norma nº 5356/2023

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.356 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DlSPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na 
Lei 4809/2023, e em consonância com a Lei ,4320/64, ~,;' 
''~st fo -;fica aberto tio Órçafuento da Prefeitura.Mtmicipal de Barra do , . -,~#- ,_, ·.· ,··,_, _ ·,·,:· . : : ·. . · . . :·:· . . -_\-:·· .,:,e.,, . :":?··, ,) 
Garças-MT, CREDITO ADICIONf I;, ~UPLEMEN"!1,R; ho montante de 4.708.498,59 
( quatro milhoes e setecentos e oit~ 1htLÊ ÇJ,l-H.ltf"t ·.' '· 'e noventa e oito reais e cinquenta e 
nove centavos), nas dotaç§r.§ .. orça.m~·nt' . . 
02 GABINET · O PRE 
02.001 GABIN , · O ~RH 
001.04.122.0101.2,004 MA~1
UTENÇÃO;DESENV 
Cód. Red: .:': 1
j,iil;{J1 l . , .·. f}l 
3.3.90.41.00.00 ·· ·••··• •··· · ,:Contribuições \ ,, 13 •': . ,_, 
15000000000 
04 
?" 
04.001 ABJNEctE DO SECRETARIO t1 ;:; y.. 
001.04.128.0102.2~9 •. '. . ~t~GO,~)S~ 
Cód. Red : . ~ . t 
3.3.90.47.00.00 !<t• çi)es t;ibutárias e contributivas ... \ ·, _ -<t*,;, .:<++: __ /7.: <,, <> __ d~< 
15000000000 ãq vinr.úl,açlos de impq~tôs (tr~z~ t(&s,n,il 
./>f>;:,;-;;v''·'ec1::.:.,,~.. -,. ,: >:-:'-'-,,-_ .. :-:/fr - ,_, ,s<J-:"· r« 
05 "hs A MlJNIÇ!PALrD,EJ;0lJÇk\ÇÃO 
05.002 ',· ..•.. ··•···•·. sÊçú.~ ºMINIST~fiJYb·EscôI;R , .. ,·· 002.12365.~l(Í;f ) 143 ~Nf ;;E~:i:~PL'i' f5/!Ô<P.t:!.;J/)IJ©A 
Cód. Red: '< 
4.4.90.51.00.00 
15001001000 
12 
12.001 
0 91 
Obrâs~.jl"lstªlªções 
Recursos não vinculados de impostos (setecentos e 
cinquenta mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.452.0115.2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO 
Cód.Red: 66J 
3.3.90.39.00.00 Ou.tros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
R$ 300.000,00 
R$ 750.000,00 
15000000000 Recursos não vinc.u lados de impostos (seiscentos e oitenta R$ 683 _000,00 
e tres mil reais) 
.,,,,, ___ ,,,,a,~•8 ·-, ..-.,_,.,.,_,_,~=-c,-.. ~ - -~e o,•,,M-,0 0".•""••"•-•~-·•-'-''~-• .. ,.•G -~--·"""-e --,--.. 
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
13 
13.002 
PREFEITURA MUNICIPAL 
. BARRA DO GARÇAS/MT 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E 
OBRAS 
SERVICOS PUBLICOS 
002.15.451.oll6.llll ~:;::A~ RESTAURAÇÃO PERMANENTE CONVÊNIOS -
Cód.Red: 843 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Recursos não vinculados de impostos (um milhao e 
15000000000 trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta reais e R$ 1.327.660,33 
trinta e tres c~,ntavos)[ ·.::;:•,,, 
18 SECRE~(\RIÁ f\(IUNICIPÀL QE TbJRISMO 
18.002 COORÔENACAO DE TURISMO i ~,-"" . . . . v · ,, ·, -~; 
002.23.695.0122.2323'PijQMQÇAO AO.l'l,Jf:3ISMO LOCA~ . ..... ~:,<- • / 
Cód. Red: 739 , . · .... ·•\,0:w<~Y,·'t<:'.y;.,,. .... 3.3.90.39.00.00 
15000000000 
19 
19.001 
001.18.541.01~ :?-.·' 
Outros ~erviçosdé terceiros - pessoà'jurícliçél 
Recu,fi~ não vincula . e imp~,~tbs (qu~'i~;;;·,~~cinco mil 
reais) " 1 
sEc~hARIA MUNICIPA 
<SABÍ'NETE DdSECRETARI '.::· =>'-2: ' ___ ,,, 
./ oNy ÊNIOSi~M ENJ)q/DES 8 ,' :I :·1. ·U· V~ é"; 
Cód. Red: f 752 ; . · 
3.3.90.41.00.0Q ,,, ; · · Cont · 
15ooooooooo't." ' ' 
21 
21.001 
001.15.451.0125.2 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
<·.·\_ , 
Outros serviços de terceiros - pessoa' jurídica . ~k\,:_:':< ': .. :•:\t-.. -; ::_;:(- ':~-c ,_ , '--. },,, - .0 . 7 -,>,;y :..-:::&i-:0 
17590000700 .RecutsJJs vinculados a fupd,os (duzentos mil reais) -.,y:-, · .. ··s,·LtP',i:• __ -.,_.,ç.~,,- -.1. 
001.25.451.0125.2144 MANUTENÇÃo,fsF.Rv1ços,oE·lfuM1NAÇÃO eúBl.!ICA <::~';:("'/it:9/ .. :,·.:->,<· < :s,,·.\t,:.:,J,~;<"·'·~· ;:::} ::. /-:<.:· "')é>' ,:,· .. , 
Cód. Red: 799 t, t > ' + ;,;., .. ,.(.-::0·(;,::j/f:. 
3.3.90.39.00.00 
,<F 
17510000000 ;; 
Ou~i:ps,~erviçosd~ t,i\f~Í~O$,• pes~9.a1jUrídica . • > ·"k f . rv · · ;;, / < • · : " i" ' · · • e>· · Rec~rSQf~,~;(!9.rtribuiçã~4 para·o custeio do 
ilumin~f~o·publiça.,-cosip (novecentos mil reais) 
R$ 45.000,00 
20.000,00 
R$ 200.000,00 
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total 
e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, 
inciso III da lei federal 4.320/ 1964: 
02 GABINETE DO PREFEITO 
02.001 GABINETE DO PREFEITO 
001.04.122.0101.2004 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES 
Cód. Red: 3 
CNP:1: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
03 
PREFEITURA MUNICIPAL · BARllA DO GARÇAS/MT 
Vencimentos t! vantag~ns fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e cinco mil e 
quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco 
centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.92.00.00 
15000000000 
03 
03.002 
Cód. Red: 
4.6.90. 11.oo.op1 
Cód. Red: 
3.2.90.21.00.00 
15000000000 
04 
04.001 
Cód. Red: 
31 
Obrigações patronais 
Recursos não vihcülad,6~ â: ·1~ 'pos.tõs'(deioito mil e 
seisce~tof : .oi,tenta '~ óítQ[ êats e;1esseptf ê2 dqJs centavos) 
37 j//' .·•. . ; ' . ,··."'. 
.. >~(/ 
r Oê~pesá;de ~x~rdcios anteriores -''>é . ,' ·' " : .,,: > >'.-'~; i"' 
Rec,ursos não vincula stôs0(noventa mil e 
novece ntos,reàis~': 
'~>·
111"
1
~~•'lUtt~:i~~ •. ~.<~,:,;~~.: ;:-:;1/'.~ .. , ., 
SECR,Ê IA MUNI 
cooim q}~ ER 
AM QRTIZAçÃh'flNAN e 
post 
IPAL DE A 
<>, 
O SECRETARIO •,•· <·,'>:·;e._:;,,{,: 
3.1.90.11.00.00 "'/ v~:,~/·~.~ntos.~ ~ªDt?g0
er~ tiJS~;:, ~,;~soarc1vil 
lSOOOOOôôôÓ'::'.w·· .. ·••. ,,Hecwrs,~$.,D\Oj i~.f91ados 0
d~+lrnpostos (vinte e se 
os 
05.002 
quinhJ~ritos e"tteze re.ais e quatorze centavos) ri,,-,___ _ __ .. ,.,,,_,.,i:·:/\1·-:·"-· 
SECRETÂRIA'f.ílGNiCIPAL DE EDUCAÇÃO 
SEÇÃO ADMINiS-r:RATIVA ESCOLAR 
002.12.361.o104.ll4l ::~s~~~N~!LEQL:IP. E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
87 
Equipamentos e mditerial permanente 
R$ 25.555,65 
R$ 18.688,62 
R$ 90.900,00 
R$ 147.100,00 
15001001000 
Recursos não vinculados de impostos (seiscentos e sessenta 
e cinco mil e setecentos reais e setenta e um centavos) R$ 665. 700, 71 
002.12.365.0104.2418 MANUT. E DESENV. ENSINO. MDE- ENSINO INFANTIL - PRE 
CNP3: 03.439.239/0001- 50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
ESCOLA 
1008 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO .GARÇAS/MT 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15001001000 Recursos não vinculados de impostos (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 
002 12 365 0104 2419 MANUT. E DESENV. ENSINO. MOE- ENSINO INFANTIL-
. . . . CRECHE 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
1009 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15001001000 Recursos não vinculados .de,irnpostos (cinquenta mil reais) q00,'~'-'•' :•: ):?~ ~:·•~·\'' ' ·, .... _:-·:·:·:·:'·· .:,:.,,,:/i•/:·•->-• ·" 
05 SECRETA~IAMÜNICIP~L Q.g EDUCAtÃéf ••,% 
05.003 coNVENIÔs t''P.RoGkú11iAs~bzt. EDucAçÃo ". , . />~_/'•'••/ .. ,,<: ,, :.>\.· ~ '\,. .,;/.?' y ,/,2, ••<'"'••,'/,,>•,~••••:> •'•,, ''•"""•'-"~,V 
003.12.365.0l33.2431:·2e:~~-~1eN . AÇAOl)O PR06RA OFUTURC>,NA 
EDUCJXÇA0~ CH,ei ;', 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001001000 
06 
06.001 
Cód. Red: 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.31.00.()() 
15000000000 
06 
06.002 
993 -\~ ,;/ 
, àt2<!1cY:li!¼,;f~K1ii:::;,)>+·Y·•··••c 
Outrqs,,serviç~rd; ter . eiros - pessoa jÜiídjêa:,q, rx•-•·'· --- - ~t:.;,,•;:,c:s~x0~~:0,~:•.:".c:::,'fü:i{' ;cc,;"'.?\, 
Recúr s . -o vi11cul impq"stos (cinq'~lé!rÍta , ij;,/:\8. 
Premi õ,~-~ ,çulturâls, art.ístii~~; ~t~ntífi~~-~1,,~esp~~I~t 
Res~f s~.s não~ipcyl~gdp;, ~~ iinposy),s (dnco mil F~fli~) o 
,.,,-,;.:;ii"•=·-,;,:·,c =·:: ./ ;-,; ·-:{·,-,,<=:-= ":· =··>- > ,:: _/ T '" _, _,/·· ::=-=· -· :~ 
'· SECRETARIA MUl'IIGIPAL DEESPORTE E LAZER f:\ "'· .. ~]::f \./· ,< --- ;,)::f-C~ 
FUNDQ)JJ t~.e,QfllEELAZER 
002.27.812.0105.2202 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
18990000000 
07 
1024 
Material de consumo 
' Outros recursos vinculados (seis mil e cinquenta e quatro 
reais e dez centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.1032 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66r3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 50.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 37.552,47 
.R$.S.000,00 
R$ 6 .054,10 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001002000 
169 
PREFEITUHA MUNICIPAL 
BARRA DO_GARÇAS/MT 
Equipamentos. e material permanente 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e cinco mil e 
quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Red : 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
173 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e seis mil e 
quatrocentos e trinta e reais e setenta e um centavos) 
175 
Obrig Õ!!s p~tronais " , ,. 
/ ~ . . ., Ó~ hão 0J9 culados,dê im'p6stosJtÍ-ezemH ; ,ê"entoe 
' cinqu~nt a·e,,q~ réa}_~ ~ vinte ,eiquatr(? c:Êptavos) " '"' ·- • ' "i;-:,; . " \ -~ ·:.: . 
182 ' ,.,. ,~;yCi;;-j 
lndeniz,açõesê i'estitu"ções ·. 
R$ 25.478,27 
R$ 26.437, 71 
R$ 13.151,24 
15001002000 
\{<-(ff:,,v : . _, ' \Ú\\,· •",,,>:">""" :., , :-::. ·«;:,'':}() 
RecÚ:fSQj,
1
~~ G vi_2.cul e impqsfos (on'Zf mil e; rezentos e 
cinq ~enitâ;~ UíTl+[fai ,,tfesei~ cent~y<;>s)' ,); R$ 11.351,26 
MAríu-i D:ESE,~y A-r.,v e " i1'0F REG LiARIZA~ o 
188 ! r · s · 
} :[§.: _ .. .::'_ ., .·) 
~10utr~s,~~ · 
·· .0· Rec l+ 
, . sem man 
15001002000 RecJ'r~6sinão _vincul~?ºS de impostos (doze mil e nov 
, . .e.'ci~que ~ta es~is rêais e ~inquenta e quatrQ centa • 
001.10.301.0107.2{H 3 ,M,i;,s TEN('ni,:_r t~2;~~:;; COM PSF'S 1i' •'ti 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16000000600 
\s:,.x 
. ;~>-
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.0Ó 
16000000600 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
i; Cem_ r · ~ção.por tempo determir:y;tdo '"'0 · ":;. 
'~fl\ =>('Z\fü,.,,';,'<:/:~2>:.:::/ ,?S-'?t?, . ·:·:<:t~" . :H.pfJr ., ,-c,:r§:(i~!-'n'" .. · \4 
'<;[ r~ sf.fü ndo de r1;5ursos,~,~ su.~ proven. do ~ov.l e~~,ra q;-
,,::0' bloco at,e,gçªo bâs,icij,.(~?-P+º'e sessepta, e ~~lr mJl._e, •. 
setecent~s e seis.teai~ é oitenta e um cerlta\los) . ,, .. ... {?"'' ','''>i':1\)-;) ·";' ~, . . . ·,::.,} -~ :\/· _. , , :·:/i: .; :/ : ... ,.n':>J 
221 - : , 
Vencimento~ e vantagens fixas - pessoal civil 
::r ,,:?:,::':: < r:,:t,;_·<-: /' :/ ,~/+ . -<\ 
Traris(.func.lo de çe,cursos do sus proven. do gov. federàl"" 
bloco at'ênçã6 b~s,ica (duzentos e quarenta e seis mil e 
setecentos e vinte e tres reais e quinze centavos) . ' 
222 
Obrigações patronais ' ' 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
16000000600 bloco atenção básica (noventa e oito mil e novecentos e 
setenta e um reais e setenta e oito centavos) 
001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Red: 231 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-:tOOO gabprefbg@hotmail.com 
R$ 12.956,54 
R$ 167.706,81 
246.723,15 
R$ 98.971, 78 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
3.1.90.13.00.00 
16000000600 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
bloco atenção básica (sessenta mil e quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa centavos) 
OOl l0.30l.Ol07 2076 MANUTENfÃO E ENCA~GOS PACS - PROGRAMA AGENTES 
. . COMUNITARIOS DE SAUDE 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
238 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
R$ 60.454,90 
16000000600 bloco atençã0Jiásic;1=3 (têfü§~•oitoJpiL~oitenta e um reais e R$ 108.081,40 
quarenta .eéh tavos) ' " / .•. ,. : ·, 
A~SISTÊ~CiA Flt-JANC~IRA ÇÓMP{EMENTÀH AOS E~J~DOS, 
<)\ODlSTRITO FEDERAL° EÁOS MlJNICÍPIOSPA8A Ô : 
OOl.10.3o1.o107 ·
2435 P.AGAMENTO'D0 PISDSALAR . 1 ·005 PR~FISSION'AISf' DA ,.,, .: ' .. . .. < ., . . ·.,, ..... ,,~ 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
15000000000 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2 
;;:p, 
imposto 
ren a e nove reais 
. ÓRCIO INI 
eio pelª·Rartit:J 111,cónsórçiQ: P.út.!iço ,,Jffa0''',;,,· · )\ _ _- _ ,-~ \/ ·:., ·.·.:s:~'.i \} {:·> ::i(\, 
Recursos não.vineul os de imp"ostos (trinta etres.roil e J{ ·'>i>>;<Y'??>();'-''' .N· .. : } \: _/' 11 ., ?'/~" :· : :s-.<:f/>i/;t''=<": )j '~I•,_ }/: 
;v trez~htos e vinte e. ~.~~tr.dp7~rs'1e bi~.~pta"éfres c~nt~~os) 
001.10.302.0108.205~MA ,:,JENQ,~Q E ENC:ÀRGQiJIQSJ'ITÁL Jn,, ,S 
Cód. Red: , •.. ,,°""''·•,:.•·w+"'º 271 ?,"if, tf>; ,, r••·<""'"'' 
3.1.90.11.00.00 VencimentÕ; e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600- 907 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos e oitenta e 
dois mil e cento e trinta reais e trinta e um centavos) 
272 
Obrigações patronais 
Recursos não vincul~dos de impostos (quarenta e seis mil e 
duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos) 
273 
Obrigações patronais 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 27.400,00 
R$ 34.949,11 
R$ 282.130,31 
R$ 46.219, 79 
Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
PHEFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
15001002000 Recursos não vinculad~s de_ impostos (cinquenta e quatro mil R$ 54_309 57 
e, trezentos e nov~ reais e cinquenta e sete centavos) ' 
00l.l0.302 _0108_2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
277 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (cento e cinquenta e 
oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e 
cinco centavos) 
279 
Obrigaçpe!:tp~t~onais 
R,ecur;os ·~ão vinculattps 
<.s~técer{tós e.trinta e quatro 
mil e 
~-:c>;.>;>:·=<\~cxx\,:'·,\;•:.c:·!:{ .,-:· -:· 0,c :.,,,, •:'· 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÂÓ'E E . . O 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00. ,; 
15001002000'.: '' 
001.10.302.010 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
293 _,_,,. .>,r· <f:'Yº' :.>/(:.:<-
Venc;:r · ssoal·••tivíi' '.;:t 7qiP /"' ;, 
tos (dnqtrénta ~il e 
oitoç~ntos e qdarenta qua'i~~ta ~e >avos) 
· Á~UTENÇÃQ,;Ê ENCARGOS POLl;CLÍNICA ,zc-.. ··· .. ; 
5 
:·:-.;;: 
os de impostos ( 
êd~z reais e vinte 
l MANU E ENCARGOS LJD 
oo1.10.302.0108.201&_J?J~.sêé·Nr RAL1zAo ···· eAs1úte,çÃo 
C ' d d /t3.36 
o . Re : · ••··• "º'' 
3.1.90.04.00]10,,,,, 
,f" 
16000000604, 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000604 
f}i':Y ... •:./'; ''{; 
Contiil ção,.porlempo ,~el~rhlinadÔ 
!r~.qff.J.Ltndqd~. r~c4~sds::dd SUJ provê~'-do govlJ e 1 - ' bloq,o mêpiá't\3lta côm8!!;!xidàde (cento e sessenta~ .~.~te 
e qLrintJ~dJ~i.~ ~,~zen ove reais e onze centavos) . 
339 
Obrigações patro.iais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
bloco média e alta complexidade (doze mil e duzentos e 
trinta e seis rea:s e oítenta e nove centavos) 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód.Red: 364 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
16000000604 Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
R$ 158.842,55 
R$ 93.734,46 
R$ 50.843,40 
R$ 35.410,21 
R$ 12.236,89 
R$ 53.000,00 
-·--8 ~-=•-···~·-·---,e ---,.,.-._~~·-·-G•=-,•··---·---we --.,..----
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000604 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
. BAR.RA DO GARÇAS/MT 
bloco.média e ~lta complexidade (cinquenta e tres mil reais) 
365 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
bloco média e alta complexidade (setenta e cinco mil e 
seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) 
366 
Obrigações patronáis 
Transf. fundo de recursg~"'~o-sus,proven. do gov. federal -
16000000604 bloco média e al!a·cprj,plê~i~ªdg(trinta.ttres mil e 
' . novece.~Jos1'ê,pit~ rE!rfs e.~fn·~en~àvo) )': ·.,.,,,,." /f' .~· ,-,.., . , ~'. f. C:i _ ,:'.' .._ • "',, - -<;., 
001 _10_302_0108_2097 _ry-,ANtl:J;FNç~~ .. E E~o~~~,os _4~/\ -uN.tBA0E DE'PRQ~Tº '"ATEN.DIMENTO24 HORAS .. . '.',,;:c,:•:,;<;·:,-2,f;~x ·· · ~; ' :. 
Cód. Red: 397 . 
3.1.90.11.00.00 
,,é.,Jfíi~,~: 01\?~-'é.}':'.:Y .,:: 
VencimentO:i,,e: . ns'fixâs':/pêss 
R$ 75.624,04 
R$ 33.908,01 
16210000604 
Transfl ·· ·' a fund,,ij;~j 1
j 1;recurs~.~.,do sus., >· _e J~overno 
e:ta~·ua é~I! t,~ ª!fa c~mr!e,><igade (vi~~,). riJ}I ef ezentos e R$ 20.358,07 
inql,ilen oJtô rea nJavos);r::V . . / lB! 
001.10.302.01 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15000000000 
..: is DE AS~tfrEN ~1\A COMPLEME~ ' 'k >· f-{t.0 . . -~: ;{ , 0i ,:-:_,,.,,, ,,, ..... 
Jôs .. e quifrenta e cinco reai 
·. ~TÉNÇã:Õ DE ;ÇOE~ .. p~.fy1Êb\~ .. E'AtTA COMPLEXID~ DE 
Cód. Red: ÍÓ59 ~ . . , ...• 
R$ 22.545,00 
,,,,,,,,,. · d:' ·.. " ,·' ," ·. •· •••• ' .:>h.,, 
3.3.90.39.0Ô;Oo,,.)7 Outr~S'.~~~Íf9l!,~e·tercei_rc:>s ,,-,~êssg~• juríd,i~~•"*'"''t>:"!· .... Jl" , • .,""' 
t Re~~F~?s não~incyLfdps,, ~e1j(ripo~\9li-'• féeht'~ e qu~hi@Ja e um,,2".:,;:;;; i. 
15000000QQ,8v; ,/trcmil !=! qevét.~wtq:s e1 9inqu:~J~,e dois reais e quarent: e novéL R$ 141.952,49 
'" cent~yo's}<' y},' ' • ' Ú' . ' ""·~',.· , ....... i,, ',, 
Cód. Red: 1060 --,,~,-;,;~,"t;,>,,,,:;;; ,./p ,. 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos e oitenta e 
quatro mil e cento e oito reais e dezessete centavos) 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Red : 418 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
CNP;t: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculéidos de impostos (trinta e nove mil e 
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
R$ 384.108,17 
R$ 39.969,60 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
00l lO 303 0ll0 2274 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA-
. . . . FARMACIA BASiCA PARA TODOS 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
429 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (sessenta e cinco mil 
reais) 
001.10.305.0109.1041 AQUIS EQUIPE MAT PERM VIG ANBIENTAL 
Cód. Red: 443 
Equipamentos e materiªJeermanente /?' :,<,:, .,:f><,.,,~•,, 4.4.90.52.00.00 
15001002000 Recursos ~,~,~,_vinê:ül,dps ~.:impo~tós{te~t~e dezoito mil e 
dezeng.vt'! re91~, e setenta,eJres ce;ntavo,st ''"· 
001.10.305.0109.2091:''MA~'ürENé;~d E, 'EN~AB~ds ~p~ A y1GILÂ~C1;"· ,,, 
''"EP,lD.eMtílhQS5ICAJ. BIENTAL ·.. . 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000000 
08 
08.001 
09 
09.002 
002.20.602.0112.2 
Cód. Red: 
i".,,,, . ' 
452 ~\~,~;;,:"f,,:t· 
Obriga~§,l(J,pattó 
Trantf. 
:v manyt çõ~ 
uin:Õentos eiçí~ · 0 
CIÍETARIA flt'll:.J ' :!l ·, t;,': 
3.3.90.39.00.00 uttos ~~'~'~f?,~"d :;:;:-· .. ::;;;>,,.. , "':" ; •!•t/( 
15000000000'., Recursgs não vin . de impostos (onze mil reaisf 
11 SECR~TARÍÀ MlJNICIPALDfo,lss1s~Ê~CIA,sô'CIA 
11.001 • .,GABf~ÊtEDOSEC~~H.J,()'" ,d' ,,,"''' 
001.08.122.oús.íí'b~ MA~~f Ê b~;hJv~i~ Aê;Ãb ~oc1AL 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
527 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (quatorze mil e 
setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECAO DE ACAO SOCIAL 
002.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
Cód.Red: 581 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
R$ 65.000,00 
R$ 118.019,73 
R$ 22.550,92 
11.000,00 
R$ 14.745,32 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL --BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos (cinquenta e quatro mil R$ 54_161 59 15000000000 
e cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) ' 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
002.08.
244·º129·
2363 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16610000000 
12 
12.001 
591 
Material de consumo 
Transferencias de recursos dos fundos estaduais de 
assistencia social (cinquenta e dois mil e seiscentos e 
sessenta e nove reais) 
SECRETARIA MUNICIPALDE URBANISMO E PAISAGISMO .-/ ~ , '< t/:~:;-,,-:~- . 
GABINETE:D0 SECRETARIÔ j' ;.e · -~•'' /~ ',;_ •~. . ··-,:.:,.;\~ :'¾ ) 
001.15.452.0115.1063 EQUfP.EMAT PERMANENTE URBANISMO J'/~ ·'"' , ... ,.<··' _1·· . .,. :.,,,:,,,-"/ j,if j,~-'. < 
Cód. Red: "" 653 .- ' . . . . 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e,mat_erial permànente .. -·• ;,,.·_ 4iy&\;Y>?% ;¾.Y.'%BJ\r,; •·-· 
Recurso ã.mvin'culad9s de impostos (trinta ,mil e 15000000000 
R$ 52.669,00 
R$ 30.409,54 
quaf ce•~:~~s e no · cin1~;~nta-e 1j at~ó:'ci,f ntavos) 
SECf l'1,ijtf M ~,~ lq ( I~tEJt ,~ENTO ~RBANF E OBRAS 
GABt~ETE DO'iSECRETA&.!~:t~> · -·• :; 
13 
13.001 
001.15.451.0116; 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.Q0 
1500000000m 
13 
Cód. Red: 
MANUT D~sGNt srnRd$:~1:~ OBRAS lt >y' . ·-,,__ :/f~:·\ 
.;;: "-. , 
¾;/'< Ve .... ,. -·-__ · - ·" 
Rec 
,. ,;;; 
O-DAS ESTRADAS MUNICIPAi ,; '}Kd\, 
4.4.90.51.00.00 ·:.,, Ol>ra.s ~Jnstalações 2 '·\\ '<:;.,:;;~>-. 'ié ,<:\s., < \, . '·?·):: ,.;§/. "<;0 ',it<,/f(<,,.,> 
,,Recür.sos não vinculados"de impb stos (vinte e oito mil e 15000000000 '\ .. _- 0 · • ''"': e·· ____ . •"' 
(ôutéritos e vintee:6ito reais'eNinte e sete centàvos) , ,, "''+ __ ,,, .~;+(( ·: .,., .:='·-,:< .,,_,,> .,. : 0 · , , · ___ ::},,'.'.,,,. ,,:;t:'J..'\t''~ 
17 SECRETARIA MUNIÇJPALDE INDUST6JA.E.!C0MERCI0 
17.001 GABl~ ETE ó ô 'sÊCRETARIO 't ~+t .,, .. " 1F '.' . '\(. < \ \ ·";i ·'t)~- ' :/<?«" · ... ,.. 
001.22.69L0120.1~?9 EQUIPAM .ENJ0 _~: P MAT PE~MJND0STRIA 
Cód. Red: .. . . ·- 71 { :. ,_ • ,; ' . . , " . 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
15000000000 
19 
19.002 
Recursos não vinculados de impostos (quarenta mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
002 18_54101231162 EQUIPAMENTOS.E MAT. PERM . DO FUNDO MUNICIPAL DE 
. . . MEIO AMBIENTE 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
940 
Equipamentos e material permanente 
R$ 28.228,27 
R$ 40.000,00 
18990000000 Outros recursos vinculados (dezenove mil reais) R$ 19.000,00 
-,---~e , .,-,~---•-=• .. W-,,~=-=-....••----,,~-•rn"~e --~--M••-0 --••~•-
CNP:J: 03.439.239/ 0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
002 _18.541.ol23 2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
. AMBIENTE. 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
18990000000 
21 
943 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros recursos vinculados (dezesseis mil e quatrocentos e 
noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) 
SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
21.001 GABINETE SECRETARIO 
001.15.451.0125.2142 MANUT ATl~!J;)A0E$., i;~Ã~sê.oBJ1:E·SE8)(!sºs 
Cód. Red: 787 '. .. "'·"'·· ,. , ;1 ... 
3.1.90.04.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.0 
21 
21.002 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
22 
"'\ '\ ! 
<'~"f •·· tação por.tempq sJeter~inado.;C . '•· ⇒"', <,Recur; es: nãc;(~i~su ladps de i rnpostos (~9\/enta e oitcffh1
il e 
trezentos e setêntá.i7~is e.,se~~~J!Ja e cinco centavos) 
788 , . .,;;\-,P)frZ"qJgà&Oi 
Vençi 
Recl..jf viM: . >t ~:/\ \ 
ee nove r.eq 
, .,, /}];;:< t:rxili~vfJ?s's:itthK)úifott) 
as,;'pessoa .· ( 
i:>q.~tos Mo 
e centavos 
erviços ~ .. terceiros - pessq~ jurídiça • > ''\ .Jrv ' 
ãc>vinc~.làâ 9,s,~e i~ post~;..Jset; 
gµat{jiz~ reais e ciÍJ<JU~ ~tÍ];é n9y.e'tentavos), :-:))/?•,·'· -.- • ,,;<):,:):.\-/>::<\':t.:' ''.':,,,,,_:_ ... ,,.,.,-:i"/'/''"" . _.., ~'" \ :;) 
. PROCURADORIA GERAl:3oo·MUNICll?IÓ, : . ,{>n,\.,. , ...... .. ""'" >:-}~/\:: :-'··•., 1 :Í: :·\<i -F ;.,., 
22.001 PROCfü RA'DORIA GERAL , · o/ ,. . V,..,.". :C> \ t 
001.04.12~,:,g~?~ -:~: ~.,~OllJ ~t~tf :;, ,~R.~f~fNt~ ,:e· 
Cód. Red: · · ·, · · 102~ · ··· ,1: ,. , , .N , 
4.4.90.52.00.00 
18990000000 
22 
22.002 
Equip~n'iêntos ê ~latl:!rial permanente 
Outros recu rsos vinculados (vinte e oito mil e setecentos e 
dez reais) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
FUNDO MUNICIPAL DO D IREITO DO CONSUMIDOR 
002.04.422.0l26.2260 ~::s~T~~ii~ DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
CNP;J: 03.439.239/ 0001-50 
CEP: 78.600-907 
872 
Material de consumo 
(66) 3402-2000, gabprefbg@hotmail.com 
R$ 16.498, 75 
R$ 98.370,65 
R$ 25.029,37 
54.271,99 
R$ 72.014,59 
R$ 28. 710,00 
Rua Carajás, n• 5.22, Centro 
Barra do Garças/MT 
18990000000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Outros recursos vinculados (dezenove mil e seiscentos e 
trinta e nove íeaís e vinte e sete centavos) R$ 19.639,27 
TOTAL R$ 4.708.498,59 
Art. 3º - Ficam atualizados os Anexos da lei do PP A e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO ng BA~'pêu:lA~ÇAS :;,MT. AOS VINTE E UM DIAS 
DO MÊS DE,,DEZf:MBR;Ó•D 'BOIS MIL)~,V~TE E TRÊS ,C" <,'',/_,,·/:ADILSON """""""''"'""'º' ' 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
GONÓALVES' 
MACEDO; 
3073403710 
ADILS01'r, Q,Q;t~{GAL&.BS~B~ACEDO 
PREF . ' MUNICIPAL""' 
t~JJ·· ct1 
)«~> 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 5.22, Centro 
Barra do Garças/MT