| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5311 / 2023 |
| Date | 2023-11-10 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
| native_id | 270 |
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PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT J;:RRATADO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.311, DE 10 DE NOVFMBRO DE 2fl23 A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.3n. de 10 de novembro de 2023, publ~ada no Diário Oficial de Ctmtas/fCE/MT em IO/ l l/2023 - E-0ição Nº 3236, Página 84 a '9l, tentfo em vista que~ por um lapso constou .tlguns erros e inconsistências, no ato de. sua publicação. devendo. constar a redaç.ão anexa. Gabinete do Prefeito Municipal de Barl'a do Garças/MT, 15 de janeiro de 2024. CNPJ: 03.439.239/0001- SO CE?: 78.600-907 ADILSON GONCAL VES DE MACEDO:3073403710 OU•S-llia(lic~f'-do&aSII l,OU-AC SERASA~l'll, 00"°32086li!O(X)!30. SON GONCAJ.VES DE ,~CllOQ;· ADILSONGONÇAJ:,VE,S DE MÁ:CE® unicipal gaoprofbg@hotmaíl.com Rua Carajâs, nb 522, Centr o Barra do Oarças/MT PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT DECRETO Nº 5.311 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, E~tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 0/0, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 677.446,31 ( seiscentos e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.001 GABINETE DO PREFEITO 001.04.122.0101.2004 :;~irfº DESENVOLVIMENTO Cód. Red: 3.3.90.14.00.00 15000000000 03 6 Diárias - civil Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil e duzentos reais) SECRET ARJA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.001 GABINETE DO SECRETARJO 001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS Cód.Red: 32 3.3.90.14.00.00 Diárias - civil 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15000000000 04 04.001 Recursos não vinculados de impostos ( dois mil reais) 33 Material de consumo Recursos não vinculados de impostos (vinte mil reais) SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO 001.04.128.0102.2009 ENCARGOS COM PASEP (1% REC BRUTA) Cód. Red: 65 3.3.90.47.00.00 Obrigações tributárias e contributivas 15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( duzentos e setenta e um mil reais) 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E R$ 5.200,00 R$ 2.000,00 R$ 20.000,00 R$ 271.000,00 --e~-·-·-· -~~~ ,~ --~ ~-e ------o--- CNP;J: 03.439.239/0001-50 CEP:. 78.600 -907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro Barra do Gan;as/MT LAZER PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT 06.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.27.812.0105.2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 157 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos (nove mil reais) 001.27.812.0105.2048 ~~~~~~; PARA REALIZAÇÃO PART DE Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 163 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 9.000,00 15000000000 Re~ursos não vinculados de impostos ( dezessete mil R$ 17. 000 00 reais) ' 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 06.002 FUNDO DE ESPORTE E LAZER 002 27 812 0105 2202 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO . . . . MUNICIPAL DE ESPORTE Cód.Red: 1024 3.3.90.30.00.00 Material de consumo 18990000000 07 Outros recursos vinculados (hum mil e seiscentos e R$ 1.643,11 quarenta e três reais e onze centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Red: 3.3.90.14.00.00 15001002000 08 274 Diárias - civil Recursos não vinculados de impostos (vinte mil reais) SECRET ARI MUNICIPAL DE CULTURA 08.001 GABINETE DO SECRETARIO 001 .13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA Cód. Red: 466 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 09 09.001 Recursos não vinculados de impostos (dois mil e quinhentos reais) SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO GABINETE DO SECRETARIO 001.20.122.0112.1049 ;~;i~S E MATERIAIS Cód. Red: 482 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente CNP:J: 03.439.239/0001- 50 CEP: 78 .600-90 7 (66) 3402-2000 gabprcfbg@hotmail.com R$ 20.000,00 R$ 2.500,00 Rua Carajás, n• 52.2. Centro Barra do Garças/MT 15000000000 10 PREFEtTURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Recursos não vinculados de impostos ( cento e cinco mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 10.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.04.121.0113.2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15000000000 11 11.002 519 Material de consumo Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECAO DE ACAO SOCIAL 002.08.243.0129.2114 ~~Jis~~~~~AS CRIANÇAS E Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 554 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos ( dois mil reais) MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. 002.08.244.0129.2363 COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIALCód. Red: 3.3.90.39.00.00 16610000000 11 11.003 FEAS - PROTEÇÃO BASICA • 592 ~ Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transferências de recursos dos fi.y}dos estaduais de assistência social ( sete mil reais) · • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ' \ 003 08 243 0129 2216 VIABILIDADE PROG. BASICKASSIST. . . . . CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 ~ 614 •. Material de consumo Transferência de recursos• do fundo nacional de 16600000000 assistência social - ~s ( dezoito mil reais) 003.08.244.0129.2219 ~~~:ROG. BÁSICA ASSIST. Cód. Red: 630 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transferência de recursos do fundo nacional de 16600000000 assistência social - fnas ( dezoito mil reais) 003.08.244.0130.2220 ~~~: ROG. MÉDIA ASSIST. CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-90 7 (66) 340.2-2000 gabprefbg@hotmail.com R$ 105.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 7.000,00 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 Rua Carajás, n• 522, Centro Barra do Garças/MT Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 16600000000 12 632 PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - fuas (sessenta e três mil reais) SECRET ARlA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 12.001 GABINETE DO SECRETARlO 001.15.452.0115.2124 MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 13 13.002 663 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos (vinte e seis mil e quatrocentos reais) SECRET ARlA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS SERVICOS PUBLICOS 002 15 45101161171 OBRA~ E RESTAURAÇÃO DE GALERIAS E . . . . EROSAO ÁGUA FLUVIAIS Cód. Red: 4.4.90.51.00.00 15000000000 16 684 Obras e instalações Recursos não vinculados de impostos (treze mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Red: 3.3.90.14.00.00 15000000000 17 17.001 705 Diárias - civil Recursos não vinculados de impostos (hum mil reais) SECRET ARlA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO GABINETE DO SECRETARlO 001.22.691.0120.1089 EQUIPAMENTOS E MAT PERM INDÚSTRIA Cód. Red: 712 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( quarenta mil reais) 001.22.691.0120.2133 ~~~~!SENV ATIVIDADE SEC Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 CNP;J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-90 7 720 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos ( dois mil e seiscentos reais) (66} 3 402-2000 gabprefbg@hotmail.com R$ 63.000,00 R$ 26.400,00 R$ 13.000,00 R$ 1.000,00 R$ 40.000,00 R$ 2.600,00 Rua Carajás. nº 522, Centro Barra do Garças/MT Cód. Red: 3.3.90.93.00.00 15000000000 18 721 PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Indenizações e restituições Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil e quatrocentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 18.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO Cód. Red: 3.3.90.14.00.00 15000000000 18 18.002 730 Diárias - civil Recursos não vinculados de impostos (hum mil e oitocentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COORDENACAO DE TURISMO 002.23.695.0122.2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL Cód. Red: 739 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 5.400,00 R$ 1.800,00 15000000000 Recursos não vinculados de impostos (seis mil reais) R$ 6.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 002.23.695.0122.2324 PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES Cód. Red: 740 3.3.90.30.00.00 Material de consumo 15000000000 Recursos não vinculados de impostos (setecentos R$ 700, 00 reais) 19 19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO 001.18.542.0123.2138 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE Cód. Red: 762 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 21 21.001 Recursos não vinculados de impostos (setecentos reais) SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE SECRETARIO 001.15.451.0125.2142 ~~;0~TMDADES TRANSPORTE E Cód. Red: 794 3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 15000000000 Recursos não vinculados de impostos (nove mil reais) OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE 001.26.451.0116.2440 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL CNP;J: 03.439.239/0001-50 (66) 34 02-2000 gabprefbg@hotmail.com CEP: 78.600-907 R$ 700,00 R$ 9.000,00 Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Garças/ MT Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15000000000 1058 PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Material de consumo · Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil e quinhentos e três reais e vinte centavos) R$ 5.503,20 TOTAL R$ 677.446,31 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.001 GABINETE DO PREFEITO 001.04.122.0101.2004 ~~i~i:o DESENVOLVIMENTO Cód. Red: 3.1.90.11.00.00 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 03 03.001 3 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Recursos não vinculados de impostos (hum mil e oitocentos reais) 10 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica Recursos não vinculados de impostos ( quinhentos e cinquenta reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETARIO 001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS Cód. Red: 36 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 03 03.002 Recursos não vinculados de impostos (sessenta e um mil e cinquenta reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 002.28.841.0103.2007 ~~~fi~~ E JUROS DA DÍVIDA POR Cód.Red: 42 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a dívida por contrato 15000000000 04 04.001 Recursos não vinculados de impostos (vinte mil e novecentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO 001.04.128.0l02.2008 ~~ENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC CNP:I: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com R$ 1.800,00 R$ 550,00 R$ 61.050,00 R$ 20.900,00 Rua Carajãs. n• 522. Centro Barra do Garças/MT 62 PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 05 Recursos não vinculados de impostos (nove mil reais) R$ 9.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.12.361.0104.2288 ~~6~~~-~~i!iNVOLVIMENTO DO Cód. Red: 3.1.90.04.00.00 71 Contratação por tempo determinado 15001001000 Cód. Red: 3.3.90.14.00.00 Recursos não vinculados de impostos ( cinquenta mil R$ 50_ 1 OO,OO e cem reais) 15001001000 06 75 Diárias - civil · Recursos não vinculados de impostos (setecentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 06.002 FUNDO DE ESPORTE E LAZER 002 27 812 0105 2202 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO . . . . MUNICIPAL DE ESPORTE Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 18990000000 08 08.001 1023 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Outros recursos vinculados (hum mil e seiscentos e quarenta e três reais e onze centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GABINETE DO SECRETARIO 001.13.392.0111.2319 ~~:RESERVAÇÃO DE ESPAÇOS Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15000000000 468 Material de consumo Recursos não vinculados de impostos ( vinte e dois mil e duzentos reais) 001.13.392.0l l l.2320 g~~~~:IMENTO E APOIO A EVENTOS Cód. Red: 3.3.90.39 .00.00 472 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 700,00 R$ 1.643,11 R$ 22.200,00 15000000000 Recursos não vinculados de impostos (sessenta e sete R$ 67_000,00 mil reais) 09 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 09.002 SECAO DE AGRICULTURA 002.20.601.0112.2174 MANUTENÇÃO E DESENV. SIM Cód. Red: CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP~ 78.600-907 496 (66) 340.2-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro Barra do Garças/MT PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Contratação por tempo determinado Recursos não vinculados de impostos ( cinquenta e dois mil e seiscentos reais) R$ 52.600,00 3.1.90.04.00.00 15000000000 10 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO 001.04.121.0113.2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO Cód. Red: 3.1.90.04.00.00 15000000000 Cód. Red: 3.1.90.11.00.00 15000000000 11 11.001 ) 514 Contratação por tempo determinado Recursos não vinculados de impostos ( sessenta mil reais) 515 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Recursos não vinculados de impostos ( quarenta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO 001.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Red: 526 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 15000000000 11 11.002 Recursos não vinculados de impostos (sessenta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECAO DE ACAO SOCIAL 002.08.243.0129.2114 :is~~~i~AS CRIANÇAS E Cód. Red: 3.1.90.04.00.00 547 Contratação por tempo determinado R$ 60.000,00 R$ 40.000,00 R$ 60.000,00 15000000000 R~curs?s não vinculados de impostos (quarenta e oito R$ 48_000 00 mil reais) ' 002.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Red: 556 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 15000000000 12 12.001 Rectjrsos não vinculados de impostos ( quarenta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO GABINETE DO SECRETARIO 001.15.452.0115.2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO Cód.Red: 661 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 40.000,00 15000000000 Recursos não vinculados de impostos (vinte e seis mil R$ 26.400,00 CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-90 7 (66) 3 402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajãs. n• 522. Centro Barra do Garças/MT 12 PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT e quatrocentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 12.002 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS OBRAS E RESTAURAÇÃO DE ÁREAS VERDES, 002.l5.451.0ll6.ll70 MEIOS FIOS E CALÇADAS E PRAÇAS Cód. Red: 4.4.90.51.00.00 15000000000 16 16.001 668 Obras e instalações Recursos não vinculados de impostos ( dezessete mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO 00124131 0119 2132 PUBLICAÇÕE~ E ATIVIDADES . . . . COMUNICAÇAO SOCIAL Cód.Red: 710 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( dezoito mil reais) 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 18.002 COORDENACAO DE TURISMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 002.23.695.0122.2324 PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES 741 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 19 Recursos não vinculados de impostos (seis mil reais) R$ 6.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO ºº2·18·541.0l23·1162 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 940 Equipamentos e material permanente Cód. Red: 4.4.90.52.00.00 18990000000 Outros recursos vinculados (trinta mil reais) R$ 30.000,00 21 SECRETARIA MUNICJAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS.PÚBLICOS 21.001 GABINETE SECRETARIO 001.25.451.0125.2l44 ~~~!NÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO Cód. Red: 799 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos da contribuição para o custeio do serviço de 17510000000 iluminação pública - cosip ( cinco mil e quinhentos e R$ 5.503,20 três reais e vinte centavos) . ---,e----·---·· ---e ~---m•--·-- ~=-==----0 --- CNP;J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-90 7 (66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Garajás. n• 522, Centro Barra do Garças/MT 21 21.002 PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PUBLICOS 002.26.451.0125.2426 ~~~~1 ~ER~STRUTURA DA 973 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 22 Recursos não vinculados de impostos (nove mil reais) R$ 9.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 22.002 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO 002.04.422·º126·226º DIREITO DO CONSUMIDOR Cód. Red: 3.3.90.36.00.00 18990000000 873 Outros serviços de terceiros - pessoa tísica Outros recursos vinculados (trinta mil reais) R$ 30.000,00 TOTAL R$ 677.446,31 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS ADILSON GONCALVES DE ' ~-~-,M MACED0:30734037104=,_,_;;:,:--- ,. . ri.a-v..-•.10 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL Registrado nesta Secretaria e publicado por afixação no lugar público de costume na data supra. CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-90 7 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajâs. n• 522, Centro Barra do Garças/MT