norma nº 5325/2023

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
E:RRATADO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.325, nE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 
5.325. de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial de ContasfrCE/MT em 
27/ l2/2023 - Edição Nº 3021, Página 80 a 87. tendo em vista que. por um lapso constou 
alguns erros e inconsistências, no ato de sua publicação, devendo constar a redação anexa. 
Gabinete do Prefei10 Municipal de Barra do Garças/MT. 15 de janeiro de 2024. 
CNP;J~ 03.439.239/000'H>O 
CE>! 78,600-907 
AD11$0N GONÇALVES UE MACEDO 
Prefoíto Munidpal 
gabprefüg@hotmait.com Rua Carajás, n'" 522, Centro 
Barra do Oarças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.325 ·DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na 
Lei 0/0, e em consonância com a Lei 4320/64, 
DECRETA: 
Art. 1 ° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra 
do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 
9.904.950,00 (nove milhões e novecento~ e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), nas 
dotações orçamentárias a seguir: 
02 GABINETE DO PREFEITO 
02.001 GABINETE DO PREFEITO 
001.04.122.0101.2004 =~~;o DESENVOLVIMENTO 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
25000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
908 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (nove mil 
reais) 
7 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (sete mil 
reais) 
10 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e oito 
mil reais) 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
Cód. Red: 34 
3.3.90.31.00.00 
15000000000 
04 
CNPJ: 03.439,239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
Premiações culturais, artísticas, científicas, 
desportivas e 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
oitocentos reais) · 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 9.000,00 
R$ 7.000,00 
R$ 28.000,00 
R$ 1.800,00 
Rua Carajás, n· 522, Centro 
Barra do Ga.rças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
·-----------·----------------- 04.001 GABINETE DO SECRETARIO 
MANUTENÇÃO DESENV ATMDADES SEC 
001.04.128.0102.2008 ADMIN 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
05 
64 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
001.12.361.0104.2288 ENSINO- MDE- GERAL 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
72 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos 
( quatrocentos e sessenta e sete mil reais) 
74 
Obrigações patronais 
R$ 4.000,00 
R$ 467.000,00 
15001001000 
05 
R:curs?s não vinculados de impostos (cento e três R$ 103_000,
00 
trul reais) 
SECRETARIA MUNIÇJP AL DE EDUCAÇÃO 
05.004 FUNDEB 
MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 
004.12.361.0104.2302 30%-ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15400000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15400000000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15400000000 
113 
Contratação por tempo determinado 
Transferência do fundeb impostos e transferências R$ 194_000,
00 
de impostos ( cento e noventa e quatro mil reais) 
115 
Obrigações patronais 
Transferência do fundeb impostos e transferências R$ 56_000,
00 • 
de impostos ( cinquenta e seis mil reais) 
116 
Obrigações patronais 
Transferência do fundeb impostos e transferências 
de impostos (trinta e quatro mil reais) R$ 34.000,00 
MANUT. DESENVOLV. ENSINO - MDE - 004.12.361.0104.2303 FUNDEB 70%-ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód.Red: 121 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15401070000 
Cód. Red: 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
transferências de imposto~ (oitocentos e oitenta e R$ 888.000,00 
oito mil reais) 
122 
----8 1·-------,-e ---·-·---·~---G---,· ---- :. , 0 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-20 00 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
3.1.90.11.00.00 
15401070000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15401070000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
transferências de impostos (um milhão e sessenta e R$ 1.061.000,00 
um mil reais) 
124 
Obrigações patronais 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
transferências de impostos (duzentos e trinta e três R$ 233.000,00 
mil reais) 
MANUT. DESENV. ENSINO-MOE - FUNDEB 
004.12.365.0104.2304 30%- ED. INFANTIL- CRECHE 
Cód.Red: 132 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15400000000 Transferência do fundeb impostos e transferências R$ S.000,00 
de impostos (oito mil reais) 
MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 
004.12.365.0104.2305 70% _ ED. INFANTIL_ CRECHE 
Cód.Red: 134 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
15401070000 transferências de impostos ( duzentos e quarenta R$ 240.000,00 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15401070000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15401070000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
mil reais) 
135 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
transferências de impostos (trezentos e cinquenta e R$ 355.000,00 
cinco mil reais) 
136 
Obrigações patronais 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
transferências de impostos (setenta mil reais) 
137 
Obrigações patronais 
R$ 70.000,00 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
15401070000 transferências de impostos (cinquenta e três mil R$ 53.000,00 
reais) 
00412 365 0104 2306 MANUT. DESENV. ENSIN:O-MDE-FUNDEB . . . . 70%-ED. INFANTIL- PRE-ESCOLA 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15401070000 
06 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
140 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
transferências de impostos (duzentos e trinta e seis R$ 236.000,00 
mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
06.001 
LAZER 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.27.812.0105.2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 
Cód.Red: 157 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( dez mil 
reais) 
001.27.812.0105.2048 ~~~~~~ PARA REALIZAÇÃO PART DE 
Cód.Red: 160 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15000000000 
07 
Recursos não vinculados de impostos ( dez mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
172 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos ( dezenove 
mil reais) 
173 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos ( duzentos e 
treze mil reais) 
174 
Obrigações patronais 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 19.000,00 
R$ 213.000,00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e um R$ 21.000,00 
mil reais) 
15001002000 
175 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (setenta mil 
reais) 
001.10.122.0106_2050 ~~~~!~O
ATIV CENTRAL DE 
Cód.Red: 183 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
CNPJ: 03.439.239/ 0001-50 
CEP: 78.600-907 
Recursos não vinculados de impostos ( dois mil 
reais) 
184 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (setenta e 
três mil reais) 
185 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 70.000,00 
R$ 2.000,00 
R$ 73.000,00 
Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Oa.rças/MT 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (seiscentos 
reais) R$ 600,00 
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE 
001.l0.122-0l06,2188 ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAP 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
194 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos ( quinze mil 
reais) R$ 15.000,00 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Red: 207 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Recursos não vinculados de impostos (cinco mil e R$ 5_200,
00 
duzentos reais) 
209 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (novecentos 
reais) R$ 900,00 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Red: 220 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
16000000600 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000600 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16000000600 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000600 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
16000000600 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal- bloco atenção básica (trezentos e setenta R$ 370.000,00 
mil reais) 
221 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal - bloco atenção básica (quinhentos e R$ 564.000,00 
sessenta e quatro mil reais) 
222 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proveu. do gov. 
federal - bloco atenção básica (cento e trinta e R$ 135.000,00 
cinco mil reais) 
223 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proveu. do gov. 
federal - bloco atenção básica (cento e treze mil R$ 113.000,00 
reais) 
228 
Indenizações e restituições 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal - bloco atenção básica (cento e cinco mil e R$ 105.500,00 
quinhentos reais) 
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Oarças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
MANUTENÇÃOEENCARGOSPACS -
001.10.301.0107.2076 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000600 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
238 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal - bloco atenção básica (duzentos e quarenta R$ 240.000,00 
mil reais) 
239 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000600 federal - bloco atenção básica (quarenta e cinco R$ 45.000,00 
mil reais) 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15001002000 
270 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos e R$ 387.000,00 
oitenta e sete mil reais) 
271 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
~ecursos não vincula_dos ~e impostos (seiscentos e R$ 654_000 00 
cmquenta e quatro mtl reais) ' 
272 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
sessenta e cinco mil reais) 
273 
Obrigações patronais 
R$ 165.000,00 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos e R$ 262.000,00 
sessenta e dois mil reais) 
276 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( cem mil 
reais) R$ 100.000,00 
MANUTENÇÃOEENCARGOSUPA￾001.10.302.0108.2060 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 
HORAS 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
277 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
cinquenta e nove mil reais) 
279 
Obrigações patronais 
R$ 159.000,00 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (sessenta e R$ 61.000,00 
--e-•--------e-k•------e----,,----··· ·· 0 -·· --~-· · --
CNPl: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 340 2-20 00 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15001002000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
um mil reais) 
283 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( onze mil 
reais) 
001.10.302.0108.2061 =;~ ÃO DO LABORATÓRIO 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
284 
Contratação por tempo determinado 
R$ 11.000,00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
Recursos não vinculados de impostos ( quinze mil 
reais) R$ 15.000,00 
286 
Obrigações patronais 
15001002000 R~cursos não :vinculados de impostos (quatro mil e R$ 4_600 00 
seiscentos reais) ' 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Red: 293 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15001002000 
Recursos não vinculados de impostos (noventa e 
dois mil reais) 
295 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e 
nove mil e quinhentos reais) 
298 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos (seiscentos 
reais) 
001.10.302.0108.2o63 ~TENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
304 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil 
reais) 
MANUTENÇÃOEENCARGOSUCT- OOl.l0.302,0l08·2º64 UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
307 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil 
reais) 
308 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
R$ 92.000,00 
R$ 39.500,00 
R$ 600,00 
R$ 4.000,00 
15001002000 R$ 5.000.00 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (trinta e dois R$ 32.000,00 
CNPJ: 03.439.239/ 0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3 402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
mil reais) 
309 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( seis mil e 
quinhentos reais) 
310 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (nove mil 
reais) 
312 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil 
reais) 
Cód. Red: 313 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15001002000 Re~ursos não vinculados de impostos (quinhentos 
reais) 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
314 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos ( onze mil e 
quinhentos reais) 
315 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
trinta e sete mil reais) 
316 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (sete mil e 
quinhentos reat~.) 
317 . 
Obrigações P_!ltrona,s 
R$ 6.500,00 
R$ 9.000,00 
R$ 1.000,00 
R$ 500,00 
R$ 11.500,00 
R$ 137.000,00 
R$ 7.500,00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
Recursos não:Vinculados de impostos (vinte e sete R$ 27_000,00 
mil reais) J 
321 
Indenizações e i"estituiçõés 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos ( quatorze 
mil e quinhentos r~ais) · R$ 14.500,00 
001.10 302 0108 2066 MANUTENÇÃO E ENÇARGOS CENTRO DE . . . ESPECIALIDADES MEDICAS 
Cód. Red: 322 ' - 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (vinte e seis R$ 26.500,00 
CNPJ: 03.439.239/ 00 01-50 {66) 34.0 2-2 000 
CEP: 78.600-907 
gabprefbg@hotrnaíl.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15001002000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
mil e quinhentos reais) 
323 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos ( oitenta e 
três mil reais) 
324 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( oito mil 
reais) 
325 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil 
reais) 
328 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
quinhentos reais) 
001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Red: 329 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
seiscentos reais) 
330 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos ( quarenta e 
um mil reais) 
332 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( oito mil 
reais) 
MANUTENÇÃOEENCARGOSUDR￾001 .10.302.0108.2078 UNIDADE DESCENTRALIZADA DE 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
REABILITAÇÃO 
336 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
R$ 83.000,00 
R$ 8.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 1.500,00 
R$ 1.600,00 
R$ 41.000,00 
R$ 8.000,00 
16000000604 federal-bloco média e alta complexidade (treze R$ 13.000,00 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000604 
mil reais) 
337 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal -bloco média e alta complexidade ( cento e 
vinte e dois mil reais) 
Cód. Red: 339 
R$ 122.000,00 
,---e ,----·-·-----,e ----,--_,_, ____ e --------,---' f)---
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 340 2-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás. nº 522. Centro 
Barra do Oarça,s/MT 
3.1.91.13.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000604 federal-bloco média e alta complexidade (vinte e R$ 29.000,00 
nove mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA -
001.10.302.0108.2080 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 
HORAS 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16000000604 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000604 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
349 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal -bloco média e alta complexidade ( oito mil R$ 8.500,00 
e quinhentos reais) 
350 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal -bloco média e alta complexidade (cinco R$ 5.000,00 
mil reais) 
351 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000604 federal-bloco média e alta complexidade (cinco R$ 5.500,00 
mil e quinhentos reais) 
001.10.302.0108.2o83 ~~TENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16000000604 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000604 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16000000604 
Cód. Red: 
364 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal-bloco média e alta complexidade R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) 
365 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal -bloco média e alta complexidade (cento e R$ 108.000,00 
oito mil reais) 
366 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
federal -bloco média e alta complexidade R$ 45.000,00 
( quarenta e cinco mil reais) 
367 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000604 federal -bloco média e alta complexidade (doze R$ 12.000,00 
mil reais) 
Cód. Red: 372 
----·. e --··----~----e -- --G-·. ---------·-·•- ·. ·f>•m--~~-
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
3.3.90.93.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Indenizações e restituições 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000604 federal -bloco média e alta complexidade (três mil R$ 3.000,00 
reais) 
MANUTENÇÃOEENCARGOSUPA￾001.10.302.0108.2097 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
HORAS 
396 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do 
16210000604 governo estadual- média e alta complexidade R$ 152.000,00 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
( cento e cinquenta e dois mil reais) 
397 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do 
16210000604 governo estadual- média e alta complexidade R$ 61.000,00 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
( sessenta e um mil reais) 
398 
Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do 
16210000604 governo estadual- média e alta complexidade R$ 64.000,00 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
( sessenta e quatro mil reais) 
404 
Indenizações e restituições 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do 
16210000604 governo estadual- média e alta complexidade R$ 14.500,00 
( quatorze mil e quinhentos reais) 
001.10.302.0108.2153 MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
405 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000604 federal -bloco média e alta complexidade (cento e R$ 165.000,00 
sessenta e cinco mil reais) 
001 10 303 0110 2068 MANUTENÇÃ9 E ENCARGOS COM A . . . . FARMÁCIA BASICA 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
418 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos ( oitenta e 
quatro mil reais) 
420 
Obrigações patronais 
Re_cursos· não vinculados de impostos ( doze mil e 
quinhentos reais}: 
001.10.304.0109.2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 
CNP;:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66} 3 4 0 2-2000 gabprefbg@hotmaíl.com 
R$ 84.000,00 
R$ 12.500,00 
Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16590000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16590000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
16590000000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
948 
Contratação por tempo determinado 
Outros recursos vinculados·'a saúde (onze mil 
reais) 
949 
Obrigações patronais 
Outros recursos vinculados a saúde ( cinco mil 
reais) 
1002 
Indenizações e restituições 
Outros recursos vinculados a saúde (hum mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 
001.10.305.0109.2071 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 
AMBIENTAL 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
445 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos ( dezoito mil 
reais) 
447 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (seis mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 
001.10.305.0109.2091 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 
AMBIENTAL 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000000 
452 
Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. 
fed. - bl de manut. das ações e serv. pub.saude 
(cinquenta e quatro mil e quinhe_~tos reais) 
MANUTENÇÃOEENCARGÓSPACE￾001.10.305.0109.2332 PROGRAMA AGENTES DF COMBATE A 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000000 
EMDEMIAS .. 
456 \ ... 
Vencimentos e vantagens fix~~-.. -pessoal civil 
Transf. fundo a fundo de rec. dó'sús prov. do gov. 
fed. - bl de manut. das ações e serv. pub.saude 
( cento e vinte e nove mil reais) 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OOLTURA 
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTl)RA 
Cód. Red: 467 
R$ 11.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 1.000,00 
R$ 18.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 54.500,00 
R$ 129.000,00 
----e --------e -----~------0,------------- ~o---- CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmaíl.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Gar.;as/MT 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO 
10.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.121.0113.2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
11 
522 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
11.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
11 
527 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (sessenta e 
oito mil reais) 
535 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
11.002 SECAO DE ACAO SOCIAL 
002.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
558 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil 
reais) 
563 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
cinquenta reais) 
002.08.244.0129.2115 ~:~~~AS ASSIST 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
16600000000 
947 
Diárias - civil 
Transferência de recursos do fundo nacional de 
assistência social - fuas (oito mil reais) 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. 
002.08.244.0129.2363 COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA 
R$ 4.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 68.000,00 
R$ 4.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 150,00 
R$ 8.000,00 
SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA 
--e·-.. ·--------e -------------e --------0,----
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garr;as/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
592 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
16610000000 Tr~ns!er~ncias_de r~cursos_dos fundos_estaduais de R$ 5.lO0,00 
ass1stencia social ( cmco rml e cem reais) 
11 
11.003 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
003.08.244.0130.2220 ~=~:ROG. MÉDIA ASSIST. 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16600000000 
632 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transferência de recursos do fundo nacional de 
assistência social - fuas (seis mil reais) 
003.08.244.0131.2221 ~~=~:ROG. ALTA ASSIST. 
Cód.Red: 633 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determi~ado 
Transferência de recursos do fundo nacional de 
R$ 6.000,00 
16600000000 assistência social - fuas (hum mil e quinhentos R$ 1.500,00 
12 
12.001 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E PAISAGISMO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.452.0115.2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
661 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e um R$ 21.400,00 
mil e quatrocentos reais) 
15000000000 
13 
662 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( doze mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO 
URBANO E OBRAS 
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
16 
680 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos (seis mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETARIO 
R$ 12.000,00 
R$ 6.000,00 
----e -~-»---·e ----· -----·---. e------ CNPJ: 03.439.239/ 0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
17 
17.001 
709 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.22.691.0120.2133 =~!SENV ATIVIDADE SEC 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
18.001 
720 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15000000000 
21 
729 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( dois mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
21.00 l GABINETE SECRETARIO 
001.15.451.0125.2142 ~~~TIVIDADES TRANSPORTE E 
Cód. Red: 794 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
R$ 4.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 2.000,00 
15000000000 
22 
Recursos não vinculados de impostos ( quinhentos R$ 500,
00 
reais) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.1098 :~g~i:i~NTE 
Cód. Red: 1022 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
18990000000 Outros recursos vinculados (cento e dez mil reais) R$ 110.000,00 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Red: 813 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 
Cód. Red: 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
Recursos não vinculados de impostos ( dez mil 
reais) 
819 
(66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 10.000,00 
Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Oa.rças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (quatro mil R$ 4.000,00 
reais) 
TOTAL R$ 9.904.950,00 
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a 
redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme 
preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 
02 
02.001 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
001.04.122.0101.2004 ~~:~ir{º DESENVOLVIMENTO 
Cód.Red: 2 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
02 
02.004 
Recursos não vinculados de impostos ( dez mil 
reais) 
4 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( dois mil 
reais) 
13 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil 
reais) 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR 
004.04.122.0101.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
03 
18 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil . 
Recursos não vinculados de impostos (sete mil , 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03 .001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.1006 AQUIS EQUIP MAT PERM FINANÇAS 
Cód. Red: 27 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil 
reais) 
001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
29 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
R$ 10.000,00 
R$ 2.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 7.000,00 
R$ 5.000,00 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (cem mil R$ 100.000,00 
-----• ------··---,-• --· -· __ .,_. ------0 -------·-0 ---
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmaíl.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
05 
05.001 
reais) 
33 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (seis mil e 
novecentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.12.361.0104.2288 =~~i-~~i!iNVOLVIMENTO DO 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001001000 
05 
71 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos ( setecentos 
mil reais) 
73 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( cem mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
AQillSIÇÃO EQillP. E MATERIAIS 
002.12.365.0104.1144 PERMANENTES- ED INFANTIL-PRÉ￾ESCOLA 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001001000 
05 
05.003 
92 
Equipamentos e material permanente 
Recursos não vinculados de impostos ( oitenta mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONVENIOS E PROGRAMAS DA 
EDUCAÇÃO 
003 12 36101041226 OBRAS E REFORMAS DE UNIDADES DE . . . . CRECHE DA REDE PUBLICA 
Cód. Red: 1102 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Transf do estado referentes a convênios e 
R$ 6.900,00 
R$ 700.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 80.000,00 
15710000000 instrumentos congêneres vinculados a educação R$ 104.000,00 
( cento e quatro mil reais) 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL 
003·12·361.0l04.2442 DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 
Cód. Red: 1092 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf do estado referentes a convênios e 
15710000000 instrumentos congêneres vinculados a educação R$ 150.000,00 
( cento e cinquenta mil reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
----e -----e --~---------e ------- ---f>--·---
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Ga.rças/MT 
05.004 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT ,. 
FUNDEB :.· 
CONSTR.IREFORMA/ AMPLIAÇÃO - ADEQ￾004.12.361.0104.1153 PNE - FUNDEB 30% ENSINO 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
FUNDAMENTAL • 
111 
Obras e instala9(ies 
Transferência do fundeb impostos e transferências 
15400000000 de impostos (dois milhões e quatrocentos e R$ 2.417.000,00 
dezessete mil reais) 
MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 
004.12.361.0104.2302 30% - ENSINO FUNDAMENTAL , 
Cód. Red: 117 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15400000000 Transferência do fundeb impostos e transferências R$ 17_000,
00 
de impostos (dezessete mil reais) 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15400000000 
118 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transferência do fundeb impostos e transferências 
de impostos (nove mil reais) 
AQUIS.EQUIP. E MATERIAL 
004.12.365.0104.l 158 PERMANENTE/FUNDEB 30% ED. INFANTIL￾PRÉ-ESCOLA 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15400000000 
127 
Equipamentos e material permanente 
• Transferência do fundeb impostos e transferências 
de impostos ( um milhão e quarenta e três mil e 
oitocentos reais) 
004 12 365 0104 2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MDE - FUNDEB . . . . 30% - ED. INFANTIL - CRECHE 
Cód.Red: 131 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15400000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15400000000 
Transferência do fundeb impostos e transferências 
de impostos (duzentos e cinquenta mil reais) 
133 
Indenizações e restituições 
Transferência :do fundeb impostos e transferências 
de impostos ( cinquenta mil reais) 
MANUT. DESENV. ENSINO- MDE-FUNDEB 
004.12.365.0104.2306 70% _ ED. INFANTIL- PRÉ-ESCOLA 
Cód.Red: 139 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
R$ 9.000,00 
R$ 1.043.800,00 
R$ 250.000,00 
R$ 50.000,00 
15401070000 transferências de impostos (um milhão e trezentos R$ 1.300.000,00 
mil reais) 
CNP;J: 03.439.239/ 0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás. n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
06 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER 
06.001 GABINETE DO SECRETARIO 
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE 
001.27.812.0105.1213 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 
CAMPO DE FUTEBOL-ESTÁDIO 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
989 
Obras e instalações 
15000000000 
06 
Recursos não vinculados de impostos ( dez mil 
reais) R$ 10.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER 
06.002 FUNDO DE ESPORTE E LAZER 
002 27 812 0l05 2446 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO . . . . MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
1100 
Material de consumo 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
18990000000 
Cód. Red: 
Outros recursos vinculados (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 
1101 
Premiações culturais, artisticas, científicas, 
desportivas e 
3.3.90.31.00.00 
18990000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
18990000000 
07 
Outros recursos vinculados (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 
1099 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros recursos vinculados (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Red: 182 
3.3.90.93.00.00 Indenizações ~ restituições 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos ( quarenta e 
seis mil reais) 
OOl lO 3010107 2443 OPERACIONALIZAÇÃO DE ]NCREMENTOS . . . . TEMPORARIOS NA ATENÇAO BASICA 
Cód.Red: 1093 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transferências fundo a fundo de recursos do sus 
R$ 46.000,00 
16003110000 provenientes do governo federal - bloco de 
( ·Ih~ R$ 1.448.200,00 manutenç um m1 ao e quatrocentos e quarenta e 
oito mil e duzentos reais) 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 275 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
----e----- CNP.J : 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600 -907 
{66) 3402.-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do 8arças/MT 
15001002000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
cinquenta mil reais) 
MANUTENÇÃOEENCARGOSUPA￾001.10.302.0108.2060 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 
HORAS 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
282 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
oitenta mil reais) 
001 lo 302 0108 2441 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MEDIA E 
. . . . ALTA COMPLEXIDADE 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
08 
08.001 
1059 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( quinhentos 
e doze mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2320 ~~i=:IMENTO E APOIO A EVENTOS 
Cód. Red: 472 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 
11 
Recursos não vinculados de impostos (trinta mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
11.002 SECAO DE ACAO SOCIAL 
MANUTPROGRAMASCRIANÇASE 002.08.243.0129.2114 ADOLESCENTES 
Cód. Red: 554 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
cinquenta reais) 
002.08.243.0131.2210 ::SE~~~~ ASSIST. ALTA A CRIANÇA E 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
569 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
trinta mil reais) 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. 
002.08.244.0129.2363 COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
591 
Material de consumo 
R$ 150.000,00 
R$ 180.000,00 
R$ 512.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 150,00 
R$ 130.000,00 
16610000000 Transferências de recursos dos fundos estaduais de R$ 8.000,00 
----e ,,-------e -' -,,-M,--m~,,.,_ ___ , ___ IE><st----
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 340 2 -2000 gabprefbg@hotmail.com 
---t)---
Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
11 
11.003 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
assistência social ( oito mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
003.08.241.01 29_2213 ici~g,IDADE PROG. BÁSICA ASSIST. 
Cód. Red: 608 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Transferência de recursos do fundo nacional de 16600000000 assistência social - fuas (seis mil reais) 
003 08 244 0129 2444 OPERACION~LIZAÇÃO DE RECURSOS DO 
. . . . FEAS EM AÇOES ASSISTENCIAIS 
Cód.Red: 1096 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
R$ 6.000,00 
16610000000 Tr~ns!er~ncias _de recursos dos fundo~ esta~uais de R$ 140_000 00 
assistencia social ( cento e quarenta rml reais) ' 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
1095 . 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
16610000000 
12 
Tr~:er~ncias_de recursos dos _fundos est~duai~ de R$ 250_000 00 
assistencia social (duzentos e cmquenta rml reais) ' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E PAISAGISMO 
12.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.452.0115.2124 MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA 
Cód. Red: 663 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
15000000000 
13 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e três 
mil e quatrocentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO 
URBANO E OBRAS 
13.002 SERVICOS PUBLICOS 
002 15 45101161171 OBRA~ E ~STAURAÇÃO DE GALERIAS E 
. . . . EROSAO AGUA FLUVIAIS 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
684 
Obras e instalações 
Recursos não vinculados de impostos (trinta mil 
reais) 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 
002.15.452.0116.2352 ENGENHARIA DE ARQUITETURA E 
AMBIENTAL 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
689 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
R$ 33.400,00 
R$ 30.000,00 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (trinta mil R$ 30.000,00 
----e-----,---• -· ---·~.--•---e -~------·6 -----
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-20 00 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
18 
18.001 
reais) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO 
Cód. Red: 733 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15000000000 
18 
18.003 
Recursos não vinculados de lll}postos (sete mil 
reais) , 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SETOR DE AEROPORTO 
003.23.695.0122.2325 ~~i~~ÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
747 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( dez mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
004.23.695.0122.2327 ==g t~~=~t VIMENTO DO 
Cód. Red: 
3.1.30.41.00.00 
15000000000 
21 
749 
Contribuições 
Recursos não vinculados de impostos (três mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
21.001 GABINETE SECRETARIO 
001.15.451.0125.2143 ~~=~~~~ÍCULOS MÁQUINAS E 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
22 
22.002 
796 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e 
quatro mil e quinhentos reais) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO 
CONSUMIDOR 
002 04 422 0126 2445 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO 
. . . . MUNICIPAL DO PROCON 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
18990000000 
Cód. Red: 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
1097 
Material de consumo 
Outros recursos vinculados ( cento e cinquenta mil 
reais) 
1098 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 7.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 3.000,00 
R$ 24.500,00 
R$ 150.000,00 
Rua Carajás. n· 522. Centro 
Barra do Oarças/MT 
3.3.90.39.00.00 
18990000000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Outros recursos vinculados (duzentos mil reais) R$ 200.000,00 
TOTAL R$ 9.904.950,00 
Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário: · 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS VINTE E SETE 
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 
ADILSON 
GONCALVES D 
MACEDO:3073403 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO 
PREFEITO MUNICIPAL 
Registrado nesta Secretaria e publicado por afixação 
no lugar público de costume na data supra. 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnaíl.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT