norma nº 5376/2024

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.376 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE 
RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONÇALV�S.DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Gr:.osso, no usó,..de ;uas "'itribuições legais, especialmente na 
Lei 4806/2023, e em con�onâncía �om a Lei 4g2ot1'- .;;_ �� 
� DECJU!TA,�Y �'0,,.)..: 
segmr: 
03 
03.002 
Cód. Red: 
3.2.90.21.00.00 
17040000000 
07 
07.001 
'"" 0 . 
-� 
16050000000�,&1; compl�ment;_ação ao paga'mento dos pisos sa """' 
pro (d'::',��ntos e oitenta e quatro mil reais) 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
1037 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Assistência financeira da união destinada à 
R$ 110.000,00 
16050000000 complementação ao pagamento dos pisos salariais para R$ 250.000,00 
pro (duzentos e cinquenta mil reais) 
Cód. Red: 1068 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas ��---
16050000000 
E).��------�--
Assistência financeira da união destinada à R$ 1.000,00 
"�------------�----------�--f)-------
CNP:I: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Barra do Garqaa/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16050000000 
Cód. Red: 
3.3.90.92.00.00 
16213110000 
001.10.302.0108.2398 
Cód. Red: 
08 
08.001 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
17150000000 
Cód. Red: 
17160000000 
09 
09.001 
001.20.122.0112.1049 
Cód. Red: 
'{!v'' 
A1f( 
••. , PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
complementação ao pagamento dos pisos salariais para 
pro (hum mil reais) 
1061 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Assistência financeira da união destinada à 
complementação ao pagamento dos pisos salariais para R$ 23.435,61 
pro (vinte e três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais 
e sessenta e um centavos) 
1073 
PARb\�ENTAR 
1095 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVI�,� , 
ESTADUAi_? CULTURA � tJ 
'
1097 • '•:J 
Outros. serviços de �retiros - pessoa jurídic 
* � . 
Tràhsferências destinadas ao setor cultural - lc nº 
R$ 159.200,00 
159.200,00 
R$ 295.807,64 
195/2022 - art. 8º demais setores da cultura (cento e R$ 144.400,00 
quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) 
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
GABINETE DO SECRETARIO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
1101 -----------------e,-------e---
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Bllrra cio GarçM/MT 
4.4.90.93.00.00 
17010000000 
11 
11.002 
002.08.241.0131.1100 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Indenizações e restituições 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
congêneres dos estados (quinze mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST�NCIA SOCIAL 
SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASA 
LARES C/ADEQ. PNE 
1067 _--... � 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
Obras e instalações 1 � 
,,.. . Rec;ursos próprios do município (qyj:í'ltr'e s-reais 
" <"' '\ '"' "' 
21 
21.001 
001.15.451.0125.2142 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
17110000804 
�·-SECRETARIA MUNICSIAPL D�TRAN R:Fl:>f"SfR ÇOS 
. ' 
PUBLICOS 
·crédito aberto pelo aitig l}nterior, 
�:r' 
parcial das ·®t;aQÕéS1irçamentárias'mencionadaS abãixo: . ' ·1 � 
03 7 SECRETARIA MUNICl�A E INA�g 
03.002 • < .,;-_,<$'"'*"fOORDENAÇÃO GER�� DE FINANÇAS 
002.28.841.0103.2007 ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO 
46 
Juros sobre a dívida por contrato 
R$ 15.000,00 
R$ 500,00 
1.652.443,25 
redução total e/ou 
Cód. Red: 
3.2.90.21.00.00 
15000000000 Recursos próprios do município (cento e dez mil reais) R$ 110.000,00 
07 
07. 001 
001.10.122.0106.2049 
Cód. Red: 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
173 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua carajás. n• 522. Centro 
Barra do O.rçu/MT 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos e 
oitenta e quatro mil reais) 
174 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos e 
cinquenta mil reais) 
176 
Indenizações e restituições trabalhi as 
' , l 
R$ 284.000,00 
R$ 250.000,00 
j " 
Recursós não vinculados e impost "' R$ 1.000,00 ' '\ ±! ' 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
<::_"".179 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16213110000 
08 
08.001 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
17010000000 
09 
09.001 
001.20.122.0112.1049 
...,.,.. �"<' ,.::...�.....,;ii...,,..,;t1 Material de con
,
sumo 1' ;; �J 
Recursos não vinculados deimpqs os (cento e cinquenta R$ 
e nove mil e duzentos reais) --fJI 
159.200,00 
181 
PARLAMENTAR 
507. 
' 
": ,_ .4, 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
23.435,61 
e R$ 159.200,00 
congêneres dos estados (quatrocentos e quarenta mil e R$ 440.207,64 
duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) 
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
GABINETE DO SECRETARIO 
----e-------
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
e-------G,--------iO,----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
hna do Gerçu/MT 
Cód. Red: 
4.4.90.39.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
002.08.241.0131.1100 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
1100 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (quinze mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST�NCIA SOCIAL 
SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASA 
LARES C/ADEQ. PNE 
681 
Obras e instalações 
16690000000 
<. Outros recursos vinculados· 
21 
21.001 
001.15.451.0125.2142 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00. 
15000000000 
Cód. Red: 
15000000000 
(quinhentos reais) 
SECRETARIA MUNICIAPL: BE NSPORTE E SERVIÇOS 
· ·�.,,· i<; • 
PQBUCÕS , 
989 
\< 
Material de consumo 
Recursos própriós do mu�i,io�sEf$lEfntà 
,. 1" - O presente Decreto entrará em gorm � 
se as dispos . em contrár o. 
' · ' ' 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
R$ 15.000,00 
R$ 500,00 
R$ 145.000,00 
1.652.443,25 
�-----491--�------�--'9----.-...--------ct--------------f)-------
CNP:I: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do O.l'ÇM/MT