| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5398 / 2024 |
| Date | 2024-03-15 |
| Ementa | Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação. |
| native_id | 340 |
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PREFEITURA BARRA DO CARÇAS ______________________________ GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE ___________ __....,_,,,~ DECRETO Nº 5. 3~ 8 DE J5 DE ~ DE 2024. Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Adilson Gonçalves de Macedo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 2º, § 1 º, da Lei Complementar nº 166, de 13 de maio de 2015, e a decisão do Plenário do Conselho Municipal de Educação, em reunião do dia 6 de março de 2024, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros JOSÉ AMÉRICO e HELENO VIEIRA DA SILVA, para exercerem, respectivamente, a presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Educação, no período 1 º/3/2024 a 28/2/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua homologação, surtindo seus efeitos no período de 1 º/3/2024 a 28/2/2026, revogando disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, JS de março de 2024. ADILSON NÇAL VES DE MACEDO Prefeito Municipal ----e --------e --------e --------0---- CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Ciarças/MT