/2025

PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
DECRETO Nº 5. 00 Y DE d j DE ~ ~g DE 2.025. 
"Dispõe sobre os valores do ano de 2025 para o 
pagamento de plantões e consultas a serem 
utilizados na contratação de empresas 
especializadas na prestação de serviços médicos 
no Município de Barra do Garças." 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, em especial a disposição contida no artigo 78, inc.VI, da Lei Orgânica 
Municipal, e; 
Considerando os valores praticados na Administração Pública Direta e Indireta 
- do Estado de Mato Grosso; 
Considerando o Memorando nº 0174/ADM/FIN/CONT/SMS/2025 que dispõe 
sobre os valores de referência para regulamentação dos plantões e consultas dos 
serviços médicos; 
Considerando, por fim, a necessidade de se estabelecer um parâmetro e um 
valor compatível com a economia local, por parte da Administração Pública Municipal. 
DECRETA: 
Art. 1°- Fica estabelecido os seguintes valores no Município de Barra do 
Garças-MT, para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na 
contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos: 
ITEM UNIDADE/LOCAL DESCRIÇAO V.UNIT. 
01 UPA - UNID. DE P. ATENDIMENTO PLANTÃO MÉDICO 12HS URGENCIA E 1.380,00 
24HS EMERGÊNCIA 
02 UPA - UNID. DE P. ATENDIMENTO PLANTÃO MÉDICO 06HS URGENCIA E 690,00 
24HS EMERGÊNCIA 
03 UPA - UNID. DE P. ATENDIMENTO PLANTÃO MEDICO 12HS (SEMI INTENSIVA) 1.700,00 
24HS 
04 UPA - UNID. DE P. ATENDIMENTO PLANTÃO MÉDICO 06HS (SEMI INTENSIVA) 850,00 
24HS 
1 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
05 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 12HS URGENCIA E 1.380,00 
MORBECK EMERGENCIA 
06 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 06HS URGENCIA E 690,00 
MORBECK EMERGENCIA 
07 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 12HS (UTI GERAL) 1.700,00 
MORBECK 
08 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 06HS (UTI GERAL) 850,00 
MORBECK 
09 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 12HS (MATERINIDADE) 1.700,00 
MORBECK 
10 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 12HS (ANESTESISTA) 2.200,00 
MORBECK 
11 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 12HS (CIRURGIÃO) GERAL 2.000,00 
MORBECK 
12 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO 12HS (ORTOPEDISTA) 1.000,00 
MORBECK 
13 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO SOBREAVISO 12HS 1.700,0 
MORBECK (PEDIATRIA) 
14 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO SOBREAVISO 06HS 850,00 
MORBECK (PEDIATRIA) 
15 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO USG HOSPITAL 12HS SOBREAVISO 400,00 
MORBECK 
16 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO APÓIO CIRURGICO 12HS NOTURNO 600,00 
MORBECK 
17 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO APÓIO CIRURGICO 12HS DIURNO 800,00 
MORBECK 
18 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO APÓIO CIRURGICO 6HS DIURNO 400,00 
MORBECK 
19 HOSPITAL MUN. MILTON P. SOBREAVISO UROLOGIA 800,00 
MORBECK 
20 HOSPITAL MUN. MILTON P. SOBREAVISO NEUROCIRURGIA 1.500,00 
MORBECK 
21 HOSPITAL MUN. MILTON P. OTORRINOLARINGOLOGISTA CIRURGIA 1.300,00 
MORBECK 
22 HOSPITAL MUN. MILTON P. CIRURGIA VASCULAR 1.750,00 
MORBECK 
23 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS 1.200,00 
MORBECK CISTOSCOPIA 
24 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS BIOP. DE 1.000,00 
MORBECK PRÓSTATA 
2 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
25 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS RET. DE 1.500,00 
MORBECK DUPLO "J" 
26 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS PEQ. 1.500,00 
MORBECK CIRURGIAS 
27 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS MÉDIAS 2.000,00 
MORBECK CIRURGIAS 
28 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA 5.500,00 
MORBECK ABERTA DE PRÓSTATA, BEXIGA E 
INCONTINENCIA URINARIA FEM. COM TELA 
SLING 
29 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA 5.000,00 
MORBECK ENDOSCOPICA DA PRÓSTATA 
30 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA 5.500,00 
MORBECK ENDOSCOPICA DE CÁLCULO RENAL 
31 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA 5.500,00 
MORBECK ABERTA DO RIM 
32 HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA 4.500,00 
MORBECK NEFROSTOMIA 
33 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO BUCOMAXILO - SOBREAVISO 12 400,00 
MORBECK HORAS 
34 HOSPITAL MUN. MILTON P. BUCOMAXILO - CIRURGIAS ELETIVAS E DE 1.000,00 
MORBECK URGÊNCIA 
35 HOSPITAL MUN. MILTON P. OFTALMOLOGIA E PSIQUIATRIA - 300,00 
MORBECK CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 
36 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO - DESLOCAMENTO DE 850,00 
MORBECK ATÉ 300KM 
37 HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO - DESLOCAMENTO 1.700,00 
MORBECK SUPERIOR A 300KM 
38 HOSPITAL MUN. MILTON P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIA 2.000,00 
MORBECK GINECOLOGISTA 
39 PROGRAMA SAÚDE MELHOR EM PLANTÃO MÉDICO 12HS (PRESENCIAL) 1.380,00 
CASA 
40 PROGRAMA SAÚDE MELHOR EM PLANTÃO (SOBREAVISO 12HS) FINAL 500,00 
CASA SEMANA 
41 SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM UROLOGISTA 200,00 
42 SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM CIRURGIÃO VASCULAR 200,00 
43 SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA 200,00 
44 SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM PSIQUIATRA 250,00 
45 SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM NEUROLOGISTA 250,00 
46 SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM NEUROCIRURGIÃO 250,00 
3 
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66 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM PEDIATRA 200,00 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA 200,00 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM 200,00 
OTORRI NOLARI NGOLOGIST A 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM ORTOPEDISTA 200,00 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA NÃO ESPECIALISTA 150,00 
SECRETARIA DE SAÚDE EXAMES DE ENDOSCOPIA 350,00 
SECRETARIA DE SAÚDE EXAMES DE COLONOSCOPIA 450,00 
SECRETARIA DE SAÚDE EXAME DE NASOENDOSCOPIA FLEXÍVEL 200,00 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA EXAME USG 80,00 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA EXAME USG COM DOPLER VASCULAR 300,00 
UBS C/ HORÁRIO ESTENDIDO PLANTÃO PRESENCIAL 06 HORAS 690,00 
UBS C/ HORÁRIO ESTENDIDO PLANTÃO PRESENCIAL 04 HORAS 320,00 
HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL 12HS 1.380,00 
MORBECK CLINICO VISITADOR E NIR 
HOSPITAL MUN. MILTON P. PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL 06HS 690,00 
MORBECK CLÍNICO VISITADOR E NIR 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA CONSULTA COM MASTOLOGISTA 250,00 
HOSPITAL MUN. MILTON P. CONSULTA COM INFECTOLOGISTA 250,00 
MORBECK 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA CONSULTA COM NEFROLOGISTA 250,00 
CERll CONSULTA COM TERAPIA OCUPACIONAL 150,00 
(TO) 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA CONSULTA COM NEUROPSICOLOGIA 150,00 
HOSPITAL MUN. MILTON P. PROCEDIMENTO CIRÚGICO/CIRURGIA 500,00 
MORBECK ELETIVA- ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL; 
GINECOLOGIA; ORTOPEDIA; 
GASTROENTEROLOGIA; CIRURGIA 
VASCULAR; OTORRINOLARINGOLOGISTA 
(REALIZAÇÃO: FINAIS DE SEMANA) 
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação/afixação 
no pátrio do Paço Municipal, revogadas as medidas em contrário. 
:9. ~ 
· Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, ~.1 de 
de2025. 
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ALVES DE MACEDO 
Pr 
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