norma nº 5638/2025

li' 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
DECRETO Nº 5.638 DE 01 DE ABRIL DE 2.025 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de 
Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. 
DECRETA 
Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de 
Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no 
montante de R$ 6.362.043,18 (Seis milhões e trezentos e sessenta e dois mil e 
quarenta e três reais e dezoito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.1008 AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE 
Cód. Reduzido 52 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC 
ADMIN 
Cód. Reduzido 54 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 55 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 58 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3390140000 DIARIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 61 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 180. 720,12 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 195 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 200 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 202 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DAASSISTÊNCIA 
FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 
FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO 
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
Cód. Reduzido 1095 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 240 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 245 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
... 
• êÃRRAoocARÇAS 
001.10.301.0107.2076 MANUTENÇAO E ENCARGOS PACS -
PROGRAMAAGENTESCOMUNITÁRIOSDESAÚDE 
Cód. Reduzido 288 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 298 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 325 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 327 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 335 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 368 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT- UNIDADE 
DE COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 394 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
• ãÃÍiRÂDOGARÇAS 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇAO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 398 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 442 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 444 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 446 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 448 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 449 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 452 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM 
CASA 
Cód. Reduzido 468 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 4 71 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIDSTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
..,=__,,,,,,,. BARRADOCARÇAS 
001.10.302.0108.2086 MANUTENÇAO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 483 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 510 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 514 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 1090 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA 
ESPECIALIZADA 
Cód. Reduzido 535 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.304.0109.2381 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COMA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Cód. Reduzido 577 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
Cód. Reduzido 580 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 5 82 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 583 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 594 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 3.143.674,76 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Reduzido 940 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 942 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 944 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 94.164,00 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Reduzido 1063 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
SUBTOTAL 62.000,00 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVEL 
Cód. Reduzido 1519 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS 
Cód. Reduzido 1526 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SUBTOTAL 583.000,00 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
FORTALECIMENTO DO ESPORTE 
Cód. Reduzido 1132 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1134 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 36.820,14 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
PREFEITURA 
BARRADOCiARÇAS 
Cód. Reduzido 1262 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1263 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1266 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1270 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1309 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1316 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.1194 OBRAS DE REFORMADO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Cód. Reduzido 1 714 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1296 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. 
COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1346 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1333 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 13 5 8 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1389 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 538. 700,00 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA￾ESTRUTURA E SERVIÇOS 
Cód. Reduzido 1663 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 
005.23 .695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
AEROPORTO 
Cód. Reduzido 1696 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 24.698,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123 .0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1339 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1340 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1342 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1344 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 49.923,71 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 123 7 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1240 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1087 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1084 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
34.005 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
005.04.122.0101.1003 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAIS 
PERMANENTES 
Cód. Reduzido 1331 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SUBTOTAL 893.87 4,56 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 154 7 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
SUBTOTAL 3.500,00 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1779 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
36.002 COORDENACAO DE TURISMO 
002.23.695.0122.1274 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1762 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
36.002 COORDENACAO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS 
TRADICIONAIS 
Cód. Reduzido 1774 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 663.050,86 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2480 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1755 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
001.13.392.0111.2483 MANUTENÇAO DEAÇOES E SERVIÇOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1733 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1735 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1736 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1741 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 87 .917 ,03 
TOTAL 6.362.043,18 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a 
redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, 
conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC 
ADMIN 
Cód. Reduzido 59 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 60 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D 
Cód. Reduzido 1556 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1559 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1560 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2469 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Cód. Reduzido 1554 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
SUBTOTAL 180. 720,12 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 193 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 194 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DAASSISTÊNCIA 
FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 
FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO 
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
Cód. Reduzido 228 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 244 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 24 7 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 267 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS -
PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 287 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMPSF'S 
Cód. Reduzido 1081 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO 
FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS 
PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 309 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 324 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 340 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 341 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 366 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 374 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 395 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 396 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 400 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 402 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 427 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 437 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
PREFEITURA 
~,. BARRADOGARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 450 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 454 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM 
CASA 
Cód. Reduzido 469 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 485 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 505 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 509 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2280 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A 
EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
• ãÃRRAooGARÇAS 
Cód. Reduzido 521 
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 531 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1088 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA 
ESPECIALIZADA 
Cód. Reduzido 537 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.304.0109.2381 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COMA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Cód. Reduzido 573 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 585 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 3.143.674,76 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.1088 EQUIPE MAT PEAA1ANENTE COMUNICAÇÃO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 93 7 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Reduzido 939 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
Cód. Reduzido 946 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 94.164,00 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA 
Cód. Reduzido 1054 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Cód. Reduzido 1055 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SUBTOTAL 30.000,00 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.452.0116.2352 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 
ENGENHARIA DE ARQUITETURA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 1536 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
, 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
SUBTOTAL 83.000,00 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.1 232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO 
MUNICÍPIO 
Cód. Reduzido 13 77 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
FORTALECIMENTO DO ESPORTE 
Cód. Reduzido 1136 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1139 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1140 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 36.820,14 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1264 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.241.0129.2213 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. IDOSO 
Cód. Reduzido 1307 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA 
BARRADOCiARÇAS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
Cód. Reduzido 1281 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1282 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1326 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST. CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1413 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1294 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2276 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA 
HISTÓRIA BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
Cód. Reduzido 1369 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
.. PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BÁSICA 
Cód. Reduzido 13 70 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 13 71 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1387 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003 .08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE 
PASSAGEM 
Cód. Reduzido 1483 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1484 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
SUBTOTAL 278. 700,00 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E 
LOGISTICAS 
Cód. Reduzido 1665 3 
390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
INFRESTRUTURA E MOBILIDADE 
" PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1670 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
004.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS 
Cód. Reduzido 1694 
44905 10000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 
005 .23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
AEROPORTO 
Cód. Reduzido 1695 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 782.698,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 134 7 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123 .0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1709 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1343 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 81.923, 71 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
.. PREFEITURA 
...~ ... BARRADOCiARÇAS 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1243 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1085 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
34.002 GABINETE DO VICE PREFEITO 
002.04.122.0101.1261 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE GABINETE DO VICE PREFEITO 
Cód. Reduzido 1325 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
34.002 GABINETE DO VICE PREFEITO 
002.04.122.0101.2449 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE 
PREFEITO 
Cód. Reduzido 1308 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1311 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
34.005 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
005.04.122.0101.1225 OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO 
PRÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO 
Cód. Reduzido 1245 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 895.87 4,56 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
Cód. Reduzido 15 51 
'• 1 PREFEITURA 
::>~ IBARRADOCARÇAS 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 3.500,00 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.1278 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA 
ARENA DO PORTO DO BAÉ 
Cód. Reduzido 1768 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1780 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
36.002 COORDENACAO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS 
TRADICIONAIS 
Cód. Reduzido 1775 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 663.050,86 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1756 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
.. PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
001.13.392.0111.2482 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO 
CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA 
Cód. Reduzido 1761 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1732 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1 734 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 87 .917 ,03 
TOTAL 6.362.043,18 
Art. 3º - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário: 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT, 
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E 
CINCO. 
ADILSO ONÇALVES DE MACEDO 
PREFEITO MUNICIPAL 
r'KOCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 343, dP. 16102/2023 
REVISADO 
H bert ~~1.~ de SouzaPê "õz e 
PfOC:dor-Geral do Munic1pio 
Portaria Nº 21.819, de 01/0i/2025 
OAB/MT -224751-0 '----· . ---- . ---·· ··--