norma nº 31/2024

Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Di\ Dercy Gomes da Silva M\m icip:i! .v
BARKA DO OAKÇAS
PORTARIA N" 031 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a designação de responsável pelo
Protocolo Geral da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT. ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO. Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES, no uso das
atribuiçüc.s que llic foram conferidas pela Lei Orgânica do Municipio c demais alterações cm
cumprimento ao artigo 15 da Resolução n" 063/2023:
RESOLVE:
Art. r - Designar a Servidora ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA como
titular, c a Sen-idora CAMILA FERREIRA POTTER como suplente, para o protocolo geral.
Art. 2" - O sei^vidor designado para o Protocolo Geral fica responsável por iniciar o
processo legislativo com o protocolo, numeração e distribuição dc materias/proposições aos
demais setores competentes, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL.
Art. 3" - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4“ - Esta poitaria entra cm vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal dc Barra do Garças, cm 07 dc março dc 2024.
GABRIEL PEREIRA
LOPES:03323457
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o: GABRIEL PEREIRA LOPES
(Zé Gota) Vereador - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
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(66) 3401-2484 / 0800 642 68! 1
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