| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3974 / 2018 |
| Date | 2018-05-07 |
| Ementa | “institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.” |
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Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA LEI N.º3.973/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018. Projeto de Lei n. 0 045/2016. de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva - PDT e Outros. "Insere no calendário oficial de eventos, as festividades que menciona." A MESA DA CÀMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 31. IV da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e do Art. 35, 1, alínea "w", do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promu lga a seguinte lei: Art. 1° - Fica inserido no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, o Encontro de Som Automotivo de 15 a 20 de julho. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. residência da Câmara Municipal de Barr do Garças-MT, em 07 de maio de 2018. Miguel ~ 'ª âmara Municipal Rua Mato Grosso, n. 61 7, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000, Fones (66) 3401-2484 13401-2395 e 3401-2358.