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← Barra do Garças (MT)

norma nº 5393/2024

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5393 / 2024
Date 2024-03-06
EmentaDispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
native_id370

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.393 DE 06 DE MARÇO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
ADTLSON GONÇALVES DE MACEDO,•Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le�is, especialmente na 
Lei 4806/2023, e em consonância com a Lei 4320/64. 
DECRETA: 
Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitl;lra Municipal de Barra do 
·. � Garças-MT, C I>IU:-O ADICTONAL SUPLEMENTAR, no montante . · 5.994.828,81 
J;!•"" ' 
(cinco milhões �,novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte· , ,. 
� . 'I ' ' "· j 
e um centavos); n.as .dotações orçamentárias a seguir: ' \ 
•• lilo 
' 
02 
02.001 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
. ' . � 001.04.122.0101.2004 MANUTENÇAO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES· 
Cód. Red: 
3.3.50.41.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.92.00.00 
15000000000 
03 
03.001 
Ji 
8 
Çontribuições 
' f ,, 4f 
Recursos próprios do município (cinquenta mil ais 
16 
Despesas de exercícios anteriores 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0lfü'"'.'2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
03 
03.002 
42 
Indenizações e restituições 
Recursos próprios do município (seis mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
COORDENAÇÃO GE RAL DE FINANÇAS 
002.28.841.0103.2007 ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONT RATO 
Cód. Red: 
3.2.90.21.00.00 
1063 
Juros sobre a dívida por contrato 
50.000,00 
R$ 6.000,00 
----H11------ -··· __.. --- -- ------ li!"J• , __ _ 
CNP;I: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garçu/MT 
17040000000 
os 
05.003 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Transferência da união (sessenta mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTES -
003.12.361.0104.1146 
Cód. Red: 
4.4.90.93.00.00 
17010000000 
06 
ENSINO FUNDAMENTAL 
1075 
Indenizações e restituições 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
congêneres dos estados (trinta e cinco mil e 
quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
06.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 
�· 
,_:<':"'«' 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
147 
Obras e instalações 
Recursos próprios do município (seiscentos e setenta e 
, )("'J;t' cinco mil reais) 
Cód. Red: ''fi. "'148 
�- 1 4.4.90.51.00.00. �r Obras e instalações 
: .· 
1 Outras transferências de convênios ou ínstrumentos 
17000000000 . \ 
• 
congêneres da união (um milhão e 
1 e quatro mil e quinhentosr��is) ' 
001.27.812.0105.2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
07 
07.001 
157 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (dez mil e q�uinhel) 
reais) 
·• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.1032 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001002000 
170 
Equipamentos e material permanente 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos e 
sessenta e sete mil reais) 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
173 
Contratação por tempo determinado 
R$ 60.000,00 
R$ 35.430,25 
.584.500,00 
10.500,00 
R$ 267.000,00 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
Recursos não vinculados de impostos (dezoito mil reais) R$ 18.000,00 
----
1038 
e-------·--'1----------G--------tl�·•----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Garajás, n• 522. Centro 
S.rra do 0.rçu/MT 
3.1.90.04.00.00 
.... 
a 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Contratação por tempo determinado 
Assistência financeira da união destinada à 
16050000000 complementação ao pagamento dos pisos salariais para R$ 290.000,00 
pro (duzentos e noventa mil reais) 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
214 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
Recursos não vinculados de impostos (treze mil reais) R$ 13.000,00 
223 
Indenizações e restituições 
15001002000 : Recursos não vinculados de impostos (vinte e nove mil R$ 29.000,00 reais) 
001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
256 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal 
16000000600 • - bloco atenção básica (cinquenta e três mil e duzento 
· · reais) 
' -.'# '' $: \ 
.
. j�-"' .• · �i.. % MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE' :» 001.10.302.0lOS.2057 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO · . . , ·-
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
' 
298 
. �� 
Vencimentos e vantagens fixas - pe�soaf ci)ril 
"'.;'' 
Recursos não vinculados de impostos (cinquenta e oito 
mil e duzentos reais) 
� 'li;, , 
.
. 0 301 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (oito mil e 
. oitocentos reais) 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.QO 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
309 
"'' Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (cento e sessenta 
e dois mil reais) 
310 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (setecentos e 
vinte e seis mil reais) 
311 
Obrigações patronais 
R$ 726.000,00 
---e-----.. ·····-•--·��·----·--·------P•.Jt---
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.m1 do 0."911s/MT 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e nove mil R$ 39.500,00 
e quinhentos reais) 
312 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (quarenta e sete 
mil reais) R$ 47.000,00 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
379 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (quatro mil reais) R$ 4.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
OOl.10.302.0l08.2086 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16000000603 
16000000603 
469 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal 
- bloco atenção especializada (nove mil e quinhentos R$ 9.500,00 
,,. reais) 
471 
Obrigações patronais , . 
' 
Transf. fundo de recursos do �';IS pro�rf. �� gov de } 
- bloco atenção especializada (dois mil .e seteceritos 1 .. 700,00 
"\ .. reais) 
' \: 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂN 
001.10.304.0109.2381 ' 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16590000000 
.. , SANITARIA 
565 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica � 
, Outros recursos vinculados a saúde (cento e oitenta �llt $ ' R 180.000,00 reais) 
; H f MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA . . ··� . 
001.10.305.010� • 2091 ' �· EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000000 
08 
08.001 
582 
Obrigações patronais ::K' . � Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. -
bl de manut. das ações e serv. pub. saúde (sessenta e R$ 69.500,00 
nove mil e quinhentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
599 ----·lilm,1------
Indenizações e restituições trabalhistas 
-- ·-.�c&··-·-�--·----G-------�l�M----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Oarçu/MT 
15000000000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos próprios do município (três mil e seiscentos 
reais) 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS 
001.13.392.0111.2389 
Cód. Red: 
3.3.90.31.00.00 
17150000000 
11 
11.003 
ESTADUAIS CULTURA 
1040 
Premiações culturais, artísticas, científicas, 
desportivas e 
Transferências destinadas ao setor cultural - lc nº 
195/2022 - art. 5º audiovisual (um real) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2220 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. COMUNITÁRIA ' 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16600000000 
Cód. Red: 
813 
Contratação por tempo determinado 
Transferência de recursos do fundo nacional 9e 
assistência social - fnas (quatro mil e seíscentos reais) 
815 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
j : p 
j Transferência de recursos do fundo nacional dê � 
16600000000 1' , . > 
( · , 1 assistência social - fnas (hum mil e quinhentos reais) 
003.08.244.01Ú.#Ú1 VIABl�IDADE PROG. ALTA ASSIST.ºCOMUNITÁRJi 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16600000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
820 
.,,., � , Contratação por tempo determinado 
· t · Transferêncía de recursos do fundo nacional de 
assistência social - fnas (sete mil e oitocentos rea'i 
822 
Obrígações patronais 
R$ 3.600,00 
R$ 1,00 
R$ 4.600,00 
16600000000 .!!/ • 
Transferência de recursos do fundo nacional de ' fl ' 
V R $ 2.000,00 assistência social - fnas (dois mil reais) 
13 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANÓ l 
OBRAS 
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.451.0116.1231 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO RONCADOR 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
13 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
859 
Obras e instalações 
Recursos próprios do município (cento e trinta e seis 
mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois R$ 136.389,92 
centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E 
OBRAS 
(663 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
S.ma do Oarçaa/MT 
13.002 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
SERVIÇOS PÚ BLICOS 
OBRAS E RESTAURAÇÃO PERMANENTE CONVÊNIOS￾002.15.451.0116.1110 
ESTADUAL 
872 
Obras e instalações 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
Recursos próprios do município (setecentos mil reais) R$ 700.000,00 
17010000000 
15 
15.001 
873 
Obras e instalações 
reais e sessenta e quatro centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
GABINETE 00 SECRETARIO 
001.14.422.0118.2130 MANUT DESENV ATIV SECRETARIA MULHER 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
16 
16.001 
890 
Material de consumo 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT DESENV SE,C COMUNICAÇÃO 
903 
Indenizações e restituições 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
18 
Recursos próprios do município (dois mil e cem re. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO 
Cód. Red: 928 
3.3.90.30.00.00 '4.. Material de consumo 
15000000000 ; A Recursos próprios do município (nove mil reais).· 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2148 PAGAM DEMANDAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
Cód. Red: 
3.3.90.91.00.00 
15000000000 
1024 
Sentenças judiciais 
Recursos próprios do município (vinte mil reais) 
TOTAL R$ 
R$ 501.007,64 
R$ 20.000,00 
5.994.828,81 ----e,------·�··-·"· --�----··--·--G--------r.i·•----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barn do Garçaa/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou 
parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da 
lei federal 4.320/1964: 
02 
02.001 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
001.04.122.0101.122 OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO 
5 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
03 
03.001 
GABINETE DO PREFEITO 
2 
Obras e instalações 
Recursos próprios do município (quatrocentos mBreais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.28.841.010 V
-9 
,
�fv'IORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS- CES ÃO� 
· 
6 li.�';.' ONEROSA · 
� � ;), 
Cód. Red: � 43 
4.6.90.71.00.oó�?� · .Principal da dívida contratual resgatad ' ·· 
17040000000 .: , Transferência da união (sessenta mjl reais)· . 
f 
001.99.999.999 999 7 • 
. RESERVA DE CONTINGENCIA 
9 •• 
Cód. Red: 
9.9.99.99.00.00 
44 
Reserva de contingência 
R$ 400.000,00 
60.000,00 
15000000000 Recursos próprios do município (cento e um mil e �ete)':eais 
'""" R$ 101.007,64 
e sessenta e quatro centavos) 
04 
04.001 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST RAÇÃO 
GABINETE DO SECRETARIO 
;;%ku, 
001.04.128.0102.21'8 . -
5 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
os 
05.001 
' NUCLEO DE EDUCAÇAO PERMANENTE 
67 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (cinquenta mil e novecentos 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.12.361.0104.228 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -
8 GERAL 
Cód. Red: 72 
R$ 50.900,00 
----e,------···-�·e·----·-·--·--G--------a:···----
CNP:I: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Bamt Q GarçM/MT 
3.1.90.11.00.00 
15001001000 
05 
05.003 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (dois milhões e 
quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0104.114 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTES - ENSINO 
6 FUNDAMENTAL 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15710000000 
07 
07.001 
99 
Equipamentos e material permanente 
Transf. do estado referentes a convênios e instrumentos 
congêneres vinculados a educação (trinta e cinco mil'e 
quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
OOl.lO.l22·º106·2º4 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
9 
Cód. Red: .J/'1� 174 
� 
3.1.90.11.00.00 •i'
, Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
· , . 
. '\ 
},; f Recursos não vinculados de impostos ( eis ento .e trint ' 15001002000 ,\{ i}',rJ/, .· ' < ' ' 
;: t�\j•:. nove mil e quinhentos reais) 
Cód. Red: 179 
Material de consumo 
15001002000 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e nove mil./ 
quinhentos e um reais) t e» 
001.l0.30l.Ol07.lô4 CONST RUÇÃO E AMPLI ATEN BÁSICA C/ADEQ. PNE 
3 
Cód. Red: 211 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações )' l "-J 
16010000600';;,%�, 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. f�.Q� al. 
bloco de estruturação atenção básica (dez mil reais '\ 
#\ :-'' -;:;;J.; 
001.10.302 010S . 103 EQUIPAMENTOS E MAT PERMAN MÉDIA E ALTA :41'· :f;-
7 COMPLEXIDADE 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001002000 
288 
Equipamentos e material permanente 
Recursos não vinculados de impostos (cinquenta e um mil 
reais) 
001.10.302.0108.104 - ' 
5 
CONSTRUÇAO AMPL MEDIA E ALTA C/ADEQ. PNE 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
291 
Obras e instalações 
R$ 2.422.600,00 
R$ 35.430,25 
R$ 29.501,00 
R$ 51.000,00 
----8·-----�·· �··w8·-,�---·�·��----0---------r•.1 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
S.rra do O.rças/MT 
16010000603 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Serviços públicos de saúde - bloco atenção especializada 
(vinte e cinco mil reais) 
OOl.l0.3o2.0l08.llO 
CONST AMP UNI MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE C/ADEQ. PNE 
3 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
16210000603 
293 
Obras e instalações 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (hum mil reais) 
001.10.302.0108.205 -
MANUTENÇAO E ENCARGOS HOSPITAL 
9 
315 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos mil reais) 
317 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
R$ 25.000,00 
R$ 1.000,00 
R$ 200.000,00 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (quinnentos,mil reais) R$ 500.000,00 
5 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00. 
6 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
381 
Material de consumo 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (trintà mil reais) 
001.10.304.0109 9 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA 
. 
8 \ VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
16590000000 
540 
i Equipamentos e material permanente 
Outros recursos vinculados a saúde (cem mil reais) 
001.10.304.0109.238 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COMA VIGILÂNCIA 
1 
Cód. Red: 
16590000000 
SANITÁRIA 
560 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Outros recursos vinculados a saúde (cento e oitenta.mH 
reais) 
001.10.305.0109.207 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
1 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
573 
Material de consumo 
't:\ 
30.000,00 
R$ 100.000,00 
180.000,00 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
10 
Recursos não vinculados de impostos (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
10.001 GABINETE DO SECRETARIO 
----81-----_,_-., .. . ....... ,.,.,., _______ --------�··----
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
hrra do 0.rqu/MT 
i. PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
001.04.l2l.Oll3.2lO 
MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO 
7 
Cód. Red: 
3.3.90.36.00.00 
15000000000 
658 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos próprios do município (vinte e cinco mil reais} 
001.04.121.0113.227 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA￾5 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
13 
13.001 
15000000000 
13 
13.002 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
17590000700 
15 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
15 
15.003 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
662 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
,,,,- . " ' Recursos
,
P,rópr,ios do município (duzento d z mil e 
nhentos r_eais) 1 I . \ "' , · 
SEtRETARIÁ M�NICI Al: PLAN ( RBANO E OBRAS 
,... ( } : { 
� 
GABINETE DO SEciiErÂRÍ0 
' 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (seis mil e quinhentos e 
cinquenta reais} 
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHE R 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHE R 
003.14.422.0118.217 -
7 
MANUTENÇAO DO CONSELHO 
Cód. Red: 893 
R$ 25.000,00 
R$ 210.500,00 
, 136.389,92 
é\ 
� .. 
R$ 700.000,00 
R$ 6.550,00 
-- ----- ·------- ----- • ·----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Bamt do Oerçu/MT 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
18.003 
,,� S(. 
,)1, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursas próprias da município (hum mil e quatrocentas e 
cinquenta reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SETOR DE AEROPORTO 
003·23·695·º122·232 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO 
5 
Cód. Red: 946 
'<>t .,, • 
3.3.90.39.00.00 Outros seníiÇbs de terceirQs - pess<>a juríd}ca 
,,,,., ' " ' ,, 
15000000000 
,,
Recursos próprias da municípia]nave mil'reais) 
' ' -JI 
22 PROCURADORIA GÉR;l\t 00 MUNICÍPIO' , 
- ,.-s 
\_º \,' 
22.002 FUNDO MUNICIPAL DÓ DIREITO 00 CQ,tJSUMIDOR 
002.04.422.0126.226 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL R9 DIREITO DO 
O CONS Ml,QOR 
l% 
Cód. Red: 1031 
* 
rds serviços de terceiros:- pes5oa jurídica 
18990000000 
" 
utros reéurios vinculados (vinte mil reai() 
� ;. ..,,_, ---
- ,.. 
R$ 1.450,00 
R$ 9.000,00 
20.000,00 
94.828,81 
ei de Diretrizes 
do Prefeito Municipal de Barra d() Garças�T, CJOS 06 dias do mês 
f• - / 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
' -� J._ .1 
ADILSON 
GONCALVES 
.MACEOO: 
307340371 
SON GONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.m1 do Garçu/MT 

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