| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5437 / 2024 |
| Date | 2024-05-16 |
| Ementa | "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI)". |
| native_id | 509 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
,a, PREFEITURA a �!��?a�!�E� DECRETO Nº 5. Y 3 t DEJG DE� DE 2.024. "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI)". O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto na Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004, DECRETA: Art. 1 º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI), os seguintes membros: I - DIRETORIA Presidente: Ayrton Guilherme Petronílio Gomes Silva Vice-Presidente: Sônia Eli de Fátima Santos Tesoureiro: Lucilene Elias da Silva II - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: a) Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção da Igualdade Racial Titular: Sônia Eli de Fátima Santos Suplente: Lucilene Elias da Silva b) Secretaria Municipal de Cultura Titular: Ligia Alves de Souza Hora Moraes Suplente: Josué Guedes de Moura c) Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria Auxiliadora da Silva Garção Suplente: Juana D'Arc Gonzaga da Cruz d) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Gracielly da Silva Francisco Marcondes Suplente: Josiane Ferreira Ribeiro III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Poder Judiciário: Titular: V anusa Pereira de Pádua Alves Suplente: Elizena das Graças Souza CNP:J: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Ciarças/MT ., b) Sociedade de São Vicente - Vicentinos Barra do Garças Titular: Estevão Rosa Neto Suplente: Jairo Gomes da Silva c) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Barra do Garças: Titular: Ayrton Augusto Miranda Sousa Suplente: Ayrton Guilherme Petronílio Gomes da Silva d) Associação Obras Sociais Padre Rodolfo Lukembein e Simão Bororo Titular: Pe. Cristiano Ribeiro Dias Suplente: Jhefferson David Oliveira Resende Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4.714, de 27 de setembro de 2021. Jr\a.w: . Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, j b de de 2024. ADILS GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal ---e---------&.le._------e 0--- CNP3: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Carças/MT H ert de Souza Penz • Proc rador-Geral do MunJ<:Jpio l Portaria N° 17 .001. de 0110112021 '--_::Q��/MT; 1 ?''-'7�/.I) ....