norma nº 5354/2023

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.354 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCAL VES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, río uso de suas atribuições legais, especialmente na 
Lei 4.803/2023, e em consonância com a L_ç.L1}20/64, 
·. =É'.'>ixx,~_.., . .. , ...... ,., 
OECRETA:' 
'~'1 \_ 
t,:Á;;. l ~·:. Fica-~berto no'brçamento·da.Pref6i~ tltmicipal de Barra do 
Garças-MT, CRÉDITO'ADICÍONA,LSWLEfyl'pN,TAR, .no rt1õ11fa1it'ê' de 1.135.000,00 (um 
milhao e cento e trinta e cinco mil reài' · ·" a$ <:fütpç9es°ê>fçamentárias a seguir: i(<"'~~:r:: -- · ----· · · · ---· · "-'· ,._.,,..," \ >Jj / X:\,-c.;,:cj., 
05 SEC~5];ARIA'IVIUNICIP1 L DE EDUCAÇAO ·.,. : ir ", -'{,,c;;;::,J/fa·»,&/<"' ·· ,,,,,,,., . .,, :, ,.,,.._ 
05.001 GABir~Jil t9º:,füE~:0l ~il.º . .. ' 
001.12.361.0104.24 o OPE~Ac~ON~f.JZAÇAO P~1f ~QE / .•. Duc1ç:r 
EXPANSAO DO E'NSINO'EN'SlNO INFANTIL 
<}! tq· ) ) ,{ . :- . ,Ç1/A:f.> / 
Cód Red · 113fl :;~f1r . · · '' · · . '\S . . . :n " . .. • . Jlt@:%1{' 4.4.90.52.00.0Ó ·,· 1:f. '1§EquiJ?àment9s·.e mâ( _ ... + P~{,nan~.-itê E_i·/ \: ~ -. <tL 
15001001000{' · n_culadp e irnpo~ 
/ 
05 
05.002 ' 5 
r,,>,/''.{: '/}: 
002.12.361.0104\1 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
NI 
,? 
15001001000 não ~inc:ulados de impostosJJ!isceh 
reais) 
R,$ 500.000,00 
R$ 635.000,00 
~x 
TO'rAL R$ 1.135.000,00 
,; t:;; f 
<,<,~ Art. 2º 0. Q ,c;é1,it9"'abeho pel9 .•. ~rti&?>ªnterio~i-~eri,~'o~'erto·~Qm a redução 
tota~ e/?u parci~J~as dotaçõ~s orçame?t~,rja~ nif+wion~9JJS abaixo, i·~,11J prme pr~f"'~i!11ª o Art. 
43, mc1so I}Jpa lei f~_dentl 4:32PIJ964:, :" · ··< : ' · · 
05 · ·".,,,.. sEcRET'ÂR1Ãrv1ut-J {êipA1.FofÊDucAçÃo & _ -7, -:· --!'";.-)' 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.12.361.0104.1139 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAIS PERMANENTES 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001001000 
70 
Equipamentos e material permanente 
Recursos não vinc'ulados de impostos (hum m il e novecent os 
e vinte e seis reais) 
001.l2.361,o104.2288 ~E~:~TENÇÃO E DES~NVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -
Cód. Red: 75 
R$ 1.926,00 
CNP:J: 03.439.239/0001- 50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajâs. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
. BARRA DO GARÇAS/MT 
3.3.90.14.00.00 Diárias - civil 
15001001000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
Recursos não vinculados de impostos (seis reais e sessenta e 
nove centavos) R$ 6,69 
15001001000 
76 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (cento e vinte e seis mil 
e seiscentos e quarenta e tres reais e setenta e sete 
centavos) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,..-,:,.c-:.,x.,._. 
05.002 SEÇÃO AD~INISTRA[IPA .r scOJA~:''º'•,,,,1', 
002.12.361.0104.1140 CON~J RUÇ~O/REFO~MA/~ M~Ll4ÇÃO C/~DEQ,fNE - ENSINO 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15001001000 
FUNDAMENTAL \ ✓' 0 ? ' ✓ ,;· . - . -,,>~,.,,,,,/i'. J:(A" 
'' '86 
Obras e instalaçõe~L) ... •·• ,) </,./, .· .,.n, 
Recursos - vinêüli:tdêis :de i;;;pó'~tbi'(nov~,rnil e cento e 
vint · qu.atro reais ' · .,, .)?<; ·· - ' 
002.12 361 0104 2291 MA ;,> T§~fA01,~{fS . . . . FUN~AMENTA,L ',, 
q u~~o centJQ( 
NO- MDE' 
',2 ç&"" 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.0Q\ 
15001001000 
Cód. Red : 
3.3.90.39.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001001000 
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atérial de con >; ,:, __ _. .T'l ._>s 
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ços"éle. terceiros - p ''(( 
Ôvincµl~dq~de irl)P , 
., ... .iscttlt~~ e sess~rtta r;ã'ís)' . ' . • • V • 
002.12.361.0104:2421 MANUT. E DESENV. ENSINO. MDE~ FUNDAMENTAL ,, -'-' ·· . - -- _,_,:,\:;-<·? -· ' - . . < ·:·x \ < 
Cód.Red: 100 
3.3.90.30.00.00 •·. 
15001001000 
,;1/"~ª?ti1/~~ ~'"fur.qJ ;· .. ,/ tt':, · Recursos h ão,vinculacjpsdé impostos (cinquenta e quatç 
e 1101/~tentos ·e·sêf ~'~ta e nove reais) 
002 12 365 0104 1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUCAÇÃO 
. . . . INFANTIL - CRECHE 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15001001000 
91 
Obras e instalações 
Recursos não vinculados de impostos {quinze mil reais) 
002 12 365 0104 1144 AQUISIÇÃO E~UIP. E MATERIAIS PERMANENTES - ED 
. . . . INFANTIL - PRE-ESCOLA 
Cód. Red: 92 
R$ 126.643,77 
R$ 9.124,24 
R$ 18.681,00 
R$ 180.660,00 
R$ 15.000,00 
CNP:J: 03.439.239/0001- 50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402~2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajâs. nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
~,~~ ... ~ .. ~-~ "'·-· ------------------------------- 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
15001001000 Recursos não vinculados de impostos (dois mil e oitocentos e 
cinquenta e oito reais) 
002.12.365_0104_2292 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MOE - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHES 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
93 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (quinze mil e 
setecentos e noventa e oito reais) 
94 
R$ 2.858,00 
R$ 15. 798,00 
Outr~~,serviç4.s de t~rceir~~• \ Pe~soa jLfr(dic:a, 
,,Rec9~r~o;s:11io v"i~wlado~ de' in{pá~tos .(cin~uentá (nov~ mil e $ <· .··· t o ·· t ·· ···t t · · · ) • · ·· . ··· R 59.476,00 ·qqiL-L .Ç'ªJlQS .e se en a e seis reais •• - ··-·>•-.. , •• , · ······· 
15001001000 
, ... · · '·:~1:-.x,. · ,: _-· :~: /-; -~('\ ·:, ', ·:. ·=cc,, ./fo-sc·-<:x 
002.l2.365_0104_2293 MANUTENÇ. ~ESEN";:/ ~A 4~~~!t:;9 r MDE - EDUCAÇÃO 
1 N FANTI L - PRE~ES€01:"Ã'"'rt•,,,,wx:c••x<-u "'Wtt, ,w· •·,>.-,y:>,· 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00.: 
15001001000 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001001000 
9 5 ti"':,;<<'? . 
Mat,riâ _e é:oosa;,m ?R ; 
Recursos não vin~ulado z: 
>( 
. 'mpoitos (vihte e qu:tro miLe. '' 0: ~ "-
quatrocentos ~":setenta ,~_.-:· . is reais) 
) 96 1 .· 
~Í;permanen,e 
dos de impostos (tf, . ✓,-
ENY:s ENSINO. MDE-J . 
,r.:,r;c;, 
~V:/' 
st 
/ .-•,>P"' 
R$ 24.472,00 
R$ 300,00 
Cód. Red: IJ.CJO . , ,,. )L •···· -> ,.,., ... ,\y, 
3.3.90.39.00;00-''''""'00' Outro,i~ervíços d~]~,:ceirÕ~ - ~.f:!s~q( j~r(dica . } ,. 'h 
y 0:-:,-,,, __ __ .,--_- -_/,.:.:,··,:s·· ___ :{ " , }~ ,--_ ,, -' ___ ,, _ ;:><":::,,:::i::y?~~- Jr .. ,< 
15001001000 R~cuçsos hãdvincula_dos de,ltnpost~s (ç~nto e ses~eht~ e oito R$ l 68_981 00 
mil e novecentos e oitenta e unuea1s) ' 0.~ ':!:~ ,: . :•:,, ')• : '' "'' . ,~ 
002 12 365.
0fo4 2
°· 419 MA~,ÚT. E o'ÉSENV. EN,~INO. MOE- ENSINO INFANTIL, _ 
. . . . CRECHE; 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001001000 
1009 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos nao vincuiados de impostos (duzentos e oitenta e 
dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais) 
002 _12 365_0104 2423 DESENVOLVl~ENTO. DO ENSINO - MOE - EDUCAÇÃO 
. . INFANTIL - PRE ESCOLA 
Cód. ~ed: 
3.3.90.30.00.00 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
966 
Material de consumo 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 282.355,00 
Rua Carajás. nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
15001001000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
. BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vin~ulados de impostos (oitenta e nove mil e 
quinhentos e noventa reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.l2.361.0l33.2430 OPERACl_?NALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO FUTURO NA 
EDUCAÇAO ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001001000 
992 
Material de consumo 
Recursos não vinculadosgl:!Impostos (dois mil e trezentos e 
oitenta e nov.~ reaisl fo, , . . '" . ·«" 1 ·é\;.,;.. ( 
003_12_365_0133_1214 OPER1.c1ON~tlZAÇÃp DO,J:>1
RO,GR,AMA l\lOS~O{UTURO NA 
.. EDUCA<;:ÃO-C~ECHF.0 \ 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
,. 9~6 . : . ., . , . : 
Obras e instal~çõesL,.,; , 
R$ 89.590,00 
R$ 2.389,00 
15001001000 
. ',._ :•·•-•·•- ,,.,.::i'iiifrú>\r'.\if> Recurso · ãovinc:ulà'dus de im 
e oit eaJs) JL 
e cinquenta R$ 658100 
OPE .+ êt~:~ÀLl~Ç- 003.12.365.0133.2431 EDU~ÇÃÓ~ GRÊ,CHE 
Cód. Red: 
2.237,00 
.~,--
il.135. 000, 00 
sua publicação, 
., . . G , NOVE DIAS 
Registrado nesta Secretaria e publicado pol· afixação 
no lugar púbfü:o dc: costume na data supra. 
~º:~i; _,,, .. _ .. ···· 0;,,,l\; 2"" i 
NCAL VE g~~~~ /" 
:MACEn 
073.::103.71. 
'<DN\GdNCl\LVroSDE MACEDC) 
;, RÍFÊIJOMlJNICIPAL ' 
CNP::1: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT