| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5868 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo. |
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Sé . | PREFEITURA SZ% BARRADOGARÇAS & DECRETO Nº 5. 868 DE 06 DE Qlul DE 2026. Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo. O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.357, de 15 de outubro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo, bem como na Lei nº 2.522, de 25/11/2008, que cria o Fundo Municipal de Turismo; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 191/2026/GAB/SMT/BG, expedido pela Secretaria Municipal de Turismo, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor a diretoria do Fundo Municipal de Turismo, os seguintes membros: |- DIRETOR PRESIDENTE: WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ll - DIRETOR ADMINISTRATIVO: GISELE AMARAL Ill - DIRETOR SECRETARIO: ARIADNE DO CARMO JUNTOLLI COSTA IV - CONSELHEIROS FISCAIS: a) HEBER PINHEIRO b) CRISTIANE SHNEPFLEITNER c) JOAN TERTULIANO ROSA Parágrafo único. O mandato será pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do presente Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 5.674, de 28 de maio de 2025. 5 Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, D6 de Qlsu | de 2026. ç» ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal a Cam PROCURADORIA GERAL DO uu: Conforme Art. 9 inciso X” Lei Compl. RE erbert de SC Procurador-Ge Portaria Nº 21.819 OABIN