norma nº 5405/2024

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRADOGARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.405 DE 20 DE MARCO DE 2024. 
03 
03.001 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
06 
06.001 
06 
06.002 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
FUNDO DE ESPORTE E LAZER 
002.27.812.0105.2202 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 
Cód. Red: 167 
3.3.90.30.00.00 
18990000000 
Cód. Red: 
Material de consumo 
Outros recursos vinculados (vinte e quatro mil e 
quinhentos e vinte reais) 
168 
R$ 24.520,00 
���--tm•-�------------"''�--�----�---(t1--�--�-------f)1-------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
a.mi do Oarças/MT 
,ÍiJ, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e 
Outros recursos vinculados (quinze mil reais) 
169 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
R$ 15.000,00 
3.3.90.31.00.00 
18990000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
18990000000 Outros recursos vinculados (cento e dezessete mil reais) R$ 117.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16050000000 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
16050000000 
001.10.122.0106.2 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
Cód. Red: 
R$ 305.000,00 
R$ 49.000,00 
15001002000 Recursos nao vinculados de impostos (trezentos e cinco mil 
. R 305.000,00 reais) 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
214 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (seiscentos e trinta e R$ 636.000,00 
seis mil reais) --�---
001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
E)�--�-------'9--------���et----�-------f)1-------
CN�: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Bllmt do Garçu/MT 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
227 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (noventa e seis mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
001.l0.302.0l08.2057 
DESCENT RALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2059 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
298 
Obrigações patronais 
R$ 96.000,00 
R$ 126.500,00 
R$ 31.000,00 
R$ 197.000,00 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (quarenta e um mil e $ . ) R 41.100,00 
cem reais 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO 
001.10.302.0108.2060 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
ATENDIMENTO 24 HORAS 
321 
Contratação por tempo determinado 
�-----49-------------�----�--------C),------------�f),�-----
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.rn do Garçaa/MT 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
}T( 
,a, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos (cento e setenta e 
nove mil reais) 
331 
Indenizações e restituições 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (hum mil reais) 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2083 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
001.10.305.0109.2091 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000000 
377 
Recurso�"!o'tiinculados de impostos (setenta e seis mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
582 
Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl 
de manut. das ações e serv. pub. saúde (sessenta e nove 
R$ 179.000,00 
R$ 1.000,00 
R$ 121.000,00 
R$ 18.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 3.000,00 
R$ 69.200,00 ��---E)·�--------�---'91�--�----�---ct�--�---------f)----�-
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
BarTa do 0.1"9U/MT 
08 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
mil e duzentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.1047 CONSTRUÇÃO REFORMA E SERVIÇOS C/ADEQ. PNE 
591 
Obras e instalações 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
Recursos próprios do município (sessenta e um mil reais) R$ 61.000,00 
17010000000 
001.13. 392.o111. 2099 
Cód. Red: 
3.1.90.96.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
11 
11.001 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
16690000000 
11 
11.003 
592 
Outros recursos vinculados a assistência social (um milhão 
e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e sete reais e 
quarenta e oito centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2220 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. COMUNITÁRIA 
Cód. Red: 813 
R$ 38.094,96 
R$ 9.722,00 
R$ 1.025.527,48 
�-----E)--------------49--------------i��------------f)-------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
a.na do o.rç.a/MT 
3.1.90.04.00.00 
16600000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16600000000 
003.08.244.0131.2221 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16600000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16600000000 
11 
11.004 
Cód. Red: 
16690000000 
12 
12.001 
Cód. Red: 
13 
13.001 
iY( 
.a, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Contratação por tempo determinado 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência R$ 7.500,00 social - fnas (sete mil e quinhentos reais) 
815 
Obrigações patronais 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência R$ 2.200,00 
social - fnas (dois mil e duzentos reais) 
R$ 11.500,00 
001.15.451.0116.1231 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO RONCADOR 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
859 
Obras e instalações 
Recursos próprios do município (cento e oitenta reais) 
001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
870 
Indenizações e restituições 
R$ 180,00 
---- · �----�----· --G·-------i0·---
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402 .. 2000 gabprefbg@hotmall.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
hrni do O.rçaa/MT 
15000000000 
13 
13.002 
,.� S( 
, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos próprios do município (cem reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E 
OBRAS 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
OBRAS E RESTAURAÇÃO PERMANENTE CONVÊNIOS -
002.15.451.0116.1111 
FEDERAL 
Cód. Red: 
4.4.90.93.00.00 
17000000000 
15 
15.003 
003.14.422.0118.2177 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
16 
16.001 
Cód. Red: 
15000000000 
17 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
18 
18.001 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
18.002 
877 
930 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (sessenta mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
COORDENAÇÃO DE TURISMO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. 
002.23.695.0122.2324 DAS ÁGUAS QUENTES 
R$ 100,00 
R$ 26.000,00 
R$ 60.000,00 
----,e-------•,-------·•-------0---
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) NOZ-2000 gabprefbg@hotmaíl.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Bem do o.rç./MT 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
18.003 
940 
t"'Kt:rt:l I UKJ\ MUNll,;lt-6AL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (trezentos e quarenta e 
oito mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SETOR DE AEROPORTO 
003.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
19 
19.001 
001.18.542.0123.2138 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
22 
22.001 
Cód. Red: 
3.3.90.91.00.00 
15000000000 
R$ 348.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 50.000,00 
Art. 2º - O crédito a erto pelo artigo anterior, será coberto com a remição total e/ou 
parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso m da 
lei federal 4.320/1964: 
03 
03.001 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.1192 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
CNl>;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
31 
Obras e instalações 
(6ó) 5402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
S.mt do O.f9U/MT 
,,. � 
}1r( 
, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
15000000000 
os 
Recursos próprios do município (três mil e seiscentos reais) R$ 3.600,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -
001.12.361.0104.2288 
GERAL 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001001000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001001000 
06 
06.001 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
07 
07.001 
15001002000 
72 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos iíão vinculados de impostos (dez mil reais) 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
174 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos e 
quarenta e seis mil reais) 
179 
Material de consumo 
R$ 61.000,00 
R$ 1.025.527,48 
R$ 156.520,00 
R$ 346.000,00 
�-- ��----��-ll -����---- ----------- · ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(6ó) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
hrra do O.l"ÇM/MT 
15001002000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Recursos não vinculados de impostos (quatrocentos e 
quarenta e nove mil reais) R$ 449.000,00 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
001.10.122.0106.2188 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2057 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
187 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (cento e setenta e 
nove mil reais) R$ 179.000,00 
eais) R$ 300.000,00 
$ 50.000,00 
R$ 350.000,00 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos mil reais) R$ 200.000,00 
001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2065 
363 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (oitenta e sete mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
R$ 87.000,00 
--�---E>--�----------ct�--�--�----CD·�--�--------1f)·-------
CNP:I: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotmaíl.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.mi do 0.l'ÇM/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2066 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.303.0110.2068 
Cód. Red: 
3.3.90.32.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
15001002000 
08 
08.001 
001.13.392.0111.2 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
150000000 
10 
10.001 
001.04.121.0113.2275 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
381 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (setenta mil reais) R$ 70.000,00 
383 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos mil reais) R$ 300.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES 
R$ 500.100,00 
$ 176.000,00 
$ 40.000,00 
662 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (quatrocentos e vinte e 
nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa R$ 429.594,96 
e seis centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
(6ó) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.rra do 0."9U/MT 
Ir(. 
,íB, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DOGARÇAS/MT 
002.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
11 
11.004 
004.08.241.0132.1199 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
16690000000 
13 
13.001 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
4.4.90.93.00.00 
15000000000 
13 
13.002 
Cód. Red: ..__,_._.. 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
16 
16.001 
716 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (nove mil e setecentos e 
vinte e dois reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
Recursos próprios do município (dezesseis mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Red: 900 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (dois mil reais) 
R$ 9.722,00 
R$ 4.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 16.000,00 
----�-E);--------------'9----------�--�------------�(')1
R$ 2.000,00 
-------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
C66) sco2�2000 gabprefbgOhotmaU.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
S.rn do Ollrqu/MT 
18 
18.003 
S( 
,w, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SETOR DE AEROPORTO 
003.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
18.004 
004.23.695.0122.2204 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
18990000000 
004.23.695.0122.2327 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
18990000000 
19 
19.001 
001.18.542.0 
Cód. Red: 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.50.41.00.00 
15000000000 
21 
21.001 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
22 
22.001 
946 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (quarenta mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (duzentos e trinta e oito 
mil reais) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Red: 1017 
R$ 40.000,00 
R$ 20.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 200,00 
R$ 238.000,00 
------------------------ ---
CNP�: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522, Centro 
S.mt do Oarçu/MT 
3.3.90.04.00.00 
15000000000 
,a, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Contratação por tempo determinado 
Recursos próprios do município (dez mil reais) 
TOTAL R$ 
R$ 10.000,00 
5.813.444,44 
Art. 3º - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
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CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Bam1 do C..rçn/MT