norma nº 5424/2024

.. 
centavos), nas d 
03 
03.002 
002.28.841.01 
Cód. Red: 
27040000000 
Cód. Red: 
05 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.424 DE 25 DE ABRIL DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONÇAL �S DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
R$ 216.000,00 
05.003 CONV�NIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0l04.1149 
CONSTR./REFOR/AMPLIA C/ADEQ PNE CONV�N. 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
25710000000 
ESTADUAL - ENSIN FUNDAMENTAL 
1104 
Obras e instalações 
Transferências do estado referentes a convênios e 
instrumentos congêneres vinculados à educação (um R$ 1.562.437,99 
"· 
�-----49·--------------'9----------�--ict--------------f)-------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua carajás, n• 522. Centro 
Barra do O.rçu/MT 
1. PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
milhão e quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos 
e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) 
OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL￾003.12.361.0104.1240 
ETI 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
25690000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
25710000000 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
25690000000 
003.12.365.0104.ll 
Cód. Red: 
05 
1109 
Equipamentos e material permanente 
Outras transferências de recursos do fnde (sessenta e dois 
mil e oitocentos e cinquenta e sete reais) 
05.004 FUNDEB 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA EDUCAÇÃO 
004.12.365.0104.2438 -
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
EDUCAÇAO INFANTIL 
1119 
Contratação por tempo determinado 
Transferências do fundeb complementação da união vaar 
R$ 62.857,00 
R$ 223.791,22 
R$ 76.500,00 
25430000000 (sessenta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e R$ 69.384,52 
cinquenta e dois centavos) 
1. 
----- ------------- '9-------------- ------------ · ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua carajás, n• 522. Centro 
Bama do O.rças/MT 
1 
d 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
25430000000 
11 
11.004 
iT( 
,ji, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
1121 
Obrigações patronais 
Transferências do fundeb complementação da união vaar 
(vinte mil e oitocentos e quinze reais e trinta e seis 
centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
R$ 20.815,36 
004.08.241.0132.2435 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
26690000000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
26690000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00. 
26690000000 
Cód. Red: 
26690000000 
11 
26690000000 
1113 
R$ 40.000,00 
R$ 1.000.000,00 
novecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) 
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA 
005.08.243.0132.2111 
Cód. Red: 
3.3.50.41.00.00 
26690000000 
E ADOLESCENTE 
1117 
Contribuições 
Outros recursos vinculados à assistência social (oitenta mil 
. $ ) R 80.000,00 
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reais 
ctr-------------f)1-------
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barn do O.rças/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
26690000000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
26690000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
26690000000 
22 
22.002 
Cód. Red: 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
28990000000 
Cód. Red: 
2899000000 
1114 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Diárias - civil 
Outros recursos vinculados à assistência social (dez mil e 
trezentos e seis reais e cinco centavos) 
1115 
Material de consumo 
R$ 10.306,05 
R$ 35.000,00 
R$ 100.000,00 
Art. 2° - O valor aberto pelo artigo anterior, será coberto com recursos de Superávit 
Financeiro do Balanço do exercício anterior, conforme preceitua o Art. 43, inciso 1 da lei federal 
4.320/1964. 
Art. 3º - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
------18-------------t·B-------------1·�-----------e------
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hot.mail.com Rua carajás, n• 522, Centro 
Barn cio Gerças/MT 
.. 
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,a, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRADOGARÇAS/MT 
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, aos 25 dias do mês 
de abril de 2024. 
---e-------·------�·E·t-------f)1---
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66} M02-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Bana do Gerçu/MT