norma nº 5511/2024

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GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
DECRETO N° 5 3 51 DE j,_(1 DE DE 2024. 
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor 
a comissão de Transporte Escolar". 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe a instrução normativa N° 
012/2021/GS/SEDUC/MT de 28 de julho de 2021, 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam nomeados para compor a Comissão de Transporte Escolar, os 
seguintes membros: 
I. REPRESENTANTE DOS ALUNOS: 
Samuel Ramos Cardoso 
II. REPRESENTANTE DOS PAIS: 
Joel de Souza Bonfim Neto 
III. REPRESENTANTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 
DE BARRA DO GARÇAS: 
Nubson de Souza Freitas 
IV. REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS: 
Ismael Donizete Cardoso de Moraes 
V. REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DOS CENTROS 
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: 
Cristina Alves Moreira - Presidente da Comissão 
VI. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 
Edina Leocádia da Silva 
VII. REPRESENTANTE DO FUNDEB/PNATE: 
Marizete Chaves Ramos 
Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, especialmente os Decretos n's 4.938, de 29/07/2022 e 5.085, de 
31/01/2023. 
Gabinete do Prefeito Mun3cipal de Barra do Garças/MT, aos (29 dias do mês 
de agosto de 2024. 
ADILSONJ4ONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
o o o o 
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Carças/MT 
Í PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 181, de 29/03/2016 
REVISADO
He rt de Souza Pen 
, Procurador-Geral do Município 
i Portaria N° 17.001, de 01/0112021 
OAB/MT - 29475/-0 _