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norma nº 5437/2024

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5437 / 2024
Date 2024-05-16
Ementa"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI)".
native_id509

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texto integral #

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,a, PREFEITURA 
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DECRETO Nº 5. Y 3 t DEJG DE� DE 2.024. 
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor 
o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso 
(CMAI)". 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON 
GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando o disposto na Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004, 
DECRETA: 
Art. 1 º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência ao 
Idoso (CMAI), os seguintes membros: 
I - DIRETORIA 
Presidente: Ayrton Guilherme Petronílio Gomes Silva 
Vice-Presidente: Sônia Eli de Fátima Santos 
Tesoureiro: Lucilene Elias da Silva 
II - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
a) Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção da 
Igualdade Racial 
Titular: Sônia Eli de Fátima Santos 
Suplente: Lucilene Elias da Silva 
b) Secretaria Municipal de Cultura 
Titular: Ligia Alves de Souza Hora Moraes 
Suplente: Josué Guedes de Moura 
c) Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Maria Auxiliadora da Silva Garção 
Suplente: Juana D'Arc Gonzaga da Cruz 
d) Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Gracielly da Silva Francisco Marcondes 
Suplente: Josiane Ferreira Ribeiro 
III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
a) Poder Judiciário: 
Titular: V anusa Pereira de Pádua Alves 
Suplente: Elizena das Graças Souza 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Ciarças/MT 
., 
b) Sociedade de São Vicente - Vicentinos Barra do Garças 
Titular: Estevão Rosa Neto 
Suplente: Jairo Gomes da Silva 
c) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Barra do Garças: 
Titular: Ayrton Augusto Miranda Sousa 
Suplente: Ayrton Guilherme Petronílio Gomes da Silva 
d) Associação Obras Sociais Padre Rodolfo Lukembein e Simão Bororo 
Titular: Pe. Cristiano Ribeiro Dias 
Suplente: Jhefferson David Oliveira Resende 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 
4.714, de 27 de setembro de 2021. 
Jr\a.w: 
. Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, j b de 
de 2024. 
ADILS GONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
---e---------&.le._------e 0---
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Carças/MT 
H ert de Souza Penz • 
Proc rador-Geral do MunJ<:Jpio l 
Portaria N° 17 .001. de 0110112021 
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