norma nº 5387/2024

PREFEITURA 
BARRA DOCARÇAS 
CESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
DECRETO Nº 5. 3 g ~ DE J 9 DE j.~ DE 2024. 
Dispõe sobre designação de membro do Conselho 
Municipal de Educação. 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Adilson 
,# . ,~> 
Gonçalves de Macedo, no uso de suas' atriõuições legais, e"~. 
Considerando o teor do artigo.?º, parágrafo único, alínea "b", do Decreto nº 
3.820 de 30 de novembro de 2016; 
DECRETA: ~4, 
Art. 1 º FicF designados,:;,8',* membro~; titülár e ,,su~lente, para comporem o 
Conselho Municipal de Eãuçação, até ,24l(;i/2025, • representãndo Instituições Privadas de ,, ,. , . .f 
Educação Infantil do município de Barra do.Gátças/MT, na forma abaixo: 
Titular: Silvia Conceição.wViéira .Maia · . ' , ' ~ ;;;;; ·:c,,,JT t', .,., 
Suplente: Simone Miranda Frejtas Càrbone 
Art. 2º Este Decreto entri'." eri vigor na .data"mde sua homologação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
,_ 1) . Gabinete do Prefeito 
3"°~ de 2024. 
de Barra " do Garças/MT, c?9 
ÇAL VES DJ,J: MACEDO 
P efeito Municipal ii,:-,.~ :<. "i ;/"'"' .lf. <)-
de 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Ciarças/MT