norma nº 5394/2024

PREFEITURA 
BARRA DO CARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
DECRETO Nº 5 .. 3 9L( DE J d; DE ~ DE 2024. 
"Dispõe sobre os valores para o pagamento de 
plantões e consultas a serem utilizados na 
contratação de empresas especializadas na 
prestação de serviços médicos no Município de 
Barra do Garças." 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em 
especial a disposição contida no artigo 78, inc.VI, da Lei Orgânica Municipal, e; 
Considerando os valores praticados na Administração Pública Direta e Indireta 
do Estado de Mato Grosso; 
Considerando a necessidade de se estabelecer um parâmetro e um valor 
compatível com a economia local, por parte da Administração Pública Municipal; 
Considerando o Memo. nº 0108/ADM/FIN/CONT/SMS/2024 enviado pela 
Secretária Municipal de Saúde que justifica a necessidade de adequação, 
DECRETA: 
Art. 1º- Fica estabelecido os seguintes valores no Município de Barra do ' ' , ; 
Garças-MT, para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de 
empresas especializadas na prestação de serviços médicos: 
ITEM UNIDADE/LOCAL DESCRICÃO V.UNIT. 
01 UPA- UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MÉDICO 12HS URGENCIA E EMERGÊNCIA 1.380,00 
02 UPA- UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MÉDICO 06HS URGENCIA E EMERGÊNCIA 690,00 
03 UPA- UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MÉDICO 12HS (SEMI INTENSIVA) 1.700,00 
04 UPA- UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MÉDICO 06HS (SEMI INTENSIVA) 850,00 
05 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS URGENCIA E EMERGENCIA 1.380,00 
06 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 06HS URGENCIA E EMERGENCIA 690,00 
07 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS (UTI GERAL) 1.700,00 
08 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 06HS (UTI GERAL) 850,00 
09 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS (MATERINIDADE) 1.700,00 
10 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS (ANESTESISTA) 1.720,00 
11 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS {CIRURGIÃO) GERAL 1.380,00 
12 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS (ORTOPEDISTA) 900,00 
13 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO SOBREAVISO 12HS (PEDIATRIA) 1.700,0 
14 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO SOBREAVISO 06HS (PEDIATRIA) 850,00 
15 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO USG HOSPITAL 12HS SOBREAVISO 650,00 
16 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO APÓIO CIRURGICO 12HS 900,00 
17 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO APÓIO CIRURGICO 06HS 600,00 
18 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK SOBREAVISO UROLOGIA 800,00 
CNPJ: Ó3.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centre 
Barra do Ciarças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
19 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK SOBREAVISO NEUROCIRURGIA 1.500,00 
20 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK OTORRINOLARINGOLOGISTA CIRURGIA 1.000,00 
21 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK CIRURGIA VASCULAR 1.750,00 
22 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CISTOSCOPIA 1.000,00 
23 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS BIOP. DE PRÓSTATA 1200,00 
24 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS RET. DE DUPLO "J" 1.200,00 
25 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS PEQ. CIRURGIAS 1.200,00 
26 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS MÉDIAS CIRURGIAS 1.800,00 
27 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA ABERTA DE PRÓSTATA, 4.000,00 
BEXIGA. 
28 HOSPITAL MUN, MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA ENDOSCOPICA DA 4.500,00 
PRÓSTATA 
29 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA ENDOSCOPICA DE 5.000,00 
CÁLCULO RENAL 
30 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA ABERTA DO RIM 5.000,00 
31 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA NEFROSTOMIA 4.000,00 
32 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO BUCOMAXILO - SOBREAVISO 12 HORAS 400,00 
33 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK • BUCOMAXILO - CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA 1.000,00 
34 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK OFTALMOLOGIA E PSIQUIATRIA - CONSULTAS DE URGÊNCIA E 250,00 
EMERGÊNCIA 
35 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO- DESLOCAMENTO DE ATÉ 300KM 850,00 .. 36 HOSPITAL MUN:MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO'-- DESLOCAMENTO SUPE.RIOR A 300KM 1.700,00 
37 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIA GINECOLOGISTA 2.000,00 . 
38 PROGRAMA SAÚDE MELHOR EM CASA PLANTÃO MÉDICO 12HS (PRESENCIAL) 1.380,00 
39 PROGRAMA SAÚDE MELHOR EM CASA PLANTÃO (SOBREAVISO 12HS) FINAL SEMANA 500,00 
40 SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM ESPECIALISTA 150,00 
41 SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA NÃO ESPECIALISTA 100,00 
42 SECRETARIA DE SAÚDE EXAMES DE ENDOSCOPIA 300,00 
43 SECRETARIA DE SAÚDE EXAMES DE COLONOSCOPIA 400,00 
44 SECRETARIA DE SAÚDE EXAME DE NASOENDOSCOPIA FLEXÍVEL 150,00 
45 CRRES - C. DE REFERÊNCIA EXAME USG 70,00 
46 CRRES. - C. DE REFERÊNCIA EXAME USG COM DOPLER VASCULAR 300,00 
47 POLICLÍNICA PLANTÃO PRESENCIAL 06 HORAS 690,00 
48 POLICLINICA PLANTÃO PRESENCIAL 04 HORAS 314,00 
49 CER li -CENTRO ESP. REABILITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERAPIA OCUPACIONAL (TO) 120,00 
50 CER li -CENTRO ESP. REABILITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NEUROPSICOLOGIA 120,00 
51 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS CLÍNICO VISITADOR E NIR 1.380,00 
52 CRRES - C. DE REFERÊNCIA CONSULTA (NEUROLOGISTA) 200,00 
53 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK ATENDIMENTO AMBULATORIAL (ORTOPEDISTA) 900,00 
54 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL 900,00 
ss CRRES OU CLÍNICA PARTICULAR PROCEDIMENTO DE EXAME CARDIOLÓGICO - MAPA 226,38 
56 CRRES OU CLÍNICA PARTICULAR PROCEDIMENTO DE EXAME CARDIOLÓGICO- HOLTER 260,76 
57 CRRES OU CLÍNICA PARTICULAR PROCEDIMENTO DE EXAME CARDIOLÓGICO- USG CARÓTIDAS 313,33 
58 CRRES OU CLÍNICA PARTICULAR PROCEDIMENTO DE EXAME CARDIOLÓGICO - TESTE 251,33 
ERGO MÉTRICO 
59 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK CONSULTA EM NEFROLOGIA 228,00 
60 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTO CIRÚRGICO GERAL 1.020,00 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Carças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DQ CARÇAS 
GESTÃO QUE TR.A.SALHA COM RESPONSABILIDADE 
Art. 22 O valor dos serviços poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, pelo 
índice IPCA - considerado o índice oficial da inflação no país. Não havendo este, aplicar 
outro índice que vier a substituí-lo. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
medidas em contrário. 
Gabinete do Prefeito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato 
Grosso, em J&_ de março de 2024. 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
I : 
ADILSON 
Prefeito Municipal 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmaíl.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Carças/MT