| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5683 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
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PREFEITURA BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5.683 DE 17 DE JUNHO DE 2.025 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto na Lei nº 3.671, de 30 de setembro de 2015, DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), os seguintes membros: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável Titular: Hellen Rezende Dantas Suplente: Vitória Matos de Freitas li) Representantes da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer Titular: Juliana Pires Machado Suplente: Vittor Dias Correia Ili) Representantes da Associação Obras Sociais Padre Rodolfo Lukembein e Simão Bororo Titular: Pe.Cristiano Ribeiro Dias Suplente: Fernanda Lemos Fernandes Riga IV) Representantes do Gabinete do Poder Executivo Titular: Leidiane Aparecida de Jesus Rosa Suplente: Monnalisa Sousa Rodrigues V) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Josiane Ferreira Ribeiro Suplente: Alessandra Melissa da Silva Souza 1 PREFEITURA BARRADOCARÇAS ------VI) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Titular: Flúvio Artur Frey de Oliveira Suplente: Thanielly Castro Ramos REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: VII) Representantes do Rotary Club de Barra do Garças Titular: Cleusa Maria Martins Matos Suplente: Lucilene Chapadense VIII) Representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Mato Grosso Titular: Dayanne Pimentel Soares Suplente: Stella Rico Ribeiro IX) Representantes da Secretaria de Inclusão e Assistência Social Titular: Jessica Christina Alves Brito Guesser Suplente: Francisca Fonseca Dorta X) Representante da Associação Barra-garcense dos Cegos - ABC Titular: Ezonilde de Fátima Ramos Souza Suplente: Sueleni Souza Silva XI) Representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Titular: Marli Rosa dos Santos Freitas Suplente: Cirlei Pereira de Santana Santos XII) Representantes da OAB Subseção de Barra do Garças Titular: Reinaldo Leite de Oliveira Suplente: Laís Daiane Magalhães Peres Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 5.609, de 28 de fevereiro de 2025. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 17 de junho de 2025. ADILSON NÇALVES DE MACEDO 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Conforme Art. 9 inciso XXI da Lei Compl. 343, de 16/02/2023 REVISADO ~\ ~