norma nº 5355/2023

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
ERRATA DO 
DECRETO MUNICIPAL N" 5.355, DE 1'> DE DEZJi:MBRO DE 2023 
A presente pul,licação trata-se de uma retificação na puhliéação do Decreto nº 
5.3 55, de l 9 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial de ContasfrCE/MT em 
27112/2023 - Edição Nº 3236. Pàgimi '.ZJif a 245, tendo ertt vista que. por um lapso constou 
alguns erros e inconsistências. no ato de sua publicação, devêndo constar a redação anexa. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, 15 de janeiro de 2024. 
CNPa: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.ó00-907 
ADILSON GONCAL VES OE MACEDO; 
30734037104 / i 
' . 
~.DlhSON,'GONÇJ'\LVES DE M~CE~J) 
Prefeitt::rMunicipa 1 
R.u~ C.arajãs, n• 522. Centrt, 
hffa do Ga,ç-.$/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.355 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na 
Lei 0/0, e em consonância com a Lei 4320/64, 
DECRETA: 
Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra 
do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 
490.306,59 ( quatrocentos e noventa mil e trezentos e seis reais e cinquenta e nove 
centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 
02 
02.001 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
001.04.122.0101.2004 ~~f~ifº DESENVOLVIMENTO 
Cód.Red: 6 
3.3.90.14.00.00 Diárias - civil 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( dois mil e 
quatrocentos reais) 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
Cód. Red: 29 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
CNP::J: 03.439.239/0001~50 
CEP: 78.600-907 
Recursos não vinculados de impostos ( cinquenta e 
um mil reais) 
30 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( dez mil e 
quatrocentos reais) 
36 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil 
reais) 
38 
Indenizações e restituições 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 2.400,00 
R$ 51.000,00 
R$ 10.400,00 
R$ 1.000,00 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
15000000000 
03 
03.002 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos (treze mil e 
sessenta e três}eai~ ~. cinque~ta e nove centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 
002.28.841.0103.1007 ~~!~;ÇÃO FINANCIAMENTOS 
Cód. Red: 
4.6.90. 71.00.00 
15000000000 
04 
04.001 
41 
Principal da dívida contratual resgatado 
Recursos não vinculados de impostos ( duzentos e 
vinte e cinco mil e seiscentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.128.0102.2oo8 ~~ENÇÃO DESENV ATNIDADES SEC 
Cód. Red: 57 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 
05 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
setecentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.12.361.0104.2288 =~,~O-~~i!iNVOLVIMENTO DO 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001001000 
05 
05.004 
72 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos ( quinze mil 
reais) 
73 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( seis mil e 
quinhentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDEB 
004.12.365.0104.2419 =iir: _DJ-ii~É ENSINO. MDE- ENSINO 
Cód.Red: 1091 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15430000000 
06 
06.001 
Transferências do fundeb complementação da união 
vaar ( onze mil e seiscentos reais) 
SECRET ARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.27.812.0105.2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 13.063,59 
R$ 225.600,00 
R$ 1.700,00 
R$ 15.000,00 
R$ 6.500,00 
R$ 11.600,00 
Rua Carajás. nª 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
07 
07.001 
152 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( trezentos 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
174 
Obrigações patronais 
R$ 300,00 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
Recursos não vinculados de impostos (tres mil reais) R$ 3.000,00 
179 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (vinte e nove R$ 29.000,00 
mil reais) 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
222 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000600 federal - bloco atenção básica (dois mil e quinhentos R$ 2.500,00 
reais) 
001 .10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
274 
Diárias - civil 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
15001002000 
08 
Recursos não vinculados de impostos (seis mil reais) R$ 6.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA 
Cód. Red: 461 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
Recursos não vinculados de impostos (quatrocentos R$ 400,
00 
reais) 
15000000000 
10 
10.001 
466 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( quinhentos 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.121-0113.2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO 
Cód. Red: 515 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
quinhentos reais) 
R$ 500,00 
R$ 1.500,00 
-- e ,--. ~--~--e-,----·---.. -,,0 -·~·-"~-··cy 
CNP;J: 03.439.239/0001~50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód.Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
11 
516 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil e 
cem reais) 
520 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( trinta e um 
mil e cem reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
11.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
528 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( quatrocentos 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
SECAO DE ACAO SOCIAL 
002.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
11 
11.003 
557 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
cem reais) 
558 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( cem reais) 
563 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
quarenta e três reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE 
003·
08·
244·º129·
1194 REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
13 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
844 
Obras e instalações 
Recursos não vinculados de impostos (Ointa e cinco 
mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO 
URBANO E OBRAS 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 4.100,00 
R$ 31.100,00 
R$ 400,00 
R$ 1.100,00 
R$ 100,00 
R$ 143,00 
R$ 35.000,00 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Oarças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
16 
16.001 
673 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
quinhentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Red: 703 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
15000000000 
17 
17.001 
Recursos não vinculados de impostos ( dois mil 
reais) 
705 
Diárias - civil 
Recursos não vinculados de impostos ( seiscentos 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.22.691.0120.2133 ~Wsi~SENV ATIVIDADE SEC 
Cód. Red: 714 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 
18 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
cem reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.002 COORDENACAO DE TURISMO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
002.23.695.0122.2324 PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
19 
741 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (seiscentos 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
19.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.18.542.0123 .2138 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
757 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos ( dois mil e 
quatrocentos reais) 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 1.500,00 
R$ 2.000,00 
R$ 600,00 
R$ 1.100,00 
R$ 600,00 
R$ 2.400,00 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
19 
19.002 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO 
002·18·
541.0l23·22º3 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Cód. Red: 944 
3.3.90.41.00.00 Contribuições 
18990000000 
20 
Outros recursos vinculados (vinte e sete mil reais) R$ 27.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA 
20.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.20.122.0124.2140 MANUT DESENV AQUICULTURA 
Cód. Red: 776 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (cem reais) R$ 100,00 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
812 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
quinhentos reais) 
001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
823 
Obrigações patronais 
R$ 1.500,00 
TOTAL R$ 490.306,59 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (cem reais) R$ 100,00 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a 
redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme 
preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 
02 
02.001 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
001.04.122.0101.2004 ~~:~i:o DESENVOLVIMENTO 
Cód.Red: 4 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (seiscentos 
reais) 
Cód.Red: 5 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
R$ 600,00 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos (tres mil reais) R$ 3.000,00 
---e -----·····----e -------·------ê ------·O 
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmall.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
03 
03.001 
10 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
cem reais) 
13 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
quarenta e três reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.1006 AQUIS EQUIP MAT PERM FINANÇAS 
Cód. Red: 27 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
15000000000 Recursos não vinculados de impostos ( quatro mil e 
cem reais) 
001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
Cód. Red: 33 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
R$ 1.100,00 
R$ 143,00 
R$ 4.100,00 
15000000000 
04 
Recursos não vinculados de impostos (seis mil reais) R$ 6.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04. 128_0102.2008 =TENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC 
Cód. Red: 62 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
15000000000 
05 
Recursos não vinculados de impostos ( quatorze mil R$ 14_ lO0,00 
e cem reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.12.361.0104.2288 =6~,tEº-~~~iNVOLVIMENTO DO 
Cód. Red: 
3.3.90.41.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15001001000 
79 
Contribuições 
Recursos não vinculados de impostos ( cento e 
quarenta e seis mil reais) 
81 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos ( quarenta mil 
reais) 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE 
001.12.365.0104.2393 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 
DOFUNDEB 
CNP::1: 03.439.239/0001·50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 146.000,00 
R$ 40.000,00 
Rua Carajás. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
84 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos ( cinco mil e 
15001001000 seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove R$ 5.663,59 
centavos) 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE 
OOl.l2·
365·º1º4·
2394 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
Cód. Red: 85 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15001001000 Recursos não vinculados de impostos (dez mil reais) R$ 10.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
MANUTENÇ. DESENV. DA ENSINO - MDE -
002.12·
365·
0104·
2293 EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 
Cód.Red: 96 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15001001000 
05 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e nove R$ 39_600,
00 
mil e seiscentos reais) 
05.003 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONVENIOSEPROGRAMASDAEDUCAÇÃO 
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
003·12·
365·º133·
2431 NOSSO FUTURO NA EDUCAÇÃO-CRECHE 
Cód. Red: 993 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15001001000 
05 
05.004 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e cinco 
mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDEB 
MANUT. DESENVOLV. ENSINO-MDE￾004·12·361.0l04.23o3 FUNDEB 70%- ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód.Red: 125 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15401070000 Transferências fundo do fundeb impostos e 
transferências de impostos ( quinhentos reais) 
oo4 12 365 0104 2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MOE - FUNDEB 
· . . . 30%-ED. INFANTIL- CRECHE 
Cód. Red: 130 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15400000000 Transferência do fundeb impostos e transferências 
de impostos (vinte e sete mil reais) 
MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 
004.12.365.0104.2305 70%- ED. INFANTIL_ CRECHE 
Cód.Red: 135 
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 35.000,00 
R$ 500,00 
R$ 27 .000,00 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Oarças/MT 
3.1.90.11.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transferências fundo do fundeb impostos e 
15401070000 transferências de impostos (cinquenta e três mil e R$ 53.100,00 
07 
07.001 
cem reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
001 10 122 0106 2454 COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, 10 . . . . DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL 
DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
1143 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Assistência financeira da união destinada à 
16050000000 complementação ao pagamento dos pisos salariais R$ 2.400,00 
para pro ( dois mil e quatrocentos reais) 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Red: 320 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15001002000 Re~ursos não vinculados de impostos ( dezessete mil R$ 17 .000 00 
reais) ' 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
347 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. 
16000000604 federal -bloco média e alta complexidade (vinte e R$ 23.000,00 
tres mil reais) 
001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16210000604 
394 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do 
governo estadual - média e alta complexidade (vinte R$ 28.000,00 
e oito mil reais) 
001.10.303.0110.2069 ~~~~~; ENCARGOS FARMÁCIA 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
18 
426 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (dez mil reais) R$ 10.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
----e,-----
CNP::1: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
727 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
15000000000 
21 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos (dez mil reais) R$ 10.000,00 
SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
21.001 GABINETE SECRETARIO 
001.15.451.0125.2142 ~~Jo~TIVIDADES TRANSPORTE E 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15000000000 
831 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (quatorze mil R$ 14_000,00 
reais) 
TOTAL R$ 490.306,59 
Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibili~ades. 
Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário: 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS DEZENOVE DIAS 
DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 
ADILSON GONCAL VES DE MACEDO 
PREFEITO MUNICIPAL 
Registrado nesta Secretaria e publicado por afixação 
no lugar público de costume na data supra. 
CNP:::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás. nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT