norma nº 5423/2024

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.423 DE 25 DE ABRIL DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de 
Lei 4806/2023, e e�co 
02.001 
Cód. Red: 
15000000000 
02 
02.004 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
07 
07.001 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
179 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (setenta e nove mil 
reais) 
181 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (cem mil reais) 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
R$ 40.000,00 
R$ 79.000,00 
R$ 100.000,00 
------e • 1------------ 1-· ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotrnail.com Rua Ca.rajás, n• 522, Centro 
Bamt do Oerqaa/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
Ir( 
íiJ, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
275 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
16210000600 
governo estadual atenção básica (quinhentos mil reais) 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód.Red: 385 
3.3.90.93.00.00 
3.3.90.93.00.00 
16000000603 
08 
08.001 
Cód. Red: 
001.13.392.0111 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
11 
11.001 
Cód. Red: 
19 
19.001 
Indenizações e restituições 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.18.542.0123.2138 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
960 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (vinte mil reais) 
R$ 500.000,00 
R$ 73.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 20.000,00 
-------«D---------------1.11---------------iCD---------------f>-------
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotmaíl.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Bamadoo.a..-s/MT 
.. PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
TOTAL R$ 1.119.000,00 
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução 
total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, 
inciso III da lei federal 4.320/1964: 
02 GABINETE DO PREFEITO 
02.001 
07 
07.001 
15001002000 
001.10.302.0 
Cód. Red: 
16000000603 
GABINETE DO PREFEITO 
001.10. 302. o 108. 2w:n;1.'fJ�ll'llll 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
R$ 1.000,00 
$ 79.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 500.000,00 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (cento e setenta e tres 
R$ 173.000,00 
08 
08.001 
mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA 
Cód. Red: 600 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
----�-
15000000000 
49--------------<Ul
Recursos próprios 
·---------------
do município (cinco mil 
��------------
e quinhentos R$ 5.500,00 
f)------- � 
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Sarna do O.rçaa/MT 
10 
10.001 
reais) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
GABINETE DO SECRETARIO 
PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA￾001.04.l21.0ll3.2275 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
Cód.Red: 662 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
11 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15000000000 
19 
19.001 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
R$ 40.000,00 
R$ 500,00 
R$ 10.000,00 
1.119.000,00 
e Diretrizes 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, aos 25 dias do mês 
de abril de 2024. 
ADILSON§-� 
GONCALVES 
MACEDO: 
3073403710 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
--�--- · -------------- ---------------; · -------------- -------
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT