norma nº 5373/2024

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.373 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
is, especialmente na 
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Art. 1 º - �ic�'ljaõert "no 0fçai;n�!J.� da Pr 
Garças-MT, CRÉD TO ADICIONÀL SUJ?bJ3,MEW{fAR \\o�,mo 
Municipal de Barra do 
e R$ 2.269.390,64 
07 
07.001 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16050000000 
Cód. Red: 
1605000QO 
001.10.301.0107 .2052 
Cód. Red: 
3.3.90.48.00.00 
15001002000 
08 
08.001 
, 
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·' s e sessentaré nove mil e trezêntos e 
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s orçamen,tárias·
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Outr,os serviços de terceiros -RE! 
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Assistência financeira da união d a;, 
'<: • ,�. complementação ao pagàrrienté 'éíos pisos 
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p ra p�g(qµarenta e oito mil e duzentos e 
quª!r,9 ,Çeé:)is· e trinta e tres centavos) 
MANUT E ENCARGOS COM PSF 
1033 
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
Recursos não vinculados de impostos (cento e 
noventa e dois mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
GABINETE DO SECRETARIO 
R$ 192.000,00 
---e------·--•-------·•-------e---
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Bliml do Oaf98$/MT 
001.13.392.0111.1047 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
002.08.241.0131.1100 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
CONSTRUÇÃO REFORMA E SERVIÇOS C/ADEQ. PNE 
591 
Obras e instalações 
Recursos próprios do município (quarenta e nove 
mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI 
CASA LARES C/ADEQ. PNE 
1067 
Obras e instalações 
R$ 49.000,00 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
002.08.244.0129.2363 
e reais) R$ 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. Cf>FINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PR J_EÇÃCl Ã,SlCA 
. r . 
1.000.000,00 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16610000000 
12 
12.001 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15000000000 
18 
18.001 
001.23.695.01'2.2-.2135 
738 
. 
. 
. """" ;t 
Outros serviços de terceiros - pessoa j rídi 
. Transferências de recursos qos fund -� esta 
assistência social (�rinta n:iil reais} 
GABINETE DO SECRETARIO 
.. , 
EQUIP .• E MAT PÊRMANENTf"l.lR 
836 
Cód. Red: � 930 
.. ., � 3.3.90.39.00.oo '"' · Outros serviços de terceiros - pessoa jurídi .. a ,.._ 
15000000000 
18 
18.002 
002.23.695.0122.2324 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
Recursós próprios do município (trezentos e cinco 
mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
COORDENAÇÃO DE TURISMO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE 
MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES 
940 ��---
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
E)��--------�"'----��--�--CD--------------f>-------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
hma do Oa"9U/MT 
15000000000 
19 
19.001 
001.18.542.0123.2138 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
15000000000 
21 
21.001 
001.15.451.0125.2142 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
17110000804 
07 
07.001 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2062 
Cód. Red: 
3.3.90.91.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos próprios do município (duzentos e trinta 
mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE 
957 
Diárias - civil 
R$ 230.000,00 
Recursos próprios do município (tr:�s mil reais) R$ 3.000,00 
SECRETARIA MUNICIAPl DE RAN� 
�:R
B���::�:����:IO ! �}� 
" ' 
i 
MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS 
1044 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
> 
• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MANUT ATIV.IDADE SAÚDE 
179 
·Material de consumo 
Recursps não vinculados de impostos (treze se 
dois mi) e duzentos e trinta e quatro reais e trinta e . 
três centavos) 
181 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
144.916,31 
2.269.390,64 
Recursos não vinculados de impostos (três mil reais) R$ 3.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
352 
Sentenças judiciais ------------------------ie---
CNP:S: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.rn do Oarçu/MT 
15001002000 
001.10.302.0108.2063 
Cód. Red: 
3.3.90.91.00.00 
15001002000 
08 
08.001 
001.13.392.0111.2099 
Cód. Red: e 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
10 
10.001 
001.04.121.01 . 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00. 
15000000000 
11 
11.002 
002.08.244.0131.2 
Cód. Red: 
18 
18.001 
001.23.695.0122.2135 
Cód. Red: 
3.3.90.04.00.00 
15000000000 
18 
18.003 
" 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos (cento e 
oitenta mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
364 
Sentenças judiciais 
Recursos não vinculados de impostos (doze mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT DESENV DA CULTURA l . 
597 • ' •. " ' 
Vencimentos e vantagehs fixas -pessoal civ� 
� 'f . 
:, �). p 
Recurs()s próprios dd munidpi0;íq!:L renta e nove 
mil reais) 
GABINETE DO SECRETARIO 
/J«w 
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PROG. MAIS BG-RUMO A UMA fl!OV� HISTORI 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • 11 
662 
Outros serviços 
I> »>= • < 
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Reco.rsas próprl. 
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SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
MANUT .. DE AÇÕEs
'5
6E ATIV. COF�
'
NANCIAD .. 
COMPLEXIDADE 
753 
Material de consumo j'· 
assistência social (trinta mil reais) · 
SECRETARIA MUNICIPAL: DE TURISMO 
. 
. 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT DESENV ATIV TURISMO 
926 
Contratação por tempo determinado 
Recursos próprios do município (duzentos e vinte e 
dois mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SETOR DE AEROPORTO 
R$ 180.000,00 
R$ 12.000,00 
R$ 49.000,00 
1.000.000,00 
R$ 222.000,00 
------------ -·-------,e-------e----
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Bem do Garçaa/MT 
003.23.695.0122.2325 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
18.004 
004.23.695.0122.1168 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
18990000000 
004.23.695.0122.2327 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.0 
18990000000 
19 
19.001 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15000000000 
21 
21.001 
'f<•.;K 
001.15.451.0f:ZQ 2142 
Cód. Red: / 
3.3.90.30:00.0& � 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.92.00.00 
15000000000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
AEROPORTO 
946 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (cento e cinco mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE TURIS�O., 
' ""' 
EQUIPAMENTOS E M,AT. PERMANEN E DO FUNDO 
,,:; ,, -..- � 
MUNIC. DE TURISMO r ,• :;:::> 
947 
Equipamentos e material p_ermanente 
�. 
· J� 
Outros recursos vinculados (cem lllil reais) 
- ""' - -e'I / 
MAN,!JTENÇAO E DESENVO VIMENTqDO F 
�� ., MUNIC. DE TURISMO ·-./ 
949 
. Material de cor,isumo 
Outros recursos vinculaÇlos (cento 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEi 
GABINETE . .DO SEGRET�RIO 
r--1' ,.. !" 
MÂ�ÜT DESENV SE€��1Ô AM 
951 
Contratação por tempo determinado. 
Recursos próprios do município (três mil. 
. SECRETARIA
,
MUNICIAPL DE RANS�2 · 
SERVIÇOS PUBLICOS ��· · 
GABlNHE . SECRETAR!�
· 
• � , \$�" 1948 
MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SEfWIÇ · · 
989 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (dez mil e duzentos 
e quarenta reais) 
992 
Despesas de exercícios anteriores 
Recursos próprios do município (cento e quarenta e 
R$ 105.000,00 
R$ 100.000,00 
quatro mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e R$ 144.916,31 
um centavos) 
��--e,��----�---e------�--�-01-------------01-·------
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barn do oa.-/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
TOTAL R$ 2.269.390,64 
Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de B�rra do Garças/MT, aos 23 dias do mês 
... 
de janeiro de 2024. 
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MACEDO: - -*).:., �· 
30734037104'- �� \, w 
ADILSON GONÇALVES D&-
!
MACEDO 
Prefeito Municipal " 
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A� 
-------P.a----------��e1---------�---�--�---------f)·�-----
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.rra do 0.rçM/MT