br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

norma nº 85/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 85 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaDispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
native_id495

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Câmara
Municipal «
PORTARIA Nº 085 DE 27 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na
data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT e dá outras providências”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes:
CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi que ocorrerá
na próxima data de 30 de maio de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5438, de 17 de maio de
2024.
CONSIDERANDO que historicamente datas que antecedem a feriados, no
início ou em finais de semanas, tem o movimento reduzido nas dependências deste Parlamento.
RESOLVE:
Art.1º. DECLARAR Ponto Facultativo no âmbito do Poder
Legislativo Municipal, no dia 31 de maio de 2024.
Art. 2º - DETERMINAR que havendo necessidade, poderá o Setor de
Recursos Humanos - RH, exceto em 30 de maio, convocar Servidores para o desempenho
de atividades essenciais.
Art. 3º. FIXAR o retorno das atividades do Parlamento para 03 de
junho de 2024.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
+ a Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
27 de mitocde 2024.
E. JE ES GABRIEL PEREIRA xiii em OBE
| NS7E LOPES:03323457 “sianatutescios ps Ro
a RES 188 Ei a TSE
c = 30 O <q
+ E GABRIEL PEREIRA LOPES 562
(Zé Gota) Vereador - MDB D 89
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças 8
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br — fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças — MT, CEP: 78600-023
camara(a barradogarcas.mt.leg.br / rha)barradogarcas.mt.leg.br
DREAM O oca

open original →