norma nº 5499/2024

BAERTÀ DOGARÇAS
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
DECRETO N° 5 , 'A 9 (3 DE C 8 DE DE 2.024 
"Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 5.455, de 
10 de junho de 2024, que nomeou os membros para 
compor o Conselho Municipal de Assistência Social 
(CMAS)". 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON 
GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando a exoneração, a pedido, da representante titular em comento, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica retificado o Art. 1°, inciso II, do Decreto n° 5.455, de 10 de junho de 
2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1°-...
I) - 
II) Gabinete do Prefeito 
Titular: Leidiane Aparecida de Jesus Rosa 
Suplente: Monalisa Sousa Rodrigues" 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, 08 de 
G-A9 de 2024. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n* 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 181, de 29/03/2016 
REVISADO 
Heibert de Souza Pense
Proc ador-Geral do Município 
Portaria N° 17.001, de 01/01/2021 
OAR/MT