| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5401 / 2024 |
| Date | 2024-03-15 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
| native_id | 373 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT DECRETO Nº 5.401 DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO� Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de . suas atribuições leg i�, especialmente na Lei 4806/2023, e em consonância com á Leí 4320/M.' · ; . Garças-MT, C no montante 04 04.001 3.3.90.47 .00.00 17110000804 Cód. Red: DECRETA: . � ...,. , Art. lº - Fica aberto no Orçamento dà Prefeitura Mm;iicipal de Barra do . íl=� ADICIONAL PA�-ALTERAÇÃ9 DE O �� R _ ECURSOS, .361.168,48 (um mdhao e trezentos e sessenta · JIUl e cento e . . ) d :.. . ' �! . s,e quarenta e oito cent vos , nas otaço s orçamenta segmr: .,rigações tri�utárias e contribLltiv�s "" ·� "' ·iô.v . . ,/ . rãn'sfe�ência de recursos da união (lei complementa 20�0) (cinco mil reais) 1079 R$ 5.000,00 3.3.90.47.00.00 . .&.J' Obrigaç�es tributárias e contributivas l i1 � fWiW;i% . -:$ _t,_,.,,.... 1--- J 17500000000 05 05.003 Recursos da contribuição de intervençãà do domíniQ 41 . . econômico - cide (cinco mil reais) SECRE'TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONV�NIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO CONSTR./REFOR/AMPLIA C/ADEQ PNE CONVÊN. ESTADUAL 003.12.361.0104.1149 - ENSIN FUNDAMENTAL 1157 Obras e instalações Cód. Red: 4.4.90.51.00.00 15690000000 06 Outras transferências de recursos do fnde (cinco mil reais) R$ 5.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 06.001 CNP;J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 GABINETE DO SECRETARIO (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro Bam1 do Oarças/MT .ç�·' "',:. :S4. t PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT 001.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO Cód. Red: 1080 4.4.90.51.00.00 17010000000 09 09.001 Obras e instalações Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados (hum mil reais) SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO GABINETE DO SECRETARIO 001.20.122.0112.1049 EQUIPAMENTOS E MATERIAISYERMANENTES Cód. Red: 4.4.90.93.00.00 17000000000 13 1102 � Indenizações e restituições Outrâs ' transferências de convênios ou instrumentos congêneres da uniãó (oito mil e oitócentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavÇ>s) SECRETARJA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS > • •• A 13.001 GABINETE DO SECRETARIO A/'4 . - 001.15.451.0116'.'1 .QBRA DE PA\(IMENTAÇAO DA SE�RA DO R.ONCADOR, .\ 17010000000 21 ECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS ÚBLICOS ; . . . oi'�· ···,, t, > :d M.it: �<+-- 21.001 GABINETE SEéREiARIO < 001.15.451.0125.2f43 �ANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 22 22.001 1103. Outros serviços de· terceiros - pessoa jurídica Transferência de recursos da união (lei complementar 176/2020) (duzentos e setenta e quatro rríil reais) . ' PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA Cód. Red: 4.4.90.52.00.00 18990000000 CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 1083 Equipamentos e material permanente Outros recursos vinculados (dez mil reais) TOTAL R$ (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com R$ 1.000,00 R$ 8.848,73 R$ 10.000,00 1.361.168,48 Rua Carajás, n• 522. Centro Barn do 0.rçaa/MT PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo: 04 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO 001.04.128.0102.2009 ENCARGOS COM PASEP (1% REC BRUTA) Cód. Red: 65 3.3.90.47 .00.00 15000000000 05 05.003 � Obrigaçõ�s tributárias e contributiv�s Récursos próprios do município (dez mjl reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO V if' CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃ9 CONSTR./REFOR/AMPLIA C/ADEQ PNE CONVÊN. ESTADUAL 003.12.361.0104.1149 Cód. Red: 4.4.90.51.00.0 15710000000 06 06.001 - ENSIN FUNDAMENTAL Obras e instalações .. ( Transf. do estado referentes a convênios e instrumentos;,\ congêneres vinculados a educação (cinco mil reais} �: , : •. : :, . . , ·;, : íf"! -� SECRETARTA MUNICIPAL DE ESP0RTE ; �� . ' : ,. ' :- ; . " GABIN TE DO SECREf ARIO 001.27.812.0105.1 32 0BRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO \' .. Cód. Red: !f r'i 148 , : ,, , . l'i ÍI " 4.4.90.51.00.00 \ rc"" . Obras e instalações • \ Outras transferências de convênios ou instrumentos. 17000000000 congêneres da união (hum mil reais) . \ 09 '1. , ' · i 0 ,, il!)';tm•""'"''''!w'SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESEN.VOLVIJY!ENl'.0 09.001 GABINETE DO SECRETARIO ., 001.20.122.0114ef::Í049 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -� Cód. Red: 4.4.90.93.00.00 1101 Indenizações e restituições Outras transferências de convênios ou instrumentos R$ 10.000,00 R$ 1.000,00 17010000000 congêneres dos estados (oito mil e oitocentos e quarenta e R$ 8.848,73 oito reais e setenta e três centavos} 13 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS GABINETE DO SECRETARIO 001.15.451.0116.1231 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO RONCADOR Cód. Red: CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 1098 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro S.rra do Ga'9U/MT 4.4.90.39.00.00 15000000000 21 21.001 PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (um milhão e cinquenta e dois mil e trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE SECRETARIO 001.15.451.0125.2143 MANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 22 22.001 995 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (duzentos e setenta.e quatro mil reais) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURAQORIA GERAL 001.04.125.0126.1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCl/RADQRIA � � Cód. Red: 1�/ ;r 1012 ( • .>jV ·• • R$ 1.052.319, 75 R$ 274.000,00 4.4.90.52.00.00 . Equipamen os e material per�an���� . .' 15000000000 ; ·/1 Recursos pró . prios do município (deLmJI re�j�� 10.000,00 > TOTAL R$ � ,·. 61.168,48 l /; .'1, • ·Ó... ., • ' . � • ,.! \: ; +· '?"" iZ., \ . . " - Aft. 3° - O presente Decreto entrará em vigor n�· dat� de sua BUblioação, revogandose as disposições em contrário. .. l V A l "' •. ' . • . .f d' Gab�ete do Prefeito Municipal de Barra dó. Garças�'if,' aos 15 dias do mês de março de 2024. ;. ADILSON GONÇAL S P!EtMACE O Prefeito M ic1�., ---e-------G -----G------�·'.1---- CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro Bllrra do Garçaa/MT